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Será que eu realmente preciso demitir meu empregado nesse momento?
Marcelo Augusto Jorge, Contador, especialista em Gerenciamento Contábil, Controladoria e Finanças, Conselheiro do CRCAC com mais de 25 anos de experiência em RH e Departamento Pessoal.
A pergunta acima, se faz e se torna necessária a cada dia que se passa, nesse momento de isolamento social que estamos vivendo no País desde a publicação do Decreto Legislativo nº 06, que estabeleceu Estado de Calamidade Pública. Apesar do Decreto estabelecer e tratar de regras de Economia Nacional, podemos pegar o mesmo princípio para avaliar o atendimento a economia nacional, em especial as regras de negócios pré-estabelecidas e aplicadas amplamente no âmbito dos negócios empresariais.
Via de regra a primeira ou primeiro pensamento dos investidores é o quanto irão perder com o Decreto de Calamidade estabelecido pelos Governos Estaduais e Municipais ao longo do período. É verdade que os mesmos irão perder negócios e como consequências irão perder dinheiro. Todavia, ao que me parece o pensamento primeiro é, será que terei condições de manter minha família, meu conforto e minhas regalias sem que meu investimento possa bancar os mesmos? Nesse momento, e não coincidentemente em qualquer momento do passado ou do futuro, todo investimento empresarial obrigatoriamente precisa dar retorno para bancar novos investimentos e a satisfação dos investidores.
No momento atual que estamos vivendo desde o início do mês de abril do ano corrente o governo federal editou as Medidas Provisórias nºs 927, 928 e 936, com os objetivos exclusivos de preservação de emprego e renda dos trabalhadores. Acontece que as mesmas estabelecem várias regras e condições para que o investidor possa manter os empregados trabalhando ou afastados de suas atividades subsidiados pelos mecanismos estabelecidos nas Medidas Provisórias acima destacadas. Dai vem o questionamento inicial e norte desse texto. SERÁ QUE EU REALMENTE PRECISO DEMITIR MEU EMPREGADO NESSE MOMENTO?
O questionamento associado as medidas provisórias editadas pelo governo federal demonstram-se incompatíveis com o cenário que estamos vendo e vivenciando atualmente, pois as mesmas com o intuito de preservar o emprego e renda, buscou flexibilizar a legislação trabalhista permitindo que os investidores pudessem tomar atitudes que anteriormente as mesmas eram totalmente proibidas e passíveis de punições pecuniárias por parte dos órgãos de fiscalização. A exemplo podemos destacar a antecipação de férias não vendidas, a compensação de afastamentos a conta de feriados futuros, o afastamento total dos empregados e a redução de jornada de trabalho e de salários.
Dos quatro exemplos acima citados em dois deles há contrapartida financeira do governo federal e em dois deles há a efetiva postergação de créditos a serem cobrados dos empregados no futuro. Pois bem, na atual situação será que os dispêndios com os empregados realmente são o foco dos problemas vividos pelos empreendedores? A meu ver não, pois em todas as situações ou haverá a recomposição financeira futura por parte do empregado a favor do empreendedor ou haverá a contra partida por parte do Governo Federal com o auxilio emergencial.
E você empreendedor já utilizou todos os recursos que a legislação atualmente lhe dispõe? Demitir seu empregado é mais fácil e mais barato? O custo de preparação desse empregado pode ser absorvido por suas atividades futuras a custo zero?
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Serviço programado segue até sexta-feira e fornecimento será retomado de forma gradual, informa o Saneacre
O abastecimento de água em Brasiléia foi interrompido de forma programada a partir das 7h30 desta quinta-feira (18) para a realização da troca do flutuante do sistema de captação no Rio Acre. A informação foi confirmada pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre).
De acordo com o órgão, a intervenção tem como objetivo reforçar a segurança do equipamento em razão da cheia do rio. O serviço é considerado de alta complexidade e, devido às condições climáticas atuais, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos apenas na sexta-feira (19), por volta das 10h.
Após a finalização da manutenção, o fornecimento de água será restabelecido de forma gradual em todos os bairros do município.
Ainda segundo o Saneacre, um novo flutuante foi instalado na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Brasiléia, com a finalidade de melhorar o abastecimento e a qualidade da água distribuída à população, além de garantir maior regularidade no fornecimento para os moradores da cidade.
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Vítima encostou barra de ferro em fio de alta tensão de 13 mil volts; Samu tentou reanimação, mas óbito foi constatado no local
Um trabalhador identificado como Enilson morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava serviços em um depósito. O acidente ocorreu no momento em que ele trabalhava na instalação de telhas de alumínio e realizava soldagem na estrutura.
De acordo com informações apuradas no local, Enilson utilizou uma barra de ferro para afastar uma das folhas de zinco, quando acabou encostando o objeto em um fio de alta tensão. A descarga elétrica foi imediata e fatal. O trabalhador estava acompanhado de outra pessoa, porém apenas ele foi atingido pelo choque.
Após o incidente, o soldador ficou pendurado na estrutura metálica e precisou ser retirado por colaboradores do próprio depósito, que prestaram os primeiros auxílios até a chegada do socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou inicialmente a ambulância de suporte básico. Diante da gravidade da situação, uma equipe de suporte avançado também foi deslocada ao local. Apesar de várias tentativas de reanimação, Enilson não resistiu e teve a morte constatada ainda no local.
Uma equipe da Energisa compareceu à área e realizou o desligamento da rede elétrica para a continuidade dos trabalhos periciais. Segundo os técnicos, o fio com o qual o trabalhador teve contato integra uma rede de aproximadamente 13 mil volts.
A equipe plantonista do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para a realização da perícia e remoção do corpo. A morte causou grande comoção entre os colegas de trabalho da empresa onde Enilson prestava serviço.
O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil para apurar as circunstâncias do acidente.
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PRF prende homem com 6 mil maços de cigarro contrabandeados após perseguição na BR-317, em Rio Branco
Suspeito tentou fugir a pé, invadiu casas e comércios, mas foi detido após cerco; carga veio da fronteira com a Bolívia
Na vistoria do veículo, foram encontradas caixas contendo cigarros contrabandeados, totalizando seis mil maços. O automóvel e o material apreendido foram recolhidos. Foto: captada
Um homem foi preso na última terça-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado transportando 6 mil maços de cigarros de origem estrangeira na BR-317, em Rio Branco. A carga, vinda da fronteira com a Bolívia, foi descoberta durante ação de fiscalização que resultou em perseguição e fuga do condutor.
Ao avistar a viatura, o motorista desobedeceu à ordem de parada e fugiu em alta velocidade, parando cerca de 1 km depois para tentar escapar a pé. Ele invadiu estabelecimentos comerciais e residências, mas foi localizado e contido após cerco das equipes. O veículo e os cigarros foram apreendidos.
O detido e os produtos foram encaminhados à Polícia Federal em Rio Branco, onde foram adotados os procedimentos legais. Além do crime de contrabando, também foi registrada a violação de domicílio, em razão da invasão de imóveis durante a fuga. A PRF divulgou o caso nesta quinta-feira (18).
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