Conecte-se conosco

Brasil

Receita Federal abre renegociação de dívidas a partir de 1º de setembro

Publicado

em

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Benefício é válido para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial

A partir de 1º de setembro, contribuintes com dívidas grandes com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. O benefício é válido para pessoas físicas e jurídicas que querem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A renegociação perante a Receita pode ocorrer de três maneiras: adesão à proposta do próprio órgão federal, transação individual também proposta pela Receita e, por fim, transação individual proposta pelo contribuinte. Essa última modalidade poderá ser apresentada por contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões no âmbito do Fisco.

“Essas transações vão observar a capacidade financeira da empresa e sua situação patrimonial. Vários aspectos serão analisados para de fato ser proposto, como a forma de liquidar a dívida, se vai ser parcelado, se vai ser concedido desconto. Tudo isso vai ser analisado pelo Fisco. Diferentemente dos outros parcelamentos, que já tínhamos regras definidas, essa nova transação tem muito input da própria Receita Federal. Ela vai tratar caso a caso”, explica Daniela Lopes Marcelino, advogada tributária.

A advogada destaca ainda que a renegociação deve atingir os objetivos tanto do Estado quanto dos contribuintes. “O objetivo é propor formas de regularizar as dívidas e diminuir o contencioso tributário, de forma que a cobrança dos créditos assegure os interesses da União e do contribuinte”, conclui.

Descontos e prazos

O desconto para as empresas, independente do tamanho, pode chegar a 70%. Para o público em geral, por outro lado, o teto de abatimento para a renegociação é de 65%, limite que antes estava em 50%.

Houve ainda mudanças no prazo de parcelamento. Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o pagamento poderá ocorrer em até 145 meses. Já para o público geral, o prazo máximo é de 120 meses. Aqueles que são devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco.

Daniela Lopes Marcelino ressalta que a capacidade financeira dos contribuintes será levada em consideração pela Receita. “Nesse ano, o objetivo é beneficiar contribuintes que estão em maior grau de dificuldade. Provavelmente, quando forem analisadas as propostas de transação, a Receita Federal vai levar em consideração o grau de capacidade financeira desses contribuintes”, diz.

Fonte: Brasil 61

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

“Saidinha”: detento é preso por tentar estuprar idosa de 89 anos

Publicado

em

Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.

Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.

O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.

A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.

Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Dono de churrascaria mata borracheiro por causa de “música de louvor”

Publicado

em

A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes

Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.

Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.

A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Discussão e morte

Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.

De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.

O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.

A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.

 

 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Putin indicou que pode trocar territórios em acordo com Ucrânia, diz jornal

Publicado

em

Segundo o Kommersant, um dos principais jornais da Rússia, presidente apresentou detalhes em reunião com empresários

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou • 26/09/2025 REUTERS/Ramil Sitdikov/Pool

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse a alguns dos principais empresários russos que poderia estar aberto a trocar parte do território controlado pelas forças russas na Ucrânia, mas que desejava a totalidade de Donbas, informou o jornal Kommersant.

Andrei Kolesnikov, correspondente do Kommersant no Kremlin, um dos principais jornais da Rússia, afirmou que Putin apresentou os detalhes do plano a empresários de alto escalão em uma reunião no Kremlin na noite de 24 de dezembro.

“Vladimir Putin afirmou que o lado russo ainda está disposto a fazer as concessões que fez em Anchorage. Em outras palavras, que ‘Donbas é nosso'”, noticiou o veículo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu repetidamente pôr fim ao conflito mais sangrento na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, e seu enviado, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner, têm negociado com a Rússia, a Ucrânia e as potências europeias.

Os detalhes completos das propostas americanas não foram divulgados, embora autoridades russas tenham se referido repetidamente a “entendimentos” não especificados alcançados entre Putin e Trump em uma cúpula em Anchorage, no Alasca, em agosto.

Rússia exige a região de Donbas

A Rússia controla toda a Crimeia, anexada em 2014, cerca de 90% de Donbas, 75% das regiões de Zaporizhzhia e Kherson, e pequenas porções das regiões de Kharkiv, Sumy, Mykolaiv e Dnipropetrovsk, segundo estimativas russas.

Putin afirmou em 19 de dezembro que considerava que um acordo de paz deveria se basear nos princípios das condições que estabeleceu para 2024: a Ucrânia se retirar completamente de Donbas, Zaporizhzhia e Kherson, e Kiev renunciar oficialmente à sua intenção de ingressar na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Segundo o jornal Kommersant, Putin também abordou a questão da usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior instalação nuclear da Europa, em sua reunião com empresários.

O jornal diz ainda que o presidente afirmou que estavam sendo discutidas as possibilidades de gestão conjunta russo-americana da usina nuclear.

Putin também afirmou que os Estados Unidos manifestaram interesse na mineração de criptomoedas perto da usina e que esta deveria ser usada para abastecer parcialmente a Ucrânia, segundo o jornal Kommersant.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 no que o Kremlin classifica como uma “operação militar especial”.

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo