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Seringueiro consegue remarcar audiência online para presencial por não ter acesso à internet
O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul expediu liminar determinando que dois bancos suspendam a cobrança de empréstimos, que estão sendo descontados de benefício previdenciário de um trabalhador rural. A decisão foi publicada na edição n° 6.647 do Diário da Justiça Eletrônico e estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00.
De acordo com os autos, o idoso reclama de duas instituições financeiras, afirmando ambas realizaram vários empréstimos e concederam reserva de margem para cartão de consignado sem sua autorização. O requerente enfatizou que não passou qualquer procuração a terceiros e não assinou nenhum documento, ainda mais considerando o fato de ser um analfabeto funcional.
Em seu pedido à Justiça, solicitou que seu nome não fosse negativado, porque as cobranças são ilegais. Solicitou também que as audiências sejam realizadas de forma presencial, pois não possui smartphone e sinal de internet para assim participar de videoconferência, modalidade adotada pelo TJAC, como medida de prevenção ao contágio de Covid-19.
Posto isso, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular da unidade judiciária, entendeu que a continuidade das cobranças questionadas gera prejuízo ao seringueiro, que recebe apenas um salário mínimo de aposentadoria para seu sustento.
Os bancos devem apresentar o ônus da prova sobre os empréstimos que o idoso afirma não tem contratado, “por seu turno, esses estariam incorrendo em enriquecimento ilícito”. Além disso, ao deferir a liminar, a magistrada determinou o cancelamento da audiência de conciliação por videoconferência que estava agendada, assim a audiência terá nova designação quando for possível realizar presencialmente.
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Bebê estava roxa e ela tinha sangramento no ouvido e no nariz. Mãe contou à polícia que dormia com a filha e, em um momento da madrugada, pode ter rolado sobre a bebê enquanto dormia
Polícia Militar, RO, em Rondônia — Foto: Polícia Civil/ divulgação
Uma bebê de apenas um mês foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (9) em uma vila de apartamentos na zona Leste de Porto Velho. A mãe da criança foi presa em flagrante após a chegada das equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
De acordo com o boletim de ocorrência, a bebê estava enrolada em um cobertor, sobre uma cadeira. O corpo estava roxo e ela tinha sangramento no ouvido e no nariz. Uma equipe do Samu esteve no local e informou que o óbito havia ocorrido há pelo menos seis horas.
A mãe contou à polícia que dormia com a filha e, em um momento da madrugada, pode ter rolado sobre a bebê enquanto dormia. Ao perceber que a criança estava roxa e aparentemente sem vida, ela pediu ajuda aos vizinhos e à própria mãe.
Como não encontrou a chave de casa, um vizinho arrombou a porta para que ela saísse com a bebê e pedisse socorro. Os policiais que entraram no apartamento relataram que o local estava em situação de abandono, com sujeira por todos os lados e fezes de animais até na pia do banheiro.
Além do Samu e da Polícia Militar, equipes da Delegacia de Homicídios, da Perícia Técnica e do Instituto Médico Legal (IML) também foram acionadas. Após os trabalhos no local, a mãe foi presa e levada à Central de Flagrantes. O caso agora é investigado pela Polícia Civil.
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Em comemoração ao dia das mães, a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou solenidade de homenagem às militares e funcionárias civis do Quartel do Comando Geral (QCG), na manhã desta sexta-feira, 09.
O dia das mães é a data mais celebrada, repleta de carinho e reconhecimento. Em frente ao QCG, a PMAC prestou sua homenagem a todas as mães que atuam na instituição. Na oportunidade, as homenageadas receberam uma lembrança especial das mãos da comandante-geral, coronel Marta Renata, que destacou a importância da data.
“O dia das mães revela a força da mulher. Nós somos construtoras, mas não de edifícios. Nós construímos seres humanos. E, talvez, seja ainda mais difícil moldar um caráter do que levantar prédios. Mas cabe a nós essa missão. Gostaria de parabenizar a todas as mães que compõem nossa instituição”, disse a oficial.
A solenidade também com a presença do subcomandante-geral, coronel Kleison Albuquerque. Na ocasião, a banda de música da PMAC fez uma apresentação musical para abrilhantar o evento com músicas selecionadas ao contexto de homenagens e celebração. Além disso, foi disponibilizado um café da manhã, que marcou o encerramento do evento em alusão ao dia das mães.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC) vai realizar na manhã da próxima segunda-feira, 12, no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a abertura do Curso de Câmeras Corporais e Uso Da Força: Princípios e Práticas, realizado pela primeira vez no Estado.
O curso será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, e engloba instruções teóricas e práticas, totalizando 40 horas aula.
No total, 80 policiais militares, entre oficiais e praças da PMAC, participarão das instruções e atuarão como multiplicadores do curso, que aborda disciplinas como verbalização, postura policial e manejo de instrumentos de menor potencial ofensivo (taser e espargidores de pimenta).
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