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Ribamar Trindade é aclamado presidente do Tribunal de Contas do Estado: Valmir Ribeiro é vice

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José Ribamar Oliveira foi escolhido como novo Presidente do Tribunal de Contas do Acre no Biênio 2023/2024— Foto/Arquivo

O Tribunal de Contas do Estado do Acre em Sessão Especial realizada na manhã desta quinta-feira, 01, com a participação de todos os Conselheiros titulares e a Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão, elegeu e nomeou por aclamação a próxima equipe de gestão para o Biênio 2023/2024. A Sessão Especial foi realizada de forma virtual com votação aberta e declarada e foi transmitida pela Rádio Web do TCE/AC.

Foi eleito como Presidente da Corte para o próximo biênio, o Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, como Vice-Presidente, o Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro e como Corregedora, a Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.

Logo após a votação por aclamação, o Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco declarou os eleitos e deu posse aos mesmos. A Secretária das Sessões, Erika Abud, fez a leitura dos termos de posse e em seguida o

Conselheiro Polanco declarou os indicados para os demais cargos com seguinte composição:

OUVIDORIA: Conselheiro Antônio Cristovão Correia de Messias

ESCOLA DE CONTAS: Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia

PRESIDENTE PRIMEIRA CÂMARA: Conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro

PRESIDENTE SEGUNDA CÂMARA: Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro

Em seu discurso, o Presidente Eleito, Conselheiro José Ribamar destacou gratidão, responsabilidade, compromisso fiscal e social. Ribamar Trindade citou o orador Romano Cícero ao afirmar que “nenhum dever é mais importante do que a gratidão. Em seguida, destacou as palavras de Rui Barbosa, “de que “não há justiça sem Deus”.

“Por isso, agradeço a Deus, à minha família, ao governador do estado, Gladson Cameli, que depositou em mim confiança e reconhecimento para atuar na distinta missão de integrar esta Corte de Contas”, disse ele.

Trindade escolheu o conselheiro Valmir Ribeiro para agradecer a todos os servidores do TCE, ressaltando a renomada atuação do decano, seu conhecimento, humildade e generosidade. “Suas atitudes revelam o homem humilde e honrando que é. Suas palavras fraternas estão indelevelmente gravadas em minha memória e me inspiram”, afirmou.

Ele fez, ainda, um retrospecto e parabenizou o conselheiro Ronald Polanco pelas ações realizadas como presidente da Corte estabelecendo bases para investimentos estruturantes na área de tecnologia da informação, realizando capacitações para qualificação do corpo técnico, valorização dos servidores e adequações organizacionais.

Para 2023, o Conselheiro Ribamar Trindade disse que pretende dar continuidade ao processo de aprimoramento institucional de valorização dos servidores, organização de fluxos e estruturas de trabalho, com uma gestão baseada no desempenho e voltada para resultados.

A ideia é atuar na sistematização e simplificação das rotinas, com eliminação de tarefas manuais e repetitivas, a racionalização criteriosa da autuação processual e a definição de estratégias ágeis para gerar ganho de eficiência e fortalecer a segurança jurídica.

No tocante a análise das contas, pretende-se estabelecer interações estratégicas com os gestores por meio de auditorias assertivas e compartilhamento de conhecimento, contribuindo para aprimoramento da governança pública e mitigação de danos provocados à sociedade.

”Todos nós queremos um tribunal cada vez mais forte, justo e transparente, que tem credibilidade e estimula o engajamento social, como obra da inteligência humana, pois só assim teremos uma sociedade livre, justa e solidária, como preceitua o mandamento maior da constituição da república. Sejamos agentes da transformação, e que, juntos, possamos dar mais um passo para o tribunal do futuro. Responsabilidade fiscal é compromisso social”, concluiu.

Por fim, o Conselheiro-Presidente, Ronald Polanco, encerrou a sessão, desejando sucesso para a nova gestão. Ressaltou a importância de contribuir com o estado e com os seguimentos que estão tradicionalmente às margens do crescimento econômico. Nesse sentido atuou para promover a democratização do conhecimento, especialmente a respeito da posição estratégica do meio ambiente e dos serviços ecossistêmicos. Essa é uma contribuição que deixa para a próxima gestão.

[Assessoria TCE-AC]

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Segurança Pública: Alan Rick reforça compromisso em reunião com Coronel Gaia

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Para o Orçamento de 2023, o Senador Eleito indicou R$ 10 milhões, que serão distribuídos para todas as forças de segurança do Estado.

Alan Rick é o parlamentar que mais destinou recursos para a Segurança Pública do Acre. Desde seu primeiro mandato, em 2015, já foram R$ 28 milhões indicados. Nesta quinta-feira, 26, o Senador eleito se reuniu com o novo Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Américo Gaia, para reforçar o compromisso com o setor.

