Conecte-se conosco

Geral

Senador aprova revalida emergencial e volta das universidades privadas

Publicado

em

Deputado Federal Alan Rick (DEM/AC) – Foto: Alexandre Lima/arquivo

O deputado federal Alan Rick (DEM), comemorou, nesta quinta-feira, 6, a decisão do Senado Federal que aprovou, na forma de substituto, o PL 2.482 de 2020, que trata da revalidação dos diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, o chamado Revalida.
Segundo o parlamentar acreano, além de estipular a realização de exames semestrais, o texto do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelece um Revalida emergencial em até três meses (a contar da publicação da lei) para atender as necessidades de atendimento médico geradas pela pandemia de covid-19.
“A decisão do Senado corrige um grave problema que tínhamos resolvido no final do ano passado no Congresso e que, por lobby do CFM, sofreu veto presidencial. Agora vamos trabalhar para que o projeto, que segue para análise da Câmara, seja aprovado”, destaca Alan Rick.
O substitutivo aprovado também altera o §2º e seguintes do artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para permitir que instituições de ensino superior públicas e privadas possam revalidar diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras.
“Para isso elas devem ter competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente; avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e respeitar os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”, lembra Alan.
MESTRADO
Para os cursos de Mestrado e Doutorado, elas devem ter cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-Graduação ou conceito equivalente.
O projeto também define que a União indicará instituições de educação superior estrangeiras ou seus cursos cujos diplomas terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente, contados da entrega da documentação necessária.
“Esta alteração faz um link com a implementação do sistema arcu-sul de acreditação de instituições e cursos de ensino superior. Isso é uma grande vitória e resultado de um trabalho que temos realizado há mais de cinco anos,” comemora Alan Rick.
Para os cursos e instituições que não estiverem nesta lista da União, o prazo máximo para a revalidação será de 90 dias, contados da entrega da documentação.
Para tanto, a instituição poderá substituir ou complementar o processo de revalidação de diplomas por provas ou exames organizados pela própria instituição, ressalvados casos regulados por lei específica.
“Há espaço aqui para entendermos a possibilidade de todas as IES adotarem o REVALIDA como único processo de revalidação”, frisou o deputado.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde o parlamentar acreano já apresentou pedido de urgência para votação da matéria.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Motociclista por aplicativo reage a assalto e é brutalmente agredido na Gameleira, em Rio Branco

Publicado

em

Vítima sofreu traumatismo cranioencefálico moderado após ser espancada por cinco criminosos

Auricelio Nascimento da Silva, de 44 anos, foi vítima de roubo e acabou violentamente agredido na madrugada deste sábado (14), na região da Gameleira, situada na Rua Cunha Matos, bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com relato da própria vítima, ele aguardava uma corrida enquanto trabalhava como motociclista por aplicativo quando foi surpreendido por cinco homens que se aproximaram a pé. O grupo anunciou o assalto e exigiu documentos, dinheiro, aparelho celular, capacete e a motocicleta.

Ao reagir e desferir um soco em um dos suspeitos, Auricelio passou a ser espancado pelos demais integrantes do grupo. Armados com uma ripa, os criminosos desferiram diversos golpes contra o trabalhador. Ele sofreu trauma ocular após ser atingido no rosto, além de pancadas na cabeça. Mesmo caído, continuou sendo agredido com socos, chutes e ripadas.

Durante a ação, os assaltantes conseguiram levar dois capacetes e fugiram correndo do local.

Ferido, Auricelio foi encontrado por populares com cortes profundos na cabeça e diversos hematomas pelo corpo. A pedido da própria vítima, conhecidos o levaram até sua residência, localizada no Ramal do Brindeiro, na região da Vila Acre.

Na manhã seguinte, o motociclista apresentou agravamento do quadro clínico, com desorientação, perda de memória recente e múltiplas escoriações. Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebeu diagnóstico de traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza moderada. O estado de saúde é considerado estável.

A Polícia Militar não foi acionada para atender à ocorrência.

Comentários

Continue lendo

Geral

Após sucesso de atendimentos, Polícia Civil retorna a escola e amplia emissão gratuita da CIN em Rio Branco

Publicado

em

Devido ao sucesso e à grande demanda pelos serviços ofertados na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC) retornou à Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, neste sábado, 14, no bairro São Francisco, em Rio Branco, e realizou mais 50 atendimentos à população. Todos os serviços foram prestados de forma totalmente gratuita, reforçando o compromisso da instituição com o acesso à cidadania.

Mais de 150 atendimentos foram realizados nas duas etapas da ação no bairro São Francisco. Foto: cedida

A primeira ação ocorreu no último dia 7 de fevereiro, durante a programação do Juntos Pelo Acre, quando o Instituto de Identificação contabilizou 108 atendimentos ao público na mesma unidade de ensino. Diante da alta procura e da necessidade da comunidade, a PCAC decidiu promover o retorno da equipe para assegurar que mais pessoas pudessem emitir o novo documento oficial.

O programa Juntos Pelo Acre é coordenado pela vice-governadora Mailza Assis e tem como objetivo levar serviços essenciais diretamente às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade social. A iniciativa integra diversos órgãos estaduais, promovendo cidadania, inclusão social e acesso facilitado a direitos básicos, como documentação civil, atendimentos de saúde e orientações jurídicas, fortalecendo a presença do Estado junto à população.

Vice-governadora Mailza Assis coordena o programa Juntos Pelo Acre, que leva cidadania e serviços essenciais à população. Foto: Dharcules Pinheiro/Secom

O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César, destacou a importância da ação. “A grande procura demonstra o quanto a população precisa desse serviço. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso à Carteira de Identidade Nacional, um documento fundamental para o exercício pleno da cidadania. Retornar à escola foi uma forma de atender essa demanda e assegurar que ninguém ficasse sem o documento”, afirmou.

Já o delegado-geral da PCAC, Dr. José Henrique Maciel, ressaltou o papel social da instituição. “A Polícia Civil também exerce uma função cidadã. Ao levarmos a emissão gratuita da CIN às comunidades, estamos promovendo dignidade, inclusão e fortalecendo a política pública de acesso à documentação básica para todos os acreanos”, enfatizou.

 

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

Comentários

Continue lendo

Geral

Mulher é assassinada 12 horas após ter medida protetiva contra marido

Publicado

em

PCBA
Imagem colorida de policiais civis

Uma mulher foi assassinada na sexta-feira (13/2), poucas horas após denunciar o companheiro por violência doméstica, na cidade de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia.

Liliane Bastos Azevedo, de 25 anos, foi esfaqueada pelo marido, Aroldo Cintra Aragão, por volta das 14h, cerca de 12 horas depois de ter sido agredida e ameaçada ao se recusar a manter relações sexuais com ele.

Durante a madrugada, Liliane registrou boletim de ocorrência por violência doméstica no site da Delegacia Virtual e solicitou medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.

Leia reportagem completa no Correio.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo