Acre
Tribunal de Justiça divulga calendário com datas em que não haverá expediente no Judiciário
Por Tião Maia
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) desta quarta-feira (5) traz a portaria de número 2557/2021, assinada pela presidente do da Corte, desembargadora Waldirene Cordeiro, instituindo os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano de 2022. A informação é de interesse da classe dos advogados e de outros operadores do Direito porque o calendário informa, por cada município do Estado, os dias em que não haverá expediente nas unidades judiciárias, por causa de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos.
O calendário se estende de 1 de janeiro até o dia 21 de dezembro de 2022, sobre os períodos sem prejuízo dos plantões judiciários. A portaria considerando a necessidade da continuidade do funcionamento da prestação jurisdicional nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não houver expediente, por meio de plantão judiciário.
No que se refere a datas comemorativas de aniversário de municípios, por ser feriado municipal, a portaria resolve que não haverá expediente normal nas referidas Comarcas, apenas em sistema de plantão.
A íntegra da Portaria
7 – Sexta-feira
Dia após o encerramento do recesso forense
Conveniência administrativa
21 – Sexta-feira
Dia do Católico – Feriado Estadual. Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016
23 – Domingo
Dia do Evangélico – Feriado Estadual, lei nº 1.538/2004
24 – Segunda-feira
Término da Revolução Acreana – Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019
FEVEREIRO
28 – Segunda-feira. Carnaval, feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
MARÇO
1° – Terça-feira – Carnaval, Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
2 – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas. Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
11 – Sexta-feira – Dia Internacional da Mulher,feriado estadual. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei nº 2.126/2009. Lei nº 1.411/2001
19 – Sábado
Dia de São José. Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020
22 – Terça-feira. Aniversário do Município de Xapuri, feriado Municipal. Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri
30 – Quarta-feira – Aniversário do Município de Plácido de Castro. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008
ABRIL
8 – Quinta-feira –
Dia do falecimento do Padre Paulino. Feriado Municipal (Sena Madureira).Lei Municipal nº 581/2017
14 – Quinta-feira
Quinta-feira Santa. Feriado Regimental. Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010
15 – Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
21 – Quinta-feira – Tiradentes, feriado nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
24 – Domingo
Aniversário do Município de Tarauacá. Feriado Municipal (Tarauacá). Lei Municipal nº 152, de 27/08/79
28 – Quinta-feira – Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre. Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre). Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009
MAIO
1 – Domingo
Dia do Trabalho – Feriado Nacional. Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943
14- Sábado – Aniversário do Município de Senador Guiomard, Feriado Municipal. Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020
Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano. Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano). Lei nº 588, 14.5.1976
18 – Quarta-feira – Dia da Marcha para Jesus. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei municipal n° 105/2015.
30 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Mâncio Lima, feriado Municipal. Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008
31 – Terça-feira – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard). Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001
JUNHO
13 – Segunda-feira – Dia de Santo Antônio. Ponto Facultativo. Feriado Municipal (Capixaba). Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007
15 – Quarta-feira. Aniversário do Estado do Acre, feriado estadual. Lei nº 14/1964
16 – Quinta-feira, Corpus Christi. Ponto Facultativo Nacional; Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
24 – Sexta-feira, Dia de São João do Guarani. Feriado Municipal (Xapuri). Decreto Municipal nº 885/2015
Dia de São João Batista, feriado municipal (Bujari). Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019
27 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro. Feriado Municipal (Feijó). Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009
JULHO
3 – Domingo, Aniversário do Município de Brasileia. Feriado Municipal (Brasiléia)
13 – Quarta-feira, Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã. Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)
14 – Quinta-feira, Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre. Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)
28 – Quinta-feira, Dia do Produtor Rural. Feriado Municipal (Senador Guiomard). Decreto municipal nº 009/2020
Aniversário do Município de Rodrigues Alves, Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020
AGOSTO
6 – Sábado. Início da Revolução Acreana. Ponto Facultativo Estadual. Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019
12 – Sexta-feira, Dia do Advogado. Feriado Regimental. Comemoração do dia 11 adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
14 – Domingo, Feira do Açaí. Ponto Facultativo (Feijó). Lei Municipal nº 714/2016.
Limagem da corrente, Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal n 1.765/2020
15 – Segunda-feira, Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso. Feriado Municipal (Assis Brasil).Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007.
22 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz. Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia), uma tradição local.
26 – Sexta-feira, Dia do Evangélico. Feriado Municipal (Rodrigues Alves).Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019.
Dia da Família Guiomarense. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei Municipal nº 105/2015.
