Resultado primário das contas públicas dependerá do tamanho da correção das despesas pedaladas e da frustração das receitas extraordinárias

Nelson Barbosa sinalizou que o déficit deverá ficar entre 0,5% e 0,8% do PIB

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O rombo das contas do governo deve ficar acima de R$ 50 bilhões e pode chegar a R$ 70 bilhões este ano. Não há um número preciso porque ainda se discute como será o acerto das manobras nas contas públicas conhecidas como “pedaladas fiscais” e quanto o governo conseguirá arrecadar com receitas extraordinárias, como concessões de estradas e aeroportos. Até agora, a arrecadação frustrou o governo. De janeiro a setembro, ficou R$ 50 bilhões abaixo do previsto, segundo apurou o Estado.

Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central) chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos feitos pelo Tesouro, assumidos temporariamente pelos bancos públicos, para melhorar o resultado das contas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, estimou que o rombo das contas públicas deste ano pode ser de até R$ 80 bilhões. “O valor do déficit previsto está mudando a todo momento”, disse uma fonte do governo. Quanto maior o acerto das pedaladas, maior será o déficit. O TCU cobra uma correção de pedaladas fiscais no valor de R$ 40 bilhões.

Dilema de Dilma. Assim que retornar ao Brasil nesta quarta, a presidente pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente é definir se haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos nos próximos anos.

Há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento das dívidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que prefere parcelar o pagamento das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para entrar em 2016 com a dívida zerada.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não apresentou formalmente à Corte a posição do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.

Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá da presidente Dilma. Para 2016, a intenção é manter a previsão de uma meta fiscal de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento de gastos para acomodar choques.

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