Cotidiano
Secretaria de Educação comprova total legalidade e economia na compra de computadores
Para o secretário, “Feita a compra quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, uma economia de 400 mil reais praticados no mercado hoje. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior”.
A secretaria de Educação divulgou nota de esclarecimento a respeito de denúncia de suposta irregularidade na compra de computadores para as escolas. O Secretário Mauro Cruz afirma que “o processo foi realizado de forma totalmente regular, seguindo os trâmites legais, constando, inclusive, de pareceres técnico e jurídico da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), respectivamente, além de justificativa técnica que comprovou a economicidade e custo benefício dos equipamentos adquiridos.”
Para o secretário, “considerando que a adesão mantém os valores praticados na licitação, feita quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, houve uma economia de mais de 400 mil reais em relação aos preços praticados no mercado. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior”.
Diz ainda que os questionamentos levantados pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram devidamente respondidos e os documentos comprobatórios encaminhados ainda no mês de junho do corrente para análise, sobre a qual não foi encaminhado parecer até o momento.
Veja a íntegra da nota da Secretaria.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em referência a aquisição de dois mil computadores por meio de Ata de Adesão, contrato n.º 547/2019 , esclarece que:
O processo foi realizado de forma totalmente regular, seguindo os trâmites legais, constando, inclusive, de pareceres técnico e jurídico da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), respectivamente, além de justificativa técnica que comprovou a economicidade e custo benefício dos equipamentos adquiridos, além de outras vantagens para administração pública;
Quanto ao princípio da economicidade, foi verificado que aquela opção era mais vantajosa para o Estado, visto que o valor de equipamentos de Informática é baseado em dólar. Considerando que a adesão mantém os valores praticados na licitação, feita quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, houve uma economia de mais de 400 mil reais em relação aos preços praticados no mercado. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior.
Também na ocasião, a referida Ata oferecia quantidade suficiente de computadores para atender a uma necessidade emergencial das escolas estaduais, o que não ocorria em outras Atas verificadas, além de incluir garantia e todo o suporte técnico de uma das marcas de maior referência no mercado. Tal vantajosidade pode ser reforçada pelo fato de vinte diferentes instituições dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia terem também optado pela mesma licitação.
Quanto aos questionamentos levantados pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), todos foram devidamente respondidos e os documentos comprobatórios encaminhados ainda no mês de junho do corrente para análise, sobre a qual não foi encaminhado parecer até o momento.
Há que se esclarecer ainda que os computadores foram todos entregues a este órgão e em torno de 50% já foi distribuído para escolas da zona urbana e rural, em Rio Branco e no interior. Essas entregas continuam acontecendo diariamente.
Por fim, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes permanece a disposição para quaisquer informações adicionais requeridas pelos órgãos de controle e reafirma seu compromisso com a transparência e seriedade em relação aos recursos públicos e com cada cidadão acreano.
Mauro Sérgio Ferreira da Cruz
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte
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A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
O planejamento das festividades promete ser um marco para a cidade, com foco na inovação e no incentivo ao desenvolvimento econômico e cultural. Foto: assessoria
O Prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro, recebeu em seu gabinete nesta semana o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vitor Martineli, o presidente da Associação Comercial de Acrelândia (ACEAC), Jarder, o representante da Federacre, Pedro, o consultor do SEBRAE, Clóvis, e a Secretária de Administração, Luciana. O encontro teve como objetivo principal o planejamento de grandes eventos festivos para o ano de 2025, destacando a tradicional ExpoAcrelândia e a nova atração: a Festa do Empreendedor.
Com uma agenda voltada para a celebração e promoção do município, o encontro reforçou o compromisso da Prefeitura em apoiar eventos que fomentem o comércio local e celebrem o empreendedorismo em Acrelândia. A parceria entre o executivo municipal e a ACEAC e Sebrae segue sólida, com perspectivas de fortalecer ainda mais as ações que beneficiam a população e movimentam a economia local.
O compromisso de promover eventos que integrem a comunidade e incentivem o empreendedorismo segue sendo uma prioridade para o município.
A reunião reafirmou a parceria estratégica entre o executivo municipal e a ACEAC, que continua consolidando o apoio necessário para a realização de grandes celebrações e o fortalecimento da economia local. Foto: assessoria
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