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Uso de perfis fakes em campanha será ‘exemplarmente punido’, diz futuro presidente do TSE

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Investigação da BBC Brasil mostra que ‘exército’ de perfis falsos teria sido usado para manipular opinião pública nas eleições de 2014. Justiça Eleitoral, que será comandada por Fux, criará força-tarefa para coibir ação.

G1

Ministro Luiz Fux – Foto: Divulgação

A menos de um ano da eleição de 2018, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público têm vários desafios pela frente. Além das tarefas tradicionais de fiscalizar campanha antecipada, compra de voto e financiamento irregular, a internet se tornou uma das principais preocupações.

Como revelou uma investigação da BBC Brasil, que deu origem à série de reportagens Democracia Ciborgue, uma empresa com sede no Rio de Janeiro chamada Facemedia teria criado um “exército” de perfis falsos usado para manipular a opinião pública nas eleições de 2014 – o que ela nega. E a possibilidade de essa prática se repetir no ano que vem seria grande.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, afirmou que candidatos e campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis fakes nas redes sociais serão investigados e “exemplarmente punidos”.

“O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos, inclusive as candidaturas que estão se valendo desse artifício e que serão exemplarmente punidas”, disse ele.

Em outubro de 2017, com a aprovação pelo Congresso Nacional de uma minirreforma política, passou ser proibida a “veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de internet com a intenção de falsear identidade”.

Por essa lei, autores de fakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos – se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato – podem ser punidos com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, ou em valor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço.

A regra não se aplica a eleições anteriores – portanto, não pode ser usada para punir os autores de fakes que atuaram na eleição de 2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como fiscalizar?

Mas como diferenciar perfis falsos de verdadeiros, identificar as empresas responsáveis e reunir evidências de que as campanhas beneficiadas teriam conhecimento dos fakes?

Em três meses de investigação, a BBC Brasil detectou mais de 100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que, ao que tudo indica, são apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais amplo no Brasil. Há indícios de que não apenas outras empresas tenham atuado e possam estar atuando neste segmento como também de que a lista de políticos e partidos beneficiados – cientes ou não do uso de fakes – possa ser muito maior.

No caso descoberto pela BBC Brasil, o “exército” de perfis teria sido arregimentado pela Facemedia. Alguns dos usuários identificados como fakes tinham mais de 2 mil amigos no Facebook.

Os perfis intercalavam mensagens pessoais, que tinham como objetivo confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favor de políticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além de outros 11 políticos brasileiros. Não há evidências de que eles estivessem cientes de que perfis falsos estavam sendo usados como parte de serviços de monitoramento de redes sociais.

A estratégia de influenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar “bombar” uma hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais), retuítes de políticos, curtidas em suas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos “debates” entre os fakes.

O atual presidente do TSE, o ministro STF Gilmar Mendes, que será substituído por Fux em fevereiro, admite que é difícil dar conta de “toda a criatividade” usada na internet hoje, não apenas no Brasil, mas também no mundo, para manipular resultados eleitorais.

“A dificuldade é identificar responsáveis, principalmente no caso de perfis falsos. Numa campanha curta, temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas”, afirmou à BBC Brasil.

Nesta semana, o TSE organizou uma série de palestras com especialistas em internet para dar base a uma resolução que visa regular o uso de meios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagens de cunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveis de multa.

Força-tarefa com Defesa e Abin

Para tentar identificar fake news (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE vai criar uma espécie de força-tarefa durante a campanha de 2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgação de notícias falsas.

No caso investigado pelo BBC Brasil, os perfis que seriam gerenciados pela empresa Facemedia tentavam manipular as discussões na internet a favor de determinados candidatos e provocar uma onda de críticas aos adversários.

“Isso faz parte da preocupação do TSE. Mas isso não significa que a gente vai conseguir dominar todas as inovações tecnológicas. A criatividade das pessoas é muito grande”, pondera Gilmar.

Uso de fakes pode ser crime ou gerar cassação?

A prática pode vir a ser enquadrada como crime eleitoral ou levar à cassação, mas isso depende do impacto que a atuação desses perfis tiver na campanha e do conteúdo das postagens nas redes sociais, segundo explica o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, coordenador do órgão da Procuradoria-Geral da República responsável pela atuação do Ministério Público nas eleições.

