A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) divulgou, nesta terça-feira (14), uma nota técnica de esclarecimento em resposta a uma denúncia publicada pelo jornal ac24horas, que aponta irregularidades em viaturas do órgão circulando sem equipamentos obrigatórios de sinalização luminosa, como giroflex. A autarquia confirmou a ausência dos dispositivos em algumas viaturas, mas enfatizou que se trata de uma medida provisória durante a transição de frota, e respondeu a comentários de populares sobre a eficiência dos serviços.
De acordo com publicação nesta terça-feira (14), viaturas da RBTrans – responsáveis pela fiscalização do trânsito na capital acreana – foram flagradas em atuações onde o Código de Trânsito Brasileiro exige a utilização de lanternas especiais (giroflex), itens exigidos pela Resolução nº 970/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em nota oficial enviada à imprensa, o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, explicou que as viaturas em questão estão em uso provisório, em fase de transição até a chegada de novas unidades, previstas para dezembro deste ano, conforme planejamento aprovado pela gestão do prefeito Tião Bocalom. “As viaturas anteriores possuíam giroflex e sirenes, e foram recolhidas para substituição programada. As viaturas ora em uso foram cedidas temporariamente apenas para não interromper os serviços essenciais de fiscalização e apoio operacional no trânsito”, afirmou a nota. No entanto, não há, no CTB, previsão de que uso temporário de frota permita a ausência de equipamentos de segurança.
A RBTrans argumentou que as operações atuais não envolvem atividades de emergência, perseguição ou prioridade de passagem, limitando-se a atuações embarcadas e desembarcadas dentro dos limites da lei. Com base no Artigo 7º da Resolução nº 970/2022 do Contran, o órgão defendeu que os dispositivos luminosos são necessários apenas para veículos que demandam prioridade, mas não impedem o uso para apoio operacional, fiscalização estacionária ou transporte administrativo. Além disso, invocou o Artigo 29, inciso VII, do CTB, que permite a veículos em serviço público transitar e permanecer temporariamente parados em locais estratégicos, desde que não comprometam a segurança e estejam a serviço da autoridade de trânsito. “Portanto, a circulação dos veículos atualmente em uso não configura infração, uma vez que a RBTrans mantém sua atuação dentro da legalidade, com sinalização temporária, coletes refletivos e acompanhamento constante das equipes de fiscalização”, ressaltou o documento.
Ocorre que a RBTrans, como autarquia responsável pela fiscalização e operação de trânsito na capital acreana, enquadra-se explicitamente na categoria de veículos de emergência previstos no Artigo 5º da Resolução nº 970/2022 do CONTRAN, e não no Artigo 7º, como alegado na nota. O Artigo 5º estabelece que lanternas especiais de emergência (luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha, azul ou combinação) são obrigatórias para “veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de salvamento difuso, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias”. Tanto é que veículos do modelo Voyage, que pertencem à autarquia, são equipados com giroflex de emergência, obedecendo à resolução, e que viaturas do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC, que atuam em fiscalização e operação de trânsito no estado, também são equipadas.
Foto: Viatura da RBTrans devidamente equipada com giroflex I Prefeitura de Rio Branco/site
O Artigo 29, inciso VII, do CTB concede a veículos de fiscalização de trânsito prioridade no trânsito, livre circulação, estacionamento e parada, mas condiciona essas prerrogativas a condições específicas: elas só se aplicam “quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública” e “somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente” (alínea e). Além disso, a alínea f reforça que “a prerrogativa de livre estacionamento será aplicada somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de iluminação intermitente”.
Foto: viatura do RBTrans sem sinalização luminosa gozando de livre parada no centro de Rio Branco I Clemerson Ribeiro/Agência de Notícias do Acre
A autarquia também destacou que, apesar de dificuldades orçamentárias, nenhum serviço essencial foi suspenso, com agentes mantendo presença diária nas ruas para garantir segurança, fluidez e ordem no trânsito. A nota técnica ainda criticou o que classificou como uso político da denúncia, afirmando que a publicação e comentários subsequentes têm sido distorcidos por “supostos pré-candidatos às eleições de 2026” para fragilizar a imagem da autarquia e da gestão municipal. “Esse tipo de comportamento é lamentável e antiético, pois tenta transformar um ajuste administrativo transitório em um instrumento de ataque político”, declarou.
Foto: Viatura da RBTrans gozando de livre parada, desequipada e na contra-mão, em frente ao Terminal Central de Rio Branco I Jardel Angelim/Rede Amazônica
Em defesa institucional, a RBTrans convidou a sociedade a refletir sobre a importância de seus serviços: “Aos que afirmam que ‘a RBTrans não serve para nada’, fica o convite: circulem em horário de pico sem o apoio dos agentes e verão a importância real da presença desses profissionais que, mesmo sob críticas e intempéries, seguem servindo à população com dedicação”. O órgão comparou seu papel ao da Polícia Militar, enfatizando a disciplina e proteção da vida no trânsito.
