Acre
Tribunal de Justiça divulga calendário com datas em que não haverá expediente no Judiciário
Por Tião Maia
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) desta quarta-feira (5) traz a portaria de número 2557/2021, assinada pela presidente do da Corte, desembargadora Waldirene Cordeiro, instituindo os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano de 2022. A informação é de interesse da classe dos advogados e de outros operadores do Direito porque o calendário informa, por cada município do Estado, os dias em que não haverá expediente nas unidades judiciárias, por causa de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos.
O calendário se estende de 1 de janeiro até o dia 21 de dezembro de 2022, sobre os períodos sem prejuízo dos plantões judiciários. A portaria considerando a necessidade da continuidade do funcionamento da prestação jurisdicional nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não houver expediente, por meio de plantão judiciário.
No que se refere a datas comemorativas de aniversário de municípios, por ser feriado municipal, a portaria resolve que não haverá expediente normal nas referidas Comarcas, apenas em sistema de plantão.
A íntegra da Portaria
7 – Sexta-feira
Dia após o encerramento do recesso forense
Conveniência administrativa
21 – Sexta-feira
Dia do Católico – Feriado Estadual. Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016
23 – Domingo
Dia do Evangélico – Feriado Estadual, lei nº 1.538/2004
24 – Segunda-feira
Término da Revolução Acreana – Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019
FEVEREIRO
28 – Segunda-feira. Carnaval, feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
MARÇO
1° – Terça-feira – Carnaval, Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
2 – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas. Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
11 – Sexta-feira – Dia Internacional da Mulher,feriado estadual. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei nº 2.126/2009. Lei nº 1.411/2001
19 – Sábado
Dia de São José. Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020
22 – Terça-feira. Aniversário do Município de Xapuri, feriado Municipal. Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri
30 – Quarta-feira – Aniversário do Município de Plácido de Castro. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008
ABRIL
8 – Quinta-feira –
Dia do falecimento do Padre Paulino. Feriado Municipal (Sena Madureira).Lei Municipal nº 581/2017
14 – Quinta-feira
Quinta-feira Santa. Feriado Regimental. Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010
15 – Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
21 – Quinta-feira – Tiradentes, feriado nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
24 – Domingo
Aniversário do Município de Tarauacá. Feriado Municipal (Tarauacá). Lei Municipal nº 152, de 27/08/79
28 – Quinta-feira – Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre. Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre). Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009
MAIO
1 – Domingo
Dia do Trabalho – Feriado Nacional. Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943
14- Sábado – Aniversário do Município de Senador Guiomard, Feriado Municipal. Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020
Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano. Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano). Lei nº 588, 14.5.1976
18 – Quarta-feira – Dia da Marcha para Jesus. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei municipal n° 105/2015.
30 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Mâncio Lima, feriado Municipal. Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008
31 – Terça-feira – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard). Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001
JUNHO
13 – Segunda-feira – Dia de Santo Antônio. Ponto Facultativo. Feriado Municipal (Capixaba). Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007
15 – Quarta-feira. Aniversário do Estado do Acre, feriado estadual. Lei nº 14/1964
16 – Quinta-feira, Corpus Christi. Ponto Facultativo Nacional; Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021
24 – Sexta-feira, Dia de São João do Guarani. Feriado Municipal (Xapuri). Decreto Municipal nº 885/2015
Dia de São João Batista, feriado municipal (Bujari). Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019
27 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro. Feriado Municipal (Feijó). Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009
JULHO
3 – Domingo, Aniversário do Município de Brasileia. Feriado Municipal (Brasiléia)
13 – Quarta-feira, Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã. Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)
14 – Quinta-feira, Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre. Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)
28 – Quinta-feira, Dia do Produtor Rural. Feriado Municipal (Senador Guiomard). Decreto municipal nº 009/2020
Aniversário do Município de Rodrigues Alves, Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020
AGOSTO
6 – Sábado. Início da Revolução Acreana. Ponto Facultativo Estadual. Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019
12 – Sexta-feira, Dia do Advogado. Feriado Regimental. Comemoração do dia 11 adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
14 – Domingo, Feira do Açaí. Ponto Facultativo (Feijó). Lei Municipal nº 714/2016.
Limagem da corrente, Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal n 1.765/2020
15 – Segunda-feira, Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso. Feriado Municipal (Assis Brasil).Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007.
22 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz. Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia), uma tradição local.
26 – Sexta-feira, Dia do Evangélico. Feriado Municipal (Rodrigues Alves).Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019.
Dia da Família Guiomarense. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei Municipal nº 105/2015.
30 – Terça-feira, Dia de Santa Rosa de Lima. Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus). Tradição local.
SETEMBRO
5 – Segunda-feira, Dia da Amazônia. Feriado Estadual
Lei nº 243/1968.
7 – Quarta-feira, Independência do Brasil. Feriado Nacional.Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora Santa Penha. Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano) Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano
15 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora das Dores. Feriado Municipal (Brasiléia). Decreto Municipal nº33/2010.
25 – Domingo
Aniversário do Município de Sena Madureira. Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira). Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira.
27 – Terça-feira, Marcha para Jesus. Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul). Lei nº 818, de 05/09/2019
28 – Quarta-feira, aniversário do Município de Cruzeiro do Sul. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
4 – Terça-feira, Dia de São Francisco de Assis. Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá). Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979
12 – Quarta-feira, Nossa Senhora de Aparecida. Feriado Nacional. Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
15 – Sábado, Dia do Professor. Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009
28 – Sexta-feira, Dia do Servidor Público. Feriado Estadual. Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993
31 – Segunda-feira, Dia do Evangélico. Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.
NOVEMBRO
2 – Quarta-feira, Finados. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 – Sábado, Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo. Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo). Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992
15 – Terça-feira, Proclamação da República. Ferido nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002.