“Dependendo da circunstância e da prova, podemos enquadrar em crime eleitoral, abuso de poder econômico ou outras infrações”, disse.

Se o volume de fakes atuando durante a campanha for grande o suficiente para “gerar um desequilíbrio” a favor de um candidato, o procurador afirma que poderá pedir a cassação da candidatura ou do diploma do político beneficiado, independentemente de haver ou não provas de que ele tinha conhecimento da existência dessa prática nas redes sociais.

“O fato de ter havido desequilíbrio na campanha a favor do candidato, seja pelo volume de informações positivas, seja pelo volume de informações negativas, isso pode gerar uma anormalidade na campanha e levar à cassação”, disse.

“O que precisa é ter um volume relevante, que essa ação seja de tal ordem ou magnitude que cause uma distorção no resultado eleitoral. Se tiver acontecido a distorção, o candidato pode ser responsabilizado com a cassação de registro, diploma ou mandato. Não é necessário que ele haja conscientemente.”

Se o perfil fake fizer comentários que denigram a honra ou imagem do candidato adversário, o Ministério Público pode enquadrar o ato em crime eleitoral, com pena de dois a quatro anos de detenção e multa de até R$ 50 mil.

Segundo o artigo 57-H da Lei das Eleições, “constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”.

“Mas esse dispositivo se restringe a situações de ofensa. Se o perfil falso for usado para fazer elogios ao candidato, não se enquadra”, ressaltou o procurador.

Se os autores dos fakes ou a empresa responsável pela prática tiver sido contratada com recursos de caixa dois de campanha, o candidato beneficiado também poderá ser impedido de assumir o cargo, caso eleito.

Conforme prevê o artigo 30-A da Lei das Eleições, se comprovada a captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, “será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

“Se tem uma empresa trabalhando pelo candidato, elogiando o candidato nas redes ou denegrindo o adversário, é claro que essa empresa não está fazendo isso de graça. É uma atividade típica de campanha. Se isso não aparece na prestação de contas, isso pode levar à cassação”, disse o procurador Jairo José Gomes.

Ele também diz que, eventualmente, a prática de fakes nas campanhas pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica.

O Código Eleitoral diz que pode ser punido com até cinco anos de reclusão quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Mas esse dispositivo ainda não foi aplicado para casos envolvendo internet.

“Quando a pessoa constrói um perfil falso numa plataforma da internet, ela está inserindo informações falsas quando deveria inserir informações verdadeiras. Há discussão sobre se esse dispositivo da lei deve abranger documentos virtuais”, explica Gomes.

Enquanto não ficar claro se a criação de um fake por si só pode ser enquadrada como falsidade ideológica, uma eventual punição penal ou eleitoral vai depender muito do uso dado aos perfis. Se um deles for usado para comunicação de teor eleitoral, tanto a pessoa que criou o fake quanto a empresa e o político beneficiado podem ser punidos com multa, porque a legislação veta a ocultação da autoria das postagens.

Outro exemplo seria usar um perfil falso para fazer apologia ao crime ou denegrir a dignidade ou honra de alguém. O fake pode vir a ser investigado e o autor, quando identificado, poderá responder na Justiça por apologia ao crime, injúria, calúnia ou difamação.

Por ser um fenômeno recente, o poder público ainda está tentando compreender o papel das redes sociais nas eleições. E, ao que parece, a tecnologia está caminhando mais rapidamente do que a capacidade de controle dos órgãos de fiscalização.

“O uso de fakes preocupa. O Ministério Público tem a incumbência de zelar pelo regime democrático. E um dos pontos essenciais da democracia é a sinceridade e honestidade das eleições. Na medida em que há um movimento forte tendente a induzir os eleitores e interferir na liberdade deles de formar opinião, isso gera uma grande preocupação”, diz o procurador Jairo José Gomes.

“O Ministério Público Eleitoral vai usar todos os instrumentos para combater isso. O voto tem que ser livre, não manipulado.”

