Cotidiano
Sancionada minirreforma do governo que cria mais uma secretaria e turbina salário de militares no Acre
Alteração administrativa no Poder Executivo, proposta pelo governador Gladson Cameli, foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do DOE, após aprovação na Aleac.
Minirreforma do governo do Acre cria mais uma secretaria e turbina salário de militares – Foto: Diego Gurgel/Secom
Por Iryá Rodrigues
O governador Gladson Cameli sancionou a lei complementar que prevê uma minirreforma na administração do Poder Executivo. O novo texto foi publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A proposta de alteração administrativa, apresentada pelo próprio governador, tinha sido apresentada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e aprovada por unanimidade, na quarta-feira (30), pelos deputados estaduais.
A minirreforma prevê a criação da Casa Militar, que deixa de ser gabinete militar, e passa a ter status de secretaria. Com isso, os cargos de chefe e subchefe da Casa Militar vão ter um aumento nos salários, uma vez que foram criadas duas novas nomeações.
Turbinada nos salários
Em números reais, o salário do chefe da Casa Militar, que atualmente é ocupado pelo coronel Amarildo Martins e que passa a ter status de secretário, sai de R$ 19 mil para R$ 24 mil.
Já o subchefe do órgão, coronel Carlos Augusto Negreiros, passa a receber R$ 19 mil, e não mais R$ 16 mil. Com a alteração, o salário do chefe de gabinete do governador, coronel José Messias, sai de R$ 19 mil para R$ 24 mil.
A proposta também trouxe a extinção de 10 cargos comissionados de nível 1, de R$ 1,5 mil. Com isso, dos 330 CECs 1, o estado passa a ter 320. Segundo o governo, não houve demissões, uma vez que esses cargos estavam vagos.
Outras mudanças
Outros órgãos públicos que passaram por mudanças em suas siglas foram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Com a minirreforma, a pasta passa a se chamar Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), após o acréscimo da política pública indígena em seu gerenciamento.
Na área de Infraestrutura, o Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) vai ficar sob o comando da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), que estava vinculado a esse setorial, retorna para o rol de órgãos ligados à Segurança Pública.
Criação de secretaria
Na semana passada, o governador Gladson Cameli já havia feito mudanças no governo. Na segunda-feira (28) foi criada a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov).
Além disso, o governo fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) com a saída do secretário Alysson Bestene, e na Secretaria de Infraestrutura do Acre (Seinfra), que também teve a saída do secretário ítalo Medeiros. Ambos assumem a Segov.
De acordo com o decreto que cria o novo órgão dentro do governo de Gladson Cameli, a Segov tem como objetivo auxiliar o governador na coordenação política do governo; intermediar o relacionamento do governo com poderes políticos, órgãos e entidades governamentais e sociedade civil; e favorecer a interlocução do governo com diferentes segmentos sociais.
Além disso, a nova secretaria tem o intuito de trabalhar políticas públicas, programas e projetos junto às comunidades e organizações; ações junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo; e mecanismos de diálogo com sociedade civil, entes federais e municipais, dentre outros.
Mudanças no governo Gladson
Com a mudança nas duas secretarias, chega a 12 o número de secretários exonerados no governo de Gladson Cameli, num período de mais de dois anos. Entre as exonerações estão a de Edivan de Azevedo, servidor de carreira do Estado e vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), da Secretaria de Produção e Agronegócio do Acre (Sepa).
Além das mudanças nos cargos de secretários, o governo também teve algumas outras no alto escalão, como a presidência do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) quando o presidente Luiz Felipe Aragão foi exonerado do cargo e do presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), Luiz Fernando Duarte Maia, que foi exonerado em março após dois anos na pasta.
A última mudança feita no governo tinha sido do então secretário de Educação, Mauro Sérgio Ferreira. Em meio à auditoria, operações policiais e pedido de CPI na Aleac, o secretário foi exonerado do cargo após mais de dois anos à frente da pasta, no início de maio. Quem assumiu a pasta foi a ex-prefeita Socorro Neri.
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Cotidiano
Divergência entre sindicatos pode travar pacote de benefícios proposto pelo governo e prejudicar mais de 50 mil servidores no Acre
O entrave nas negociações ocorre em um momento que pode causar prejuízo a todos, uma vez que, pela legislação eleitoral, o prazo para concessão de novos benefícios se encerra em 31 de março
A resistência de alguns sindicatos em aceitar a pacote de benefícios proposto pelo governo do Estado em complementação ao percentual de 5,08% da Revisão Geral Anual (RGA) para o funcionalismo público pode acabar travando a concessão de medidas que beneficiariam, de forma ampla e linear, todas as categorias de servidores estaduais.
