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TJAC acata pedido da OAB/AC e links de audiência virtuais deverão ser enviados com cinco dias de antecedência

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua Corregedoria-Geral (Coger), providências sobre os atrasos ou não envio de links de audiências virtuais aos advogados e às partes do processo. O pedido da Seccional foi atendido no início da semana, por meio da Portaria Conjunta nº. 38/2021.

O problema já era recorrente desde a implementação da Portaria Conjunta nº. 24/2020, que autorizou audiências por videoconferência devido ao período de pandemia de Covid-19 no mundo. Apesar de facilitar o acesso por meio de ferramenta tecnológica, a falta de informações e retorno do Judiciário deixava advogados em situações delicadas de relacionamento com os clientes.

Com a implementação da Portaria, os links das salas virtuais onde ocorrem as audiências de  1º Grau de jurisdição serão encaminhados às partes e seus advogados com cinco dias de antecedência. O documento foi publicado na edição n°. 6.892 do Diário da Justiça Eletrônico, na segunda-feira, 16.

“Vivíamos uma situação absurda de links de audiências enviados em cima da hora para os advogados e jurisdicionados. A partir dessa ação da OAB Acre, nós temos essa antecedência que garantirá a melhor atuação dos advogados junto às causas de seus clientes”, destacou Erick Venâncio, presidente da OAB/AC.

Para efetivação da Portaria, o TJAC disponibilizará o acesso às salas em algum dos meios: autos do processo, e-mail ou mensagem por telefone/WhatsApp. Os profissionais que verificarem o não cumprimento da Portaria nº. 38/2021 podem encaminhar a denúncia à Ouvidoria da Seccional: [email protected].

Assessoria

 

 

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Programa Produzindo Sorrisos leva vans odontológicas ao Educandário Santa Margarida para fortalecer a saúde bucal na infância

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A iniciativa beneficiou mais de 30 crianças e adolescentes, de 0 a 12 anos, do Educandário Santa Margarida, instituição filantrópica que passa a integrar o cronograma mensal das unidades móveis

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (9) mais uma ação de promoção à saúde bucal com o atendimento das vans odontológicas. A iniciativa beneficiou mais de 30 crianças e adolescentes, de 0 a 12 anos, do Educandário Santa Margarida, instituição filantrópica que passa a integrar o cronograma mensal das unidades móveis.

O Educandário Santa Margarida é uma entidade de proteção à infância com atuação histórica em Rio Branco desde 1942, acolhendo crianças vítimas de abandono, negligência e violência. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a saúde bucal desde a infância, especialmente junto a crianças em situação de maior vulnerabilidade social. O Educandário Santa Margarida é uma entidade de proteção à infância com atuação histórica em Rio Branco desde 1942, acolhendo crianças vítimas de abandono, negligência e violência, com apoio de equipes multidisciplinares voltadas ao cuidado integral, ao desenvolvimento infantil e à reinserção familiar.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a parceria com o Educandário foi construída a partir do diálogo com a coordenação da instituição e prevê um acompanhamento contínuo.

“O Educandário Santa Margarida presta um serviço de grande relevância para a população. Estivemos aqui na semana passada, recebemos a coordenação da entidade na secretaria e estabelecemos um cronograma de apoio e parcerias que a Prefeitura de Rio Branco vai realizar para oferecer o melhor cuidado possível a essas crianças, que chegam em condição de extrema vulnerabilidade social e de saúde. Hoje iniciamos esse trabalho com o atendimento odontológico, que era uma prioridade apontada pela coordenação”, destacou o secretário.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a parceria com o Educandário foi construída a partir do diálogo com a coordenação da instituição. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

Segundo Rennan Biths, a proposta foi de iniciar os serviços em saúde bucal com todas as crianças, estabelecendo um plano de tratamento e garantindo o acompanhamento mensal.

“Esse é um trabalho que a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando com o apoio das vans odontológicas em todas as regionais da cidade, em parceria com diversas entidades. Agora, esse serviço chega ao Educandário Santa Margarida para somar e fortalecer o cuidado já oferecido aqui”, afirmou o titular da pasta.

Segundo Rennan Biths, a proposta foi de iniciar os serviços em saúde bucal com todas as crianças, estabelecendo um plano de tratamento e garantindo o acompanhamento mensal. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

A coordenadora financeira do Educandário Santa Margarida, Gardênia Sales, avaliou a ação de forma positiva e ressaltou a importância da parceria com o poder público.

“A avaliação é muito positiva. Trazer o atendimento odontológico diretamente para as nossas crianças, por meio de uma política pública da Prefeitura, é fundamental. Nós acolhemos crianças de 0 a 12 anos que precisam de acompanhamento integral em saúde. Essa ação vem somar às demais iniciativas que já temos, inclusive outras parcerias com o poder público”, afirmou a coordenadora.

“Esse é um trabalho que a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando com o apoio das vans odontológicas em todas as regionais da cidade”, afirmou o titular da pasta. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

A ação integra o programa Produzindo Sorrisos, iniciativa itinerante consolidada da gestão municipal e reconhecido como uma das marcas da administração do prefeito Tião Bocalom. No ano passado, as vans odontológicas atenderam cerca de 15 mil pessoas, com aproximadamente 115 mil procedimentos, e para 2026 a meta é ampliar e qualificar ainda mais o serviço, com cronograma divulgado semanalmente.