O que dizem os citados na reportagem

Eduardo Trevisan, dono da Facemedia

“A Facemedia é uma empresa de comunicação digital consolidada no mercado há dez anos. Nesse período, prestamos serviços para mais de uma centena de clientes. Nossa empresa é especializada em planejamento estratégico de marketing digital, criação e manutenção de sites e perfis, monitoramento de redes e bigdata, especializada em diversas técnicas de marketing como SEO, SEM, copywriting, branding, design thinking, relacionamento com influenciadores digitais entre outros. Além de atender a ampla carteira de clientes privados, a Facemedia utiliza seu know-how de mobilização digital em causas sociais. Em 2011, por exemplo, a Facemedia foi agraciada pelo The New York Times com o ‘Oscar do Twitter’, pela ajuda humanitária aos desabrigados da tragédia das chuvas que atingiram a Região Serrana no Rio de Janeiro. Na ocasião, centenas de pessoas em situação de risco foram ajudadas por meio dos canais digitais da empresa, com mais de 5 milhões de pessoas conectadas. As conexões entre os perfis são estabelecidas por critérios das próprias redes sociais, inexistindo o conceito de ‘vinculação’, sugerido na pergunta. Os serviços em campanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE, de forma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informações de clientes privados.”

Aécio Neves (PSDB)

Por meio de sua assessoria, o senador diz não conhecer a empresa em questão.

Eunício Oliveira (PMDB)

“O senador Eunício Oliveira desconhece e em nenhum momento autorizou o uso de perfis falsos em suas campanhas eleitorais. O senador lamenta o uso e a disseminação de perfis e notícias falsos em qualquer tipo de comunicação.”

Renan Calheiros (PMDB)

“Renan Calheiros afirma que jamais contratou esse tipo de serviço. Em 2013, o senador sequer participava efetivamente das redes sociais, o que aconteceu apenas a partir do final do ano passado. Uma das grandes preocupações do senador atualmente é com o alcance orgânico das publicações e com as reações de perfis verdadeiros, que realmente representem o pensamento da sociedade. Nos últimos meses, o parlamentar tem feito discursos defendendo a fiscalização dos conteúdos postados por fakes em redes sociais. Renan, inclusive, tem sido vítima constante de ataques, especialmente quando faz críticas aos excessos cometidos por integrantes do Ministério Público ou defende a proibição do comércio de armas. Como forma de resguardar o processo democrático nas eleições que se aproximam, o senador acredita que é preciso criar ferramentas para fiscalizar e punir a disseminação de mentiras e ódio nas redes sociais.”

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Dólar opera em queda e fica abaixo de R$ 5,80, com tarifas de Trump no foco; Ibovespa oscila

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Foto: Murad Sezer/ Reuters

O dólar abriu a sessão desta quarta-feira (5) em queda, em um dia mais curto de negociações no Brasil por conta do feriado de Quarta-Feira de Cinzas. As negociações da moeda e do Ibovespa começaram apenas às 13h.

Com o feriado por aqui, as atenções ficam voltadas para o exterior, onde os mercados já estão na ativa. O destaque fica, mais uma vez, com os desdobramentos do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na última terça-feira (4), as tarifas de 25% sobre todos os produtos que chegam aos EUA do Canadá e do México entraram em vigor, assim como uma taxa adicional de 10% sobre todas as importações da China. Os países responderam com ameaças e novas tarifas em retaliação aos EUA, o que estressou os mercados globais.

Nesta quarta, porém, o Secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, disse em entrevista à Bloomberg TV que o país deve nunciar medidas de alívio nas tarifas para determinados setores e que as taxas podem se retiradas caso Canadá e México limitem a entrada de imigrantes ilegais nos EUA.

Com a leve mudança no tom das comunicações do governo americano, os mercados globais operam em terreno positivo, com maior otimismo dos investidores.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera praticamente estável.

Dólar

Às 13h13, o dólar operava em queda de 2,03%, cotado em R$ 5,7963. Veja mais cotações.

Na última sexta-feira (28), a moeda americana teve alta de 1,50%%, cotada a R$ 5,9162.

Com o resultado, acumulou:

• alta de 3,24% na semana;
• avanço de 1,35% no mês; e
• perdas de 4,26% no ano.

Variação do dólar em 2025

Ibovespa

No mesmo horário, o Ibovespa tinha alta de 0,11%, aos 122.936 pontos.

