O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do...
O governo do Estado, por meio da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), cria oportunidades para mulheres empreendedoras e em vulnerabilidade econômica, ofertando a...
Crianças entre seis meses e cinco anos de idade, gestantes e puérperas, professores, pessoas com deficiência e comorbidades, caminhoneiros e indígenas estão entre os grupos prioritários...
Uma guarnição do Grupo Especial de Fronteira (Gefron/Acre), em ação integrada, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu, em flagrante, no final da tarde desta sexta-feira,...
Tribunal Pleno Administrativo aprovou a remoção do magistrado que tem o prazo de 10 dias para sair da Vara Cível de Brasiléia e assumir a titularidade...
Após uma semana da aprovação na Câmara de Vereadores de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou nesta sexta-feira, 29, os Projetos de Lei que reajustam...
Por Vitor Hugo Calixto O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC),...
O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 28, a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de...
Por Wesley Moraes O governo do Acre alterou o decreto nº 4.852, de 17 de dezembro de 2019, que trata sobre a atualização cadastral anual dos...
A prefeitura de Assis Brasil, através da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com os produtores de café, realizou um planejamento para a instalação do...
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