Brasil
Sebrae lança programa para ajudar empresas vítimas da enchente no RS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender as empresas que foram diretamente afetadas: os microempreendedores individuais (MEIs), as micro empresas e as empresas de pequeno porte”, disse, neste domingo (2), à Agência Brasil o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn.

O programa foi aplicado no Vale do Taquari, em setembro de 2023 e, agora, foi ampliado por conta do tamanho da destruição que aconteceu, afirmou Bohn. Em média, os pequenos empreendimentos tiveram prejuízo de até R$ 50 mil. “Já temos mais de 20 mil respostas à pesquisa feita e o Sebrae RS elaborou esse trabalho. Remanejamos nosso orçamento no Rio Grande do Sul, com liberdade do Sebrae Nacional, para dirigir todos os recursos disponíveis para esse programa”.
Cadastramento
As empresas devem se cadastrar pelo site do programa, onde manifestam suas necessidades. “Todo o nosso pessoal do Sebrae RS está em campo para procurar fisicamente as empresas. Muita coisa será de maneira ‘online’”, destacou Bohn. A consultoria do Sebrae RS reavalia a situação, faz um plano de ação de recomeço das atividades e disponibiliza recursos para os micro e pequenos empreendimentos. Os recursos serão a fundo perdido, ou seja, não reembolsáveis, o que significa que não precisarão ser devolvidos. “Não haverá nenhuma dívida”, garantiu o presidente do Conselho.
Os empreendimentos beneficiados receberão avaliação e consultoria do Sebrae RS e reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O reembolso será por porte. Microempreendedor individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Luiz Carlos Bohn disse que valor semelhante poderá ser obtido pelos interessados junto aos parceiros do Sebrae RS, que são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e cooperativas de crédito.
Comprovação
As micro e pequenas empresas e MEIs deverão comprovar a localização nas regiões afetadas, formular o plano de retomada e, em seguida, adquirir mercadorias, estoque, equipamentos, móveis ou utensílios que precisam para seu funcionamento. “A maioria vai receber isso reembolsado no máximo em 45 dias”. Em caso de não haver possibilidade de reparo, os itens adquiridos deverão ser iguais ou similares àqueles substituídos. Não são elegíveis para reembolso itens cobertos por seguros ou obtidos por doação.
Levantamento já efetuado mostra a existência de cerca de 1,5 milhão de pequenos negócios entre microempresas, MEIs e pequenas empresas no estado. O Sebrae RS estima que, desse total, 600 mil foram afetados pela catástrofe climática. “Em que grau a gente não sabe, mas 66 mil foram muito afetados. E a gente poderá atender entre 10 mil a 15 mil com os recursos que tem. É o que a gente pode fazer”.
Assessoria
O Sebrae RS está promovendo também a Assessoria de Negócios, produto baseado na metodologia de programa da ‘Small Business Administration’ (SBA), dos Estados Unidos. Esse programa estrutura centros de desenvolvimento de pequenas empresas por todo o país, oferecendo treinamento, assessoria individual e soluções para o desenvolvimento sustentável e de longo prazo dos negócios. De forma semelhante ao Sebrae, esses centros utilizam métricas econômicas estratégicas para orientar suas ações.
Bohn esclareceu que o pequeno empreendedor precisa fazer uma conversa ‘online’ ou presencial para reestruturar seu negócio, de modo a direcionar bem o recurso. Ele faz um preparo de gestão e, depois, pode se tornar cliente do Sebrae. Tem essa finalidade também”. Com apoio do Sebrae, o principal objetivo da Assessoria de Negócios é garantir que as pequenas empresas afetadas pelas enchentes possam se reconstruir e sobreviver, mantendo sua operação, preservando empregos e aumentando o faturamento. As empresas atendidas serão organizadas conforme a região e a situação atual de sobrevivência, reconstrução ou emergência.
Fonte: EBC GERAL
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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

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