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Sargento Nery volta ter pedido de liberdade provisória negado
Sargento Erisson de Melo Nery – Foto: arquivo pessoal.
Por Raimari Cardoso
Preso preventivamente há mais de um ano, o sargento Erisson Nery, réu na ação penal de tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, Flávio Endres, teve, recentemente, mais um pedido de liberdade provisória negado pela Vara Criminal de Epitaciolândia, onde ocorreu o crime.
No pedido, a defesa de Nery sustentou a ausência de periculum libertatis, caso o réu viesse a ser solto, “não existindo nenhum fato que demonstre que a sociedade se encontra abalada pelo crime, razão pela qual não se pode cometer a injustiça de presumir uma periculosidade inexistente.”
A defesa também argumentou em cima do fato de o réu estar preso há mais de um ano. Em momento posterior, foi requerida a juntada de laudo médico, para fundamentar pedido de prisão domiciliar, e de contrato de aluguel de imóvel onde o acusado residiria se obtida a liberdade provisória.
Em relação ao fato de o réu estar preso preventivamente há mais de um ano, a juíza Joelma Nogueira destacou na decisão assinada no dia 28 de março passado que “em observância ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, houve a revisão nonagesimal da medida, no dia 9 de fevereiro de 2023, oportunidade em que se decidiu pela manutenção da prisão preventiva.”
Quanto ao pedido de prisão domiciliar, Joelma Nogueira afirmou que não havia como deferi-lo, pois nos termos do art. 318, II, do CPP, consta que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave.
Ela citou o laudo médico juntado aos autos que indica que o réu “apresenta sintomatologia compatível com CID F31.5”, fazendo, em razão disso, uso de “antidepressivos, tranquilizantes e estabilizador de humor e antipsicótico”, tratamento que não é incompatível com a prisão preventiva, inexistindo indicativo de que o acusado necessite de prisão domiciliar.
Por fim, a juíza considerou que diante da gravidade e das circunstâncias em que se cometeu o delito objeto da ação penal, deve ser assegurada a instrução criminal e a aplicação da lei penal, não havendo motivos para a substituição por prisão domiciliar, mantendo a prisão cautelar do denunciado.
Caso à parte
Réu em outro crime de homicídio, ocorrido em 2017, em Rio Branco, cuja vítima foi um adolescente de 13 anos, Fernando de Jesus, Nery tem audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 30 de agosto. Na ocasião, será decidido se ele irá ou não ser submetido a júri popular.
Neste caso específico, a defesa de Nery defende que ele agiu em legítima defesa, tendo em vista que os fatos ocorreram durante uma tentativa de roubo à casa do então cabo da Polícia Militar, sendo a vítima um dos invasores da residência. Os outros invasores fugiram sem ser identificados.
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Fogo atingiu residência no bairro José Hassem na manhã desta segunda-feira (4); causas ainda são investigadas
Uma residência de madeira foi completamente consumida pelo fogo na manhã desta segunda-feira (4), no bairro José Hassem, próximo ao posto da Receita Federal, na cidade de Epitaciolândia, na fronteira com a Bolívia. A moradora do imóvel, Luanara Moreira de Almeida, de 28 anos, conseguiu escapar ilesa junto aos três filhos pequenos.
De acordo com informações preliminares, Luanara reside sozinha com as crianças e faz uso de medicação controlada. No momento do incêndio, ela estava dormindo e acordou com tempo apenas para retirar os filhos da casa antes que as chamas se alastrassem.
Equipes do Corpo de Bombeiros do 5º Batalhão foram acionadas, mas ao chegarem ao local, pouco puderam fazer, já que a estrutura de madeira foi rapidamente tomada pelo fogo. Apesar do esforço dos militares, a residência foi totalmente destruída.
As causas do incêndio ainda são desconhecidas. Os bombeiros trabalham com várias possibilidades, como um possível curto-circuito, vela acesa, brincadeira das crianças com isqueiro ou algo deixado aceso no fogão. A própria moradora não soube indicar o que poderia ter provocado o fogo.
O caso será investigado pelas autoridades competentes. Apesar da perda material, a família escapou ilesa.
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Parcerias com Funtac e SEAGRI fortalecem cadeias produtivas do Acre
O Sebrae no Acre reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da região amazônica ao assinar, neste domingo (3), dois acordos estratégicos durante a Expoacre 2025.
