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SEASDH e Conselho Estadual de Assistência Social realizam encontro trimestral com representantes dos 22 municípios acreanos
Com o objetivo de orientar e acompanhar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAs), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e o Conselho Estadual (Ceas) realizaram na manhã desta sexta-feira, 16, a primeira reunião trimestral com os 22 municípios do Acre, realizada na Secretaria de Estado Planejamento (Seplan).
Reunião com conselho estadual e municipais de Assistência Social. Foto: Carolina Torres/Secom
Por meio de reunião online com representantes do interior, foram tratados alguns pontos importantes para este ano, como o demonstrativo sintético 2022, o plano de ação para 2024, o plano de ação de recursos dos blocos e estado e reprogramação de saldos, decretos de nomeações de conselheiros, resoluções da mesa diretora do CMAS e a resolução do cofinanciamento estadual.
Durante o encontro, ficou determinado que o Ceas oferecerá apoio técnico e capacitação no decorrer do ano, incluindo visitas aos municípios e encontros com a rede privada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e encontros regionais. A SEASDH, por sua vez, tem o papel de deliberar, criar programas e ações e apoio às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.
Presidente do Ceas Acre (ao meio), destaca o papel dos órgãos fiscalizadores. Foto: Carolina Torres/Secom
A presidente do Ceas do Acre, Regiane Cristina de Oliveira, enfatizou a importância dos representantes dos conselhos municipais poderem buscar orientações para o funcionamento dos CMAS: “O conselho é uma instância importante para apoio da gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social, que tem nos apoiado, e vamos estar chegando a todo o estado e fazendo com que os conselhos possam exercer o seu papel de controle social dentro do Suas”.
Ela também destacou a relevância do apoio técnico e a capacitação oferecidos pelo Ceas para a execução de suas funções: “Hoje nós trouxemos informes sobre prestação de contas, sobre a questão do plano de ação para este ano, além de aprovar os planos de ações dos municípios, para os serviços e programas”.
Além disso, o Conselho Estadual de Assistência Social realizará reuniões trimestrais com todos os conselhos municipais, visando fornecer orientações e acompanhar o funcionamento dos CMASs, que são responsáveis por fiscalizar a política de assistência social em seus respectivos municípios.
Diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, representa a SEASDH. Foto: Carolina Torres/Secom
O diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida, frisa que esse planejamento traz inovação na participação dos órgãos fiscalizadores.
“Nesse planejamento, há uma inovação do CEAS, em que essas reuniões passam a ser trimestrais. Então, nós estamos participando ativamente aqui, enquanto gestão, para dar apoio aos conselhos, tanto ao estadual quanto aos municipais”, afirma.
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Prefeitura de Epitaciolândia Conclui Melhorias no Ramal da Torre e Avança com Obras na Zona Rural
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu nesta semana os serviços de recuperação e melhorias no Ramal da Torre, beneficiando diretamente centenas de famílias que vivem da agricultura familiar.
A obra garante não apenas melhores condições de trafegabilidade, mas também segurança para o transporte escolar, essencial para crianças e jovens que dependem diariamente do deslocamento até a rede de ensino.
Aproveitando o verão amazônico
O prefeito Sérgio Lopes destacou que tem orientado as equipes de campo a intensificar os serviços durante o verão amazônico, período em que as condições climáticas favorecem a execução das obras.
“Estamos aproveitando ao máximo este período para atender o maior número possível de produtores rurais. O objetivo é garantir acesso, escoamento da produção e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, ressaltou o prefeito.
Mais obras em andamento
Além do Ramal da Torre, outra frente de trabalho já atua na recuperação do Ramal do km 14, também localizado na zona rural de Epitaciolândia. De acordo com o secretário municipal de Obras, Amarildo Ribeiro, a meta é ampliar o alcance das melhorias para diferentes comunidades.
“O trabalho não para. Estamos organizando as equipes para que as ações cheguem a todos os pontos que necessitam de recuperação. A agricultura familiar é a base da nossa economia e merece todo apoio da gestão”, afirmou o secretário.
Impacto para a comunidade
Com os serviços, produtores terão mais facilidade para escoar produtos agrícolas, reduzindo perdas e fortalecendo a economia local. Além disso, os estudantes da região poderão contar com maior segurança no trajeto até as escolas.
A Prefeitura segue reforçando seu compromisso com a zona rural, priorizando investimentos que fortalecem a agricultura, garantem mobilidade e melhoram a qualidade de vida das famílias epitaciolandesnses.
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Investigações apontam envolvimento de facção criminosa em assalto. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Rodrigues Alves, cumpriu na última terça-feira, 19, um mandado de prisão contra um indivíduo acusado de participar de um roubo a uma farmácia ocorrido em fevereiro deste ano, no município.
Segundo o delegado Marcilio Laurentino, responsável pelo caso, o suspeito teria atuado em parceria com o frente de uma facção criminosa, utilizando arma de fogo para subtrair valores do estabelecimento. Outro envolvido no crime, que teria participado diretamente da ação, já havia sido preso anteriormente.
“Assim que tomamos conhecimento do crime, instauramos o Inquérito Policial e realizamos diligências para identificar todos os envolvidos. Representamos pela prisão do investigado, e a Justiça acolheu nosso pedido, expedindo o mandado que foi cumprido hoje”, destacou o delegado Marcilio Laurentino.
Após ser capturado, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Rodrigues Alves e passará por audiência de custódia, onde a Justiça decidirá sobre a manutenção de sua prisão.
Fonte: PCAC
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Polícia Civil prende conselheiro tutelar suspeito de importunação sexual contra adolescente em Rio Branco
Ação da DECAV resulta na prisão de conselheiro tutelar investigado por importunar adolescente de 14 anos. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de investigação da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), prendeu na manhã desta quarta-feira, 20, o conselheiro tutelar J.R.L., de 40 anos, suspeito de cometer o crime de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos, no bairro Bela Vista, em Rio Branco.
Segundo as investigações, o suspeito, que era vizinho da vítima, enviava mensagens pedindo que a adolescente enviasse selfies, além de chamá-la para sair. A situação se agravou quando ele passou a alisar as pernas e coxas da vítima e a enviar mensagens de teor sexual, instigando-a a ter relações íntimas com ele.
A adolescente relatou os fatos à mãe, que procurou a DECAV e registrou a ocorrência. A delegada responsável pelo caso, Carla Fabíola, indiciou o suspeito pelo crime de importunação sexual. A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco expediu o mandado de prisão preventiva, que foi cumprido pela equipe de investigação da DECAV na manhã de hoje.
Para a delegada Carla Fabíola Coutinho, a prisão reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger crianças e adolescentes e coibir práticas criminosas dessa natureza.
“A atuação da nossa equipe é firme e rápida em casos como esse. Não toleramos qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes e estamos empenhados em dar uma resposta à sociedade, garantindo que esses crimes sejam devidamente investigados e os responsáveis responsabilizados”, destacou.
Após a prisão, J.R.L. foi conduzido à sede da DECAV e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil orienta a população a denunciar qualquer situação de abuso ou assédio envolvendo crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais oficiais de atendimento.
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