fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Quadrilha que fraudou vestibular da Ufac é condenada a pagar R$ 2,4 milhões

Publicado

em

UFAC-OL

Com informações da Justiça Federal

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou seis pessoas a pagarem R$ 2,4 milhões de reais, a título de indenização por danos morais coletivos, pelo prejuízo causado à sociedade acreana e à Universidade Federal do Acre (UFAC) por terem fraudado o 1º Vestibular para o Curso de Medicina promovido pela instituição de ensino. A decisão reforma parcialmente sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que havia condenado os acusados ao pagamento de R$ 4,5 milhões de reais para reparação dos danos morais causados, além de R$ 450 mil reais a título de danos materiais.

Narra a denúncia que os requeridos fraudaram o 1º Vestibular para o Curso de Medicina da UFAC, realizado em julho de 2002, utilizando-se de uma técnica conhecida como “cola eletrônica”. A citada fraude resultou na aprovação indevida de 28 candidatos no curso de Medicina, sendo tal fato amplamente divulgado pela imprensa local e nacional.

Por essa razão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra os requeridos objetivando, liminarmente, o arresto de seus bens a fim de garantir o cumprimento da futura execução, assim como a condenação de todos ao pagamento de valores para fins de indenização por danos materiais e morais causados à UFAC e à sociedade acreana. A UFAC ingressou no polo passivo da ação como litisconsorte.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, o que motivou os acusados a recorrerem ao TRF1 sustentando, dentre outros argumentos, a inocorrência de ato ilícito e do dano apontado, a ausência de responsabilidade solidária, a inconsistência dos valores apresentados como sendo o dano material e a não comprovação do dano moral.

Decisão – O Colegiado acatou parcialmente as alegações apresentadas pelos recorrentes. Em seu voto, o relator, desembargador federal Souza Prudente, explanou que ficaram devidamente comprovados nos autos o nexo de causalidade e o evento danoso, resultante da prática de atos ilícitos, razão pela qual ficou caracterizado o dano moral coletivo.

Entretanto, com relação ao valor da indenização aplicada pelo Juízo de primeiro grau, o magistrado esclareceu que não existe parâmetro legal definido para o seu arbitramento, devendo ser quantificado segundo os critérios de proporcionalidade, de moderação e de razoabilidade, com a observância das peculiaridades inerentes aos fatos e as circunstâncias que envolvem o caso concreto.

“Dessa forma, reputa-se razoável, na espécie, a fixação do seu valor no montante de R$ 2,4 milhões de reais, a título de danos morais coletivos, dadas as circunstâncias em que foi causado o dano noticiado nos autos e a sua repercussão no seio das comunidades atingidas e da sociedade como um todo”, determinou o relator.

O magistrado afastou a indenização aplicada a título de danos materiais ao fundamento de que o próprio MPF já ajuizara outra ação judicial contra os alunos que se beneficiaram da fraude. “Na mencionada demanda foi proferida sentença de mérito impondo-se aos promovidos, dentre outras obrigações, o ressarcimento, em caráter solidário e integral do dano causado à UFAC, correspondente às despesas havidas com tais alunos durante o período em que estiveram, indevidamente, na condição de alunos naquela instituição de ensino, desde a realização do concurso vestibular”, finalizou.

Comentários

Acre

Idoso atropelado ao tentar atravessar avenida Sobral para chegar em forró

Publicado

em

No domingo à noite, Antônio Flávio Carneiro Ferreira da Silva, de 63 anos, foi atropelado na Avenida Sobral, no bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Testemunhas relatam que ele tentou atravessar a avenida fora da faixa de pedestres e foi surpreendido por uma motocicleta. O idoso sofreu ferimentos graves, incluindo um traumatismo craniano, fratura na perna esquerda e cortes profundos na cabeça e na boca, além de escoriações.

Populares prestaram socorro, chamando a polícia e uma ambulância do Samu, que o levou para o pronto-socorro em estado estável. A perícia foi realizada no local, e o veículo envolvido foi liberado após as investigações.

