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Ribamar Trindade é aclamado presidente do Tribunal de Contas do Estado: Valmir Ribeiro é vice
José Ribamar Oliveira foi escolhido como novo Presidente do Tribunal de Contas do Acre no Biênio 2023/2024— Foto/Arquivo
O Tribunal de Contas do Estado do Acre em Sessão Especial realizada na manhã desta quinta-feira, 01, com a participação de todos os Conselheiros titulares e a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão, elegeu e nomeou por aclamação a próxima equipe de gestão para o Biênio 2023/2024. A Sessão Especial foi realizada de forma virtual com votação aberta e declarada e foi transmitida pela Rádio Web do TCE/AC.
Foi eleito como Presidente da Corte para o próximo biênio, o Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, como Vice-Presidente, o Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro e como Corregedora, a Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
Logo após a votação por aclamação, o Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco declarou os eleitos e deu posse aos mesmos. A Secretária das Sessões, Erika Abud, fez a leitura dos termos de posse e em seguida o
Conselheiro Polanco declarou os indicados para os demais cargos com seguinte composição:
OUVIDORIA: Conselheiro Antônio Cristovão Correia de Messias
ESCOLA DE CONTAS: Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia
PRESIDENTE PRIMEIRA CÂMARA: Conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro
PRESIDENTE SEGUNDA CÂMARA: Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro
Em seu discurso, o Presidente Eleito, Conselheiro José Ribamar destacou gratidão, responsabilidade, compromisso fiscal e social. Ribamar Trindade citou o orador Romano Cícero ao afirmar que “nenhum dever é mais importante do que a gratidão. Em seguida, destacou as palavras de Rui Barbosa, “de que “não há justiça sem Deus”.
“Por isso, agradeço a Deus, à minha família, ao governador do estado, Gladson Cameli, que depositou em mim confiança e reconhecimento para atuar na distinta missão de integrar esta Corte de Contas”, disse ele.
Trindade escolheu o conselheiro Valmir Ribeiro para agradecer a todos os servidores do TCE, ressaltando a renomada atuação do decano, seu conhecimento, humildade e generosidade. “Suas atitudes revelam o homem humilde e honrando que é. Suas palavras fraternas estão indelevelmente gravadas em minha memória e me inspiram”, afirmou.
Ele fez, ainda, um retrospecto e parabenizou o conselheiro Ronald Polanco pelas ações realizadas como presidente da Corte estabelecendo bases para investimentos estruturantes na área de tecnologia da informação, realizando capacitações para qualificação do corpo técnico, valorização dos servidores e adequações organizacionais.
Para 2023, o Conselheiro Ribamar Trindade disse que pretende dar continuidade ao processo de aprimoramento institucional de valorização dos servidores, organização de fluxos e estruturas de trabalho, com uma gestão baseada no desempenho e voltada para resultados.
A ideia é atuar na sistematização e simplificação das rotinas, com eliminação de tarefas manuais e repetitivas, a racionalização criteriosa da autuação processual e a definição de estratégias ágeis para gerar ganho de eficiência e fortalecer a segurança jurídica.
No tocante a análise das contas, pretende-se estabelecer interações estratégicas com os gestores por meio de auditorias assertivas e compartilhamento de conhecimento, contribuindo para aprimoramento da governança pública e mitigação de danos provocados à sociedade.
”Todos nós queremos um tribunal cada vez mais forte, justo e transparente, que tem credibilidade e estimula o engajamento social, como obra da inteligência humana, pois só assim teremos uma sociedade livre, justa e solidária, como preceitua o mandamento maior da constituição da república. Sejamos agentes da transformação, e que, juntos, possamos dar mais um passo para o tribunal do futuro. Responsabilidade fiscal é compromisso social”, concluiu.
Por fim, o Conselheiro-Presidente, Ronald Polanco, encerrou a sessão, desejando sucesso para a nova gestão. Ressaltou a importância de contribuir com o estado e com os seguimentos que estão tradicionalmente às margens do crescimento econômico. Nesse sentido atuou para promover a democratização do conhecimento, especialmente a respeito da posição estratégica do meio ambiente e dos serviços ecossistêmicos. Essa é uma contribuição que deixa para a próxima gestão.
[Assessoria TCE-AC]
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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