Acre
TJAC integra sistema de acompanhamento das licitações e contratos do TCE
Ferramenta tem por objetivo acompanhar os processos licitatórios em tempo real, possibilitando emissão de alertas de possíveis irregularidades.
Zelando pelo controle, transparência e segurança de seus atos contratuais e licitatórios, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu, em outubro deste ano, o sistema de acompanhamento das Licitações e Contratos (Licon), instituído neste semestre de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). Com essa ferramenta, o Judiciário Acreano efetua, eletronicamente, o cadastro das licitações, dos atos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como, os contratos envolvendo recursos públicos vinculados à gestão.
O sistema, denominado Licon, foi um dos assuntos tratados por ocasião da visita institucional que a desembargadora-presidente do TJAC realizou na manhã desta sexta-feira (13) à presidente do TCE do Acre, conselheira Naluh Golveia.
Durante o encontro, Naluh Golveia explicou que o sistema, denominado Licon, tem por objetivo acompanhar os processos licitatórios em tempo real, “assim, será possível a emissão de alertas de possíveis irregularidades”. Na avaliação de Cezarinete Angelim, qualquer ferramenta de fiscalização é de grande utilidade, “garantindo, assim, a transparência das ações do gestor público”.
Parcerias entre as duas instituições, principalmente no que se refere à capacitação técnica, fizeram parte da pauta da reunião, que também contou com as presenças da juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Mirla Regina, e de diretores do Tribunal de Justiça. Sobre o assunto, a desembargadora-presidente do Judiciário Acreano destacou a importância do aperfeiçoamento profissional, enfatizando as exigências do mercado de trabalho.
No mesmo sentido, a conselheira-presidente do TCE defendeu o aprimoramento técnico e científico dos servidores públicos, mencionando o curso de pós-graduação em Governança Pública e Gestão Administrativa, que está sendo oferecido pelo Tribunal de Contas, em parceria com Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o governo do Estado, com mais de 10 mil vagas.
Ao final do encontro, Naluh Golveia agradeceu a visita da desembargadora Cezarinete Angelim e ressaltou que “o Tribunal de Justiça do Acre é exemplo nas demandas relacionadas ao TCE, principalmente no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Vítima foi atingida na coxa após criminosos em motocicleta efetuarem vários disparos e fugirem do local
Leonardo Veiga da Costa, de 31 anos, foi ferido por disparo de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (12), em um beco localizado na Rua Padre José, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, Leonardo caminhava pela via quando foi surpreendido por dois homens não identificados que se aproximaram em uma motocicleta vermelha. De posse de uma arma de fogo, os suspeitos efetuaram cerca de sete disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a coxa direita de Leonardo, com perfuração de entrada e saída.
Mesmo ferido, ele conseguiu correr até as proximidades do posto de combustíveis Triângulo, onde pediu ajuda a populares. Após a ação criminosa, os autores fugiram e não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deslocou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra avançada. A equipe prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Leonardo é considerado estável.
Moradores relataram que, na semana anterior, a vítima já havia sido alvo de outra tentativa de homicídio a tiros, mas não foi atingida na ocasião.
Policiais militares do 2º Batalhão realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Motociclista morreu após colisão com caminhão boiadeiro e só foi reconhecido um dia depois por não portar documentos
A Polícia Civil identificou, nesta segunda-feira (12), a vítima do grave acidente ocorrido na tarde de domingo (11), na BR-317, nas proximidades da entrada da estrada Variante, no município de Xapuri, interior do Acre.
A vítima é Henrique Mateus de Araújo, nascido em junho de 1995, que completaria 31 anos ainda este ano. No momento do acidente, ele não portava documentos, o que impossibilitou a identificação imediata no local.
O acidente chocou moradores da região devido à violência do impacto. Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu contra um caminhão boiadeiro, sofrendo múltiplas fraturas expostas pelo corpo, o que deixou a vítima praticamente irreconhecível.
Segundo informações preliminares que ainda estão sendo apuradas, Henrique teria sido visto consumindo bebidas alcoólicas horas antes do acidente. No entanto, somente os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) poderão confirmar a presença de álcool no organismo. O laudo pericial deve ficar pronto dentro de aproximadamente 30 dias.
O corpo foi encaminhado ao IML para os procedimentos legais. Até o momento, não há confirmação sobre o local do sepultamento.
O caso segue sob investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil, que trabalham para esclarecer as circunstâncias do acidente.
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Acre
Polícia Civil prende três suspeitos de homicídio em Tarauacá; dois são irmãos da etnia Kaxinawá
Crimes foram esclarecidos após mais de um mês de investigação; suspeitos confessaram participação no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos pertencentes à etnia Kaxinawá. Foto: captadas
A Polícia Civil do Acre prendeu, nesta segunda-feira (12), três pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza, ocorrido há mais de um mês em Tarauacá. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos da etnia Kaxinawá, que confessaram a participação no crime durante as investigações.
O delegado José Ronério, responsável pelo inquérito, destacou que o caso foi solucionado após diligências como oitiva de testemunhas, análises de provas e conduções à delegacia. Com base nas confissões e no conjunto de evidências, a polícia solicitou e obteve autorização judicial para a prisão preventiva dos três.
Os três suspeitos encontram-se sob custódia e permanecem à disposição da Justiça do acre, onde deverão responder pelo crime, conforme previsto na legislação penal.
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