Brasil
Sob PT, polícia da Bahia matou em um ano mais que todas as polícias dos EUA
As polícias da Bahia, estado comandado pelo PT há 16 anos, mataram mais pessoas em supostos confrontos do que todas as forças policiais dos Estados Unidos juntas no ano de 2022. O UOL comparou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Mapping Police Violence, dos EUA.
O que aconteceu?
As polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções em 2022. Nessa estatística, o estado não diferencia a Polícia Civil da Militar. Já nos Estados Unidos, as forças de segurança mataram 1.201 pessoas.
Os dados da letalidade baiana são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto os números dos EUA foram extraídos do Mapping Police Violence, uma organização que reúne e publica as estatísticas dos mortos pelas polícias norte-americanas, que contam com aproximadamente 18 mil corporações em todo o país. Os dados do Mapping Police Violence do ano passado foram divulgados pelo jornal britânico The Guardian.
Ao UOL, a professora e pesquisadora de Harvard Yanilda Gonzales ressalta a confiança no levantamento das duas instituições e indica um cenário assustador no Brasil.
Em declaração após a chacina, o governo da Bahia classificou os mortos por policiais de bandidos. Procurada pela reportagem na sexta, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia defendeu que as mortes causadas por PMs têm sido reduzidas em 2023. (leia mais abaixo).
Famílias denunciam abusos. Neste ano ainda não há levantamento fechado do primeiro semestre, mas só nas últimas duas semanas pelo menos 29 pessoas foram mortas pela polícia na Bahia.
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) se opõe, com isso, às promessas da gestão Lula (PT), embora não haja plano concreto do governo federal para solucionar a questão.
Cenário assustador
Yanilda Gonzales diz que a situação da Bahia deveria entrar no radar das autoridades internacionais por ter uma taxa de letalidade comparável à de um país de 330 milhões de habitantes, embora a população baiana fique em torno de 15 milhões de moradores, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Deveria ser declarada uma emergência nacional. Um estado do tamanho da Bahia matou mais pessoas que as 18 mil polícias dos Estados Unidos. Um país que tem 330 milhoes de habitantes. Onde está o debate no Brasil sobre essas mortes? Como pode ser possível ter essa magnitude tão grande num estado só? Yanilda Gonzales, pesquisadora de Harvard (EUA)
Ao UOL, o fundador do Mapping Police Violence, Samuel Sinyangwe, ressaltou o componente racial no perfil das vítimas das polícias.
Embora as taxas de violência policial nos EUA sejam extraordinariamente altas entre as democracias ricas, nações como Brasil, Venezuela e Filipinas apresentam taxas ainda mais altas. A pesquisa comparativa sugere que nações com histórico de dominação colonial, escravidão e desigualdade racial persistente têm taxas mais altas de violência policial. Expor e erradicar esses sistemas de opressão é a chave para resolver esse problema. Samuel Sinyangwe, especialista em segurança pública
Sob qualquer critério de uso da força, estamos falando de uma força policial que produz muita morte, com letalidade muito alta. A mensagem é o quanto é absurdo o que está acontecendo na Bahia.Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Críticas após governador e Lula falarem do tema
Tanto Lula quanto o governo da Bahia, quando comentaram o assunto, foram criticados pelas declarações problemáticas.
Após semanas em silêncio, Lula disse que a polícia tem de saber “diferenciar pobre de bandido”. A prerrogativa das polícias militares, no entanto, é entrar em confronto armado apenas em situações extremas contra criminosos.
Já o governo da Bahia, primeiramente, chamou os suspeitos que foram mortos por policiais de “homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos“.
Segundo o governador, ele e o goveno federal estão em “diálogo permanente” e ele “apura eventuais excessos cometidos pelas corporações”. Por enquanto, foi o que falaram sobre o assunto. Foram procurados pelo UOL para comentar sobre a comparação com os EUA, mas ainda não enviaram resposta.
Chacina mata jovens e destrói famílias
A letalidade policial deixa pelo caminho famílias destruídas. No ano passado, a chacina da Gamboa, na Bahia, matou Alexandre dos Reis, 20, filho de Silvana dos Santos, 42.
Ela conta que o filho foi levado para uma casa abandonada antes de ser morto.
A polícia já tinha matado outros dois e levou meu filho ainda vivo. Eu cheguei lá e me apresentei como mãe dele. Eles me destrataram e apontaram a arma para a minha cabeça. Quando virei, eles dispararam três tiros contra meu filho.Silvana dos Santos, mãe de jovem morto pela polícia da Bahia
Ela e outras mães e moradores da comunidade lutam até hoje por Justiça. O caso está ainda na fase judicial, à espera do julgamento dos PMs envolvidos.
Eu me sinto até hoje desprotegida. O policial é uma pessoa que deveria me proteger, não me matar. Se a polícia matou meu filho, ela me matou também.
Herança de Rui Costa, hoje ministro
A gestão de Rui Costa (PT) como governador ficou marcada pela explosão de mortes praticadas por policiais na Bahia.
Chefe do Executivo entre 2015 e 2022, ele viu as mortes por membros das forças de segurança saltarem 313% e baterem recorde no ano passado. Hoje, ele é ministro da Casa Civil e um dos mais próximos interlocutores de Lula.
Durante sua gestão na Bahia, Costa deu declarações defendendo as polícias em episódios de morte.
Há na Bahia uma articulação político-jurídica de não deixar responsabilizar a Polícia Militar. Eles têm um acordo de letalidade, que vem apresentando um resultado que, para nós, é de um genocídio.Wagner Moreira, coordenador do grupo Ideas e articulador do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste
Segundo ele, os movimentos sociais que lutam contra a violência policial denunciaram em várias ocasiões Rui e sua gestão pela falta de ações para reduzir a letalidade e pela falta de transparência dos dados.
O governo Rui Costa implementou um controle social da população preta por meio da força. Não existe política pública de segurança na Bahia. A polícia está solta, matando para dar uma falsa proteção à elite, mas ela não encontra respostas positivas nos resultados.
Promessa do governo Lula
Em seu plano de governo, Lula prometeu “amplo conjunto de políticas públicas” para combater, entre outros problemas, “a política atual de genocídio e perseguição à juventude negra, com superencarceramento, e que combatam a violência policial”.
É imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas. Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra.Proposta de governo apresentada em 2022 pela chapa de Lula e Alckmin
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da reportagem. Caso um posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.
Bahia aponta diminuição de mortes
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que mortes por intervenção policial reduziram 5,8% em 2023. O governo não informou os números usados para o levantamento.
A pasta ressaltou trabalhos positivos da corporação, como apreensão de armas de fogo e de toneladas de drogas, além de ações contra o tráfico de drogas.
Ressalta ainda que são constantes os investimentos em capacitação, tecnologia e inteligência para as forças de segurança do estado, buscando sempre, como principal objetivo, a preservação de vidas, bem como a legalidade das ações policiais. Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em nota.
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Ratinho Jr exalta escola cívico-militares em apoio a vice de Zema

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.
Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.
“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.
Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.
O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.
O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.
Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.
Escola cívico-militar
O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.
O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Grupo de senadores pede à PF acesso a dados sigilosos sobre o Master

Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.
Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.
No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.
“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.
O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.
Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.
Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.
A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.
“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Moraes nega flexibilização de horário para Flávio visitar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.
No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.
O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.
Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.
“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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