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Prefeitura de Epitaciolândia promove a 1ª Ultra Maratona e movimenta fim de semana no município

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A Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com o senador Márcio Bittar e a empresa Acre Running Eventos, realizou neste domingo a 1ª Ultra Maratona de Epitaciolândia, um evento histórico que marcou o esporte no município e no estado do Acre.

A competição contou com percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 50 km, reunindo atletas profissionais e iniciantes de diversos municípios acreanos, além de participantes de outros estados e até da Bolívia. Ao todo, foram distribuídos mais de R$ 14 mil em premiações, além de medalhas para todos os atletas que concluíram as provas.

O prefeito Sérgio Lopes também participou da competição, disputando a prova de 21 km, ao lado do senador Márcio Bittar, reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte e à qualidade de vida.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, juntamente com a empresa parceira Acre Running Eventos, garantiu total suporte aos atletas, desde as inscrições até o encerramento da corrida, com logística organizada, pontos de apoio com água, energético e suplementos, além de uma estrutura de pós-prova com frutas, sucos e café.

Resultados por categoria

5 km Masculino

1º Quelviaon da Silva

2º Ueliton Batista

3º Leandro Alencar

5 km Feminino

1º Ana Karoline

2º Solange Kurzinski

3º Simone Alves

10 km Masculino

1º Valter José

2º Mateus Brito

3º Dionatan

21 km Masculino

1º Kaio Pessoa

2º Buthego de Souza

3º Anniceldo Freitas

21 km Feminino

1º Adevania da Cruz

2º Eliana Silva

3º Verônica Freire

50 km Masculino

1º José Eduardo

2º Érico Jonas

3º Francisco Diego

50 km Feminino

1º Luciana dos Santos

2º Delvanir Alves

3º Francisca dos Santos

O senador Márcio Bittar, que concluiu o percurso de 21 km, parabenizou o prefeito Sérgio Lopes pela organização do evento e destacou a importância da iniciativa, garantindo a destinação de recursos para a realização de novas edições da Ultra Maratona de Epitaciolândia.

Já o prefeito Sérgio Lopes ressaltou o papel do esporte como ferramenta de transformação social.

“Aqui em Epitaciolândia, nossa gestão tem o compromisso de apoiar e incentivar todas as modalidades esportivas. Hoje, somos o primeiro município a realizar uma ultra maratona em todo o estado do Acre”, afirmou.

A 1ª Ultra Maratona de Epitaciolândia entra para a história como um marco esportivo, fortalecendo o município no calendário de grandes eventos e incentivando hábitos saudáveis por meio do esporte.

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Polícia Militar e Detran firmam convênio para fortalecer fiscalização e segurança no trânsito em todo o Acre

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A Polícia Militar do Acre (PMAC) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) firmaram convênio, na manhã desta quinta-feira, 08, que amplia e organiza a cooperação entre as duas instituições para a fiscalização, educação, atendimento de sinistros e ações integradas de segurança viária em todo o estado.

O acordo delega à Polícia Militar competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e assegura apoio técnico e financeiro do Detran para a execução de operações de trânsito urbano e rodoviário, ações educativas, capacitação de policiais militares e atendimento de sinistros, tanto na capital quanto no interior.

Com vigência até 31 de dezembro de 2026, o convênio prevê investimentos que serão aplicados exclusivamente em atividades de policiamento, fiscalização, educação para o trânsito, atendimento de ocorrências e aprimoramento da estrutura operacional.

Entre as ações contempladas estão operações como Lei Seca, Trânsito Seguro, Direção Segura, Cavalo de Aço e Rodovia Segura, além do reforço no uso de etilômetros, aquisição de equipamentos, pagamento de banco de horas, capacitações técnicas e atuação conjunta em grandes eventos, como Expoacre, carnaval, eleições e festas populares.

O convênio estabelece metas operacionais, mecanismos de acompanhamento, prestação de contas e avaliação periódica dos resultados. Foto: Joabes Guedes/PMAC

A comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata, destacou que o convênio representa um avanço concreto na preservação de vidas e na qualificação do serviço prestado à sociedade. “A parceria fortalece a atuação da Polícia Militar no trânsito, garante melhores condições de trabalho ao nosso efetivo e amplia nossa capacidade de resposta. O foco principal é reduzir sinistros, salvar vidas e promover um trânsito mais seguro e humano em todo o Acre”, pontuou.

Segundo a comandante, o convênio também estabelece metas operacionais, mecanismos de acompanhamento, prestação de contas e avaliação periódica dos resultados, assegurando transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A presidente do Detran-AC, Taynara Martins, ressaltou que a manutenção do convênio é decisiva para consolidar e ampliar os avanços já obtidos no estado. Para ela, os resultados alcançados nos últimos anos demonstram a importância do trabalho integrado entre as instituições. “Os dados mais recentes mostram redução nas mortes no trânsito, tanto no estado quanto na capital, fruto de ações contínuas de fiscalização, educação e presença efetiva do poder público. Renovar essa parceria é reafirmar o compromisso com a preservação de vidas”, concluiu.

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