fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Senador aprova revalida emergencial e volta das universidades privadas

Publicado

em

Deputado Federal Alan Rick (DEM/AC) – Foto: Alexandre Lima/arquivo

O deputado federal Alan Rick (DEM), comemorou, nesta quinta-feira, 6, a decisão do Senado Federal que aprovou, na forma de substituto, o PL 2.482 de 2020, que trata da revalidação dos diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, o chamado Revalida.
Segundo o parlamentar acreano, além de estipular a realização de exames semestrais, o texto do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelece um Revalida emergencial em até três meses (a contar da publicação da lei) para atender as necessidades de atendimento médico geradas pela pandemia de covid-19.
“A decisão do Senado corrige um grave problema que tínhamos resolvido no final do ano passado no Congresso e que, por lobby do CFM, sofreu veto presidencial. Agora vamos trabalhar para que o projeto, que segue para análise da Câmara, seja aprovado”, destaca Alan Rick.
O substitutivo aprovado também altera o §2º e seguintes do artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para permitir que instituições de ensino superior públicas e privadas possam revalidar diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras.
“Para isso elas devem ter competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente; avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e respeitar os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”, lembra Alan.
MESTRADO
Para os cursos de Mestrado e Doutorado, elas devem ter cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-Graduação ou conceito equivalente.
O projeto também define que a União indicará instituições de educação superior estrangeiras ou seus cursos cujos diplomas terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente, contados da entrega da documentação necessária.
“Esta alteração faz um link com a implementação do sistema arcu-sul de acreditação de instituições e cursos de ensino superior. Isso é uma grande vitória e resultado de um trabalho que temos realizado há mais de cinco anos,” comemora Alan Rick.
Para os cursos e instituições que não estiverem nesta lista da União, o prazo máximo para a revalidação será de 90 dias, contados da entrega da documentação.
Para tanto, a instituição poderá substituir ou complementar o processo de revalidação de diplomas por provas ou exames organizados pela própria instituição, ressalvados casos regulados por lei específica.
“Há espaço aqui para entendermos a possibilidade de todas as IES adotarem o REVALIDA como único processo de revalidação”, frisou o deputado.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde o parlamentar acreano já apresentou pedido de urgência para votação da matéria.

Comentários

Continue lendo

Geral

Prefeitura entrega primeira colheita da horta da UTRE ao Restaurante Popular

Publicado

em

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (11), a entrega da primeira colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre). A ação é resultado do trabalho contínuo da Utre na reciclagem de resíduos orgânicos por meio do projeto Ciclo Verde.

Colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre)

Os restos de alimentos coletados em feiras e estabelecimentos parceiros são transformados em composto orgânico por meio da compostagem. Esse adubo é utilizado na horta da unidade e em ações de paisagismo, arborização urbana e hortas escolares, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais.

Apesar de ser uma produção inicial ainda modesta, a entrega simbólica representa o comprometimento da prefeitura em ampliar a capacidade de produção da horta, garantindo cada vez mais alimentos frescos e saudáveis para a população atendida pelo Restaurante Popular.

Márcia: “Estamos muito felizes por receber os alimentos” (Foto: Secom)

A chefe do Departamento do Restaurante Popular, Márcia Andreatto, celebrou a iniciativa: “Estamos muito felizes por receber os alimentos, as verduras da Utre, isso significa que estamos produzindo para melhorar a qualidade das refeições dos usuários do Restaurante Popular. São mais pessoas que serão atendidas e com mais qualidade”.

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou a importância da Utre como modelo de economia circular: “Essa entrega é um exemplo concreto de como a política de resíduos sólidos pode gerar benefícios sociais. Transformamos o que antes era descartado em alimento, e isso retorna para a população de forma digna, nutritiva e com responsabilidade ambiental. É a prefeitura investindo em soluções sustentáveis que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse.

O projeto Ciclo Verde foi uma das iniciativas selecionadas para compor o Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana da Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O reconhecimento nacional reforça o compromisso da capital acreana com políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à resiliência urbana.

Além da horta, a UTRE segue atuando na triagem de recicláveis, na compostagem de resíduos orgânicos e no apoio a hortas comunitárias e espaços públicos, fortalecendo a política de educação ambiental, economia circular e reaproveitamento de resíduos.

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem é encontrado morto a facadas em Rodrigues Alves; polícia investiga o caso

Publicado

em

Daniel Saraiva de Mendonça foi localizado na manhã desta quinta-feira (12) em frente à casa onde bebia com um suspeito identificado apenas como Jailson

Um homem identificado como Daniel Saraiva de Mendonça foi encontrado morto a facadas na manhã desta quinta-feira (12), no município de Rodrigues Alves, interior do Acre. O corpo da vítima estava na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência onde ele teria passado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com um indivíduo conhecido apenas como Jailson.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A Polícia Militar também esteve presente e deu início às investigações.

De acordo com o tenente Orismildo, comandante da PM em Rodrigues Alves, a guarnição foi acionada por um morador que encontrou o corpo ensanguentado. Ao chegarem, os policiais constataram a veracidade da denúncia e iniciaram os procedimentos de apuração.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a motivação não foi esclarecida até o momento. A polícia trabalha para identificar e localizar o suspeito do homicídio.

Comentários

Continue lendo

Geral

Suspeito de liderar facção criminosa é preso pela quarta vez pelo mesmo crime em Sena Madureira

Publicado

em

A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) do 8º Batalhão, prendeu em flagrante um homem de 33 anos, por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, no centro de Sena Madureira.

A abordagem do indivíduo foi realizada em sua residência após denúncias da presença da arma no local, que é conhecido por intenso tráfico e uso de entorpecentes. O suspeito confirmou a existência da arma e, após autorização para entrar na casa, foi encontrada a pistola Taurus com a numeração apagada, calibre 9mm, com carregador contendo 15 munições, além de 505 reais em dinheiro.

Segundo as denúncias, o suspeito, que foi preso pela quarta vez pelo mesmo crime (porte ilegal de arma de fogo), é um dos líderes de uma facção criminosa que atua na região e a pistola apreendida era utilizada para realizar ataques à facção criminosa rival.

O homem e todos os itens apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Comentários

Continue lendo