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TJAC propõe ampliação do uso de videoconferências em audiências para todo o estado; dinâmica do sistema é apresentada ao MPAC, IAPEN, OAB-AC e DPE
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade.
Com base nos resultados práticos advindos do projeto piloto da implantação do uso de videoconferências em audiências, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) apresentou proposta para implantação do sistema em todo o estado.
A videoconferência é uma tecnologia que permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporcionaria a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e tempo.
Desta forma, o diálogo foi formalizado entre os atores do sistema de Justiça, para que a ampliação do projeto se consolide com a implantação de salas virtuais nas instituições e presídios.
O desembargador-presidente Francisco Djalma apontou que o avanço foi escolhido como uma de suas prioridades de gestão. Atualmente, no projeto piloto, a videoconferência está em pleno funcionamento em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Para isso, foram instaladas salas virtuais nas respectivas varas criminais e unidades prisionais.
Modernização de rotinas
O interrogatório de presos por meio de videoconferências é realidade na maioria dos estados do país. Dos 27 tribunais brasileiros, apenas seis ainda não utilizam o recurso da videoconferência. O Acre passa a integrar então a maioria dos que caminham com a tecnologia como aliada em suas ações.
As vantagens técnicas foram apresentadas pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, que esclareceu sobre o desempenho multiplataforma, a ferramenta de gravação e disponibilização nos autos, concluindo com esclarecimentos sobre segurança da informação e o desenvolvimento da rede concebida pela equipe de tecnologia da informação do TJAC.
Contudo, a videoconferência não é opção restrita ao réu. A acessibilidade, a partir de um cadastro e agendamento, torna-se possibilidade para o advogado, defensor, promotor, até testemunhas. “Cartas precatórias, gastos com diárias e redesignação de audiências podem ser minimizadas”, pontuou Laudivon Nogueira.
Integração
Desta forma, a gestão do TJAC convidou todos os atores que compõem o sistema de Justiça para integrar a viabilização de salas virtuais nas instituições e unidades prisionais. A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane afirmou que fará o esforço necessário para que o projeto dê certo. “Como gestora entendo o desafio do TJAC ao propor uma iniciativa que implica a mudança de paradigmas. Somos instituições inteiramente digitais e devemos seguir atualizando nosso trabalho”, confirmou a procuradora-geral.
O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) Lucas Bolzoni enfatizou a economia gerada pela implantação das salas virtuais, pois serão reduzidos os deslocamentos e consequentemente gastos com combustível e investimentos necessários para a manutenção dessa rotina.
Ele asseverou ainda que a população terá mais segurança. “Há uma logística complexa para o deslocamento de pessoas que estão em regime fechado para audiências. Em muitas situações, ocorre de organizações criminosas tentarem resgatar algum integrante, interceptando a viagem, promovendo tiroteio, entre tantos outros riscos, que expõe a vida de inocentes, em algo que poderá ser substituído pelo interrogatório realizado diretamente do presídio”, assinalou.
A defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, juntamente com a subdefensora-geral, Simone Santiago já tinham conhecimento da qualidade do sistema, uma vez que os defensores que participaram de audiências do projeto piloto relataram o funcionamento.
“Compreendemos que a infraestrutura tecnológica possibilitará o aprimoramento da nossa atuação. Tendo em vista o grande número de usuários do sistema penitenciário e dificuldades em atendê-los, principalmente em municípios, o contato virtual disponibiliza uma foram de operar mais eficiente”, assinalou Roberta.
Por fim, o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), Erick Venâncio, destacou a importância da nova ferramenta, a partir da segurança, redução de custos e celeridade. “Estamos à inteira disposição”.
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Homem foi flagrado pela vítima dentro de casa; população interveio e PM precisou resgatar acusado de possível linchamento
O pai não percebeu que a criança não estava mais ao seu lado e começou a procurá-la. Ainda segundo o relato do pai, o suspeito havia arrastado a criança para dentro de uma casa e retirado a roupa dela. Foto: captada
Um homem de 43 anos foi agredido pelo pai de uma criança de 9 anos após ser flagrado tentando abusar sexualmente da menina no bairro Portelinha, em Porto Acre, no último domingo (14). A Polícia Militar resgatou o suspeito de um possível linchamento pela população e o encaminhou para atendimento médico e, posteriormente, à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo relato do pai à PM, ele estava com a filha em um comércio local quando percebeu que a criança havia desaparecido. Ao procurá-la, encontrou-a dentro de uma casa, onde o homem já havia retirado a roupa da menina e tentava estuprá-la. O pai então atacou o suspeito com um capacete. Populares que presenciaram a cena também se juntaram às agressões.
A criança foi levada para exames médicos no hospital e encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora para avaliação mais detalhada. Os nomes da vítima e do pai não serão divulgados para preservar a identidade da menina.
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Passageira seguia para Manoel Urbano e apresentou nervosismo durante fiscalização; droga estava em sua posse e ela foi detida em flagrante
Durante a fiscalização, os agentes perceberam que a passageira apresentava nervosismo excessivo, o que motivou uma verificação mais detalhada. Foto: captada
Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta segunda-feira (15) após ser encontrada com cerca de 5 quilos de maconha durante uma abordagem policial na BR-364, nas proximidades de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com as informações, a passageira seguia viagem com destino a Manoel Urbano, onde pretendia embarcar em um voo para Santa Rosa. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que ela demonstrava nervosismo excessivo, o que motivou uma revisa mais detalhada.
A droga foi localizada em sua bagagem, confirmando o transporte ilegal. Diante do flagrante, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia para os procedimentos legais.
O material apreendido também foi levado à unidade policial, onde a investigação prosseguirá para apurar a origem e o destino da droga. A identidade da suspeita não foi divulgada pela polícia.
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A Polícia Militar do Acre prendeu dois indivíduos suspeitos de receptação durante patrulhamento ostensivo realizado na manhã desta segunda-feira, 15, no bairro Sobral, em Rio Branco. A ação ocorreu em uma via pública nas proximidades da região conhecida como Ladeira da Bola Preta.
Os militares receberam informações, via rádio, de que dois homens estariam transitando em uma motocicleta com restrição de roubo/furto, além de serem suspeitos de envolvimento em outros crimes na capital. Durante o deslocamento, a guarnição visualizou o veículo e realizou a abordagem, que foi prontamente obedecida.
Durante a verificação, os suspeitos, com idades de 27 e 18 anos, apresentaram versões contraditórias sobre a procedência da motocicleta e o destino que seguiam, não conseguindo informar dados consistentes sobre a origem do veículo. Em consulta aos sistemas, foi confirmada a restrição de roubo/furto.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos, sendo necessário o uso de algemas, conforme previsto em lei, para garantir a segurança da equipe e dos conduzidos. Com eles, também foram apreendidos capacetes, aparelhos celulares e outros objetos de uso pessoal.
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