Na sexta, o índice teve baixa de 1,60%, aos 122.799 pontos.

Com o resultado, o Ibovespa acumulou:

• queda de 3,41% na semana;
• perdas de 2,64% no mês;
• alta de 2,09% no ano.

Variação do Ibovespa em 2025

O que está mexendo com os mercados?

 

Depois de um dia de quedas generalizadas nas bolsas internacionais por conta dos temores de guerra comercial entre EUA e os países contra os quais Trump impôs as primeiras tarifas de importação, o mercado opera com maior otimismo dos investidores, na expectativa por um tom menos duro do governo norte-americano.

 

Nesta quarta, o Secretário de Comércio dos EUA disse que um anúncio sobre tarifas sobre produtos do México e Canadá era esperado para mais tarde na quarta-feira, depois que ele falou com o Presidente Donald Trump, que está avaliando possíveis setores, como automóveis, que poderiam ver algum alívio potencial.

 

Além disso, Trump deve conversar com os líderes do Canadá e do México nos próximos dias ara tentar chegar a acordos sobre as tarifas.

 

Howard Lutnick também disse que tarifas recíprocas mais amplas ainda viriam em 2 de abril, mas de forma escalonada, com algumas sendo cobradas imediatamente e outras levando semanas ou meses antes de serem impostas.

 

A perspectiva de que os EUA podem ser mais flexíveis com a política tarifária agrada o mercado porque diminui a cautela com a possível pressão inflacionária decorrente das medidas.

 

Taxas maiores aos produtos que chegam aos EUA tendem a elevar os preços dos insumos e produtos no país, encarecendo a produção de diversas cadeias produtivas e os preços para o consumidor final — movimento que pode pressionar a inflação americana.

 

Uma inflação maior nos EUA pode levar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a elevar suas taxas de juros.

 

Isso aumentaria, também, a rentabilidade dos títulos públicos do país, considerados os mais seguros do mundo, o que leva investidores a retirarem seu dinheiro de ativos de risco e migrarem para esses títulos, influenciando o preço do dólar e, consequentemente, a inflação em todo o mundo.

 

O ‘tarifaço’ de Trump

 

Nesta terça, entraram em vigor as tarifas de 25% que Trump impôs sobre todas as importações que chegam do México e do Canadá aos EUA, além de tarifas adicionais de 10% sobre tudo que vem da China.

 

As taxas sobre México e Canadá foram adiadas por 30 dias, mas o presidente norte-americano afirmou que o início da tarifação é consequência da contínua entrada de drogas provenientes dos países taxados nos EUA.

 

“Não podemos permitir que esse flagelo (a entrada de drogas) continue prejudicando os EUA. Portanto, até que ele pare ou seja seriamente limitado, as tarifas propostas programadas para entrar em vigor no dia 4 de março entrarão, de fato, em vigor, conforme programado”, disse Trump. “Da mesma forma, será cobrada da China uma tarifa adicional de 10% nessa data”.

 

Além das taxas sobre os três países, Trump também já anunciou uma série de outras medidas e semelhantes, como:

 

• tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio que chegam aos EUA, a partir de 12 de março;
• a cobrança de tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos, a partir de 2 de abril;
• a promessa mais recente, feita nesta segunda-feira (3), de impor tarifas de importação a todos os produtos agrícolas que chegam ao país também a partir de 2 de abril.

A alternativa para que não haja a cobrança das taxas, segundo Trump, é que “as empresas se mudem para os EUA”

Como resposta ao tarifaço, que começa afetando China, México e Canadá, estes três países foram os primeiros a anunciar novas taxas contra os EUA.

O Canadá foi o mais rápido a reagir e anunciou uma medida de retaliação ainda nesta segunda-feira. Em comunicado, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, afirmou que o país iria impor tarifas de 25% sobre US$ 107 bilhões em produtos dos EUA. Segundo Trudeau, parte das medidas entraria em vigor já nesta terça-feira (4), enquanto o restante passaria a valer em um prazo de 21 dias.

