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Brasil

Rombo nas contas do governo pode chegar a até R$ 70 bi este ano

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Resultado primário das contas públicas dependerá do tamanho da correção das despesas pedaladas e da frustração das receitas extraordinárias

Nelson Barbosa sinalizou que o déficit deverá ficar entre 0,5% e 0,8% do PIB

Nelson Barbosa sinalizou que o déficit deverá ficar entre 0,5% e 0,8% do PIB

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O rombo das contas do governo deve ficar acima de R$ 50 bilhões e pode chegar a R$ 70 bilhões este ano. Não há um número preciso porque ainda se discute como será o acerto das manobras nas contas públicas conhecidas como “pedaladas fiscais” e quanto o governo conseguirá arrecadar com receitas extraordinárias, como concessões de estradas e aeroportos. Até agora, a arrecadação frustrou o governo. De janeiro a setembro, ficou R$ 50 bilhões abaixo do previsto, segundo apurou o Estado.

Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central) chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos feitos pelo Tesouro, assumidos temporariamente pelos bancos públicos, para melhorar o resultado das contas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, estimou que o rombo das contas públicas deste ano pode ser de até R$ 80 bilhões. “O valor do déficit previsto está mudando a todo momento”, disse uma fonte do governo. Quanto maior o acerto das pedaladas, maior será o déficit. O TCU cobra uma correção de pedaladas fiscais no valor de R$ 40 bilhões.

Dilema de Dilma. Assim que retornar ao Brasil nesta quarta, a presidente pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente é definir se haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos nos próximos anos.

Há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento das dívidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que prefere parcelar o pagamento das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para entrar em 2016 com a dívida zerada.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não apresentou formalmente à Corte a posição do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.

Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá da presidente Dilma. Para 2016, a intenção é manter a previsão de uma meta fiscal de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento de gastos para acomodar choques.

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Brasil

CPB divulga premiação a medalhistas brasileiros em Paris-2024

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(Alessandra Cabral/CPB)

Nas provas individuais, cada medalhista de ouro nos Jogos Paralímpicos receberá a quantia de 250 mil reais

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou, nesta quinta-feira (28), a premiação que será destinada aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. O megaevento começará daqui a cinco meses, com a cerimônia de abertura marcada para acontecer no dia 28 de agosto. A distribuição de valores será feita de acordo com a cor da medalha e prevê faixas diferentes de recompensa para modalidades individuais e coletivas. Além disso, os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros que forem ao pódio também receberão uma bonificação.

Os medalhistas de ouro em provas individuais receberão 250 mil reais por medalha, enquanto a prata renderá 100 mil cada e o bronze, 50 mil. Os valores que serão repassados aos campeões, vice-campeões e terceiros colocados na capital francesa representam um aumento de 56,25% nas gratificações recebidas pelos atletas que atingiram os mesmos feitos nos Jogos de Tóquio-2020. Dessa forma, no Japão, cada medalha de ouro rendeu 160 mil reais, a de prata, 64 mil, e a de bronze, 32 mil.

Premiação nos esportes coletivos

Na edição da França, o título paralímpico em modalidades coletivas (por equipes, revezamentos e em pares, na bocha) valerá um prêmio de R$ 125 mil por atleta. Já a prata, neste caso, será bonificada com R$ 50 mil e o bronze, com R$ 25 mil. Assim, os esportes coletivos tiveram o mesmo reajuste percentual dos atletas individuais na comparação com os Jogos de Tóquio. Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros, vão receber 20% da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial, as Loterias Caixa.  Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, avaliou Mizael Conrado, presidente do CPB.

*Com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro

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Brasil

Terrorista da Jihad Islâmica confessa que abusou de uma mulher durante a invasão de 7 de outubro

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Vídeo faz parte da coleta de provas de Israel sobre crimes sexuais cometidos no 7 de outubro

Um terrorista da Jihad Islâmica, capturado pelo exército de Israel, confessou que abusou de uma mulher israelense durante a invasão do Hamas em outubro do ano passado. No interrogatório, o integrante do grupo terrorista conta como estuprou uma israelense.

O vídeo, divulgado pelo Serviço de Inteligência do Exército de Israel, faz parte das provas coletadas na investigação sobre crimes sexuais cometidos pelo Hamas e outros grupos terroristas durante o ataque de 7 de outubro nas comunidades próximas à Faixa de Gaza.

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Brasil

Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

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Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

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