Para o Orçamento de 2023, o Senador eleito destinou R$ 10 milhões de emenda de Bancada que, conforme ele, já tem destino certo. “Ainda na gestão do ex-secretário Paulo Cezar, a SEJUSP definiu estrategicamente, junto aos órgãos de segurança, a distribuição desses recursos. Serão usados para atender as demandas mais emergenciais das Polícias Civil, Militar, do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, Detran, Instituto Socioeducativo – ISE, e da própria SEJUSP”, adiantou Alan.

O Secretário falou da importância do apoio do Senador. “Esse recurso vindo de fora é muito importante, porque permite realizar ações sem precisar mexer no Orçamento do Estado, que muitas vezes está aquém do necessário. Esse aporte do Senador Alan será investido tanto para a qualificação do corpo técnico quanto para a aquisição de equipamentos, armamentos e de tecnologia”, informou o Coronel Gaia.

Alan Rick aproveitou o encontro para convidar o Secretário para a cerimônia de posse como Senador da República, marcada para a próxima quarta-feira, dia 01, em Brasília. Em novembro, quando o Coronel Gaia respondia pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, o então Deputado Federal Alan Rick foi condecorado com a Medalha do Mérito da Força Nacional, indicado pelo Tenente Coronel Michel Casagrande.

“Graças aos recursos destinados pelo Senador, foi possível implantar e expandir o Cerco Eletrônico no Acre, além de realizar diversas ações de fortalecimento de todas as nossas forças de segurança. Essa medalha foi um reconhecimento pelos serviços prestados a esse setor tão importante”, explicou Casagrande, que também participou da reunião desta quinta-feira.

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Prefeitura de Rio Branco anuncia mudança no trânsito em parte da Rua Isaura Parente

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Trecho da rua Isaura Parente que terá o fluxo modificado (Foto: Val Fernandes/Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), anunciou nesta sexta-feira (27), mudanças no sentido de um trecho da Rua Isaura Parente, especificamente em frente ao Sesi, que entram em vigor na próxima quinta-feira (2).

Para ter acesso ao Complexo Escolar e de Esportes Sesi o motorista que estiver sentido bairro/centro, deverá fazer a conversão à direita entrando na rua Longuinho da Silva e logo em seguida virar à esquerda na Major Martins e novamente pegar a primeira rua à esquerda Maria da Conceição. (veja a imagem)

Vale ressaltar que as ruas Longuinho da Silva e Maria da Conceição terão o seu sentido único. Segundo o superintendente da RBTrans, Benício Dias, a capital acreana tem crescido nos últimos anos comportando, atualmente, uma frota de 200 mil veículos trafegando diariamente, por isso para que seja mantida a acessibilidade, como explicou o gestor.

“O Sesi executou uma grande obra e então vimos a necessidade de realizar a instalação de semáforos e faixas de pedestres. A rua Isaura Parente continuará com o fluxo normal. A proibição de conversão à esquerda é só para quem vai acessar o Sesi vindo no sentido bairro-centro pela via”, explicou.

O superintendente enfatizou ainda que todo trecho já está com as sinalizações e semáforos instalados e que no dia 2 de fevereiro, as equipes de educadores de trânsito da RBTrans estarão no local orientando a nova rota a ser seguida.

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Educação de Jovens e Adultos está com matrículas abertas

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes (SEE), informa à população acreana que as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão abertas em todo o estado, nas escolas urbanas e rurais que ofertam a modalidade.

A renovação de matrícula dos alunos das escolas públicas estaduais na modalidade EJA se iniciou dia 23 e vai até o dia 3 de fevereiro. Para os novos alunos, a matrícula será de 6 a 28 de fevereiro.

A renovação de matrícula iniciou dia 23 e vai até o dia 3 de fevereiro. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Os interessados devem se dirigir às instituições de ensino que ofertam esse atendimento, portando originais e cópias de documento de identificação, comprovante de residência e histórico escolar para efetuar a matrícula.

Podem optar por essa modalidade de ensino pessoas a partir dos 15 anos de idade, que não fizeram ou não concluíram os anos iniciais e finais do ensino fundamental que corresponde ao (EJA I e II) e de 18 anos para o ensino médio (EJA III).

Os anos iniciais do Ensino Fundamental são organizados em três módulos e podem ser concluídos no período de um ano e meio.  Os anos finais do Ensino Fundamental possuem cinco módulos e conclusão de dois anos e meio. Já o Ensino Médio é divido em quatro módulos e pode ser concluído em dois anos.

“Convidamos a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos, que procurem uma escola e realize a sua matrícula. Retomar os estudos é muito importante e cria novas oportunidades e possibilidades tanto para iniciar um curso superior quanto para entrar no mercado de trabalho”, destacou o chefe da Divisão de EJA da SEE, Jessé Dantas de Souza.

As pessoas que se formam nessa modalidade de educação, assim como as formadas pelo ensino regular, podem apresentar excelente desempenho no mercado de trabalho, assim como na continuidade dos estudos, inclusive no ensino superior.

Confira a lista das escolas que ofertam EJA no estado

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