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TJAC realiza interrogatório de réu por videoconferência para júri popular no Estado do Piauí

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Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.

A nova modalidade para implantação do sistema informatizado no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que hoje ainda é desenvolvida em caráter piloto, possibilitou que o réu Raimundo Alves, acusado de homicídio contra José Hugo Alves Júnior, no crime que ficou nacionalmente conhecido como “Caso Huginho”, fosse interrogado por videoconferência, nesta quarta-feira, 13.

O réu, que cumpre pena no no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes, responde juntamente com o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal – atualmente, devido ao estado de saúde debilitado, em regime domiciliar-, ao processo criminal no Estado do Piauí. Os dois foram levados a júri popular no dia de hoje, na comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina).

Para agilidade na questão processual, segurança e redução de custos, os réus não precisaram se deslocar do território acreano até ao Piauí para as oitivas. No caso, foram levados até ao Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, para prestarem seus depoimentos, em tempo real, por meio de videoconferência.

Júri popular

Após o sorteio dos jurados, a defesa de Hildebrando Pascoal solicitou a suspensão do julgamento alegando que não teve tempo hábil para analisar o processo. Com o parecer favorável do Ministério Público, o juiz de Direito José Sodré concordou em suspender o julgamento de Hildebrando Pascoal agendando-o para 9 de maio de 2020.

Por outro lado, após a suspensão, o MP pediu que fosse mantida a sessão de Raimundo Oliveira, o que foi concedido pelo magistrado.

A sentença está prevista para o final do dia.

Nova modalidade

A modalidade de os réus serem ouvidos por videoconferência é uma ferramenta piloto utilizada, nos últimos meses, pelo Poder Judiciário Acreano e possibilita a redução dos deslocamentos de apenados para audiências garantindo menos exposição aos riscos tanto aos agentes de segurança, magistrados, servidores e aos próprios réus, além de promover celeridade processual.

A videoconferência permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes.

Entenda o caso

De acordo com denúncia do MP, José Hugo foi capturado e assassinado no Piauí, por Hildebrando Pascoal e Raimundo Alves, que era considerado um dos mais perigosos integrantes do “esquadrão da morte”.

José Hugo havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho de 1996, após discussão num posto de gasolina. O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, teria ajudado José Hugo a fugir e, por isso, também foi assassinado.

Na denúncia do Ministério do Piauí consta ainda que Huguinho foi localizado e sequestrado por Hildebrando, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, em Parnaguá. De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado. Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros contra a cabeça.

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Policial penal reage a roubo e mata criminoso

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Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor

Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.

Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.

As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.

Fonte: EuIdeal

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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR

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Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol

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Governo Anuncia Leilão de 68 Blocos de Petróleo na Amazônia Legal

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O governo federal confirmou o leilão de 68 blocos para a exploração de petróleo na Amazônia, que inclui 47 em alta-mar na Foz do Amazonas e 21 na bacia do Parecis, no Mato Grosso, próximo à divisa com Rondônia.

Em meio a pressões de órgãos ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a atividade, criticando a demora na liberação da licença ambiental.

O leilão, que teve seu processo iniciado em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), está agendado para ocorrer em 17 de junho.

Os blocos da Foz do Amazonas são remanescentes de um leilão realizado em 2013, sem interessados na época. A proximidade desses lotes com áreas de recifes, reconhecidas pela alta sensibilidade ambiental, complica ainda mais a situação.

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