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Salário mínimo será de R$ 1.210 em 2022, sem aumento real

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
O relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), elevou para R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara.
O salário mínimo está atualmente em R$ 1.100. O valor citado no relatório de Leal leva em conta um aumento em 2021 de 10,04% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador de inflação que é usado como referência para o reajuste do salário mínimo. Assim, o novo valor para o próximo ano leva em conta apenas a reposição da inflação, sem aumento real.
O valor exato do salário mínimo no próximo ano somente será conhecido no início de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgará o porcentual consolidado do INPC para o ano de 2021.
O valor de R$ 1.210 é R$ 41,44 superior aos R$ 1.169 estimados originalmente pelo governo na divulgação da proposta de Orçamento para 2022, em agosto deste ano.
O relatório de Leal precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário.
Espaço fiscal de R$ 113,1 bilhões
O relatório de Hugo Leal também traz novos cálculos para o espaço fiscal aberto pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que foi promulgada na semana passada pelo Congresso. De interesse do governo de Jair Bolsonaro, a PEC bancará o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400 durante o ano de 2022.
Pelo relatório de Leal, o espaço fiscal criado pela PEC será de R$ 113,1 bilhões. O Poder Executivo terá acesso a R$ 110 bilhões deste total. Pelos cálculos do Tesouro Nacional, a folga fiscal seria menor, de R$ 106,1 bilhões.
A PEC trouxe duas mudanças principais.
Em primeiro lugar, ela muda o teto de gastos, a regra fiscal constitucional que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Em segundo lugar, permite o adiamento do pagamento de parcela dos precatórios devidos pela União em 2022.
Precatórios são títulos que representam dívidas do governo com pessoas e empresas. Quando há uma decisão judicial definitiva, o precatório é emitido, e o governo é obrigado a pagar.
Com estas duas mudanças, projeta o relatório, o espaço fiscal será de R$ 113,1 bilhões.
Auxílio Brasil
O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) prevê que, com o espaço fiscal adicional de R$ 113,1 bilhões criado pela PEC dos Precatórios, R$ 54,395 bilhões sejam direcionados ao Auxílio Brasil. Outros R$ 34,669 bilhões já estavam programados, na proposta original de Orçamento, para o programa.
Deste modo, o Auxílio Brasil terá um total de R$ 89,064 bilhões em recursos para o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. Conforme Leal, os recursos bancarão o auxílio de R$ 400 para 17,9 milhões de famílias.
O número difere do que constou na MP (Medida Provisória) que criou o Auxílio Brasil. Nela, a previsão era de pagamento do auxílio para cerca de 20 milhões de famílias em 2022.
Mais dinheiro para campanhas
Em seu relatório, o deputado Hugo Leal também elevou os recursos disponíveis para campanhas eleitorais em 2022. O documento prevê R$ 5,128 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, também conhecido como Fundão.
Originalmente, a previsão era de que o fundo receberia R$ 2,128 bilhões no próximo ano. Houve aumento de R$ 3 bilhões (140%) das verbas disponíveis.
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Lula decide vetar R$ 400 milhões em emendas no Orçamento de 2026

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar R$ 400 milhões do volume previsto para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Outros R$ 11 bilhões serão remanejados ou bloqueados.
O prazo para sanção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encerra nesta quarta-feira (14/11). O texto aprovado no Congresso Nacional prevê um total de R$ 61 bilhões em verbas indicadas por deputados e senadores. O número representa um aumento de 25% no valor autorizado em 2025 — que foi de R$ 48 bilhões.
Com a rejeição de cerca de R$ 11,4 bilhões, o montante destinado às emendas parlamentares ficará em torno de R$ 50 bilhões.
Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia sinalizado que o presidente vetaria o aumento. O auxiliar de Lula entende que o volume ultrapassa o patamar definido entre o Executivo e o Legislativo, após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a elevação do gasto com emendas a um teto de 2,5% acima da inflação.
De acordo com o parecer do relator, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), dos R$ 61 bilhões previstos, R$ 49,9 bilhões correspondem a despesas obrigatórias e discricionárias. Ao todo, foram indicadas 7.180 emendas individuais e coletivas. Dessas, são 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissão permanente.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada por Lula no início do mês, ficou estipulado um calendário para liberação dos recursos. Com isso, o Palácio do Planalto será obrigado a pagar 65% dos R$ 38 bilhões de emendas obrigatórias — o que soma mais de R$ 24 bilhões — até julho, antes do período eleitoral.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Cunhado de Vorcaro é detido pela PF antes de embarcar para Dubai

Reprodução/Redes sociais
Fabiano Zettel, cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero nesta quarta-feira (14/1). Ele foi detido no momento em que se preparava para embarcar em um voo com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ele chegou a ser detido para o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), mas foi liberado logo depois.
O novo desdobramento da investigação foi possível a partir da análise de provas reunidas na fase inicial. O material levou os investigadores a identificar indícios adicionais de irregularidades, o que motivou a nova ação contra o grupo investigado.
O empresário e investidor Nelson Tanure, conhecido por investir em empresas em dificuldades financeiras, está entre os alvos da Compliance Zero.
A irmã, o cunhado e um primo de Vorcaro também estão entre os alvos de buscas, todos suspeitos de envolvimento em operações financeiras fraudulentas ligadas ao Banco Master, segundo revelou o Metrópoles, por meio da coluna de Mirelle Pinheiro.
Nesta etapa, os investigadores cumprem 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em São Paulo, na Avenida Faria Lima, além da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além bloqueio de bens no valor de R$ 5,7 bilhões.
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Banco Master
Em novembro do ano passado, Vorcaro e dirigentes do BRB foram alvos de uma operação que investiga fraudes financeiras no Banco Master, de propriedade de Vorcaro.
O Master é investigado pela PF por suposta fraude de R$ 12 bilhões em venda de carteiras de crédito ao BRB.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Genial/Quaest: governo Lula é desaprovado por 49% e aprovado por 47%

Hugo Barreto/Metrópoles
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14/1) mostra que mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos eleitores e aprovado por 47%. Outros 4% não souberam ou optaram por não responder.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Em dezembro, os números indicavam empate técnico: a aprovação era de 48% e a desaprovação, de 49%. O mesmo cenário registrado no levantamento anterior, de novembro, quando 50% desaprovavam e 47% aprovavam o governo.
Avaliação
Quanto à avaliação do governo federal, a pesquisa mostra que, entre os eleitores:
- 39%consideram negativo;
- 32% consideram positivo;
- 27%consideram regular; e
- 2% não soube responder.
A pesquisa também faz um levantamento da avaliação do governo de Lula seccionado em cinco grupos de orientações políticas: lulista; esquerda não lulista; independente,; bolsonarista e direita não bolsonarista.
- Lulistas: 79% consideram positivo; 2% regular e 1% negativo.
- Esquerda não lulista: 62% consideram positivo, 36% regular e 2% negativo. 1% não soube responder.
- Independentes: 18% consideram positivo, 39% regular e 38% negativo.5% não soube responder.
- Bolsonaristas: 4% consideram positivo, 10% regular e 86% negativo.
- Direita não bolsonarista: 5% positivo, 18% regular e 77% negativo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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