Brasil
Protesto de caminhoneiros entra no 3º dia
A greve dos caminhoneiros entra no 3º dia nesta quarta-feira (23) com bloqueios em rodovias federais em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias.
Em São Paulo, por volta das 5h30 eram registrados ao menos três bloqueios na rodovia Presidente Dutra. Na região de Santa Isabel, o protesto ocorria nos dois sentidos da via, no km 186.
Nas cidades de Jacareí e São José dos Campos, os caminhoneiros bloqueavam a via no sentido Rio nos quilômetros 164 e 156.
No mesmo horário, os caminhoneiros também protestavam nos dois sentidos da rodovia Régis Bittencourt.
No sentido São Paulo, o bloqueio na via ocorria do km 478 ao 477. Já no trânsito no sentido Paraná, estava interrompido do km 470 ao 477, na região de Jacupiranga; e do km 384 ao 385, em Miracatu.
Na rodovia Fernão Dias, os motoristas enfrentavam ao menos 15 bloqueios em cidades de São Paulo e Minas Gerais.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Minas registrava outros bloqueios em trechos das rodovias BR-40, BR-50, BR-116, BR-153, BR-251, BR-262, BR-365 e BR-381.
No Espírito Santo, o trânsito está interrompido nos quilômetros 304, 376 e 414 da BR-101; no km 262 da BR-262; km 46 e km 50,7 da BR-259.
REIVINDICAÇÕES
Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).
A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padrão adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal.
Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.
Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
À ESPERA DE ACORDO
Na tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Impôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento.
“Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide.”
O governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.
A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana.
Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da folha –o que ampliaria a perda fiscal.
Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. “Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina”, disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta (23).
Fonte: FolhaPress
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Decisão considerou que vereadora Liana Cirne não tinha legitimidade para solicitar a medida; ex-presidente segue respondendo em liberdade
Com a decisão de Moraes, o ex-presidente continua respondendo às investigações em liberdade. Foto: cedida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, havia descartado a necessidade da medida.
O pedido havia sido feito em fevereiro pela vereadora Liana Cirne (PSB-PE), que acusou Bolsonaro de incitar crimes ao convocar manifestações em defesa da anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, Moraes considerou que a parlamentar não tinha legitimidadepara fazer tal solicitação e, por isso, rejeitou o pedido.
A PGR já havia analisado o caso no contexto da denúncia contra Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado e decidiu não pedir sua prisão. Com a decisão de Moraes, o ex-presidente continua respondendo às investigações em liberdade.
- Pedido de prisão: Feito por Liana Cirne, que alegou risco de Bolsonaro incitar novos crimes.
- Parecer da PGR: Gonet entendeu que não havia justificativa para a prisão preventiva.
- Decisão de Moraes: Seguiu a PGR e destacou falta de legitimidade da autora do pedido.
Próximos passos:
- Bolsonaro segue respondendo em liberdade aos processos no STF.
- Caso ainda pode avançar no tribunal, mas sem medidas cautelares por enquanto.
A decisão reforça o entendimento de que, até o momento, não há elementos suficientes para decretar a prisão do ex-presidente, embora as investigações sigam em curso.
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Dando início às ações do mês de abril, a Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu a palestra “A Importância da Alimentação no Transtorno do Espectro Autista”. O evento contou com a participação dos nutricionistas Camila e Carlos, que compartilharam informações valiosas sobre como a alimentação pode influenciar no bem-estar e desenvolvimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Durante a palestra, foram abordados temas como a relação entre os hábitos alimentares e o comportamento, dificuldades sensoriais comuns na alimentação de autistas e estratégias para tornar a alimentação mais saudável e acessível. Profissionais da saúde, educadores e familiares participaram ativamente, esclarecendo dúvidas e trocando experiências.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações que serão realizadas ao longo do mês, reforçando o compromisso da Prefeitura com a inclusão e o bem-estar da comunidade.
Fique atento à programação e participe! Juntos, podemos construir uma cidade mais acolhedora e acessível para todos.
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Foto: Portal do Holanda
Um apagão de energia elétrica e internet foi registrado, na noite desta quarta-feira (02), em todos os bairros de Manaus. É a terceira vez que ocorre em menos um mês.
A falta de energia elétrica começou por volta das 22h e afetou também os municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Parintins, Iranduba e Manacapuru no interior do Amazonas.
A empresa Amazonas Energia emitiu uma nota mas não explicou o que ocasionou o apagão. Apenas disse ter sido de origem no Sistema Interligado Nacional (SIN).
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