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Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

O PL prevê a revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.

Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.

Além disso, a proposta abre possibilidade para que e instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, universidades ou não, possam revalidar e reconhecer diplomas emitidos no exterior. Essas instituições, porém, devem ser bem avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ou no Sistema de Avaliação da Pós-graduação.

O projeto também prevê a realização de dois Revalidas por ano. A ideia é abrir a possibilidade de ter mais médicos disponíveis, sobretudo em localidades mais distantes e carentes, principalmente neste período de pandemia de covid-19. “Por isso se justifica a adoção de medidas que ampliem a oferta de médicos no país, especialmente nos pequenos municípios do interior”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu relatório.

O texto aprovado é uma junção de três projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urgência por médicos, sobretudo em um momento de pandemia. “A pandemia do novo coronavírus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regiões amazônicas, devido, em especial, à escassez de profissionais de medicina. Por isso que aprovamos o projeto para a realização de novos exames nacionais de revalidação de diplomas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos aproveitados.

“Pelo projeto aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos próximos seis meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normalização, a cada 180 dias a realização de exames”, acrescentou o senador pelo Amapá.

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Assassino brasileiro de organização criminosa foge pela segunda vez da prisão de Chonchocoro-Bolívia

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A polícia boliviana conseguiu prender uma pessoa supostamente ligada ao fato ocorrido nesta terça-feira (31). Este sujeito aparentava coxear, pelo que não se pode descartar que possa ser Andrés da Rocha, tendo em conta que está com uma tala na perna esquerda.

O presidiário brasileiro Andrés Luis Xavier da Rocha, de 38 anos considerado altamente perigoso na Bolívia, escapou na terça-feira (31), em meio a um tiroteio que custou a vida de um sargento da Polícia boliviana e feriu outro.

O preso foi custodiado no Hospital de Clínicas de La Paz. O mesmo sujeito já havia fugido do presídio de Palmasola no ano passado e foi recapturado. De nacionalidade brasileira, foi preso em março de 2022, acusado do assassinato de um comerciante no município de Mineros, no departamento de Santa Cruz.

Nesse crime, o comerciante foi baleado por sujeitos que teriam trafegado em uma motocicleta. O motivo do assassinato teria sido econômico, já que a vítima teria a intenção de cobrar uma dívida.

Da Rocha foi então encaminhado para o Presídio de Palmasola, porém, em junho fugiu daquele complexo junto com outro preso acusado do mesmo homicídio.

Nessa fuga, os dois reclusos, de nacionalidade brasileira, escaparam utilizando panos e cordas para trepar e saltar o muro da prisão.

A imprensa boliviana alega que os delinquentes fazem parte do Primeiro Comando da Capital (PCC), família de organização criminosa no Brasil.

Poucos dias depois, a Polícia conseguiu recapturar os antissociais em Santa Cruz, em meio a um tiroteio com saldo de feridos.

Diante do perigo, decidiu-se enviar Da Rocha para Chonchocoro, enquanto seu companheiro foi transferido para a prisão de El Abra, em Cochabamba.

Agora, meio ano depois, o próprio Da Rocha conseguiu escapar na cidade de La Paz.

A Direção do presídio de Chonchocoro, com base em laudo médico, autorizou nesta terça-feira a soltura do brasileiro para receber tratamento traumatológico no Hospital de Clínicas.

O brasileiro foi escoltado por dois sargentos, porém, ao chegar ao posto médico, houve uma emboscada a tiros.

Os dois policiais foram baleados e um deles morreu, enquanto o outro ainda luta pela vida.

Segundo dados preliminares, Da Rocha teria fugido em uma motocicleta com outra pessoa.

A Polícia leva a cabo as respectivas acções de recaptura do recluso perigoso e dos que com ele colaboraram.

O Ministro de Governo esclareceu que o nome do fugitivo é Felipe Edvaldo Menezez Iglesias, embora sua identidade apócrifa seja Andrés Luis Xavier da Rocha.

ELES CAPTURAM UM ENVOLVIDO

A polícia boliviana conseguiu capturar uma pessoa supostamente ligada ao fato ocorrido nesta terça-feira, segundo o La Razón.

O sujeito foi flagrado próximo à Avenida Zavaleta. Ele estava escondido em um barranco atrás do Hospital de Clínicas. No momento não se sabe se é o próprio preso criminal de nacionalidade brasileira.

Nas câmeras de televisão, esse sujeito foi mostrado mancando, então presume-se que possa ser o brasileiro, visto que ele usa uma tala na perna esquerda.

 

Fonte: Opinião

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Ao ser recebido por Gladson, Nicolau expressa gratidão pelo apoio durante presidência na ALEAC

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Seria uma agenda oficial, mas a amizade entre o governador Gladson e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, quebrou as formalidades e transformou o encontro em um bate papo.

Nicolau aproveitou o último dia de mandato á frente do Legislativo para agradecer pessoalmente ao chefe do executivo pela parceria ao longo dos últimos quatro anos.
Foi sob a presidência de Nicolau que a Assembleia aprovou os projetos mais importantes da gestão de Gladson, dentre eles os recursos para a compra de vacina, o abono da educação e a gratificação para os servidores que trabalharam na linha de frente no combate a pandemia.

Mesmo nesse período crítico, os trabalhos na Casa do Povo não pararam. Gladson reconheceu o esforço da mesa diretora e dos deputados e agradeceu o empenho de todos, sem distinção.

Para Nicolau, o bom relacionamento entre executivo e legislativo estreitou e fortaleceu os laços entre os poderes. “Minha profunda gratidão ao governador pelo respeito e pela forma transparente com que tratou o legislativo. Foram quatro anos de muito trabalho, ajudando o governo a ratificar os projetos que tinham como objetivo principal, melhorar a vida da nossa gente. Saio da presidência da Casa do Povo com a certeza que fizemos o melhor para os servidores, colegas parlamentes e lógico, nossa gente”, disse.

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Um peruano e um boliviano são presos com mais de duas toneladas de drogas rumo ao Brasil

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A ação policial aconteceu no último domingo, dia 29, quando a polícia paraguaia realizava uma operação na região rural do estado de Alto Paraná, identificada como Gleba 11 de Hernandarias, afim de localizar e prender possíveis traficantes pela redondeza.

A operação foi encabeçada pelo promotor público da antinarcótico do Paraguai, Manoel Rojas, após investigar voos clandestinos pela região. Durante o trabalho, foi localizado um avião monomotor com registro boliviano no local.

Ao perceber a presença dos policiais no local, os suspeitos ainda teriam tentado fugir, mas, foram alcançados e presos. O piloto de nacionalidade boliviana de 33 anos, Lucio Alfonso P.F. e o copiloto de nacionalidade peruana, Elmer Enrique F. P., de 50 anos, forma presos em flagrante delito.

Dentro do avião, foram encontrados 2.265 quilos de entorpecentes. Foi informado que toda a droga teria como destino final, o país vizinho Brasil, mas, não foi divulgado por qual região iria entrar. As autoridades da Bolívia, Peru e Paraguai, estão trabalhando para identificar os antecedentes dos presos em seus países e envolvimento com quarteis.

Com informações de Los Tiempos.

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