Brasil
Reoneração dos combustíveis: mais uma semana começa com alta no preço do diesel
Imagem ilustrativa/internet
Aumento foi de R$ 0,02 e o óleo diesel já é comercializado, em média, a de R$ 6,05
A segunda semana de setembro começou com reajuste nos preços do óleo diesel nas bombas de todo o país. Alta de 1,70% desde que a Petrobras decidiu pelos reajustes. O valor médio encontrado nas bombas é de R$ 6,05/litro — o maior preço desde fevereiro deste ano.
O aumento de R$0,02 nesta semana, após R$0,11 na semana passada, é consequência da Medida Provisória editada em junho deste ano que foi assinada para incentivar a indústria automotiva e dar descontos em carros, motos e caminhões novos. Na época, o Ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, anunciou o programa atrelando o desconto de até R$8 mil nos veículos novos a um aumento no preço do diesel, que chegou ao bolso do motorista agora em setembro.
Segundo o professor de Economia do Ibmec de Brasília Renan Silva, a desoneração dos combustíveis entrou em vigor em 2021 como uma medida anticíclica em razão do período pandêmico. A questão é que a expectativa era que esse benefício fosse estendido até dezembro de 2023, o que não foi possível em razão dos subsídios colocados pelo governo para aumentar a atividade econômica no setor automobilístico.
“Como você criou um subsídio onde abre mão de impostos, você precisa criar compensações, e a compensação foi justamente a antecipação da reoneração dos combustíveis agora para setembro, outubro e por fim, em janeiro de 2024. Em setembro nós teremos uma alta — que já está vigorando de R$0,11 — em outubro mais R$0,13 por litro, até chegar à meta, em janeiro de 2024 de R$0,35 por litro.”
Segundo o economista, voltando a carga anterior e original do PIS e Cofins (impostos que compõem o valor dos combustíveis) e recompondo a arrecadação esperada.
Quem paga o preço
Como a maior parte do transporte brasileiro é feito por rodovias, a alta do preço do diesel impacta diretamente no valor do frete e em tudo que consumimos. Para o economista, o aumento vai refletir logo no bolso do consumidor.
“Sem dúvida, como consequência teremos uma maior pressão inflacionária. Considerando que 65% da nossa matriz de transporte é rodoviária, com certeza os produtos devem encarecer na ponta final do consumo: supermercados, hipermercados e comércio em geral.”
Quem faz as compras e está sempre no supermercado concorda. A servidora pública Ana Carolina Torelly diz que basta ouvir a notícia dos reajustes dos combustíveis e já sabe onde sente a diferença.
“Sempre que eles anunciam aumento dos combustíveis, logo em seguida a gente sente a diferença no preço dos alimentos, muito por conta do frete.”
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto.
General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa do general, que ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Segundos os advogados, a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na terça-feira, 15, nas proximidades do campus universitário da UFAC, após denúncias indicarem a venda de entorpecentes no local.
Durante patrulhamento, a equipe policial identificou o suspeito, que tentou disfarçar ao perceber a aproximação da guarnição. Na abordagem, foi encontrada substância, aparentemente, maconha em suas roupas e mais 12 porções da droga no forro de seu capacete.
Ao receber voz de prisão, o homem confessou possuir mais drogas em sua residência. Com a autorização da mãe do suspeito, a polícia adentrou a casa no quarto do indivíduo, foram descobertos uma tábua de cortar e uma faca com resquícios de maconha, sementes da planta e uma prensa hidráulica, equipamento comumente utilizado para prensar entorpecentes.
Os militares encaminharam o envolvido, juntamente com o ilícito apreendido à delegacia especializada para as devidas providências legais.
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.
Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.
A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.
Decisão
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.
A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.
Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.
“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.
No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.
“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.
Conciliação
A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.
No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.
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