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Projeto Mulher Cidadã do TJAC atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco

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O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Com ações de garantia e promoção de direitos para aquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou não têm acesso fácil aos serviços públicos, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a edição especial do Projeto Cidadão, chamado “Projeto Mulher Cidadã – Para todas as mulheres”.

As atividades também encerraram a 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que realizou concentração de julgamentos entre os dias 6 e 9 de março. Tudo com intuito de ampliar as medidas de proteção à mulher tanto com intensificação de julgamentos, dando resposta rápida para vítimas, quanto proporcionando os atendimentos para pessoas que mais precisam. Foram ofertados diversos atendimentos sociais durante todo o dia e na parte da tarde aconteceu um Sarau para fechar as comemorações com cultura e música.

Edição inédita

Na abertura da ação social, o presidente em exercício do TJAC, desembargador Luís Camolez, destacou que a edição é inédita no âmbito da Justiça estadual, “esse é o Projeto Cidadão com um novo nascimento. É uma ação nova do Poder Judiciário, voltado exclusivamente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é um nascimento que se faz grande, o nosso Tribunal está de portas abertas e agradeço todos que trabalham com isso. E tudo que fizermos para aqueles que precisam, estamos fazendo pouco e nós devemos fazer logo”.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, enalteceu a importância de cada pessoa, servidor, servidora, instituição e organização parceira na promoção do evento.

“Essa é uma atividade de inclusão social, de acesso à Justiça e a cidadania. Hoje a palavra fica com aquelas que participam dessas atividades de inclusão. Mas, de pronto, eu agradeço a todos e todas. Meu coração transborda de gratidão pela atuação de todos e todas, que fazem a diferença na vida dessas mulheres, que ontem comemoraram o Dia Internacional da Mulher. Essa é uma causa essencial de afirmação de direitos das mulheres”, comentou a magistrada que ainda é ouvidora da Mulher do Judiciário e coordenadora do Projeto Cidadão.

A edição especial só foi possível devido ao serviço e engajamento dos seguintes parceiros: Ministério Público do Acre, Defensoria estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Estado do Acre, Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Oca, Rotary Club, Polícia Civil, Instituto de identificação Raimundo Hermínio de Melo, OAB/AC, Secretária Estadual das Mulheres, Receita Federal, Fudhacre, assim como, as empresas Sem Fronteiras, O Boticario, Arasuper, Mercale, Center Outdoor, Muse Beleza e Café e Mary Key.

Atenção às mulheres

A edição foi feita exclusivamente “para todas as mulheres”, conforme anunciou o slogan. Foram atendidas mulheres indígenas, que estão em situação de rua, moradoras de área de risco e mulheres com deficiência. Contudo, alguns homens também puderam ser atendidos, os indígenas e em situação de rua.

Durante todo o dia foram oferecidos serviços na área de saúde, assistência social e jurídica, emissão de documentação e tratamentos de beleza. As equipes das instituições parceiras estavam atendendo nas salas do museu do Palácio, na praça do cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, e ainda no ônibus da Justiça sobre rodas, estacionado na Benjamin Constant, em frente à unidade judiciária.

O casal Lucia Nascimento Kaxinawa e Vicente da Silva Huni Kuin são moradores da aldeia Boa União e disseram que vieram de Santa Rosa do Purus há alguns dias para acessarem os serviços do Projeto Mulher Cidadã. Eles estavam felizes com os atendimentos, mas pediram que as autoridades prestassem atenção aos povos mais isolados, eles comentaram que precisam vir periodicamente à capital para resolver documentação e ter atendimentos de saúde.

“Precisamos vir na cidade a cada dois meses para pegar os atendimentos, porque as coisas não chegam lá. Por isso, é importante ter atendimento aqui desse jeito. Fiquei sabendo pelos parentes da cidade e vim”, comentou a indígena.

Solidariedade

Já a moradora do Bairro Adalberto Aragão, Kelly Fernandes de Matos, foi cedo para o Centro, acompanhada de seu marido, Manoel Jorginho Pereira, para conseguir acessar o máximo de serviços possíveis. Kelly, que ficou sem poder andar há menos de um ano por causa de problema com medicamento, agradeceu o atendimento ofertado pelo fisioterapeuta. “Eu tô achando ótimo ter tudo aqui, porque quando a gente vai no posto, primeiro tem que pegar ficha para agendar, para ser atendido no outro dia e aqui tem tudo junto, eu tô achando ótimo”.

Somados a isso, ocorreu um bazar solidário, onde as mulheres atendidas receberam sem custo roupas, sapatos que escolhessem. Os itens foram arrecadados por meio de doações feitas por magistradas e servidoras do Poder Judiciário na semana anterior. Junto com o bazar houve a entrega de kits de higiene íntima feminina, com produtos que foram doados pelos empresários dos Grupos Arasuper e Mercale. A programação foi finalizada com um Sarau Cultural com diversas atrações que levaram música e poesia aos presentes.

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Acre

Governo Boliviano instrui controle militar nos postos de combustíveis para evitar desvio

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Segundo o Governo federal e os produtores, os responsáveis ​​pelo transporte destes produtos aproveitaram os preços baixos para serem comercializados em quantidades elevadas fora do país.

