Silva destacou a importância do título para os moradores da comunidade, que agora poderão investir com segurança em suas terras. “Já pensou que você não é dono? Agora sim, com esse documento, é como se fosse o CPF da terra. Para mim não tem coisa melhor no mundo, só minha saúde”, concluiu emocionado.
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Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023
Mais de 400 contribuintes terão direito ao lote residual de fevereiro no estado do Acre
A partir das 10 horas desta sexta-feira (17), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2023 estará disponível para consulta.
O crédito bancário para 179.065 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 28 de fevereiro, no valor total de R$250.000.000,00. Desse total, R$150.578.569,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.256 contribuintes idosos acima de 80 anos, 30.651 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.977 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.146 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 131.035 contribuintes não prioritários.
No estado do Acre, o valor total de R$ 596.700,69 será distribuído entre 479 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 9.461 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 14.842.631,84.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Com apoio do governo, mais de 100 famílias de Brasileia conquistam o direito à terra e Acre segue avançando na regularização fundiária
A Escola Rural Valéria Bispo Sabala, em Brasileia, foi palco de um momento histórico para dezenas de famílias acreanas nesta segunda, 22. O governador Gladson Camelí cumpriu mais uma etapa do programa de regularização fundiária promovido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com a entrega de 102 Títulos Definitivos Urbanos, incluindo títulos para instituições religiosas e associações de moradores.
Governador esteve presente na entrega de mais de 100 títulos definitivos em Brasileia. Foto: José Caminha/Secom
Com investimento de R$ 600 mil, a ação integra os programas “Minha Terra de Papel Passado” e “Igreja Legal”, que visam garantir segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento às comunidades beneficiadas.
Segundo o governador, cada título é o reconhecimento do direito à terra e a realização de um sonho que há décadas era aguardado por muitas famílias.
“Estamos realizando o sonho de milhares de pais e mães de famílias acreanas que, a partir desses títulos definitivos, podem ter um pedaço de terra para chamar de seu. Isso é cidadania e fomento para a nossa economia”, declarou o governador.
Meta do governo é entregar mais de 2,5 mil títulos no Alto Acre, segundo Iteracre. Foto: José Caminha/Secom
Ele também destacou o papel fundamental do Iteracre na condução técnica e social do processo. “Quero agradecer à presidente do Instituto de Terras do Acre, Gabriela Câmara, e a toda a sua equipe pelo empenho em realizar as pesquisas e as documentações para essas entregas”, afirmou.
Governador destaca que entrega de títulos garante justiça social e dá segurança para donos de terra. Foto: José Caminha/Secom
O governador reforçou que essa ação é parte de um esforço contínuo que já passou por outros municípios. “Já estivemos em Plácido de Castro e Acrelândia entregando títulos definitivos. Em toda a história do Acre, nenhum governo entregou tantos títulos definitivos rurais, urbanos e para entidades religiosas como o nosso. Foram milhares nos 22 municípios do estado”, disse Camelí.
Mais de 100 famílias foram beneficiadas com os títulos. Foto: José Caminha/Secom
Em tom firme, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a população: “Tenho sido um governador democrático que sempre coloca as pessoas em primeiro lugar e os interesses da população acreana à frente de interesses políticos.”
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais e representantes das instituições beneficiadas. O evento é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Prefeitura Municipal de Brasileia, consolidando o compromisso interinstitucional com a transformação social por meio da regularização fundiária.
Durante cerimônia, governador agradeceu a toda equipe governamental. Foto: José Caminha/Secom
A entrega dos títulos definitivos é mais um passo na construção de um Acre mais justo, onde o direito à terra se transforma em oportunidade, estabilidade e esperança para o futuro. A meta do Iteracre é entregar mais de 10 mil documentos somente este mês.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, afirmou que a meta definida pelo governador Gladson Camelí para a região do Alto Acre é a entrega de 2.500 títulos de propriedade apenas no mês de setembro.
“Aqui no município de Brasileia, vamos entregar mais de 100 títulos nesta primeira etapa, com investimento de R$ 600 mil”, declarou.
Ela também anunciou que uma segunda etapa está prevista para os próximos meses, contemplando o bairro Eldorado, onde serão entregues mais 408 títulos, com aporte superior a R$ 3 milhões.