17 – Quinta-feira, Tratado de Petrópolis. Feriado Estadual. Lei Estadual nº 57/1965
DEZEMBRO
8 – Quinta-feira, Dia da Imaculada Conceição. Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter). Decreto Municipal
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo (Sena Madureira). Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)
9 – Sexta-feira
Dia da Justiça, Feriado Regimental. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n 2.126/2009 (por analogia).Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Feijó. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 452/2009
24 – Sábado, Véspera de Natal. Ponto Facultativo Regimental
25 – Domingo, Natal. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
28 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Rio Branco. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31 – Sábado, Véspera de Ano Novo. Ponto Facultativo – Estadual. Decreto nº 7.613/2020.
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Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou Fábio Carmo de Lima, 35 anos, e Sebastião da Silva Gomes, 65, gravemente feridos na noite deste domingo (5), na Avenida Sobral, no bairro Aeroporto Velho, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Fábio, possivelmente sob efeito de álcool, seguia no sentido centro-bairro em uma motocicleta modelo YAMAHA/FZ25 FAZER, de cor preta e placa QLW-6283, quando foi surpreendido por Sebastião, que saía de um beco no final da Travessa Rádio Farol, no bairro Aeroporto Velho, conduzindo uma motocicleta modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K, de cor preta e placa MZS-9736, e ingressou na contramão na Avenida Sobral, resultando na colisão frontal entre os veículos.
No impacto, Fábio foi lançado a aproximadamente 10 metros de distância, sofrendo um corte significativo no rosto e uma fratura no pé esquerdo. Já Sebastião teve uma fratura exposta no fêmur esquerdo e uma fratura fechada no punho esquerdo.
Populares que passavam pelo local prestaram socorro às vítimas, enquanto o policiamento de trânsito foi acionado para controlar a situação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias, uma de suporte básico e outra de suporte avançado, para prestar assistência.
Os paramédicos realizaram os primeiros socorros no local e encaminharam Sebastião ao pronto-socorro de Rio Branco em estado grave. Fábio, cujo estado de saúde foi classificado como estável, também foi levado para receber atendimento médico.
Militares do Batalhão de Trânsito estiveram presentes para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, as motocicletas envolvidas foram removidas por um guincho.
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Maria Madalena Bezerra Martins, 48 anos, ficou gravemente ferida e outro homem ainda não identificado ficou machucado após caírem de uma motocicleta na tarde deste domingo (5), no km 40 da Rodovia AC-90, mais conhecida como Transacreana, na zona rural de Rio Branco.
Testemunhas relataram que o casal trafegava no sentido zona rural/zona urbana quando um pneu estourou, causando o descontrole da moto e a queda das vítimas.
Maria Madalena sofreu uma fratura exposta na perna e um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) grave ao bater a cabeça violentamente no asfalto, perdendo a consciência. O outro ocupante da motocicleta também teve uma fratura na perna e escoriações pelo corpo.
Um motorista que passava pelo local prestou socorro e os levou até o pronto-socorro de Rio Branco. Uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) interceptou o veículo na frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde Maria Madalena precisou ser entubada.
Após estabilizar o quadro clínico dos feridos, ambos foram encaminhados às pressas ao pronto-socorro da capital. A motocicleta envolvida no acidente foi guardada por um morador local.
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A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD
Matheus Mello
Com um quase 1 ano e meio de gestão do 3 mandato do presidente Lula, praticamente todos os cargos do governo federal no Acre já estão ocupados.
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD. Porém, todos foram nomeados pelo presidente Lula. A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa. Veja:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Apenas 8 meses depois que o presidente Lula havia tomado posse, que finalmente a escolha da engenheira Melissa Machado, escolhida para chefia o Ibama no Acre, foi oficializada.
Melissa Machado, superintendente do Ibama Acre, durante audiência pública na Aleac/Reprodução
Melissa havia chefiado o órgão interinamente, mas foi efetivada superintendente após decreto da ministra Marina Silva.
Incra
Em abril de 2023, Márcio Rodrigo Alecio foi nomeado superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Engenheiro Agrônomo, ele é filho de assentados.
Superintendente do Incra no Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
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No mês passado o inspetor Hênzio da Silva Albuquerque assumiu interinamente a superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, após a saída da antecessora, Liége Vieira.
Inspetor Hênzio, da PRF no Acre/Foto: Reproduçaõ
Polícia Federal
Com uma carreira de mais de 20 anos na Polícia Federal, o delegado Carlos Rocha Sanches chefia a Superintendência da PF no Acre desde abril de 2023.
DNIT
Quem comanda a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre é o engenheiro Ricardo Araújo, que já foi vereador de Rio Branco.
Ricardo Araújo, superintendente do DNIT no Acre/Reprodução
Exército
O tenente-coronel Elmir Leandro Moreira é o atual comandante do Comando de Fronteiras do Exército no Acre.
Elmir Leandro Moreira/Foto: Neto Lucena
Ministério de Agricultura e Pecuária
O bacharel em Direito, Paulo Felipe Teixeira é o superintendente de Agricultura e Pecuária do Acre.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O ex-presidente do PT, Cesário Braga é o atual superintendente do Desenvolvimento Agrário no Acre.
Cesário Braga/Foto: Reprodução
CGU
O superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre é o auditor federal Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto.
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CONAB
Na Companhia Nacional do Abastecimento, a superintendente no Acre é administradora Alessandra Ferraz Cavalcante.
Alessandra Ferraz é superintendente da CONAB no Acre/Foto: OCB/Sescoop-AC
Correios
No Acre, os Correios é chefiado pelo superintendente Francisco Ithamar Santos de Souza.
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