30 – Terça-feira, Dia de Santa Rosa de Lima. Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus). Tradição local.
SETEMBRO
5 – Segunda-feira, Dia da Amazônia. Feriado Estadual
Lei nº 243/1968.
7 – Quarta-feira, Independência do Brasil. Feriado Nacional.Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora Santa Penha. Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano) Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano
15 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora das Dores. Feriado Municipal (Brasiléia). Decreto Municipal nº33/2010.
25 – Domingo
Aniversário do Município de Sena Madureira. Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira). Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira.
27 – Terça-feira, Marcha para Jesus. Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul). Lei nº 818, de 05/09/2019
28 – Quarta-feira, aniversário do Município de Cruzeiro do Sul. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
4 – Terça-feira, Dia de São Francisco de Assis. Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá). Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979
12 – Quarta-feira, Nossa Senhora de Aparecida. Feriado Nacional. Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
15 – Sábado, Dia do Professor. Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009
28 – Sexta-feira, Dia do Servidor Público. Feriado Estadual. Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993
31 – Segunda-feira, Dia do Evangélico. Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.
NOVEMBRO
2 – Quarta-feira, Finados. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 – Sábado, Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo. Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo). Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992
15 – Terça-feira, Proclamação da República. Ferido nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002.
17 – Quinta-feira, Tratado de Petrópolis. Feriado Estadual. Lei Estadual nº 57/1965
DEZEMBRO
8 – Quinta-feira, Dia da Imaculada Conceição. Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter). Decreto Municipal
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo (Sena Madureira). Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)
9 – Sexta-feira
Dia da Justiça, Feriado Regimental. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n 2.126/2009 (por analogia).Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Feijó. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 452/2009
24 – Sábado, Véspera de Natal. Ponto Facultativo Regimental
25 – Domingo, Natal. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
28 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Rio Branco. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31 – Sábado, Véspera de Ano Novo. Ponto Facultativo – Estadual. Decreto nº 7.613/2020.
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Dados oficiais revelam que Rio Branco responde por metade dos casos; especialistas alertam para subnotificação e riscos da sífilis congênita, enquanto diagnóstico e tratamento gratuitos são subutilizados
A tabela divulgada pela Sesacre também mostra que, entre os infectados, os homens aparecem em maior quantidade. A população mais atingida é formada por jovens com idade entre 15 e 25 anos. Foto: captada
O Acre registrou 4.546 casos de sífilis entre 2023 e 2025, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Deste total, mais de dois mil foram contabilizados apenas na capital Rio Branco. A doença atinge principalmente homens jovens, com idade entre 15 e 25 anos — público considerado prioritário para ações de prevenção.
Os números acompanham uma tendência mundial de crescimento da infecção, acendendo alerta para os serviços de saúde pública. Apesar de ser uma IST de diagnóstico simples e com tratamento eficaz, os registros permanecem elevados. Em 2024, o Brasil somou 35,4 mil diagnósticos da doença.
No estado, a preocupação maior é com a sífilis congênita, transmitida da gestante para o bebê. Josadaque Bezerra, coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre, reconhece uma leve melhora no cenário local, mas ressalta que o problema ainda demanda atenção.
“Precisamos melhorar bastante em relação ao nível nacional”, afirmou a coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre.
A Sesacre reforça a importância da população buscar atendimento médico aos primeiros sinais. Testes rápidos estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde, e o tratamento é gratuito. “A população é o principal ator desse processo”, destacou Bezerra.
Dados alarmantes:
- Total de casos (2023–2025): 4.546
- Rio Branco: mais de 2 mil notificações
- Faixa etária mais vulnerável: 15 a 25 anos
- Gênero mais afetado: Homens
- Casos de sífilis congênita (2024): 65 no estado
Tendência nacional e local:
O crescimento acompanha uma tendência mundial de aumento da sífilis, infecção sexualmente transmissível (IST) com diagnóstico simples e tratamento gratuito no SUS. Em 2024, o Brasil registrou 35,4 mil casos.
Fala da autoridade:
“O Acre teve uma leve melhora em relação a outros anos, mas, comparado ao nível nacional, precisamos avançar”, afirmou Josadaque Bezerra, coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre.
Orientação à população:
- Procure uma UBS ao notar sintomas
- Testes rápidos estão disponíveis em todas as unidades
- Tratamento é gratuito e deve ser feito até o fim
- Uso de preservativos é a principal forma de prevenção
A Sesacre planeja intensificar campanhas educativas nas escolas e unidades de saúde, com foco nos jovens e gestantes – grupo crítico para prevenir a sífilis congênita.
