Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.
Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.
“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa do desembargador. Até o momento, o TJSC não se manifestou sobre o caso.
Suspeito fugiu ao perceber a aproximação da viatura e não foi localizado
A Polícia Militar apreendeu 202 gramas de uma substância análoga à cocaína, além de uma balança de precisão, na tarde desta quinta-feira (26), no bairro Pista, em Sena Madureira. A ação foi realizada por militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), do 8º Batalhão.
Segundo a corporação, a equipe fazia patrulhamento pelo Beco do Adriano quando um indivíduo, ao notar a presença da viatura, arremessou uma sacola e fugiu em seguida.
Diante da atitude suspeita, os policiais realizaram buscas na área e encontraram o material ilícito dentro da sacola. Apesar das diligências feitas nas proximidades, o suspeito não foi capturado.
O entorpecente e a balança de precisão foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado e seguirá sob investigação.
O relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ironizou a aprovação do pedido de quebra de sigilo do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu que o chefe do Exectutivo “não fique com raiva” da oposição, mas com os líderes da base que foram “soberbos”.
Mais cedo, a comissão de inquérito aprovou o acesso aos dados telemáticos, bancários e fiscais de Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”. O pleito se deu em votação simbólica e em bloco, ou seja, vários requerimentos foram votados de uma única vez.
A votação foi rodeada de polêmica. A base de Lula alega que tinha 14 parlamentares em pé se manifestando contra os requerimentos que estavam sendo votados. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), contou somente sete e deu os requerimentos por aprovados.
“A estratégia do governo errou pela segunda vez. Queria dizer ao Lula, que é o chefe da base: Lula, não fique com raiva do presidente, do relator e da oposição, não. Fique com raiva da sua base, fique com raiva da sua liderança porque eles erraram pela segunda vez na estratégia. Eles foram soberbos”, disse Gaspar.
Depois do resultado, se iniciou uma discussão generalizada. Governistas se aproximaram até a mesa da CPMI do INSS e começaram a discutir com Viana e Gaspar. Em determinado momento, o deputado governista Rogério Correia (PT-MG) deu um soco em Luiz Lima (Novo-RJ), em meio a uma sequência de empurrões. A sessão chegou a ser suspensa.
Líderes do governo decidiram levar a questão ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alegando que Viana errou na contagem e que a votação foi ilegal. Depois da votação, o presidente da CPMI disse que o governo “perdeu no voto”.
Já no período da tarde, ao iniciar a oitiva de Paulo Camisotti, filho de Maurício Camisotti, empresário apontado como um dos principais beneficiados do esquema de descontos associativos indevidos, Gaspar tomou o tempo inicial de fala para provocar o governo, citando a eleição do colegiado em que a base foi derrotada pela oposição.
A Prefeitura de Rio Branco segue avançando com os serviços de limpeza e manutenção em diversos pontos da cidade, reforçando o compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população. Na manhã desta quinta-feira 26, as equipes atuaram na região do bairro Estação Experimental, no Conjunto Manoel Julião e na região do Igarapé Fundo, realizando roçagem, rastelagem, capina e retirada de entulhos.
De acordo com o encarregado da equipe, Flávio Barros, os trabalhos fazem parte de um cronograma diário e mensal executado pela empresa responsável pela manutenção urbana no município. “Realizamos serviços de roçagem, rastelagem, capina e retirada de entulho. A manutenção é feita de forma contínua, com o giro pelas regionais da cidade”, explicou.
“Realizamos serviços de roçagem, rastelagem, capina e retirada de entulho. A manutenção é feita de forma contínua, com o giro pelas regionais da cidade”, explicou Flávio. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Além das ações de limpeza, o Igarapé Fundo, importante manancial urbano, vem recebendo intervenções em razão do processo de assoreamento. O poder público atua na retirada de lixo e entulhos da calha do igarapé como medida preventiva contra enxurradas e enchentes que podem afetar os moradores dos bairros por onde o curso d’água passa.
As equipes também executam a limpeza e conservação do Parque do Vale do Açaí e do Parque da Maternidade, garantindo que esses espaços estejam adequados para o lazer das famílias rio-branquenses. Para a realização dos serviços, são utilizados equipamentos como roçadeiras, maquinário pesado e caçambas para a retirada dos resíduos gerados durante a limpeza.
De acordo com o responsável, a quantidade de entulho oscila conforme a época do ano, sendo mais intensa no inverno amazônico, período em que o acúmulo costuma aumentar. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Segundo o encarregado, o volume de entulho varia de acordo com o período do ano, especialmente durante o inverno amazônico, quando o acúmulo tende a ser maior. “Somente nesta área já foram retiradas mais de 100 carradas de entulhos”, destacou.
A Prefeitura reforça que a manutenção dos espaços públicos é fundamental para prevenir problemas de saúde, evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de proporcionar ambientes seguros e agradáveis para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer em família.
Manutenção dos espaços públicos previne doenças, evita pragas e garante ambientes seguros para lazer e atividades físicas. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A gestão municipal segue trabalhando para manter a cidade limpa, organizada e cada vez melhor para todos. A Operação Limpeza acontece em todas as regionais do município, com o objetivo de minimizar os impactos negativos causados pela intensidade das chuvas sazonais e garantir mais qualidade de vida à população.
Você precisa fazer login para comentar.