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TJAC firma parceria para aplicativo que ajudará vítimas de violência doméstica
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça.
As vítimas de violência doméstica e familiar, em medidas protetivas, contarão, a partir de março, com a Patrulha Maria da Penha e o Botão da Vida. O projeto piloto, de iniciativa do Governo do Estado, foi apresentado nesta terça-feira (19) e conta com a parceria direta do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O objetivo da ação é disponibilizar maior segurança às mulheres vítimas de violência e fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça.
Veja como funciona
A Patrulha Maria da Penha será uma viatura militar destinada a atender, especificamente, via CIOSP, aos chamados do Botão da Vida, um aplicativo destinado à mulher em medida de proteção.
A ferramenta é disponível para download nos dispositivos da Apple e Android, mas com autorização da Vara de Proteção à Mulher, que também será a responsável pelo envio das informações necessárias à Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia para serem inseridas ao aplicativo para o funcionamento eficaz.
A vítima também tem a alternativa de escolher familiares para serem notificados e acionarem a Patrulha Maria da Penha, quando se sentir em perigo. Todo o cadastramento deve ser feito na unidade judiciária.
Participantes
O projeto foi apresentado na Câmara Criminal e contou com a participação de vários membros que integram a Rede de Proteção à Mulher.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, parabenizou a primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli, que conduziu a apresentação do aplicativo e tem lutado pela concretização da atividade e causas sociais.
“Sinto-me honrado em participar deste momento. O Poder Judiciário Acreano sempre estará à disposição para esse tipo de parceria para ajudar a nossa comunidade. Sabemos que a violência contra a mulher só cresce e temos de combater esses casos. O projeto fará com que a vítima sinta maior segurança, pois sabemos que o trauma psicológico é grande”, disse o desembargador-presidente.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, enfatizou a Patrulha Maria da Penha e o Botão da Vida serem iniciativas excelentes e destacou sobre o fortalecimento das varas e delegacias para os inquéritos serem concluídos de forma eficaz.
A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, ressaltou a necessidade da integração entre os poderes para o combate à violência doméstica, os danos que a violência reflete nas crianças e agradeceu a Presidência pelo apoio nas causas.
Veja o que eles falaram:
“O TJAC agradece aos idealizadores por trazerem essa plataforma. Que possamos combater a violência. Tenho certeza que esse projeto terá êxito”, desembargadora Denise Bonfim.
“A causa da mulher é essencial. Agradeço ao TJAC pelas informações que serão repassadas para o funcionamento do botão da Vida”, Ana Paula Cameli.
“A Rede de Proteção precisa ser fortalecida e estabelecermos mais essas parcerias. Vamos fazer todos os esforços, não somente para cumprir metas, mas resolubilidade dos problemas”, juíza de Direito titular da Vara de Proteção à Mulher, Shirley Hage.
“Temos de trabalhar em conjunto para diminuir os efeitos da violência doméstica”, promotora de Justiça, Dulce Helena.
“A Delegacia da Mulher ainda possui uma demanda elevada, mas já foi bem pior. O projeto apresentado deve aumentar as demandas, mas pelo lado positivo, pois se viola a medida protetiva, o agressor será preso”, delegada Juliana D’Angelis.
“Felicitamos o Governo do Estado. A ferramenta vem para somar. O trabalho da rede de Proteção é um trabalho conjunto”, juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito.
“Desde 2016 estávamos com esse projeto e agora estamos conseguindo executá-lo”, advogada Socorro Rodrigues.
“Podem contar com a tecnologia do Estado. Vamos nos empenhar para o funcionamento do projeto ocorrer antes do final de março”, secretária de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Anderson Abreu.
“Precisamos envolver a sociedade. Esse projeto nós trabalhamos desde 2016 e somente agora temos a oportunidade de lança-lo. Esperamos que ele traga mais segurança às vítimas”, representante da Política para as Mulheres do Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS), Ismailda Silva.
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Um acidente de trânsito registrado na noite deste sábado (17) deixou um motorista ferido e causou danos significativos a um veículo na Avenida Ceará, no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
A colisão envolveu um Fiat Strada branco, de placa BBX-9H05, conduzido por Wendrel Gustavo, de 29 anos, e uma caixa de entulhos de ferro instalada às margens da via. Segundo informações de testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro–centro quando colidiu inicialmente com o retrovisor de outro veículo e, em seguida, perdeu o controle da direção, atingindo violentamente a estrutura metálica.
