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Tribunal do Acre reduz pena de réu condenado por assassinato de adolescente em ônibus
Defesa consegue diminuir sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos após exclusão de agravante; crime ocorreu em 2023 e foi motivado por vingança, segundo promotoria.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reduziu a pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos. A decisão, tomada após recurso da defesa, diminuiu a sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão. O crime ocorreu dentro de um ônibus, no bairro Tancredo Neves, enquanto a vítima se dirigia à escola.
A defesa de Oliveira solicitou a exclusão do vetor “comportamento da vítima”, utilizado inicialmente para agravar a pena. A desembargadora Denise Bonfim, ao analisar o pedido, afirmou que esse fator não poderia ser considerado negativamente. Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Alesson Braz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Natanael Silva de Oliveira foi pronunciado a júri popular em novembro de 2023, após audiência de instrução.
Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira manteve um relacionamento de aproximadamente sete meses com a mãe da vítima e, após o término conturbado, confessou o homicídio. O réu afirmou que havia se mudado para uma área isolada após o fim do relacionamento.
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Suspeito possuía mandados por homicídio e organização criminosa
O foragido da Justiça Eduardo Miranda da Costa, de 29 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (19) no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco, após tentar enganar a polícia fornecendo um nome falso durante uma abordagem.
Policiais militares do Tático do 2° Batalhão realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram o suspeito em frente a uma residência. Ao perceber a presença da guarnição, ele tentou fugir e se esconder dentro da casa, levantando suspeitas.
Os agentes cercaram o local e abordaram o homem, mas não encontraram nada ilícito com ele. No entanto, ao consultar o sistema policial, perceberam que as informações fornecidas não coincidiam. Após insistência, ele revelou sua verdadeira identidade, e os policiais constataram que havia dois mandados de prisão contra ele: um por envolvimento com organização criminosa e outro por homicídio.
Diante da situação, Eduardo Miranda não resistiu e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para os procedimentos legais. Ele deverá passar por audiência de custódia antes de ser encaminhado ao Presídio Francisco de Oliveira Conde.
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Caminhão derruba poste e arrasta fiação, causa acidente deixando três motociclistas feridos em Rio Branco
Motorista fugiu sem prestar socorro; motociclista de aplicativo fraturou o punho
Um acidente envolvendo um caminhão de transporte derrubou um poste de iluminação pública e arrastou a fiação elétrica, derrubando três motociclistas na tarde desta quarta-feira (19), na Avenida Getúlio Vargas, bairro Raimundo Melo, em Rio Branco. O motociclista de aplicativo João Lindemberg Castro do Nascimento, de 41 anos, e mais duas pessoas ficaram feridas.
Segundo testemunhas, o caminhão trafegava no sentido bairro–centro quando colidiu contra um poste sobre a ponte do igarapé São Francisco. Com o impacto, o poste caiu na via, e os cabos de eletricidade foram puxados, atingindo os motociclistas que passavam pelo local.
João Lindemberg, que transportava uma passageira, foi derrubado e sofreu uma fratura no punho esquerdo, além de escoriações pelo corpo. Os outros dois motociclistas tiveram ferimentos leves. Populares prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte avançado encaminhou Lindemberg ao Pronto-Socorro de Rio Branco, enquanto sua passageira foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada. O terceiro envolvido não precisou de atendimento médico.
O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar assistência. O Policiamento de Trânsito isolou a área para a realização da perícia, e a motocicleta de Lindemberg foi removida da via.
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Jorge Wellington da Silva e Saymon Wallace do Nascimento foram julgados nesta quarta-feira (19) pelo assassinato do pedreiro Francisco Edislândio Machado de Oliveira, de 36 anos, ocorrido em outubro de 2016, em Rio Branco.
De acordo com o promotor Carlos Pescador, o crime foi motivado pela perda de uma motocicleta furtada por Wallace. “A vítima teria deixado a motocicleta em um terreno baldio, e a polícia a recuperou. Como punição pela perda do veículo que ele havia furtado, Wallace, junto a um comparsa já falecido, matou a vítima”, explicou Pescador à TV 5.
Durante a sessão realizada no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, o promotor solicitou a condenação de Saymon Wallace, considerado de alta periculosidade e já sentenciado a mais de 142 anos de prisão. “Wallace é um dos nossos presos mais perigosos. Atualmente, ele tem 142 anos de pena a cumprir, sendo 70 deles por homicídios cometidos em diversas situações no estado”, afirmou o promotor.
Em relação a Jorge Wellington da Silva, o Ministério Público pediu a absolvição por falta de provas, e o corpo de jurados acatou o pedido.
Saymon Wallace, que confessou o crime, foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio e por modificar a cena do crime. Com essa nova sentença, sua pena total ultrapassa 160 anos, e ele seguirá cumprindo a punição em regime fechado.
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