Comentários

Continue lendo

Acre

Grave acidente de moto deixa jovem motociclista ferida na Capital do Acre

Publicado

em

Uma colisão envolvendo uma motociclista e um carro deixou Amanda Katrine Araújo Feitosa, de apenas 26 anos, está em recuperação após o incidente que aconteceu por volta das 15h00, no cruzamento das ruas Via Parque com a Pernambuco, no bairro do Bosque.

De acordo com as autoridades de trânsito, Amanda estava seguindo pela rua Pernambuco no sentido centro-bairro, pilotando sua motocicleta modelo Honda/Titan, placa NAG-8B45. O que parecia ser um domingo comum logo se tornou um pesadelo quando ela alegadamente atravessou o sinal vermelho. Nesse momento, um carro modelo Chevrolet/Onix, placa QLW-3J15, que seguia no sentido centro/bairro na Via Parque.

O impacto da colisão foi devastador, arremessando Amanda violentamente ao chão, onde sua cabeça bateu com força no asfalto, deixando-a inconsciente. Felizmente, a motorista do veículo envolvido permaneceu no local e imediatamente solicitou a assistência da ambulância e da Polícia de Trânsito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) agiu prontamente, enviando uma ambulância de suporte avançado para prestar os primeiros socorros à jovem vítima. Após receber os cuidados necessários e ser estabilizada, Amanda foi transportada para o pronto-socorro de Rio Branco. Apesar da gravidade da colisão, ela foi descrita como estando em estado de saúde estável, embora tenha sofrido fraturas na perna direita e no braço esquerdo.

A Polícia de Trânsito também compareceu ao local para isolar a área e permitir que os peritos realizassem seu trabalho. Após a conclusão das investigações periciais, o veículo envolvido no acidente foi devolvido à proprietária, enquanto a motocicleta de Amanda foi removida por um guincho.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre vai apresentar atrativos naturais e culturais na maior feira de turismo da América Latina

Publicado

em

Com muitos atrativos naturais e o turismo de base comunitária do estado a serem divulgados, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Sete), e o programa REDD+ Early Movers (REM) têm estreia marcada na 50ª edição da maior feira de turismo da América Latina, a ABAV Expo 2023.

Organizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, o evento será realizado de quarta-feira, 27, a sexta, 29, no Rio de Janeiro (RJ), reunindo as principais personalidades do turismo do Brasil e do mundo.

No estande do Acre serão apresentados regiões do estado com óculos 3D. Foto: Ilustração Wagner Lucena, Cidade Publicidade e Sebrae Acre

Da comitiva acreana, participarão agentes do turismo de base comunitária do Parque Nacional Serra do Divisor, Comunidade Croa e representantes dos povos Puyanawa e Yawanawa. Gestores e equipes da Sete, do Programa REM, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SebraeAC) e da Cidade Publicidade também estarão presentes com projetos inovadores.

No estande, apresentam produtos as cooperativas Cooperacre e Coopfarinha, e os empreendimentos Miragina, Florisa Vinhos da Amazônia, Cachaça Acreaninha, Artesanato Novo Crochê, Café Náuas, Farofa Gourmet e Casa do Artesão.

Secretário Marcelo Messias está confiante em obter bons resultados em negócios e parcerias na ABAV Expo 2023. Foto: Neto Lucena/Secom

Segundo o gestor da Sete, Marcelo Messias, a participação no evento é primordial para divulgar os destinos turísticos do Acre, as culturas indígenas, os empreendimentos e agências de turismo, além da culinária local.

“Teremos um estande com muitos atrativos, apresentando o etnoturismo e as culturas indígenas, além de participar das rodadas de negócios. Também apresentaremos os principais pontos de turismo, como a Serra do Divisor e o Croa, com óculos 3D, em parceria com o Sebrae Acre e Cidade Publicidade, em que as pessoas poderão vivenciar como são essas localidades e os festivais indígenas com visão 360°. Vai ser bem bacana”, adianta o gestor.

O destino turístico de base comunitária, com o apoio do Programa REM, é essencial para manter a floresta em pé, como acrescenta a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Marques. “O programa REM visa fortalecer o turismo de base comunitária, que por sua vez coloca a população como protagonista e apoia o modelo de sustentabilidade ambiental e social necessária para o desenvolvimento desses territórios”, destaca.

Comentários

Continue lendo

Em alta