Brasil
Rombo nas contas do governo pode chegar a até R$ 70 bi este ano
Resultado primário das contas públicas dependerá do tamanho da correção das despesas pedaladas e da frustração das receitas extraordinárias
Nelson Barbosa sinalizou que o déficit deverá ficar entre 0,5% e 0,8% do PIB
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O rombo das contas do governo deve ficar acima de R$ 50 bilhões e pode chegar a R$ 70 bilhões este ano. Não há um número preciso porque ainda se discute como será o acerto das manobras nas contas públicas conhecidas como “pedaladas fiscais” e quanto o governo conseguirá arrecadar com receitas extraordinárias, como concessões de estradas e aeroportos. Até agora, a arrecadação frustrou o governo. De janeiro a setembro, ficou R$ 50 bilhões abaixo do previsto, segundo apurou o Estado.
Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central) chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos feitos pelo Tesouro, assumidos temporariamente pelos bancos públicos, para melhorar o resultado das contas.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, estimou que o rombo das contas públicas deste ano pode ser de até R$ 80 bilhões. “O valor do déficit previsto está mudando a todo momento”, disse uma fonte do governo. Quanto maior o acerto das pedaladas, maior será o déficit. O TCU cobra uma correção de pedaladas fiscais no valor de R$ 40 bilhões.
Dilema de Dilma. Assim que retornar ao Brasil nesta quarta, a presidente pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente é definir se haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos nos próximos anos.
Há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento das dívidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que prefere parcelar o pagamento das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para entrar em 2016 com a dívida zerada.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não apresentou formalmente à Corte a posição do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.
Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá da presidente Dilma. Para 2016, a intenção é manter a previsão de uma meta fiscal de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento de gastos para acomodar choques.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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