Com o impacto, a parte frontal do automóvel ficou completamente destruída e os entulhos se espalharam pela pista. Apesar da gravidade da colisão, Wendrel sofreu apenas escoriações leves.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico ao local, mas o motorista recusou atendimento hospitalar.
Policiais Militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia. De acordo com a PM, Wendrel apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica e se recusou a realizar o teste do etilômetro. Diante da situação, ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foram adotadas as medidas cabíveis.
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Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado, dia 17, na rua Duque de Caxias, em Epitaciolândia, trecho que separa o 4º Batalhão Especial de Fronteira do bairro Liberdade. A colisão envolveu um carro e uma motocicleta e deixou um jovem de 17 anos em estado delicado.
Segundo informações preliminares, o carro, um Fiat Uno, seguia no sentido centro quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que trafegava no sentido contrário. O motorista do veículo foi identificado apenas como Bruno e, de acordo com relatos iniciais, ele seria cunhado da vítima.
As autoridades apuram a possibilidade de que os envolvidos estivessem realizando manobras perigosas, como zigue-zague na via, o que pode ter provocado a perda de controle e o impacto frontal.
O motociclista foi socorrido por uma equipe do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Alto Acre e encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar. A unidade confirmou que o jovem sofreu traumatismo cranioencefálico, apresentava desorientação e pode ser transferido para a capital a qualquer momento.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecimento das circunstâncias do acidente.
Mais informações sobre o acidente a qualquer momento.
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Com o Rio Acre atingindo 14,26 metros na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco. Até o momento, 8 famílias já foram retiradas de áreas de risco pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao parque com apoio da Defesa Civil Municipal.
No fim de dezembro, o governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios afetados pela elevação do nível dos rios. Desde então, o Estado tem prestado apoio à Defesa Civil municipal de Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus, Rio Branco, Plácido de Castro e Porto Acre, por meio de ações integradas de monitoramento e assistência humanitária.
Após o decreto, a Defesa Civil Estadual solicitou recursos federais, e o Ministério do Desenvolvimento Social enviou 6,5 mil cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi elaborado um plano de trabalho no valor superior a R$ 1,1 milhão, que inclui a distribuição de kits de limpeza, kits de higiene, água potável e combustível, destinados ao suporte das populações atingidas.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, todas as bacias hidrográficas do estado apresentam níveis elevados neste momento. Em algumas regiões, os rios já atingiram ou ultrapassaram a cota de transbordamento.
“Na regional do Juruá, o nível do rio apresenta vazante em Porto Walter, enquanto em Cruzeiro do Sul permanece em elevação, estando a cerca de sete centímetros da cota de transbordamento, com risco inicial para os bairros da Várzea e da Lagoa”.
Segundo Batista, até o momento, não houve solicitação de retirada de famílias, mas equipes do Corpo de Bombeiros e órgãos municipais seguem em alerta.
Em Tarauacá, o rio ultrapassou a cota de transbordamento, alcançando mais de 10,35 metros e afetando mais de 12 mil pessoas das zonas urbana e rural. “Apesar disso, o nível do rio já apresenta sinais de vazante. Uma família permanece abrigada, e o monitoramento continua sendo realizado.
Em Feijó, o rio Envira também ultrapassou a cota de 12 metros, mas já demonstra tendência de descida”, aponta o coronel.
Na regional do Alto Acre, o rio Acre, em Assis Brasil, Brasileia e Xapuri, registrou vazante significativa nas últimas horas. Em Capixaba, no entanto, o nível ainda segue em lenta elevação. O riozinho do Rola, afluente próximo à capital, apresentou vazante superior a 20 centímetros.
Em Rio Branco, o Rio Acre continua subindo lentamente.
O coronel afirma que a Defesa Civil Estadual mantém monitoramento contínuo, 24 horas por dia, em todas as bacias do Acre. “O Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil segue em alerta máximo para resposta imediata às ocorrências”.
O oficial também destacou o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), responsável pelo fornecimento de dados atualizados, o Corpo de Bombeiros, que mantém equipes de prontidão, e de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), que atua na retirada de balseiros, além de outras secretarias que trabalham em ações humanitárias para atender os municípios afetados pelas cheias.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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