Dado importante: A sífilis não tratada pode causar complicações graves, como cegueira, paralisia e danos neurológicos. A transmissão vertical (mãe-bebê) é a mais preocupante.
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Realizada no Acre desde 2023, a Headscon Acre se consolida como uma das principais plataformas de visibilidade e acesso ao mercado para criadores de games da Amazônia Legal. Em sua edição de 2025, o evento sediou a segunda edição da Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal com premiação de aproximadamente R$ 60 mil. Essa é uma iniciativa do Instituto Gamecon que conecta estúdios da região a grandes vitrines internacionais, como a Gamescom Alemanha e a Gamescom LATAM.
A Mostra teve sua primeira edição em 2024 e, em 2025, ampliou o alcance da proposta ao reunir 10 jogos finalistas da região Norte, com produções do Acre, Amazonas, Pará e Amapá. Os vencedores garantiram vagas em delegações oficiais para a Gamescom Alemanha e para a Gamescom LATAM, com apoio para participação nos eventos e acesso direto a publishers e agentes do mercado global.
Na edição de 2025, o prêmio de Melhor Jogo (Júri Técnico) ficou com Catventure: The Curse of the Dark Tower, do Retrocat Studios (PA). Já o Melhor Jogo pelo voto do Júri Popular foi conquistado por Carbon-0, desenvolvido pelo estúdio Moonlight Games, do Acre.
O projeto acreano também recebeu reconhecimento pela força narrativa e pelo diálogo com temas ambientais e sociais. Para o desenvolvedor André Lucas Lima Siqueira, o jogo é uma forma de dar visibilidade à região por meio da linguagem dos games.
“Temos algumas empresas que estão causando mal ao mundo, com poluição, desperdício de recursos. Nosso jogo acompanha Ícaro e sua irmã Maria na busca pelo pai desaparecido, enquanto descobrem o que estava acontecendo. O objetivo é mostrar um pouco da nossa região na gameplay e evoluir o jogo até termos locais daqui jogáveis. A gente quer mostrar o nosso estado e a nossa região nesse jogo”, afirma André Siqueira.
Porta de entrada para o mercado internacional
Além dos vencedores, todos os finalistas da Mostra recebem material oficial de apresentação e participam de ações voltadas ao networking e à circulação profissional. A participação na Gamescom Alemanha e na Gamescom LATAM representa, para muitos estúdios amazônicos, o primeiro contato direto com o mercado internacional.
Ao longo de três edições realizadas no Acre, em 2023, 2024 e 2025, a Headscon tem fortalecido o ecossistema de games da Amazônia Legal. Após a primeira edição da Mostra Competitiva, Ciro Facundo, representante do estúdio acreano K Games, foi um dos selecionados para apresentar seu trabalho na Gamescom, na Alemanha, destacando que a região produz jogos com qualidade técnica, identidade cultural e potencial competitivo no cenário global.
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Acre
Rio Acre registra 8,70 metros e situação é de “tranquilidade” na fronteira, cidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija
Coordenador da Defesa Civil de Brasiléia afirma que vazante nas cabeceiras é significativa e equipe monitora nível diariamente
De acordo com o major, as águas que elevaram o nível na região de fronteira com Cobija (Bolívia)já eram esperadas, e a situação está dentro da normalidade para o período. Foto: captada
O Rio Acre registrou 8,70 metros na manhã desta sexta-feira (19) na ponte metálica que liga Brasiléia a Epitaciolândia, na régua linimetrica, segundo medição realizada pelo coordenador da Defesa Civil de Brasiléia, major Sandro. Ele classificou o momento como de “tranquilidade”, devido à significativa vazante nas cabeceiras do rio.
De acordo com o major, as águas que elevaram o nível na região de fronteira com Cobija (Bolívia)já eram esperadas, e a situação está dentro da normalidade para o período. Ele destacou que a equipe da Defesa Civil acompanha diariamente as medições e que a tendência é de estabilidadenas próximas horas.
— O nível do rio nas cabeceiras, como acima, nas aldeias do Patos e também em Assis Brasil, está com uma vazante bastante significativa — informou o coordenador.
O monitoramento contínuo busca antecipar possíveis elevações que possam afetar áreas ribeirinhas, especialmente com a previsão de chuvas para os próximos dias na região. A Defesa Civil mantém alerta, mas sem indicação de risco iminente para as comunidades urbanas na fronteira.
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