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Quatro idosas morrem de Covid-19 no Acre e total de óbitos ultrapassa os 800

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Mais quatro notificações de óbitos por covid-19 foram registradas neste domingo (3) no Acre, sendo todas do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes suba para 802 em todo o estado.

Óbitos são:

S. L. S., de 90 anos. Moradora de Rio Branco, a idosa faleceu no dia 21 de novembro de 2020, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-Ac).

Moradora de Rio Branco, M. H. L. C., de 60 anos, deu entrada no dia 29 de dezembro de 2020, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), vindo a óbito dois dias depois, 31.

N. R., de 74 anos. Moradora de Feijó, deu entrada no dia 26 de dezembro de 2020, no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e faleceu neste sábado, dia 2 de janeiro.

O quarto óbito é de O. L. S., de 76 anos. Moradora de Rio Branco, a idosa deu entrada no dia 28 de dezembro, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-Ac), e faleceu neste sábado, dia 2 de janeiro.

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Confira como fica a prova de vida: agora é responsabilidade do INSS

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Portaria que tira dos segurados a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para continuarem recebendo aposentadorias e pensões foi publicada na quinta-feira (26)

A prova de vida dos brasileiros que recebem aposentadorias e pensões já é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria que instituiu a mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26).

Agora, os segurados não terão mais a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para terem acesso aos seus direitos previdenciários. Caberá ao INSS fazer a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas por meio do cruzamento de dados desses beneficiários nos órgãos, entidades ou instituições públicas com os bancos. É o que confirma Diego Cherulli, advogado especialista em direito previdenciário. “É o INSS que tem que provar”.

O advogado explica que a prova de vida é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e que, por isso, ela ocorre periodicamente. “A prova de vida é uma forma que a legislação previdenciária criou de verificar se o benefício de uma pessoa falecida não está sendo recebido indevidamente, porque era muito comum familiares continuarem recebendo e ainda é. As pessoas acham que é de direito receber as parcelas da aposentadoria após o óbito da pessoa, a maioria de boa fé, achando que estava tudo certo”, completa.

A aposentada Gilda Ribeiro Nobre afirma que a mudança vai facilitar o dia a dia dela e dos demais segurados do INSS. “Achei ótimo, porque antigamente era muito difícil. Você ia para o banco, tinha que pegar uma senha, ficar um tempão esperando para provar que está vivo. As pessoas muito idosas ou muito doentes tinham que ir, ficar no carro esperando, sofrendo, enquanto um parente ia fazer. Para provar, eles têm que ir atrás da gente mesmo. Ficou bom, maravilhoso”, comemora.

Serão considerados válidos como prova de vida realizada os seguintes atos, informações ou base de dados:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
  • Votação nas eleições;
  • Emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
  • Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

O prazo para o INSS fazer a comprovação de vida do segurado por meio de uma das opções acima será de dez meses após o aniversário do beneficiário. Se após esse período, o órgão não conseguir a prova de vida, deverá notificar o aposentado ou pensionista pelo aplicativo Meu INSS, via instituição bancária ou pelo telefone 135.

Depois de notificado, o segurado terá dois meses para fazer uma das ações apontadas acima, como acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro, por exemplo. Se mesmo depois dos dois meses, o segurado não procurar o órgão, um servidor do INSS irá até o endereço cadastrado do cidadão para fazer a prova de vida.

Não encontrando o segurado, o pagamento do benefício será bloqueado por 30 dias e o cidadão notificado novamente. Sem comprovação de vida depois disso, o benefício será suspenso e só poderá ser reativado com a prova de vida por atendimento presencial na rede bancária ou por meio de reconhecimento biométrico. Após seis meses de suspensão, o benefício será cancelado definitivamente.

De acordo com o Ministério da Previdência, em 2023 o INSS deverá comprovar a situação de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

 

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Procon realiza operação Queima de Estoque e alerta sobre propagandas enganosas

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No mês de janeiro, as lojas costumam limpar o estoque do ano anterior para garantir a reposição da nova temporada que se inicia. Os lojistas promovem feirões oferecendo produtos com descontos atrativos aos consumidores.

E, para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, durante os meses de janeiro e fevereiro, a operação Queima de Estoque, com o intuito de orientar os comerciantes e fiscalizar os estabelecimentos.

As equipes de fiscalização atuam durante os meses de janeiro e fevereiro na operação. Foto: Cedida

Durante a operação, são verificados a clareza dos preços nos produtos ofertados, os valores cobrados, as formas de pagamento, e a política de troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Fiscais alertam para irregularidades na oferta de promoções para vender produtos que ainda estão no estoque.

Segundo o chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, a irregularidade identificada até o momento é a falta do produto descrito na promoção: “Vemos isso como publicidade enganosa, o anúncio de promoção para atrair o consumidor, mas, na verdade, a oferta não existia ou era fajuta. Estamos pedindo para deixar bem claro para o cliente, que chega lá atraído por algo muitas vezes irreal. A operação também serve para orientar os comerciantes como se respaldar ao fazer promoções e ofertas”, explica.

