Cotidiano
Secretaria de Educação comprova total legalidade e economia na compra de computadores
Para o secretário, “Feita a compra quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, uma economia de 400 mil reais praticados no mercado hoje. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior”.
A secretaria de Educação divulgou nota de esclarecimento a respeito de denúncia de suposta irregularidade na compra de computadores para as escolas. O Secretário Mauro Cruz afirma que “o processo foi realizado de forma totalmente regular, seguindo os trâmites legais, constando, inclusive, de pareceres técnico e jurídico da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), respectivamente, além de justificativa técnica que comprovou a economicidade e custo benefício dos equipamentos adquiridos.”
Para o secretário, “considerando que a adesão mantém os valores praticados na licitação, feita quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, houve uma economia de mais de 400 mil reais em relação aos preços praticados no mercado. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior”.
Diz ainda que os questionamentos levantados pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram devidamente respondidos e os documentos comprobatórios encaminhados ainda no mês de junho do corrente para análise, sobre a qual não foi encaminhado parecer até o momento.
Veja a íntegra da nota da Secretaria.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em referência a aquisição de dois mil computadores por meio de Ata de Adesão, contrato n.º 547/2019 , esclarece que:
O processo foi realizado de forma totalmente regular, seguindo os trâmites legais, constando, inclusive, de pareceres técnico e jurídico da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), respectivamente, além de justificativa técnica que comprovou a economicidade e custo benefício dos equipamentos adquiridos, além de outras vantagens para administração pública;
Quanto ao princípio da economicidade, foi verificado que aquela opção era mais vantajosa para o Estado, visto que o valor de equipamentos de Informática é baseado em dólar. Considerando que a adesão mantém os valores praticados na licitação, feita quando o valor do dólar estava menor que o atual à época, houve uma economia de mais de 400 mil reais em relação aos preços praticados no mercado. Em valores atualizados, essa diferença torna-se bem maior.
Também na ocasião, a referida Ata oferecia quantidade suficiente de computadores para atender a uma necessidade emergencial das escolas estaduais, o que não ocorria em outras Atas verificadas, além de incluir garantia e todo o suporte técnico de uma das marcas de maior referência no mercado. Tal vantajosidade pode ser reforçada pelo fato de vinte diferentes instituições dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia terem também optado pela mesma licitação.
Quanto aos questionamentos levantados pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), todos foram devidamente respondidos e os documentos comprobatórios encaminhados ainda no mês de junho do corrente para análise, sobre a qual não foi encaminhado parecer até o momento.
Há que se esclarecer ainda que os computadores foram todos entregues a este órgão e em torno de 50% já foi distribuído para escolas da zona urbana e rural, em Rio Branco e no interior. Essas entregas continuam acontecendo diariamente.
Por fim, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes permanece a disposição para quaisquer informações adicionais requeridas pelos órgãos de controle e reafirma seu compromisso com a transparência e seriedade em relação aos recursos públicos e com cada cidadão acreano.
Mauro Sérgio Ferreira da Cruz
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte
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Defesa Civil do Acre emite alerta de alto risco para transbordamento do Rio Acre e inundações
Rio Acre já está meio metro acima da cota de transbordamento em Rio Branco; bairros são atingidos e abrigos começam a ser montados. Alerta vale até segunda-feira (29)
Os dados meteorológicos reforçam a gravidade da situação. Em Rio Branco, o volume de chuvas acumulado em dezembro chegou a 483 milímetros, quase o dobro da média histórica para o mês. Foto: assessoria
A Defesa Civil do Acre emitiu um alerta de alto risco hidrológico para este domingo com segunda-feira, 29, diante da previsão de fortes chuvas em Rio Branco e em outras regiões do estado. O aviso aponta alta possibilidade de transbordamento do Rio Acre e de seus principais afluentes, o que pode provocar inundações em áreas urbanas e rurais para a capital.
De acordo com o órgão, o cenário é de atenção máxima, especialmente nas localidades ribeirinhas e em áreas historicamente atingidas por cheias. A previsão indica volumes elevados de chuva, capazes de provocar elevação rápida dos níveis dos rios com as vazante em Assis Brasil, como também em Brasiléia e Xapuri.