Por fim, a RBTrans reafirmou seu compromisso com a legalidade e transparência, garantindo que o processo de substituição das viaturas está autorizado e em execução. “Nos próximos dias, a população verá novas viaturas equipadas com giroflex, sirene e identificação completa, reforçando ainda mais a presença da RBTrans nas ruas e a segurança da mobilidade urbana”, concluiu a nota assinada por Clendes Vilas Boas.
Vale ressaltar que a reportagem do ac24horas procurou o RBTrans para esclarecer o tema no dia 8 de outubro, por meio de assessoria, mas a autarquia não respondeu até o momento sobre o número de viaturas irregulares e regulares.
Veja a nota completa:
NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO – RBTRANS Em resposta à matéria publicada pelo portal AC24HORAS
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS), autarquia responsável pela gestão e fiscalização do trânsito na capital acreana, vem a público prestar esclarecimentos técnicos acerca da matéria publicada no portal AC24HORAS sobre a suposta irregularidade no uso de viaturas sem dispositivos luminosos do tipo giroflex.
1. Situação técnica e caráter provisório das viaturas
Atualmente, as viaturas mencionadas encontram-se em caráter provisório, em fase de transição de frota, até a chegada das novas viaturas oficiais, cuja aquisição está programada para o mês de dezembro deste ano, conforme o planejamento institucional aprovado pela gestão do Prefeito @bocalom.oficial.
Cabe esclarecer que as viaturas anteriores possuíam giroflex e sirenes, e foram recolhidas para substituição programada. As viaturas ora em uso foram cedidas temporariamente apenas para não interromper os serviços essenciais de fiscalização e apoio operacional no trânsito, não realizando atividades de emergência, perseguição ou prioridade de passagem, mas atuações embarcadas e desembarcadas, dentro dos limites da lei.
2. Amparo legal e adequação temporária
Nos termos da Resolução nº 970/2022 do CONTRAN, o artigo 7º prevê o uso de dispositivos luminosos em veículos que necessitam prioridade de circulação e estacionamento em local proibido. Contudo, o mesmo normativo não impede a utilização do veículo para apoio operacional, fiscalização estacionária ou transporte administrativo, desde que não se faça uso de prerrogativas de prioridade de trânsito.
Assim, com fundamento no artigo 29, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), os veículos em serviço público podem transitar e permanecer temporariamente parados em locais estratégicos, desde que não comprometam a segurança viária e estejam a serviço da autoridade de trânsito.
Portanto, a circulação dos veículos atualmente em uso não configura infração, uma vez que a RBTRANS mantém sua atuação dentro da legalidade, com sinalização temporária, coletes refletivos e acompanhamento constante das equipes de fiscalização.
3. Defesa institucional e esclarecimento à sociedade
Infelizmente, nota-se que a publicação e alguns comentários subsequentes têm sido utilizados de forma política e distorcida por supostos pré-candidatos às eleições de 2026, que buscam fragilizar a imagem da autarquia e da atual gestão municipal. Esse tipo de comportamento é lamentável e antiético, pois tenta transformar um ajuste administrativo transitório em um instrumento de ataque político.
Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e das etapas de renovação da frota, a RBTRANS não suspendeu nenhum serviço essencial, mantendo agentes diariamente nas ruas, garantindo segurança, fluidez e ordem no trânsito.
Aos que afirmam que “a RBTRANS não serve para nada”, fica o convite: circulem em horário de pico sem o apoio dos agentes e verão a importância real da presença desses profissionais que, mesmo sob críticas e intempéries, seguem servindo à população com dedicação.
Da mesma forma que a sociedade reconhece o valor da Polícia Militar quando precisa de socorro no 190, deve também reconhecer o papel da RBTRANS como órgão de disciplina e proteção da vida no trânsito.
4. Compromisso com a legalidade e a transparência
A RBTRANS reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o aprimoramento contínuo de suas operações. A autarquia reitera que nenhuma irregularidade intencional foi cometida, e que o processo de substituição das viaturas está devidamente autorizado e em execução.
Nos próximos dias, a população verá novas viaturas equipadas com giroflex, sirene e identificação completa, reforçando ainda mais a presença da RBTRANS nas ruas e a segurança da mobilidade urbana.
Clendes Vilas Boas Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS
A ansiedade afeta mais de 19 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desse cenário, a campanha Janeiro Branco chama a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental de crianças, adolescentes e adultos, tornando-se fundamental no enfrentamento dos sofrimentos psíquicos.
Além de promover o diálogo sobre o tema, a campanha contribui para o reconhecimento de sinais que muitas vezes passam despercebidos, como mudanças de comportamento, isolamento social e sintomas físicos sem causa aparente.