Mais ações estão previstas para o Alto Acre, destaca presidente Gabriela Câmara. Foto: José Caminha/Secom
Segundo a presidente, a regularização fundiária tem sido um dos pilares da atual gestão. “Além de garantir segurança jurídica, ela valoriza o imóvel, permite acesso a crédito bancário, possibilita reformas e até a transmissão do bem como herança familiar”, explicou. Para a presidente, esses benefícios são fundamentais para impulsionar a economia local.
O representante dos moradores do KM 26, Sebastião da Silva, conhecido como Poconé, expressou sua emoção ao receber o título definitivo de sua terra após anos de espera. Segundo ele, foram 12 anos de luta pela regularização fundiária. “Eu tenho o sentimento de alegria, porque nós estávamos lutando com esse título aqui há 13 anos. Agora vamos conseguir”, afirmou.
Ele relembrou que, anteriormente, havia recebido um documento sem validade, o que gerava insegurança. “Eu tenho um aqui, que foi entregue, mas não tem validade. Esse agora tem. É uma alegria muito grande para mim e para o pessoal da vila”, disse.
Sebastião espera há mais de 10 anos a regularização da sua terra e o sentimento hoje é de alegria. Foto: José Caminha/Secom
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Vítima de 30 anos sofreu traumatismo craniano e morreu no local; acidente ocorreu em frente ao BPtran na manhã desta segunda-feira (22).
O pedreiro Dietmar Bispo Santos, de 30 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (22) após se envolver em um grave acidente de trânsito na rotatória da Via Chico Mendes com a BR-364, em frente ao Batalhão de Trânsito (BPtran), no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, Dietmar pilotava uma motocicleta Yamaha Factor vermelha no sentido centro-bairro, quando teria invadido a via preferencial e colidido contra uma carreta de combustível que trafegava pela rotatória.
Com o impacto, o trabalhador caiu ao solo e sofreu traumatismo cranioencefálico grave. O motorista da carreta parou imediatamente e tentou prestar socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a equipe médica apenas constatou o óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do BPtran, isolou a área para a perícia. Após a conclusão dos trabalhos, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
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Prefeitura realiza 4ª edição do “Saúde em Ação na Comunidade” e beneficia população com mais de 10 especialidades
A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu no último sábado (20), a 4ª edição do programa “Saúde em Ação na Comunidade”.
Realizado no prédio da Vigilância em Saúde, o itinerante ofereceu vários serviços gratuitos em 13 especialidades médicas, contemplando consultas e exames que, em muitos casos, só estariam disponíveis na capital.
De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (22), pela Secretaria Municipal de Saúde foram realizadas 157 Consultas com Nédico Generalista, 31 Consultas em Endocrinologia, 55 Consultas em Fonoaudiologia, 87 Consultas em Oftalmologia, 29 Consultas em Psiquiatria, 70 Consultas em Cardiologia, 18 Consultas Nutricionais Completas, 18 Consultas em Pediatria no total 465 Consultas.
Foram realizados também exames de alta complexidade sendo eles;
34 Ecocardiogramas, 259 Exames de Oftalmologia, 18 Exames de Bioimpedância, 47 Exames de Ultrassonografia no total: 358 Exames.
Em geral foram 465 Consultas e 358 Exames
Chegando a 823 atendimentos e procedimentos.
O programa contou com o apoio dos senadores Petecão e Alan Rick, além dos deputados federais Eduardo Veloso e Roberto Duarte.
O secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, destacou que a ação reforça o compromisso do gestor municipal em ampliar o acesso à saúde.
“O prefeito tem nos orientado a trabalhar para aproximar cada vez mais os serviços da população. Esse esforço mostra, na prática, que o cuidado com a saúde é prioridade da gestão, garantindo atendimento de qualidade sem que as pessoas precisem se deslocar até Rio Branco”, afirmou.
A iniciativa segue consolidando-se como um marco de descentralização do atendimento médico em Brasiléia, facilitando o acesso a serviços especializados e valorizando a saúde preventiva no município.
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- Foto: Mardilson Gomes/SEE
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