Em Rio Branco, a situação já é considerada crítica. O Rio Acre encontra-se aproximadamente meio metro acima da cota de transbordamento, medindo 14,40m ao meio-dia, com vários bairros atingidos e os abrigos começaram a ser montados no Parque de Exposições Wildy Viana.
A Defesa Civil reforça que a população dessas áreas deve permanecer atenta aos comunicados oficiais e seguir as orientações de segurança.
O alerta permanece válido enquanto persistirem as condições de chuvas intensas previstas para o estado.
Os dados de chuvas reforçam a gravidade do cenário na capital, o acumulado de dezembro já soma 483 milímetros, quase o dobro da média esperada para o mês. Foto: captada
Cidades do Acreanas
A situação de emergência hídrica no Acre se agravou no interior do estado. Em Tarauacá, o Rio Tarauacá transbordou, obrigando a retirada de famílias ribeirinhas. Em Santa Rosa do Purus, o Rio Purus também extravasou, afetando aproximadamente 60 famílias. Em Plácido de Castro, a elevação dos igarapés causou alagamentos e a remoção de moradores de áreas de risco.
Os dados meteorológicos reforçam a gravidade da situação. Em Rio Branco, o volume de chuvas acumulado em dezembro chegou a 483 milímetros, quase o dobro da média histórica para o mês. Em Brasileia, foram registrados 436,8 milímetros, 82% acima da média.
A resposta do estado ocorre de forma integrada, com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e secretarias trabalhando em monitoramento hidrológico, ações preventivas e assistência humanitária. A população é orientada a evitar áreas alagadas e a buscar informações apenas por canais oficiais. Em caso de emergência, os contatos são o Corpo de Bombeiros (193) e a Polícia Militar (190).
Veja vídeo assessoria da prefeitura de Rio Branco:
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Dnit libera passagem de carros e ônibus em trecho crítico da BR-364, mas mantém restrição para caminhões carregados
Obras emergenciais com colchão de pedra e bueiro provisório são iniciadas no igarapé Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Medida visa conter avanço da água que ameaça romper a pista
Os carros pequenos, ônibus e caminhões vazios podem passar mas os caminhões com cargas vão ter que esperar até que um serviço seja executado no local. Foto: captadas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou obras emergenciais e liberou parcialmente o tráfego no trecho crítico da BR-364 no igarapé Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Carros de passeio, ônibus e caminhões vazios já podem passar, mas caminhões com carga continuam proibidos de trafegar até a conclusão de um serviço de contenção.
De acordo com o superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, a intervenção consiste na criação de um “colchão de pedra” e na instalação de um bueiro provisório, em um sistema de “pare e siga”. Ele atribuiu o problema ao aumento repentino do volume do igarapé, agravado por aterros irregulares e à presença de açudes próximos à rodovia, que sobrecarregam a capacidade de vazão da estrutura existente. A previsão é que o tráfego pleno seja restabelecido após a conclusão da obra.
O superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, afirmou estar ciente da situação e já mobilizou equipes técnicas para atuar no local. Foto: captada
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Avanço do igarapé Santa Luzia comprometeu estrutura da pista; PRF e Dnit trabalham no local sem previsão de liberação
Trecho próximo à Vila Santa Luzia está interrompido; isolamento do Vale do Juruá pode ocorrer sem data para liberação. Dnit mobiliza equipes de emergência. Foto: cedida
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a BR-364 no final da tarde deste domingo (29) em Cruzeiro do Sul, após o avanço do igarapé Santa Luzia abrir um buraco na pista e comprometer a segurança da via. A interdição ocorreu nas proximidades da Vila Santa Luzia e foi determinada devido ao risco iminente de rompimento da estrutura.
Com a paralisação do tráfego, Cruzeiro do Sul e toda a região do Vale do Juruá ficam isoladas por terra do restante do Acre, uma vez que a BR-364 é a única ligação terrestre da região. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Ricardo Araújo, confirmou que equipes técnicas já foram mobilizadas para atuar no local.
As fortes chuvas registradas neste domingo (28) provocaram a abertura de um buraco no meio da pista. Foto: captada
Autoridades monitoram a situação e orientam os motoristas a evitar o trecho. Equipes da PRF e do Dnit trabalham para avaliar os danos e definir as medidas para restabelecer a circulação, sem previsão de liberação.
O superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, afirmou estar ciente da situação e já mobilizou equipes técnicas para atuar no local. Foto: captada
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