Acre
TJAC une instituições públicas e imprensa em prol da campanha “Nunca é tarde” contra abuso sexual infantil
Para interromper e prevenir o abuso, exploração e violência contra crianças e adolescentes o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mobiliza diversos órgãos públicos e a imprensa local para educar e conscientizar a sociedade com a campanha “Nunca é tarde”
O combate à exploração e ao abuso sexual infantil precisa do apoio de todas e todos. Por isso, nesta quinta-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lançou a campanha “Nunca é tarde”, que conta com o apoio das empresas de comunicação do Acre para a realização da divulgação.
O Judiciário acreano reuniu representantes dos três poderes do Estado, além do Ministério Público, Defensoria para se envolverem na campanha educativa e outra ações, em benefício proteção e priorização dos direitos das crianças e adolescentes.
A campanha nasce da política judiciária nacional e estadual de priorização da infância e marca outra campanha o “Maio Laranja”, que busca otimizar ações de combate a esses crimes, pois dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil. A mobilização se justifica pelos dados alarmantes da área. O Anuário de Segurança Pública mostra que, em 2022, 60% dos casos de estupros no país, foram de crianças e adolescentes, sendo que a maioria das vítimas, 88,7%, são meninas, violentadas geralmente por pessoas do seu círculo de convivência, 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas.
Somados ao lançamento da campanha, foi firmada a Carta de Compromisso Institucional para realização de eventos de prevenção e combate a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Assinaram o documento a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o deputado Eduardo Ribeiro, pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, a defensora pública geral, Simone Santiago, e a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar, representando o governo.
Em seu discurso, a presidente do TJAC enfatizou a necessidade de união e dever de todos em proteger os direitos das crianças e adolescentes: “Esta iniciativa do Poder Judiciário do Acre visa contribuir significativamente para a conscientização da população acerca de um tema tão delicado e urgente em nossa sociedade. A campanha, que conta com o valioso apoio e parceria das empresas de comunicação do Acre, é intitulada “Nunca é tarde”, reforçando a importância da atuação conjunta e contínua no enfrentamento desse grave problema que assola nossa sociedade”.
União pelas crianças e adolescentes
Também estavam presentes no evento os desembargadores Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) e Nonato Maia, a juíza de Direito Andréa Brito (vice-coordenadora da CIJ) e os juízes Alex Oivane (auxiliar da Corregedoria) e José Leite (substituindo na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco). Mas, ainda prestigiaram o momento integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), do Instituto Federal do Acre (Ifac), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes, da Secretária de Segurança Pública do Estado (Sejusp) e das polícias Civil, Federal e Militar. Todas instituições que compõem a Rede de Proteção à Infância no Estado.
Contudo, a campanha desenvolvida pela Agência Cidade com coordenação da Diretoria de Informação Institucional do TJAC só terá alcance e efetivará seu viés de conscientização devido ao engajamento dos meios de comunicação que divulgarão em seus sites, emissoras de rádio e televisão o material. São parceiros fundamentais do TJAC nessa empreitada: TV Gazeta, TV Acre, TV 5, TV Amazônia, TV Norte, TV Rio Branco, CBN, Gazeta FM, Ecoacre, Rádio Amazônia FM, Rádio Boas Novas, Difusora, Aldeia FM, Gazenta.net, A Gazeta, Portal Norte, ContilNet, Juruá em Tempo, Site Correio 068, Acre da Hora e Notícia da Hora.
Essa adesão de diversos órgãos públicos na luta contra a violência e exploração sexual das crianças e adolescentes foi registrada por todos os presentes e sintetizadas nas palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista: “Essa campanha tem esse propósito, nunca é tarde para adotarmos providências. Todo crime é grave, mas o crime praticado contra criança é adolescente é um verdadeiro câncer, um crime que reputa toda sociedade, seja como autoridade, seja como seres humanos.”.
A vice coordenadora da CIJ, juíza Andréa Brito, falou sobre as ações do Judiciário na área da proteção da Infância e conclamou os poderes e todas pessoas a entender que “Proteger a criança e ao adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda sociedade. Em caso de suspeita de uma violação de direitos de uma criança e adolescente, denuncie! Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Denunciar é um ato de coragem e solidariedade. É importante que todos estejamos atentos e denuncie qualquer suspeita, pois isso pode salvar vidas. É essencial combater o silêncio e o preconceito, promovendo a educação, a prevenção e a denúncia, como ferramentas para proteger nossas crianças. É preciso sensibilizar que a responsabilidade é de todos proteger as crianças e adolescentes. Nunca é tarde: proteja, denuncie e eduque”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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