Junto à Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), um Termo de Cooperação Técnica foi firmado com foco no fortalecimento dos pequenos negócios ligados à bioeconomia. O documento prevê um investimento de R$ 500 mil em ações voltadas à promoção da bioeconomia no Acre, incluindo a realização de feiras, eventos, missões técnicas, capacitações e articulações de políticas públicas.
De acordo com diretor técnico Kleber Campos, o termo é um ponto crucial para a transformação dos ativos do bioma em negócios. “A partir dessa parceria conseguiremos levar soluções e desenvolvimento empresarial para os nossos pequenos negócios, que tanto precisam de ajuda”, disse.
O presidente da Funtac, João Paulo Bittar, demonstrou sua satisfação em receber o apoio do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios. “Temos muito orgulho de estar aqui junto com o Sebrae, trabalhando para resolver problemas do estado do Acre, já que grandes problemas sempre foram resolvidos com ciência e tecnologia”, declarou.
O Sebrae também oficializou um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) para impulsionar a cacauicultura no estado. A proposta visa estabelecer arranjos produtivos participativos sustentáveis do cacau silvestre e cultivado, através de capacitações, consultorias técnicas e tecnológicas para a implantação de sistemas agroflorestais e boas práticas de manejo e inserção dos produtos no mercado.
Cerca de 520 produtores e pequenos negócios devem ser alcançados pela iniciativa. “Esse investimento vai dar condição de ampliar, estudar mais e trazer mais insumos para atender nosso produtor e produtora rural. Não tenho dúvida que o cacau futuramente será uma das economias mais fortes do Acre”, frisou o secretário de Agricultura, José Luis Tchê.
Para o diretor-superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, essa união de esforços gera a melhoria na qualidade de vida das pessoas. “Com certeza é um momento muito importante para que consigamos chegar nos produtores com mais facilidade, melhorar a condição de trabalho deles e possibilitar que ele consiga colocar seu produto no mercado com mais qualidade”, destacou.
Com essas iniciativas, o Sebrae fortalece sua missão de integrar políticas públicas e iniciativas de inovação, unindo esforços entre diferentes setores para impulsionar um Acre mais sustentável, produtivo e competitivo.
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Parcerias com Funtac e SEAGRI fortalecem cadeias produtivas do Acre
O Sebrae no Acre reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da região amazônica ao assinar, neste domingo (3), dois acordos estratégicos durante a Expoacre 2025.
Junto à Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), um Termo de Cooperação Técnica foi firmado com foco no fortalecimento dos pequenos negócios ligados à bioeconomia. O documento prevê um investimento de R$ 500 mil em ações voltadas à promoção da bioeconomia no Acre, incluindo a realização de feiras, eventos, missões técnicas, capacitações e articulações de políticas públicas.
De acordo com diretor técnico Kleber Campos, o termo é um ponto crucial para a transformação dos ativos do bioma em negócios. “A partir dessa parceria conseguiremos levar soluções e desenvolvimento empresarial para os nossos pequenos negócios, que tanto precisam de ajuda”, disse.
O presidente da Funtac, João Paulo Bittar, demonstrou sua satisfação em receber o apoio do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios. “Temos muito orgulho de estar aqui junto com o Sebrae, trabalhando para resolver problemas do estado do Acre, já que grandes problemas sempre foram resolvidos com ciência e tecnologia”, declarou.
O Sebrae também oficializou um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) para impulsionar a cacauicultura no estado. A proposta visa estabelecer arranjos produtivos participativos sustentáveis do cacau silvestre e cultivado, através de capacitações, consultorias técnicas e tecnológicas para a implantação de sistemas agroflorestais e boas práticas de manejo e inserção dos produtos no mercado.
Cerca de 520 produtores e pequenos negócios devem ser alcançados pela iniciativa. “Esse investimento vai dar condição de ampliar, estudar mais e trazer mais insumos para atender nosso produtor e produtora rural. Não tenho dúvida que o cacau futuramente será uma das economias mais fortes do Acre”, frisou o secretário de Agricultura, José Luis Tchê.
Para o diretor-superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, essa união de esforços gera a melhoria na qualidade de vida das pessoas. “Com certeza é um momento muito importante para que consigamos chegar nos produtores com mais facilidade, melhorar a condição de trabalho deles e possibilitar que ele consiga colocar seu produto no mercado com mais qualidade”, destacou.
Com essas iniciativas, o Sebrae fortalece sua missão de integrar políticas públicas e iniciativas de inovação, unindo esforços entre diferentes setores para impulsionar um Acre mais sustentável, produtivo e competitivo.
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