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) Damião Nunes da Costa tem a missão de oferecer acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes de até 17 anos e 6 meses que enfrentam transtornos mentais graves e persistentes (Foto: Secom)
Recentemente inaugurado, o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) Damião Nunes da Costa tem a missão de oferecer acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes de até 17 anos e 6 meses que enfrentam transtornos mentais graves e persistentes, como depressão grave, crises de agressividade intensa e outros sofrimentos psíquicos.
A unidade se destaca pelo acolhimento qualificado, realizado por uma equipe multiprofissional, e está localizada ao lado da UBS Maria Barroso, na Avenida Sobral, no bairro Ayrton Senna.
Com encerramento do Janeiro Branco, é preciso reforçar que o cuidado com a saúde mental não se limita apenas ao mês alusivo. (Foto: Secom)
À frente do serviço, a coordenadora do CAPSi, Kelly Albuquerque, destaca que o cuidado com a saúde mental vai além das campanhas pontuais.
“Embora campanhas como o Janeiro Branco ampliem a visibilidade sobre a saúde mental, o cuidado e as ações de orientação e prevenção realizadas pelo município e pelas instituições ocorrem de forma contínua, ao longo de todo o ano. Por isso, é fundamental buscar apoio e identificar precocemente sinais de sofrimento, como mudanças de comportamento, isolamento social, sensação de coração acelerado, perda de produtividade entre adultos trabalhadores e baixo rendimento escolar entre crianças”, explicou.
A psicóloga do CAPSi, Kátia Freitas, reforça a importância de compreender as emoções como parte do processo de cuidado. (Foto: Secom)
Entre as famílias já atendidas está a de Marly de Carvalho, cuidadora e mãe de R.C., que percebeu mudanças no comportamento da filha, consideradas um sinal de alerta para a busca por acompanhamento especializado.
“Tudo começou quando minha filha passou a ficar muito ansiosa, nervosa e trêmula. Cheguei a levá-la para uma consulta médica. O doutor prescreveu a medicação, citalopram, e explicou que o ideal seria procurar um psicólogo. Agora, minha expectativa é que, a cada vinda aqui, ela saia melhor, que seja um atendimento proveitoso. É isso que eu espero”, relatou.
Integrado às atividades do CAPSi, o Grupo Classificando Emoções, formado por 10 adolescentes, desempenha um papel estratégico no cuidado em saúde mental, especialmente para jovens que enfrentam dificuldades para compreender os próprios sentimentos nessa fase do desenvolvimento.
A psicóloga do CAPSi, Kátia Freitas, reforça a importância de compreender as emoções como parte do processo de cuidado.
“Nosso objetivo é ajudar crianças e adolescentes a compreender que irão conviver com diversas emoções ao longo de toda a vida e que elas nem sempre são apenas negativas. Muitas vezes, as emoções nos preparam para situações que vivenciamos ao longo do nosso percurso. Além disso, trabalhamos estratégias para que consigam se regular e se estabilizar emocionalmente, já que, quando não se entende o que se sente, esses sentimentos acabam sendo potencializados, desorganizados e gerando sofrimento”, explicou.
Com cerca de 400 atendimentos mensais, o CAPS Samaúma II é referência na Rede de Atenção Psicossocial do município para o público adulto. (Foto: Secom)
Com cerca de 400 atendimentos mensais, o CAPS Samaúma II é referência na Rede de Atenção Psicossocial do município para o público adulto. Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a unidade desenvolve grupos terapêuticos e ações de cuidado integral que impactam diretamente a vida dos assistidos.
Moradora do bairro Vitória, Marinês Gomes participa dos grupos terapêuticos e relata como o acompanhamento dos profissionais contribuiu para sua trajetória de cuidado e bem-estar.
Em 2025, o CAPS Samaúma II atendeu, em média, 5 mil pessoas, realizando mais de 17 mil procedimentos. (Foto: Secom)
“Faço tratamento para depressão e ansiedade, e o que a gente mais precisa nesses momentos é acolhimento. No grupo ‘50 Mais’, participo de palestras, rodas de conversa e oficinas de costura e bordado, o que para mim é muito gratificante. Sou acompanhada por uma psicóloga e um psiquiatra há dois anos. O CAPS é vida, amor e família”, afirmou.
Entre os grupos terapêuticos desenvolvidos na unidade está o Grupo Essência, coordenado pela terapeuta sistêmica Camila Fonseca.
Em 2025, o CAPS Samaúma II atendeu, em média, 5 mil pessoas, realizando mais de 17 mil procedimentos, entre atendimentos em psicoterapia de grupo, sessões de auriculoterapia, atendimento domiciliar na atenção primária, entre outros serviços.
