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Coordenadoria da Infância e Juventude apoia Operação Anjos na Estrada

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Na terça-feira, dia 20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Anjos de Maura Oliveira realizaram a abertura da Operação Anjos na Estrada no auditório do Sebrae/Acre. A iniciativa vai realizar ações e palestras alusivas ao enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A juíza Rogéria Epaminondas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, compareceu a agenda, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre. A magistrada evidenciou que pelo fato de o Acre ser um estado de fronteira é importante o fortalecimento da rede de proteção, com o enfoque na pedofilia, bem como outros crimes e abusos contra crianças e adolescentes.

O superintendente da PRF, Getúlio Azevedo, afirmou que a campanha educativa está sendo realizada em todo o país. A primeira escola a receber a ação foi o Instituto São José, no período vespertino. A palestrante é Maura de Oliveira, líder da organização não-governamental e também escritora. Em suas obras, ela contou os traumas de sua infância, onde passou por violações enquanto estava em situação de rua.

 

Menina de ontem

Aos 6 anos de idade, Maura foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos responsáveis, a criança enfrentou o abuso sexual. No lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional exigia, ela foi confrontada com violências físicas e psicológicas.

Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do português. Ela seguiu em vulnerabilidade, sendo ameaçada até os 16 anos, quando a família foi transferida para a capital acreana.

No entanto, sua biografia não se reduziu a uma estatística de violência graças à intervenção da Justiça. “Posso dizer que nasci de novo em Rio Branco, conquistei minha liberdade por meio da Justiça, que fez valer meus direitos quando nem existia o Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou. “Não acredito em destino traçado, construímos nossa própria história, mas não sei se a minha vida teria o mesmo fim, se estivesse em outro local. Graças a Justiça do Acre, minha vida mudou completamente”, completou Maura.

Na época, o titular da 2ª Vara Criminal era o desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça, que, de acordo com a descrição do livro “Menina de ontem”, demonstrou total atenção e sensibilidade a a dor da vítima. O magistrado, em 9 de maio de 1985, por meio de uma decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção.

O alcance da Justiça permitiu uma reviravolta e um novo capítulo se iniciou. A jovem se formou em História, fundou uma ONG e assim segue uma vida engajada com a proteção de crianças e jovens.

 Miriane Teles e Andrea Zílio | Comunicação TJAC

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Parceria com o Judiciário: 200 famílias são beneficiadas com Cestas Básicas e 30 grávidas recebem kit bebê em Brasiléia

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Por Wesley Cardoso

A Prefeitura de Brasiléia, em parceria com o Poder Judiciário, através da Central das Penas Alternativas (CEPAL), realizou nesta sexta-feira, 27, entrega de 200 cestas básicas e kits bebês, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, e grávidas que são acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde do município.

A Prefeita Fernanda Hassem participou da atividade, que aconteceu na quadra do bairro Ferreira Silva e contou com a presença do Presidente da câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio, vereador Elenilson Cruz, secretários e equipe municipal, além dos contemplados pela ação.

Grávida de seis meses do segundo filho, a dona-de-casa Eliane da Silva, moradora do bairro Francisco José Peixoto, foi uma das contempladas com o kit bebê. “Estou muito grata por receber o kit para o meu bebê, que vai nascer daqui há dois meses, eu ainda não tinha quase nada, mas hoje ganhei roupinhas, manta, banheira, fralda, foi de grande ajuda para mim”, comemorou Eliane.

O Presidente da Câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio prestigiou a atividade e parabenizou a parceria com o Judiciário. “Parcerias como essa são fundamentais para o desenvolvimento do município. Hoje foram beneficiadas muitas pessoas através da união de dois poderes tão importantes, que é o Executivo e o Judiciário”, disse o presidente.

A Prefeita Fernanda Hassem comemorou a parceria. “Queremos agradecer ao Poder Judiciário, através da CEPAL, que disponibiliza convênios importantes para que possamos beneficiar as famílias e grávidas, com nossa contrapartida, pudemos contemplar mais 100 famílias com cestas de alimentos. No final do ano passado nossa equipe beneficiou, diretamente, 500 famílias com as cestas básicas. As grávidas que realizam regularmente o seu pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde também receberam uma importante ajuda, que foi o kit bebê. São ações que nos deixam com o coração grato e motivados a trabalhar muito mais pela nossa população”, afirmou a Prefeita.

