Acre
TJAC adere à campanha “Junho Violeta”
Iniciativa visa a conscientização e o combate à violência contra pessoas idosas; conheça as ações desenvolvidas pelo Judiciário acreano
Os prédios do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ganharam uma iluminação especial: estão na cor violeta. Essa é uma das ações do Judiciário acreano em apoio à campanha “Junho Violeta”, iniciativa que visa a conscientização e o combate à violência contra pessoas idosas.

Conforme os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra a pessoa idosa. Entre os abusos mais comuns estão: negligência (17.51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
A campanha foi criada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (Inpes), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometidas contra a pessoa idosa.
O Judiciário acreano, além de iluminar seus prédios na cor da campanha, também desenvolve diversas atividades de prevenção e promoção de saúde. Durante todo o ano, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) oferece serviços médicos para servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras e colaboradores do TJAC.
Para o público externo, a Justiça acreana, por meio da Diretoria de Informação Institucional (Diins), publica conteúdos informativos sobre os direitos da pessoa idosa. Outra iniciativa, desenvolvida pelo Comitê da Diversidade, é a promoção de debates e seminários acerca do Estatuto do Idoso, lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Denúncia
Os casos de violação a esses direitos devem ser denunciados ao Disque Direitos Humanos, por meio de ligação gratuita para o número 100 ou pelo WhatsApp: (61) 99656-5008. O serviço funciona diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
PM tenta desmobilizar acampamentos no Distrito Industrial

Foto: Whidy Melo
Nesta quarta-feira, 19, mais um capítulo envolvendo a desocupação de uma área privada que vinha sendo ocupada de forma irregular, no Distrito Industrial, em Rio Branco (AC).
Segundo o tenente Israel, os agentes têm monitorado a situação e mantido o diálogo com os ocupantes para que deixem o local de forma pacífica.
“Na verdade, a polícia está aqui para manter a ordem pública. O local é um local privado, não é um local público, e o proprietário, assim que soube da posse indevida, já noticiou o fato na delegacia, a notícia é crime, acionou a Polícia Militar para resguardar seu direito. Quem ocupa de forma indevida propriedade particular, em concurso de duas ou mais pessoas, comete o crime de esbulho processório”, afirmou o tenente.
Segundo ele, os ocupantes foram informados sobre a legalidade da posse e indicaram que vão sair voluntariamente. “Os ocupantes disseram que vão sair de forma voluntária, pois foi informado que a área que eles ocupam tem um proprietário e que ele buscou se resguardar em relação ao ato ilícito cometido por eles”, explicou.
Entre os ocupantes está Mateus da Silva Aguiar, que afirma não estar na área para benefício próprio, mas em nome da filha. “Eu estou aqui representando a minha filha, que está agora no abrigo. Minha filha está sendo maltratada lá, sem água gelada, sem nada, com fralda dentro da água onde eles bebem. A Defesa Civil não deu um aparato, uma casa para ela, e esses ocupantes ocuparam essa área aqui. Eu vim e tirei um pedacinho de terra para ela”, relatou.
Mateus questiona a propriedade do terreno, alegando falta de comprovação pública sobre quem realmente detém a posse da área. “A polícia chegou aqui dizendo que a área tinha dono. Só que o dono não se manifestou dizendo que realmente é dono. O rapaz trouxe um boletim de ocorrência segundo uma pessoa por nome de Rafael, mas nós não sabemos quem é esse Rafael”, disse.
Ele também fez cobranças ao poder público sobre o destino das famílias que estão no local. “Prefeito, onde é que você vai colocar essas pessoas? Agora nessa época de alagação, onde as pessoas aqui são de área de risco. Onde é que você vai colocar essas pessoas? A Defesa Civil não se pronunciou aqui, a assistente social não se pronunciou aqui”, questionou.
A situação segue em andamento, com os ocupantes afirmando que vão consultar um advogado antes de qualquer retirada definitiva. “Se realmente for verdadeira a documentação apresentada, se tiver um ocupante, um dono dessa terra, essas pessoas vão ter que sair daqui. Mas eu pergunto: para onde?”, disse Mateus.
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Acre
Mulher desmaia em ocupação irregular no Alameda do Sabiá

Foto: Whidy Melo
Uma mulher desmaiou na tarde desta quarta-feira, 19, durante uma ocupação irregular na Alameda do Sabiá, localizada no Distrito Industrial, em Rio Branco (AC). A Polícia Militar do Acre (PMAC), que estava no local, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para prestar os primeiros socorros à vítima.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde da mulher nem sobre as causas do desmaio. O caso ocorreu em meio à presença policial na área, onde agentes acompanham a desocupação do terreno.
Ao ac24horas Play, o tenente Israel, da Polícia Militar do Acre (PMAC), destacou que os agentes têm monitorado a situação e mantido o diálogo com os ocupantes para que deixem o local de forma pacífica.
“Na verdade, a polícia está aqui para manter a ordem pública. O local é um local privado, não é um local público, e o proprietário, assim que soube da posse indevida, já noticiou o fato na delegacia, a notícia é crime, acionou a Polícia Militar para resguardar seu direito. Quem ocupa de forma indevida propriedade particular, em concurso de duas ou mais pessoas, comete o crime de esbulho processório”, afirmou o tenente.
Segundo ele, os ocupantes foram informados sobre a legalidade da posse e indicaram que vão sair voluntariamente. “Os ocupantes disseram que vão sair de forma voluntária, pois foi informado que a área que eles ocupam tem um proprietário e que ele buscou se resguardar em relação ao ato ilícito cometido por eles”, explicou.
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Acre
Rio Acre mantém descida e mede 15,28 metros na capital

Foto: Jardy Lopes
O rio Acre em Rio Branco continua descendo e atinge, às 15h00 desta quarta-feira (19), 15,28m, de acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil de Rio Branco. O monitoramento indica uma tendência de redução, já que, às 06h, o rio marcava 15,43m, às 09h, 15,39m, e ao meio-dia, 15,32m.
Apesar da diminuição, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, estabelecida em 14,00m, e da cota de alerta, de 13,50m.
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