O Procon também alerta que, caso os consumidores se sintam lesados, podem contatar diretamente os vendedores, solicitando providências, uma vez que o artigo 35 do CDC permite que o consumidor exija que o fornecedor cumpra o que foi ofertado ou ofereça outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, além de poder ter a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.

Em caso de dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.

Dicas de como se proteger na hora de fazer as compras durante essa época de queima de estoque:

  • Pesquise antes.
  • Verificar as ofertas nos folhetos publicitários, encartes, redes sociais das lojas, entre outras formas de divulgação pode te ajudar a definir, antes da compra, quais itens serão interessantes de adquirir. Isso permite que você faça uma compra mais focada e atenta.
  • O Procon alerta, também, que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é obrigado a cumprir toda oferta de produtos que veicular. Ou seja, se foi divulgado, é preciso que a loja cumpra – mas não se esqueça de ler as letras miúdas.
  • Não compre por impulso

  • Como diz aquele famoso ditado: “A pressa é inimiga da perfeição”. E é verdade. Fazer compras de forma apressada pode impedir que você preste atenção aos detalhes.
  • Não deixe de verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem. Além disso, o manual de instruções deve estar em língua portuguesa.
  • Esteja atento à garantia

  • Todo produto durável, ou seja, móveis, roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, possui garantia legal de 90 dias. Se houver garantia contratual, o produto adquirido deve ser acompanhado de um certificado de garantia. Isso quer dizer que deve haver um documento que ateste isso.
  • Atenção: no caso de itens vendidos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas; móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, riscos ou produtos do mostruário), exija que a loja coloque detalhadamente a descrição dos defeitos na nota fiscal, recibo ou pedido.
  • Lembre que, para os problemas já apresentados, não há garantia. Porém, para novos problemas não descritos, é direito do consumidor ter acesso à garantia.
  • Confira todos os requisitos para troca

  • Não é incomum se deparar com mais restrições para troca no caso de produtos comprados em liquidação de queima de estoque.
  • Se o produto apresentar algum problema que o torne impróprio para o consumo ou uso, o fornecedor tem 30 dias para resolver a pendência. Se isso não acontecer, você tem o direito de exigir a troca da mercadoria por outra igual, ou a devolução das quantias pagas com correção monetária.
  • Importante: o Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha se comprometido a isso.
  • Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, solicite esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, por exemplo. Caso contrário, não há formas de exigir a troca depois.
  • Observe as condições de pagamento

  • Antes de comprar qualquer produto é essencial perguntar quais são as opções de pagamento oferecidas pela loja. Caso você opte por algum tipo de pagamento parcelado, leia o contrato de financiamento com atenção.
  • O estabelecimento é obrigado a informar os juros aplicados e o total da compra a prazo. É comum que o preço mais vantajoso seja exclusivo para pagamento à vista – e isso é permitido por lei.

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Livro “Depois do Fim” é lançado em Rio Branco

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Roda de conversa sobre a obra ocorre na quinta-feira, 2, na Biblioteca Pública

Em outubro de 2021, em plena pandemia, com artistas e público usando máscaras, aconteceu no Memorial dos Autonomistas, no centro de Rio Branco, a exposição “Depois do Fim”. Nela, os escritores Antonio Alves e Natalia Jung, o fotógrafo Fabiano de Carvalho e a artista visual Marina Bylaardt, com participação da também artista visual convidada Rosilene Nobre, mostraram instigantes imagens e textos em meio a instalações e peças com enorme variedade de linguagens e materiais, com destaque para os objetos e imagens coletados no “lixão” da cidade. Arte no fim dos tempos? Estética contra a morte? Poesia entre o luto e a esperança? A exposição levantava essas e outras indagações num momento de mudança e incerteza sobre o futuro, ou ausência dele.

A exposição virou livro, com o mesmo título, Depois do Fim, e será lançado no dia 2 de fevereiro, às 18 horas, na Biblioteca Pública Estadual, na mesma praça central de Rio Branco. Os autores esclarecem, no posfácio: o livro não é apenas um catálogo da exposição, mas tem sua vida própria e pode ser visto como um álbum de fotografias, uma peça de arte gráfica e uma obra literária. “A gente busca causar o mesmo tipo de impacto gerado pela exposição, revelar as mesmas ideias, tratar dos mesmos temas, provocar as mesmas reflexões”, dizem.

O lançamento do livro é também, para os autores, uma oportunidade de demonstrar a necessidade de apoiar a arte e a produção cultural, cuja importância para a saúde pública consideram ter ficado evidente no período mais agudo da pandemia.  Esses trabalhos fazem parte da safra cultural possibilitada pela Lei Aldir Blanc, a exposição através da Fundação Elias Mansour e o livro pelo Fundo Municipal de Cultura, administrado pela Fundação Garibaldi Brasil.

