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Brasil

Brasileiro pobre precisaria viver nove gerações para chegar à classe média

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Mobilidade social no Brasil é uma das mais restritas do mundo, segundo estudo da OCDE

Um dos maiores orgulhos de Adalberto Gonçalves Lira Júnior, de 36 anos, é ver o filho, Jhonatan, estudando no Colégio Mackenzie. Aos 15 anos, o garoto cursa o 9º ano do colégio, um dos mais tradicionais da capital paulista, fundado há mais de 150 anos.

O prazer de Júnior não se restringe ao fato de o único filho estudar em uma instituição conceituada. É porque, quando tinha a idade de Jhonatan, Júnior morava nas imediações do Mackenzie –não em algum dos elegantes apartamentos do bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo. Júnior era morador de rua, dormia debaixo de uma banca de jornal na praça Rotary, ao lado da Biblioteca Monteiro Lobato, com medo de ser mordido por ratos ou atacado por bandidos.

Hoje Júnior comanda ao lado da mulher, Joyce, 34 anos, um negócio próprio de comida de rua. São quatro carrinhos que vendem cachorro-quente, pipoca, açaí, milho e churros no bairro do Jaraguá, zona norte de São Paulo, e outros seis que trabalham em eventos. O faturamento da família gira em torno de R$ 20 mil ao mês. Para os padrões socioeconômicos brasileiros, Júnior saiu da classe E para a A.

O casal Joyce de Souza Ferreira Lira, 34, e Aldalberto Gonçalves Lira Júnior, 36, donos de um negócio de comida de rua que os ajudou a chegar à classe média alta. – Adriano Vizoni/Folhapress

O exemplo do ex-morador de rua que se tornou empresário é um caso raríssimo na pirâmide social brasileira. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o brasileiro que está entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações –o equivalente a 180 anos– para atingir a classe média no país, considerando as atuais condições de renda, educação, trabalho e saúde.

“A função do Estado é reduzir a desigualdade de oportunidades, o que se consegue mais rápido por meio de uma política fiscal equilibrada: taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres”, diz a economista Carla Beni, professora dos cursos de MBA (Master of Business Administration) da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Só assim é possível realocar recursos de forma eficiente para reduzir os desníveis sociais.”

Mas o que se vê no Brasil, segundo a especialista, é um Estado que promove a desigualdade. “Como eu posso falar em igualdade de oportunidades se 48% da população não conta com saneamento básico?”, questiona.

“É claro que o exemplo do ex-morador de rua que se torna empresário deve ser aplaudido, ele é um vencedor. Mas quantos tentam e não conseguem? Quantos sofrem todos os dias para tentar conseguir o básico –alimentação, moradia, saúde, educação? Não é uma questão de meritocracia”, diz Carla. “Primeiro eu preciso corrigir a desigualdade de oportunidades, que leva à desigualdade de renda. Só depois eu posso avaliar a desigualdade de desempenho, de um indivíduo para o outro”, afirma a especialista da FGV.

O estudo da OCDE, intitulado “A broken social elevator? How to promote social mobility” (Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social), de 2018, analisa a quantidade de gerações que a população mais pobre de 24 países que compõem a OCDE necessita para chegar à classe média. O resultado aponta desde duas gerações na Dinamarca até sete gerações na Hungria, com média de 4,5 gerações entre os países.

A pesquisa também analisou o tempo necessário para que os 10% mais pobres de países emergentes atingissem a classe média: com nove gerações, o Brasil só perde para a Colômbia (11 gerações)– país que, curiosamente, passou a integrar o OCDE em 2020. Na organização, estão nações com elevado PIB per capita e bons indicadores de desenvolvimento humano. A adesão do Brasil ao grupo está em análise.

Na opinião do economista José Afonso Mazzon, professor titular da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo), a mobilidade social é desejável e necessária. “Senão viveremos uma sociedade de castas”, diz Mazzon que, ao lado do professor Wagner Kamakura idealizou o Critério Brasil de Classificação Econômica, que dividiu a população nas classes A, B, C, D e E, com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.

Com 39 variáveis, que vão desde grau de instrução a acesso a serviços públicos, passando por posse de eletrodomésticos, com recortes diferentes por regiões do país, o critério foi criado em 2008 e desde então vem sendo atualizado. A versão mais recente considera classe A quem tem renda média familiar de R$ 21,8 mil. Já a renda média mensal das classes D/E está em R$ 900.

“A principal política pública para favorecer a mobilidade social é a educação, a capacitação do indivíduo, que muitas vezes migra do trabalho braçal para o intelectual”, diz Mazzon.

Pensando nisso, o administrador Vinícius Mendes Lima criou a agência de fomento social Besouro. “Eu acredito em ascensão social e econômica a partir do empreendedorismo”, diz ele, que negocia cotas com a iniciativa privada para financiar cursos de capacitação para a base da pirâmide. “Nós atendemos quem nem sequer pensa em ser MEI [Microempreendedor Individual]”, diz.