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Acre participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

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Em cumprimento de agenda pública em Brasília, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, participou na tarde desta quinta-feira, 26, da primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Foto: Ministério da Justiça

A reunião anual tem o objetivo de discutir a segurança publica do país, promovendo a união e a força entre os estados e o Distrito Federal, de forma a expandir o orçamento e as ações de pesquisa, qualificando e destinando equipamentos para os agentes de segurança.

O secretário acreano aproveitou a oportunidade e falou da importância da capacitação das forças de segurança para um melhor desempenho no combate a violência no país, destacando que o estado tem uma realidade diversa ao longo dos seus milhares de quilômetros de fronteira.

Secretários no encontro em Brasília. Foto: Ministério da Justiça

“Cada secretário trás uma realidade distinta de seu estado, o Acre não é diferente, estamos no combate à violência constantemente, mas as fronteiras ainda são as portas de entrada do crime no nosso estado. Mas sei que unindo forças podemos combater essa realidade que não é somente do Acre”, disse Gaia.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino afirmou que serão retomados programas e esforços para reduzir crimes cibernéticos, terrorismo e violência contra a mulher.

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Prefeitura de Rio Branco apresenta Plano Operacional para eventuais alagações

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Todas as secretarias municipais estiveram presentes à apresentação (Foto: Evandro Derze / Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenação Municipal de Defesa Civil, apresentou nessa quarta-feira (25), o Plano Operacional de Defesa Civil para o ano de 2023. A iniciativa se prende ao fato de uma eventual, e até prevista, alagação na capital acreana. Para efeitos comparativos, no ano de 2021, a cota máxima atingida pelo Rio Acre foi de 15,8m, já em 2022, a cota máxima foi de 15,1m. Na manhã desta quinta-feira (26), o nível do Rio Acre é de 6,92m.

De acordo com o comandante da Defesa Civil Municipal, Ten Cel Cláudio Falcão, no ano de 2021, o alagamento ocorreu no dia 10 de fevereiro, já em 2022, em 17 de março. Falcão diz ser preocupante a possibilidade de uma nova enchente este ano. Para tal, a prefeitura, se antecipando a possíveis emergências, apresentou o plano de ações para 2023.

Estiveram presentes à apresentação do Plano, secretários e diretores de todas as secretarias municipais.

Na ocasião, o coordenador apresentou as respectivas ações para cada marca atingida pelo Rio Acre. A partir de 10m, a medição do nível da água começa a ser feita a cada 3 horas. Quando o rio atinge 11m, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) realiza o serviço de limpeza do Parque de Exposições, para receber eventuais desabrigados.

Quando o nível chega a 12m, uma série de ações já começam a ser realizadas, por exemplo, a instalação de iluminação pública no Parque de Exposições, limpeza e desinfecção do espaço, instalação de banheiros químicos e o início da construção de abrigos.

Valtim: “Enchente traz dificuldades, principalmente para os mais humildes” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O secretário da Casa Civil, Valtim José, disse que uma possível enchente traz dificuldades para todos e que pede a Deus que não ocorra novamente neste ano.

“Eu estou pedindo a Deus todos os dias para que não haja alagação, porque ela traz diversas dificuldades para a nossa sociedade, principalmente aos mais humildes”, destacou.

Quando o nível da água atinge 12,5m, a Secretaria de Agropecuária (Seagro), monitora e presta apoio às comunidades rurais e ribeirinhas. Cada nível atingido pelo rio é minuciosamente planejado pela prefeitura, para que possíveis desabrigados possam passar por esse período tão difícil com dignidade. Quando a marca chega a 15,4m, é decretada situação de emergência.

Vale destacar que o modelo de abrigos humanizados, que a Prefeitura de Rio Branco construiu no Parque de Exposições em 2021, foi destaque nacional e serviu de modelo para todo o país.

Falcão: “A prefeitura foi destaque nacional em abrigamento” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Cláudio Falcão destacou a importância do planejamento para eventuais alagações.

“Não é apenas a Prefeitura de Rio Branco mantendo o seu padrão de atendimento, mas melhorando o padrão. A prefeitura foi destaque nacional em abrigamento, é importante para nós sabermos que atendemos bem as pessoas. E mais importante é cada secretaria saber o seu papel no momento de desastre, planejando antecipadamente para que todos saibam o que fazer, sob uma coordenação, nós temos vários gerenciamentos que competem as secretarias, mas elas precisam compreender que a coordenação de socorro e resposta é da defesa civil”, afirmou.

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