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Servidores públicos recebem nesta quarta-feira
Os servidores ativos e inativos da administração pública estadual recebem o salário de setembro nesta quarta-feira, 30. Nesta operação o governo do Acre investe mais de R$ 267,5 milhões e cumpre com o compromisso assumido pelo governador Gladson Cameli de pagar o funcionalismo em dia, no último dia útil do mês.
Servidores da Saúde irão receber bonificação Foto: Odair Leal/Secom
Atualmente, a folha de pagamento do pessoal do Estado do Acre possui aproximadamente 32 mil servidores ativos e cerca de 13.500 mil inativos, distribuídos entre os órgãos e entidades que compõem sua estrutura administrativa, além dos quase quatro mil pensionistas. O pagamento referente a despesas com pessoal é uma das partes mais significativas no orçamento do Estado.
Em setembro, o governo iniciou o processo de auditoria da folha de pagamento. O ato irá permitir a verificação, análise e testes de conformidade na folha de pagamento, eliminar procedimentos desnecessários, avaliar a eficácia dos controles contábeis e administrativos, observar seus procedimentos na identificação, além de ser uma forma de prevenção de falhas e irregularidades. A previsão de término é em maio de 2021.
“Esta será uma das ações mais importantes da gestão do Estado dentro deste processo de controle dos gastos públicos”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
Além do pagamento mensal, os servidores da saúde e da segurança recebem o adicional referente ao trabalho que vem sendo executado durante a pandemia do novo coronavírus. No início deste mês, Cameli anunciou a prorrogação do benefício por mais 30 dias.
O pagamento vem sendo feito a servidores da Secretaria de Estado de Saúde contemplados pela Lei nº 3.627, de 12 maio de 2020, que estejam recebendo adicional de insalubridade em valor inferior ao Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) e aos servidores ativos da área da saúde pública que não haviam sido contemplados pela lei, mas que se expõem aos efeitos da Covid, lotados nas unidades de saúde e em atividade nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção, entre outros. A inclusão de novos servidores foi feita a partir da publicação da Lei nº 3.631, de 26 de maio desde ano. Nesta operação, o governo irá injetar mais de R$ 3,3 milhões.
Os servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Penal, do Instituto Socioeducativo, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Procon que trabalhem diretamente com a população têm direito à prorrogação do auxílio emergencial. O Projeto de Lei de Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), que institui o pagamento de R$ 420 foi encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Aleac) e aprovado em sessão realizada no dia 24 de maio. Com o pagamento deste auxílio, o governo está investindo quase R$ 2 milhões.
Governo investe mais de R$ 2,3 milhões em pagamento da segunda parcela de prêmio a servidores
O governo do Estado investe mais de R$ 2,3 milhões com o pagamento da segunda parcela do Prêmio Anual de Valorização Profissional (PVP) para os ocupantes de cargos de nível superior na área das administrações direta e indireta e do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, os servidores fazem jus à premiação já que atingiram as premissas e metas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das categorias.
Serão beneficiados 509 gestores de políticas públicas, especialistas e servidores com nível superior do Instituto de Meio Ambiente do Acre com o pagamento do PVP. O Prêmio Anual de Valorização Profissional do Servidor é calculado a partir de metas gerais e por unidade de trabalho, na forma e de acordo com critérios definidos pelo Poder Executivo. O decreto nº 5.970, de dezembro de 2010, dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Anual de Valorização Profissional do Servidor.
O pagamento é proporcional aos dias de efetivo exercício do servidor ao longo do período definido para o alcance das metas que estabelecem: melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), economia de recursos na manutenção do órgão ou entidade da administração direta e indireta e satisfação do cidadão com o serviço público.
Já com o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária serão beneficiados 204 auditores fiscais. A bonificação é paga aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em exercício, podendo ser dividido em até duas parcelas. A premiação é calculada a partir de metas gerais e de metas por unidade de trabalho, fixadas pelo secretário da pasta, de acordo com critérios definidos em decreto do Poder Executivo.
