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TJAC propõe ampliação do uso de videoconferências em audiências para todo o estado; dinâmica do sistema é apresentada ao MPAC, IAPEN, OAB-AC e DPE
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade.
Com base nos resultados práticos advindos do projeto piloto da implantação do uso de videoconferências em audiências, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) apresentou proposta para implantação do sistema em todo o estado.
A videoconferência é uma tecnologia que permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporcionaria a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e tempo.
Desta forma, o diálogo foi formalizado entre os atores do sistema de Justiça, para que a ampliação do projeto se consolide com a implantação de salas virtuais nas instituições e presídios.
O desembargador-presidente Francisco Djalma apontou que o avanço foi escolhido como uma de suas prioridades de gestão. Atualmente, no projeto piloto, a videoconferência está em pleno funcionamento em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Para isso, foram instaladas salas virtuais nas respectivas varas criminais e unidades prisionais.
Modernização de rotinas
O interrogatório de presos por meio de videoconferências é realidade na maioria dos estados do país. Dos 27 tribunais brasileiros, apenas seis ainda não utilizam o recurso da videoconferência. O Acre passa a integrar então a maioria dos que caminham com a tecnologia como aliada em suas ações.
As vantagens técnicas foram apresentadas pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, que esclareceu sobre o desempenho multiplataforma, a ferramenta de gravação e disponibilização nos autos, concluindo com esclarecimentos sobre segurança da informação e o desenvolvimento da rede concebida pela equipe de tecnologia da informação do TJAC.
Contudo, a videoconferência não é opção restrita ao réu. A acessibilidade, a partir de um cadastro e agendamento, torna-se possibilidade para o advogado, defensor, promotor, até testemunhas. “Cartas precatórias, gastos com diárias e redesignação de audiências podem ser minimizadas”, pontuou Laudivon Nogueira.
Integração
Desta forma, a gestão do TJAC convidou todos os atores que compõem o sistema de Justiça para integrar a viabilização de salas virtuais nas instituições e unidades prisionais. A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane afirmou que fará o esforço necessário para que o projeto dê certo. “Como gestora entendo o desafio do TJAC ao propor uma iniciativa que implica a mudança de paradigmas. Somos instituições inteiramente digitais e devemos seguir atualizando nosso trabalho”, confirmou a procuradora-geral.
O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) Lucas Bolzoni enfatizou a economia gerada pela implantação das salas virtuais, pois serão reduzidos os deslocamentos e consequentemente gastos com combustível e investimentos necessários para a manutenção dessa rotina.
Ele asseverou ainda que a população terá mais segurança. “Há uma logística complexa para o deslocamento de pessoas que estão em regime fechado para audiências. Em muitas situações, ocorre de organizações criminosas tentarem resgatar algum integrante, interceptando a viagem, promovendo tiroteio, entre tantos outros riscos, que expõe a vida de inocentes, em algo que poderá ser substituído pelo interrogatório realizado diretamente do presídio”, assinalou.
A defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, juntamente com a subdefensora-geral, Simone Santiago já tinham conhecimento da qualidade do sistema, uma vez que os defensores que participaram de audiências do projeto piloto relataram o funcionamento.
“Compreendemos que a infraestrutura tecnológica possibilitará o aprimoramento da nossa atuação. Tendo em vista o grande número de usuários do sistema penitenciário e dificuldades em atendê-los, principalmente em municípios, o contato virtual disponibiliza uma foram de operar mais eficiente”, assinalou Roberta.
Por fim, o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), Erick Venâncio, destacou a importância da nova ferramenta, a partir da segurança, redução de custos e celeridade. “Estamos à inteira disposição”.
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Jovem morre em acidente trágico ao cair em triturador de barro em cerâmica em Cruzeiro do Sul
Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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