A programação do lançamento é simples: buffet, exposição de imagens, roda de conversa com os autores, venda do livro (R$ 60) e autógrafos. Para quem viu a exposição, uma atualização do debate; para quem não viu, a oportunidade de entrar na conversa.

Sinopse:

A obra é resultado de um projeto contemplado pelo edital 02/2022 do Fundo Municipal de Cultura, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.

O livro foi criado a partir da exposição de mesmo nome realizada em 2021 no Memorial dos Autonomistas, financiada pela Lei Aldir Blanc através da Fundação Elias Mansour. Para a exposição, a artista plástica Marina Bylaardt, o fotógrafo Fabiano Carvalho e os escritores Antonio Alves e Natália Jung criaram obras de múltiplas linguagens (fotografia, vídeo, bordados, performance, instalação, textos poéticos, crônicas, versos, etc) discutindo questões contemporâneas como as apresentadas no seguinte texto retirado do livro:

“O fim é uma noção central na nossa cultura, a base de muitos processos que configuram a civilização. Começa pela língua: a fala se destina, ela tem um ponto de chegada e o texto tem um ponto final. A vida termina na morte. Mas o que há depois do fim? Ao fazer essa pergunta, criamos um paradoxo e estendemos os limites da nossa linguagem, nossa estrutura mental, nossa civilização.

Podemos pensar em termos do fim de um período e de um tipo de vida e de sociedade, mais precisamente o fim do patriarcado e de um tempo de exploração desenfreada, de consumo, de produção de lixo. Esse é um tempo de mentalidade marcadamente masculina, de domínio e posse. Predominam as imagens do lixo, dos espaços urbanos, do inorgânico. Depois do fim podemos iniciar um novo tempo, determinado pelo feminino, pelo que agrega, acolhe e gera. Um momento de mais esperança e amor, onde predominam as imagens orgânicas, plantas, flores, pessoas, água, céu.

Como podemos expressar esses tempos e essas mudanças, as coisas antigas desaparecendo, as coisas novas surgindo, o sofrimento das pessoas, a vida no meio desse caos? Só mesmo as linguagens da arte. Sem a arte, não temos como dar conta desses momentos.”

Artistas:

Antonio Alves, acreano de Brasileia, radicado em Rio Branco, desde 1980 trabalhou como repórter e cronista nos principais jornais do Acre, editou revistas e jornais alternativos, participou, como poeta e letrista, de coletâneas e discos com vários autores, escreveu e dirigiu espetáculos teatrais e musicais, fez crônicas para televisão e quase cortou sua veia poética no submundo do marketing eleitoral na década de 90 e como secretário municipal (em Rio Branco) e estadual de Cultura. Escapou na floresta, trabalhando em projetos de desenvolvimento sustentável para povos indígenas e seringueiros. Publicou “Conversa Educada – reflexões sobre educação no Acre” (1995), “Artigos em Geral” (2004), “Política Zero” (2012), “Dias na Terra” (2020), “Encantes” (2021), “Naquele Tempo” (2022).

Fabiano Carvalho, paulista radicado em Rio Branco-AC, foi fundador do Arte de Ser em 2009 (atual CECO Arte de Ser), onde atua como psicólogo especializado em saúde mental. Foi responsável pela organização e curadoria de inúmeras exposições de Arte e do espetáculo “Sonho Meu Sonho Nosso”. Em 2017, ganhou o prêmio de fotografia “Um olhar sobre Rio Branco”, dando início a uma série de publicações de suas fotografias.

Marina Bylaardt, mineira radicada em Rio Branco-AC, iniciou seus trabalhos com arte quando conseguiu segurar um lápis. Formou-se em Belas Artes pela UFMG e seguiu experimentando arte quando e onde podia. Sempre quis fazer tudo com suas próprias mãos, aprendeu a crochetar, tricotar, bordar, costurar, modelar, esculpir. No mundo virtual decidiu também colocar as mãos e aprendeu a ilustrar e diagramar.

Natália Jung, paulista radicada em Rio Branco-AC, atuou em desenvolvimento de projetos socioambientais na Amazônia, durante 15 anos. Escreveu para jornais, sites e revistas, coordenou cineclube, foi professora do ensino básico e superior. É graduada em Ciências Sociais e Letras pela UFAC e atualmente é mestranda de Estudos Literários pela UFRGS.

Rosilene Nobre, acreana de Tarauacá, radicada em Rio Branco, buscou alternativas ao uso de corantes vegetais e minerais, iniciando a investigação de fontes de pigmentação natural encontrados em nossa região para a utilização pictórica. Licenciada em Artes Visuais com especialização em Metodologia da Arte e curso técnico em Artes Plásticas, pela Usina de Arte João Donato.

Lançamento do livro Depois do Fim

Autores: Marina Bylaardt, Natália Jung, Fabiano Carvalho e Antonio Alves.

Data: Quinta-feira, 2 de fevereiro

Local: Biblioteca Pública Estadual Adonay Barbosa dos Santos

Horário: 18h às 20h

Valor do livro: R$ 60

Roda de Conversa e Buffet

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