“Nossas tarifas permanecerão em vigor até que a ação comercial dos EUA seja retirada e, caso as tarifas dos EUA não cessem, estamos em discussões ativas e contínuas com províncias e territórios para buscar diversas medidas não tarifárias”, acrescentou o primeiro-ministro canadense.
Depois, foi a vez da China. Pequim não apenas impôs novas taxas de 10% a 15% sobre as exportações agrícolas dos EUA, como também anunciou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, afirmando “motivos de segurança nacional”.

Segundo o governo chinês, produtos como frango, trigo, milho e algodão dos EUA terão uma taxa adicional de 15%, enquanto soja, sorgo, carne suína, carne bovina, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios sofrerão uma tarifa extra de 10%. As medidas passam a valer em 10 de março.

Nesse caso, a expectativa é que as novas taxas impostas pela China afetem cerca de US$ 21 bilhões em exportações de produtos agrícolas e alimentícios norte-americanos, deixando as duas maiores economias do mundo um passo mais perto de uma guerra comercial total.

O país já tinha anunciado tarifas de 15% para carvão e gás natural liquefeito (GNL) e taxas de 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis dos EUA em fevereiro, também em retaliação às medidas de Trump.

“Tentar exercer pressão extrema sobre a China é um erro de cálculo e um engano”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim em uma entrevista coletiva, acrescentando que a China nunca sucumbiu à intimidação ou à coerção.

A China ainda afirmou que vai investigar alguns produtores norte-americanos de um tipo de fibra óptica por burlarem medidas antidumping, além de ter suspendido as licenças de importação de três exportadores norte-americanos e interrompido embarques de madeira serrada vindos dos EUA.

Pequim também adicionou 15 empresas norte-americanas à sua lista de controle de exportação, que proíbe empresas chinesas de fornecer tecnologias de uso duplo a empresas dos EUA, e colocou 10 empresas norte-americanas em sua Lista de Entidades Não Confiáveis ​​por venderem armas para Taiwan. A China reivindica o país como seu próprio território, embora a ilha autônoma rejeite isso.

Por fim, veio o México. Nesta terça-feira, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum condenou as tarifas impostas pelos EUA e prometeu uma retaliação aos norte-americanos.

Segundo a chefe de Estado mexicana, não há justificativa para que os EUA imponham as taxas de 25% sobre as importações do México, destacando que o país colaborou com o vizinho norte-americano em questões de migração, segurança e combate ao tráfico de drogas.

“Não há razão, fundamento ou justificativa para apoiar esta decisão que afetará nosso povo e nossas nações. Ninguém ganha com esta decisão”, disse Sheinbaum em entrevista a jornalistas, afirmando que daria detalhes sobre a resposta do México às tarifas no próximo domingo (9).

 

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Homem ameaça jovens com motossera durante brincadeiras de Carnaval na Bolívia

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Excessos na folia levaram a incidentes graves; homem reagiu após ser molhado e atingido por tinta por adolescentes

Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco. Foto: captada 

Os excessos do Carnaval resultaram em uma cena de tensão em Riberalta nesta terça-feira de folia. Um homem, armado com uma motossera, ameaçou um grupo de jovens que brincavam na rua, jogando água, tinta, lama e espuma em transeuntes. A situação, que lembra cenas de filmes de suspense, foi registrada e viralizou nas redes sociais.

O homem, visivelmente irritado, reagiu de forma agressiva após ser atingido pelas brincadeiras dos adolescentes. “Se me molharem, eu parto em dois”, ameaçou, enquanto empunhava a motossera. Em um tom amedrontador, ele ainda afirmou: “Não mexa comigo, eu não estou brincando”, em uma cena que remete ao clássico filme “O Massacre da Serra Elétrica”.

Os jovens, assustados com a reação, interromperam as brincadeiras e se afastaram do local. A situação chamou a atenção de moradores, que relataram preocupação com os excessos cometidos durante o Carnaval, tanto por parte dos foliões quanto daqueles que reagem de forma violenta.

O incidente serve como um alerta para os limites das brincadeiras de Carnaval e a importância de respeitar o espaço e a vontade das pessoas. Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco.

As autoridades locais foram informadas sobre o ocorrido, e a população espera que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a harmonia durante os festejos.

Veja vídeo com Kike Navala:

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The Economist rebaixa o Brasil para 57º lugar no ranking mundial de democracia

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Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, de uma lista de 167 países. Foto: assessoria 

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.

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