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Vítimas foram encontradas em área de mata no Ramal Feijão Insosso; Polícia Civil aponta que principal suspeito tinha mandado de prisão e dormia na floresta para evitar inimigos
O delegado disse que Marcondes tinha um mandado de prisão expedido por tráfico de drogas. A polícia acredita que João Paulo atuava como comparsa. Foto: cedida
Dois homens foram executados a tiros na noite de domingo (24) na zona rural de Mâncio Lima, interior do Acre. Os corpos de Marcondes Melo da Cunha, 39 anos, e João Paulo da Silva Pedroza, 26, foram encontrados na segunda-feira (25) em uma área de mata no Ramal Feijão Insosso, onde Marcondes possuía uma propriedade. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.
De acordo com o delegado Obetâneo dos Santos, responsável pelas investigações, Marcondes possuía mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, e a polícia acredita que João Paulo atuava como seu comparsa. “Ele não dormia dentro de casa, só na mata, porque temia inimigos e dizia que nunca seria preso. Tinha indivíduos que faziam sua segurança durante a noite”, relatou o delegado.
Santos ressaltou que os trabalhos investigativos já iniciaram, contudo, não especificou qual pode ter sido a motivação para o crime. “O João Paulo estava trabalhando lá, o Marcondes tinha terras, gados e mais coisas. Vamos começar a ouvir as pessoas, ouvimos a mulher dele hoje, mas estava muito nervosa”, finalizou o delegado.
As equipes policiais foram acionadas na manhã de segunda-feira e removeram os corpos para o IML. As investigações já começaram, incluindo o depoimento da esposa de uma das vítimas, mas a motivação do crime ainda não foi oficialmente divulgada.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu três mandados de prisão em diferentes abordagens realizadas no Acre entre os dias 22 e 24 de agosto. As ações ocorreram em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, durante fiscalizações de rotina na BR-364 e em comandos de trânsito.
No dia 22, em Rio Branco, a PRF abordou um veículo parado no acostamento da rodovia. Durante a verificação, os policiais identificaram que um dos ocupantes tinha mandado de prisão expedido pela 8ª Vara de Família de Manaus (AM). O homem foi detido e levado à Delegacia de Flagrantes da capital.
Ainda no mesmo dia, outro caso foi registrado também na BR-364. Um veículo estava parado sobre a via e, ao ser abordado, o motorista foi identificado como alvo de mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho (RO). Ele também foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco.
Já em Cruzeiro do Sul, no dia 24, uma mulher foi detida durante fiscalização de trânsito. A consulta ao sistema policial confirmou um mandado de prisão em aberto contra ela. A acusada foi informada da ordem judicial e conduzida à Delegacia de Polícia Civil do município.
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Uma quadrilha foi presa pela Polícia Militar do Acre (PMAC) no momento em que tentava furtar fios e aplicar golpes a moradores dos arredores do Parque de Exposições, na tarde deste domingo, 24. A prisão aconteceu na travessa Monte das Oliveiras, bairro Santa Helena.
Uma guarnição de rádio patrulhamento do 2° Batalhão foi acionada pelo Copom para atendimento de uma ocorrência de furto. Chegando ao local, os militares se deparam com um indivíduo detido por populares, após cair do alto de um poste de energia, ao tentar furtar fios.
Segundo testemunhas, seria a quarta vez que aconteceria esse tipo de golpe, em que, após os fios serem furtados, costumava aparecer outros indivíduos em um Renault Kwid de cor cinza, oferecendo seus serviços para a restauração da energia, chegando a cobrar até mil reais para tal.
No momento do atendimento da ocorrência, o veículo suspeito apareceu e foi, imediatamente, abordado pelos policiais militares. Os quatro ocupantes logo foram reconhecidos como sendo os que ofereciam e cobravam pelo serviço de religação.
O primeiro indivíduo recebeu atendimento médico, por ter sofrido um corte no couro cabeludo após a queda do poste. Todos os cinco homens foram presos e conduzidos para a Delegacia de Flagrantes (Defla), para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
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