Flash
Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O PL prevê a revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.
Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.
Além disso, a proposta abre possibilidade para que e instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, universidades ou não, possam revalidar e reconhecer diplomas emitidos no exterior. Essas instituições, porém, devem ser bem avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ou no Sistema de Avaliação da Pós-graduação.
O projeto também prevê a realização de dois Revalidas por ano. A ideia é abrir a possibilidade de ter mais médicos disponíveis, sobretudo em localidades mais distantes e carentes, principalmente neste período de pandemia de covid-19. “Por isso se justifica a adoção de medidas que ampliem a oferta de médicos no país, especialmente nos pequenos municípios do interior”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu relatório.
O texto aprovado é uma junção de três projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urgência por médicos, sobretudo em um momento de pandemia. “A pandemia do novo coronavírus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regiões amazônicas, devido, em especial, à escassez de profissionais de medicina. Por isso que aprovamos o projeto para a realização de novos exames nacionais de revalidação de diplomas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos aproveitados.
“Pelo projeto aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos próximos seis meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normalização, a cada 180 dias a realização de exames”, acrescentou o senador pelo Amapá.
Comentários
Flash
Manoel Moraes acompanha regularização fundiária em Tarauacá com novo termo de cooperação entre ITERACRE, Prefeitura e Cartório
Líder do governo, Manoel Moraes, destaca compromisso com retomada de processos iniciados antes da regulamentação da Lei 13.465
O município de Tarauacá deu mais um importante passo rumo à segurança jurídica da propriedade rural e urbana com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), a Prefeitura e o Cartório local. A ação, realizada nesta semana, contou com a presença da presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara Ramos, e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Moraes (PP), que acompanha de perto as ações do órgão.
Segundo o parlamentar, o trabalho do ITERACRE, desde o início da gestão do governador Gladson Cameli, tem se destacado pela seriedade e eficiência, especialmente na condução das ações de regularização fundiária. “Essa parceria é fundamental para garantir a continuidade e a ampliação dessas ações em Tarauacá. Estamos retomando e corrigindo pendências de processos iniciados antes da regulamentação trazida pela Lei 13.465, de 2017”, destacou.
Até 2014, a legislação vigente não abrangia todas as etapas exigidas atualmente para a regularização fundiária. Com a nova lei, sancionada três anos depois, os critérios foram oficializados e passaram a nortear as políticas públicas da área. O ITERACRE tem se empenhado em adaptar os procedimentos e dar seguimento aos processos com responsabilidade.
As ações já começaram nos bairros Corcovado e Conquista, na área urbana, e vão se estender à Gleba Morungaba e ao Polo Agroflorestal de Tarauacá, na zona rural.
O líder do governo também agradeceu ao prefeito Rodrigo Damasceno, à equipe do cartório, à Câmara Municipal e aos demais parceiros envolvidos. “Essa união de esforços é o que garante que os resultados cheguem à população, assegurando dignidade e cidadania por meio do direito à terra regularizada.”
Comentários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motociclistas e deixou outras duas pessoas feridas.
Segundo informações divulgadas na imprensa, o condutor de uma caminhonete, identificado como Talysson Duarte, teria invadido a pista contrária e atingido três motocicletas. Macio Pinheiro da Silva, de 45 anos, morreu ainda no local. Carpegiane Freitas Lopes, que foi socorrido em estado grave, faleceu no domingo (20), na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto-Socorro de Rio Branco.
Fábio Farias de Lima, outro motociclista envolvido no acidente, permanece hospitalizado após sofrer múltiplas fraturas. A quarta vítima, Raiane Xavier, recebeu alta médica e se recupera em casa.
A instauração do procedimento pelo MPAC tem como objetivo acompanhar os desdobramentos da investigação que já está sendo conduzida pela Polícia Civil e zelar pelo cumprimento da lei durante todo o processo.
Comentários
Flash
Com transmissão ao vivo, governo do Acre sorteia moradores para 11 unidades habitacionais em Assis Brasil
Por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), o governo do Acre realizou, na manhã desta quarta-feira, 23, em Assis Brasil, o sorteio de 11 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A cerimônia foi realizada no auditório da prefeitura local e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Estado no YouTube
Casas sorteadas pela equipe da Sehurb estão localizadas próximas ao centro de Assis Brasil. Foto: cedida
sorteio teve início com a prevalência de dois grupos prioritários. Uma unidade foi destinada a uma pessoa idosa e outra, a pessoa com deficiência (PcD). Ambas as residências foram adaptadas para garantir acessibilidade e conforto, respeitando as necessidades específicas dos futuros moradores.
Na sequência, foram sorteadas cinco casas para famílias atendidas pelo programa de aluguel social, recurso de apoio habitacional que oferece moradias a preços acessíveis para famílias de baixa renda, e quatro residências para o grupo geral, que contempla famílias não incluídas nos critérios anteriores.
Durante o evento, o secretário de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, ressaltou o apoio do governo federal na realização do projeto. “Com a ajuda imprescindível do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Barbalho, estamos contemplando os municípios acreanos com moradias dignas, construindo um futuro melhor para muitas famílias. Espero que cuidem bem de cada patrimônio e que ele seja um lar de prosperidade”.
Egleuson Santiago agradeceu apoio do governo federal e antecipou novas entregas para o primeiro semestre de 2026. Foto: cedida
As unidades habitacionais foram destinadas a famílias que atendem aos critérios dos programas sociais de habitação e foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo Estadual de Habitação. O investimento total do contrato é de mais de R$ 855 mil, com cada unidade habitacional custando mais de R$ 77 mil.
Além dos titulares, também foram sorteados suplentes. Caso algum sorteado não atenda aos requisitos exigidos, será substituído conforme a ordem do sorteio. Após a seleção, equipes da Sehurb iniciarão a fase de investigação social, para checagem dos dados e confirmação das informações fornecidas no ato da inscrição.
O sorteio das casas foi prestigiado por cerca de 100 pessoas, no auditório da prefeitura do município. Foto: cedida
Uma das contempladas no grupo geral foi Gleciane Silva, que agradeceu: “Nunca tinha ganhado nada na vida e quando vi essa oportunidade, pedi a Deus por essa casa. Agradeço muito ao governo e à prefeitura, meu choro é de alegria por essa conquista. Muito obrigada, vou cuidar e honrar esse patrimônio”.
A entrega das 11 unidades habitacionais está prevista para o dia 14 de maio, no aniversário de Assis Brasil e figura como a primeira etapa de entrega de moradias no município. Ao todo, 66 casas serão sorteadas, com mais 55 unidades previstas para serem distribuídas em futuras etapas, reforçando o compromisso do governo estadual com a promoção da dignidade para as famílias acreanas.
Confira a transmissão na íntegra
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.