Na mesa de negociação, o governo propõe medidas de alcance amplo, com destaque para a criação de um auxílio-saúde de R$ 500 destinado a servidores inativos e pensionistas, que alcançaria cerca de 18 mil beneficiários. Também está prevista a retomada, por via administrativa, das progressões salariais congeladas dos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso, além do reajuste linear do auxílio-alimentação, que passaria de valores entre R$ 420 e R$ 500 para R$ 700 em todas as categorias. A proposta ainda contempla a implantação do mesmo auxílio para policiais e bombeiros militares.
Apesar do alcance das medidas, sindicatos de algumas categorias rejeitaram o pacote e apresentaram contrapropostas que, segundo dados de impacto orçamentário, extrapolam a capacidade financeira do Estado. Pelas estimativas oficiais, a proposta sindical representaria um impacto de quase R$ 550 milhões apenas nos próximos nove meses, um valor considerado incompatível com o atual cenário fiscal.
O secretário de Governo, Luiz Calixto, foi objetivo ao defender a responsabilidade nas contas públicas como prioridade. “Vamos agir de acordo com a realidade. Não podemos ser irresponsáveis de assumir o que não é possível conceder. A prioridade do Estado é manter os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, como vem sendo feito e cumprir acordos anteriormente firmados como o pagamento da parcela da RGA. Mais do que estamos colocando na mesa de negociação não cabe no orçamento”, afirmou.
O secretário refere-se ao compromisso firmado pelo Estado com o pagamento da quarta parcela da RGA, prevista para junho, no percentual de 5,08%, o que representa um impacto mensal de aproximadamente R$ 27 milhões. O índice, segundo comparação com os números oficiais, supera a inflação acumulada medida pelo IBGE, que registra 3,81% com base no IPCA dos últimos 12 meses.
O entrave nas negociações ocorre em um momento que pode causar prejuízo a todos, uma vez que, pela legislação eleitoral, o prazo para concessão de novos benefícios se encerra em 31 de março. Caso não haja acordo até lá, mais de 50 mil servidores podem perder a oportunidade de receber os benefícios propostos ainda este ano.
Nos bastidores, a avaliação é de que o endurecimento de parte das entidades sindicais pode comprometer avanços concretos já colocados na mesa, penalizando o conjunto do funcionalismo. O risco, agora, é de que a busca por uma proposta ideal inviabilize o que já é possível de imediato.
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O União Acreana viajou nesta quinta, 26 para Aparecida de Goiânia, em Goiás, e na segunda, 30, às 7 horas(hora Acre), estreia na Go Cup, categoria Sub-11. A delegação é formada por 11 atletas e o técnico da equipe é Erismeu Silva.
“Fizemos um bom período de preparação e temos um grupo formado por garotos promissores. A competição é fortíssima, mas todos estão confiantes em uma grande participação”, declarou Erismeu Silva.
Adversários definidos
Além do Instituto Sporting, o União Acreana vai enfrentar na 1ª fase do Sport Recife, o Cabo Verde e o BSB Asmetro.
“Temos adversários de excelente nível. A segunda partida na competição será contra o Sport e esse é um torneio com visibilidade e isso pode gerar oportunidades para os garotos”, avaliou o treinador.
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O Galvez foi goleado pelo Amazonas por 5 a 0 neste quinta, 26, no Tonicão, na estreia da Copa Verde de 2026. Ronaldo(2) e Cipriano(2) e Pedrinho marcaram os gols da Onça Pintada.
Vitória no 1º tempo
Em um jogo onde somente o Amazonas demonstrou interesse para conquistar uma vitória, o 4 a 0 da primeira etapa definiu o confronto ainda no primeiro tempo.
Fala, Cristhian!
“Estamos iniciando um trabalho e o resultado é sempre muito importante. Temos uma partida difícil contra o Águia e a vitória aumenta a motivação para a sequência da competição”, disse o técnico do Amazonas, Cristhian de Souza.
Sem tempo
O elenco do Galvez não terá tempo para lamentações. O grupo viaja nesta quinta, 26, para Porto Velho e no domingo, 29, enfrenta o Porto Velho, a partir das 15 horas(hora Acre), no Aluísio Ferreira.
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