As ações realizadas diariamente reforçam o cuidado integral oferecido aos assistidos, consolidando a unidade como espaço de referência para pessoas que enfrentam depressão, ansiedade e outros transtornos mentais.
Com o encerramento do Janeiro Branco, é preciso reforçar que o cuidado com a saúde mental não se limita apenas ao mês alusivo. Os espaços de acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento psicológico ofertados na rede municipal seguem disponíveis durante todo o ano, garantindo atendimento contínuo e humanizado à população de Rio Branco.
Retorno ocorre em ano eleitoral, com orçamento de R$ 67 milhões e expectativa de mudanças no cenário político local
Os trabalhos da Câmara Municipal de Rio Branco serão retomados na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, após mais de um mês de recesso parlamentar. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Leôncio Castro (PSDB).
De acordo com dados divulgados pela Prefeitura de Rio Branco no Diário Oficial do Estado, em 15 de janeiro, o orçamento da Câmara para 2026 está estimado em R$ 67 milhões. Para Castro, as perspectivas para o novo ano legislativo são positivas, especialmente diante do desempenho recente da Casa.
“A expectativa é das melhores. A Câmara quebrou o número de indicações e projetos, sendo a legislatura mais produtiva dos últimos anos”, avaliou o parlamentar.
O reinício das atividades ocorre em um ano eleitoral, o que deve impor desafios adicionais aos vereadores que pretendem disputar o pleito, exigindo a conciliação entre a atuação legislativa e as agendas de campanha.
O cenário político municipal também deve ser impactado pela possibilidade de renúncia do prefeito Tião Bocalom, prevista para abril, caso ele confirme a intenção de disputar o Governo do Estado. A eventual saída do chefe do Executivo pode provocar mudanças na dinâmica da base governista dentro da Câmara ao longo do ano.
Com as constantes chuvas que vêm atingindo o estado durante o inverno amazônico, diversos rios apresentam elevação significativa no nível da água. Na capital, Rio Branco, o Rio Acre atingiu a cota de 15,14 metros na medição das 15h deste sábado, 31, representando um aumento de quatro centímetros em relação à última aferição. Diante da elevação contínua, a Defesa Civil estadual intensifica as ações em todas as regiões e mantém a população em alerta.
Na capital do estado, o Rio Acre já mede 15,14 metros em nível de água. Foto: Alefson Domingos/Secom
Nos municípios do interior, a elevação do nível das águas também preocupa o governo do Estado. Em Xapuri, o Rio Acre está a cerca de 30 centímetros de atingir a cota de transbordamento. No momento, o manancial registra 13,20 metros, com redução de 11 cm em um intervalo de três horas.
A população de Porto Walter também deve ficar atenta. Neste sábado, o Rio Juruá atingiu 10,16 metros, ultrapassando a cota de alerta. Com a elevação registrada nas últimas horas, os agentes estaduais reforçaram o acompanhamento da situação, e os trabalhos estão sendo conduzidos de forma estratégica para garantir apoio à população.
Na cidade de Sena Madureira, o Rio Iaco registra nível de 15,48 metros e apresenta estabilidade. Em razão da cheia, 303 pessoas estão desabrigadas, 1.363 desalojadas e 15.150 moradores foram afetados no município.
Governo do Estado tem intensificado o trabalho e garantido apoio aos atingidos. Foto: Alefson Domingos/Secom
Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Batista, a tendência é o Rio Acre continuar subindo na capital até este domingo, 1º, enquanto, nas regiões de cabeceira, o nível não começar a se estabilizar nem apresentar sinais de vazante.
“Em Xapuri e Capixaba, o nível está subindo lentamente, mas com possibilidade de estabilização. Já em Rio Branco, até amanhã, a tendência é de aumento, ainda que de forma gradual. Por isso, todo o Estado está dando apoio às defesas civis municipais e às prefeituras”, afirma.
Coronel Carlos Batista é coordenador da Defesa Civil Estadual. Foto: Jean Lopes/Defesa Civil
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) também atua neste momento de crise ambiental. Em colaboração com os demais órgãos, as equipes prestam todo o suporte necessário às famílias já afetadas pelas cheias dos rios e enxurradas dos igarapés em todo o estado.
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros já atuam no resgate às famílias. Foto: Alefson Domingos/Secom
O gestor ressalta que moradores que se sentirem em situação de risco, especialmente quando as águas se aproximarem das residências, podem acionar o número 193, para que equipes sejam deslocadas ao local e prestem o atendimento necessário.
“Entre em contato imediatamente. As equipes de plantão, tanto do Corpo de Bombeiros quanto das defesas civis, irão até o local e farão a remoção dessas pessoas para um abrigo público ou para outro local que elas desejarem”, completa Batista.
Boletim 31/01 (às 15h)
Níveis de outros rios:
Santa Rosa do Purus (Rio Purus): 9,26 m (-0,12 cm)
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