Por meio de uma metodologia simples, que envolve um curso de 20 horas de duração e uma consultoria de três meses para implantar o plano de negócios desenhado com o empreendedor, a Besouro atendeu mais de 150 mil pessoas nos últimos cinco anos.

Entre elas, está Rebeca Cruz, de 23 anos, que montou uma agência de viagem há dois anos. “Hoje eu tenho um lucro médio de R$ 5.000 por mês. Mas, sem a Besouro, estaria faturando um salário mínimo e meio, que era o que eu ganhava antes de fazer o curso”, diz ela, uma autodidata em inglês e espanhol, que já foi duas vezes ao Canadá para cursar francês. Para 2024, a meta de Rebeca é um lucro de R$ 10 mil.

Do total de alunos atendidos pela Besouro, 70% saem do curso gerando renda, diz Lima. Mas um ano depois, 56% continuam com o próprio negócio. “Muita gente pensa que o principal entrave para se lançar em um negócio é o crédito. Mas na verdade é a autoestima”, afirma. “Essas pessoas se sentem completamente despreparadas. É preciso fazê-las enxergar que elas podem ir além do assistencialismo.”

Para o sociólogo Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população pobre convive com uma série de desvantagens diariamente que só perpetuam a sua condição e tornam a competição no mercado de trabalho muito desigual.

“Elas moram longe e mal, ganham pouco, a distância da casa ao trabalho não só prejudica a sua qualidade de vida, como as impede de estudar, porque não têm tempo. Elas não se alimentam corretamente, o que acaba prejudicando a sua saúde, e os serviços de assistência médica são precários”, diz.

Daí a importância das políticas de ação afirmativa, na tentativa de minimizar, em parte, tamanha desigualdade. “É uma saída para impedir que a pobreza se repita, geração após geração.”

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não depor à PF nesta quinta

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Mais cedo, defesa do ex-presidente informou ao STF que ele ‘fará uso do direito ao silêncio’; Bolsonaro tinha dito que não iria depor

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para não depor à Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O depoimento está marcado para esta quinta (22), às 14h30. Mais cedo, a defesa do ex-presidente informou ao STF que ele “fará uso do direito ao silêncio”.

Segundo a PF, inicialmente 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas.

O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid e faria a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe.

O ex-presidente Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, segundo revela o processo.

Outro pedido negado

Nessa segunda (19) Moraes negou o pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento à PF sobre a tentativa de golpe e justificou que não há motivos para tal.

O ministro determinou que seja avisado à Polícia Federal que “inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, diz o ministro.

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OMS alerta sobre aumento de casos de sarampo no mundo

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A cobertura vacinal global contra o sarampo está atualmente em 83%, abaixo do necessário para prevenir surtos, que é de 95%

A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou nesta terça-feira (20) sobre a rápida propagação do sarampo no mundo, com mais de 300 mil casos declarados no ano passado, representando um aumento de 79% em relação ao ano anterior.

Em coletiva de imprensa em Genebra, a OMS mencionou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, com exceção das Américas, que até agora têm conseguido conter o avanço da doença. “Estamos muito preocupados com o que está acontecendo com o sarampo”, disse Natasha Crowcroft, assessora técnica da Organização Mundial da Saúde para o sarampo e a rubéola.

Os dados mais recentes divulgados indicam um total de 306.291 casos notificados em 2023, em comparação com 171.156 em 2022. Durante a coletiva foi alertado que esses números provavelmente subestimam a verdadeira extensão do problema, considerando os casos subnotificados em todo o mundo.

Estima-se que o número de mortes por sarampo tenha aumentado em 43% em 2022, totalizando mais de 130 óbitos, e espera-se que esse número aumente com o fechamento dos dados de 2023. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

A OMS enfatizou que a pandemia de Covid-19 contribuiu para a diminuição da cobertura vacinal contra o sarampo, deixando cerca de 142 milhões de crianças em todo o mundo vulneráveis à doença, com 62% delas vivendo em países de baixa e média renda. Natasha ainda destacou que a cobertura vacinal global contra o sarampo está atualmente em 83%, abaixo do necessário para prevenir surtos, que é de 95%.

Em relação ao Brasil, o país perdeu a certificação de eliminação do sarampo em 2019, após a circulação franca do vírus. Dados do Ministério da Saúde indicam casos confirmados de sarampo nos anos de 2018 a 2022, com o último caso registrado no estado do Amapá em junho de 2022.

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Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: “Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base”.

Apesar de tramitar no Legislativo há mais de uma década, o tema passou a ser tratado com celeridade devido ao apelo gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

Por causa disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que após a sanção, a lei seja chamada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.

Saída temporária de presos

A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.

Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A matéria prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

“Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”, defendeu o senador Sergio Moro (União-PR).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

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