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Será que eu realmente preciso demitir meu empregado nesse momento?

Marcelo Augusto Jorge, Contador, especialista em Gerenciamento Contábil, Controladoria e Finanças, Conselheiro do CRCAC com mais de 25 anos de experiência em RH e Departamento Pessoal.
A pergunta acima, se faz e se torna necessária a cada dia que se passa, nesse momento de isolamento social que estamos vivendo no País desde a publicação do Decreto Legislativo nº 06, que estabeleceu Estado de Calamidade Pública. Apesar do Decreto estabelecer e tratar de regras de Economia Nacional, podemos pegar o mesmo princípio para avaliar o atendimento a economia nacional, em especial as regras de negócios pré-estabelecidas e aplicadas amplamente no âmbito dos negócios empresariais.
Via de regra a primeira ou primeiro pensamento dos investidores é o quanto irão perder com o Decreto de Calamidade estabelecido pelos Governos Estaduais e Municipais ao longo do período. É verdade que os mesmos irão perder negócios e como consequências irão perder dinheiro. Todavia, ao que me parece o pensamento primeiro é, será que terei condições de manter minha família, meu conforto e minhas regalias sem que meu investimento possa bancar os mesmos? Nesse momento, e não coincidentemente em qualquer momento do passado ou do futuro, todo investimento empresarial obrigatoriamente precisa dar retorno para bancar novos investimentos e a satisfação dos investidores.
No momento atual que estamos vivendo desde o início do mês de abril do ano corrente o governo federal editou as Medidas Provisórias nºs 927, 928 e 936, com os objetivos exclusivos de preservação de emprego e renda dos trabalhadores. Acontece que as mesmas estabelecem várias regras e condições para que o investidor possa manter os empregados trabalhando ou afastados de suas atividades subsidiados pelos mecanismos estabelecidos nas Medidas Provisórias acima destacadas. Dai vem o questionamento inicial e norte desse texto. SERÁ QUE EU REALMENTE PRECISO DEMITIR MEU EMPREGADO NESSE MOMENTO?
O questionamento associado as medidas provisórias editadas pelo governo federal demonstram-se incompatíveis com o cenário que estamos vendo e vivenciando atualmente, pois as mesmas com o intuito de preservar o emprego e renda, buscou flexibilizar a legislação trabalhista permitindo que os investidores pudessem tomar atitudes que anteriormente as mesmas eram totalmente proibidas e passíveis de punições pecuniárias por parte dos órgãos de fiscalização. A exemplo podemos destacar a antecipação de férias não vendidas, a compensação de afastamentos a conta de feriados futuros, o afastamento total dos empregados e a redução de jornada de trabalho e de salários.
Dos quatro exemplos acima citados em dois deles há contrapartida financeira do governo federal e em dois deles há a efetiva postergação de créditos a serem cobrados dos empregados no futuro. Pois bem, na atual situação será que os dispêndios com os empregados realmente são o foco dos problemas vividos pelos empreendedores? A meu ver não, pois em todas as situações ou haverá a recomposição financeira futura por parte do empregado a favor do empreendedor ou haverá a contra partida por parte do Governo Federal com o auxilio emergencial.
E você empreendedor já utilizou todos os recursos que a legislação atualmente lhe dispõe? Demitir seu empregado é mais fácil e mais barato? O custo de preparação desse empregado pode ser absorvido por suas atividades futuras a custo zero?
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Jovem morre em acidente trágico ao cair em triturador de barro em cerâmica em Cruzeiro do Sul
Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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