Operação foi realizada na fronteira para garantir o abastecimento e atender a demanda dos usuários que há várias semanas questionam longas filas de veículos nos postos de combustíveis  em busca de abastecimento de diesel e gasolinas. Foto assessoria

As Forças Armadas estão mobilizadas desde desta última terça-feira (11), nos diferentes postos de abastecimento do país para impedir o desvio ilegal de combustível. Uma medida semelhante está sendo realizada na fronteira da regional do alto acre, com Epitaciolândia e Brasiléia, onde está sendo reforçando fiscalizações, para evitar entrada e saída de alimentos (secos e molhados).

“Temos feito um esforço para garantir, por isso orientamos as Forças Armadas a contribuir com o abastecimento. Haverá militares nos postos de serviço”, anunciou o presidente Luis Arce em entrevista coletiva.

A operação foi realizada para garantir o abastecimento e atender a demanda dos usuários que há várias semanas questionam o fato de haver longas filas de veículos nas bombas em busca de abastecimento de diesel, principalmente.

Segundo relatos nas redes sociais e meios de comunicação de diversos pontos do país, a presença de militares nas bombas começou na tarde desta terça-feira.

“Nas fronteiras estamos reforçando o controle militar para evitar justamente que os alimentos que os bolivianos produzem com tanto esforço saiam por mãos irresponsáveis, que buscam apenas o lucro individual e não pensam nas necessidades coletivas”, acrescentou o presidente Arce.

Países vizinhos como Argentina e Brasil tornaram-se destinos de produtos bolivianos como tomate e arroz devido à sua alta demanda.

Segundo o Governo e os produtores, os responsáveis ​​pelo transporte destes produtos aproveitaram os preços baixos para serem comercializados em quantidades elevadas fora da Bolívia.

Outra medida semelhante está sendo realizada na fronteira da regional do alto acre, com Epitaciolândia e Brasiléia, onde está sendo reforçando uma fiscalização rígida para evitar saída e entrada de alimentos (secos e molhados).

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Vereadora do PT de Xapuri dissemina informações incorretas da Câmara Municipal durante a 13ª Sessão Parlamentar do município

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Na 13ª Sessão Parlamentar realizada no dia 11 de junho de 2024, a vereadora Alarice Botelho (PT) levantou uma série de questões que, de acordo com a análise dos fatos, demonstram uma disseminação de informações errôneas à população de Xapuri. Única mulher a ocupar um assento na Câmara Municipal, Botelho afirmou que a Câmara paga uma assessoria jurídica cujos advogados contratados não comparecem regularmente à Câmara.

No entanto, essa acusação da vereadora Alarice Botelho carece de embasamento no regimento interno da Câmara Municipal e no contrato firmado com os assessores jurídicos. Os advogados contratados trabalham sob demanda, um arranjo que permite à Câmara uma maior flexibilidade e eficiência no uso dos serviços jurídicos. Não há, em nenhum documento oficial, a exigência de que os assessores jurídicos cumpram expediente na Câmara. De fato, os profissionais sempre cumpriram fielmente com suas obrigações conforme a necessidade dos serviços.

Outro ponto abordado por Alarice Botelho foi a transparência dos dados disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara. A vereadora levantou suspeitas sobre um pagamento de R$ 11 mil referente à contratação de serviços de roçagem do terreno da Câmara. No entanto, essa alegação demonstra um desconhecimento por parte da vereadora sobre os processos licitatórios.

O serviço mencionado foi contratado através da modalidade “Registro de Preço”, que é um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Esse valor de R$ 11 mil foi apenas o registrado como referência e não significa que foi efetivamente gasto. A Câmara somente contrata os serviços necessários conforme a demanda, após a formalização do processo de registro de preço, podendo ou não solicitar o serviço previamente registrado.

Em resposta às declarações da vereadora, a Câmara Municipal de Xapuri reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, e lamenta a disseminação de informações incorretas que podem causar desinformação entre os cidadãos. É essencial que todas as alegações feitas sejam baseadas em fatos e compreensões corretas dos procedimentos administrativos e jurídicos vigentes.

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Facção emite alerta de mortes e expulsões a moradores de Sena Madureira

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A reportagem traz um diagnóstico de como funciona a dinâmica do crime no terceiro maior município do Acre, que vive o drama da guerra entre organizações criminosas

Áudios divulgados nesta semana estão decretando a morte de homens, mulheres e idosos de várias famílias da região do Segundo Distrito de Sena Madureira (município a 144 quilômetros de  Rio Branco). Neles, os indivíduos dizem que a “sentença” será cumprida logo que um dos chefes da facção emitir um “salve”, como são conhecidas essas determinações, que servem para impor o terror a quem é considerado inimigo da organização.

Na terceira maior cidade do Acre, Sena Madureira, desempregados são recrutados por facções e obedecem ordens de comparsas presos para eliminar rivais/Foto: Juan Diaz

Na última segunda-feira (10), a reportagem teve acesso a pelo menos quatro destas gravações, enviadas por WhatsApp por pessoas que são parentes de presidiários integrantes da facção Comando Vermelho, embora não tenham nenhum problema com a justiça.

Resley Saab

Todos estão jurados de morte se não abandonarem suas casas o mais rápido possível, a exemplo do que muitos já fizeram, segundo a denúncia, somente porque têm algum grau de parentesco com os detentos faccionados que estão atrás das grades.

Em um deles, um indivíduo que, supostamente, seria da facção Bonde dos 13, ameaça uma família aos berros e palavrões. “Os caras mataram o teu tio aí, que era inocente. Então, você está do lado deles aí. Esquenta não que a família e vocês vai ser espirrada tudim (sic). O salve vai ser dado, tá ligado? Já era”, vocifera o homem.

Em outro áudio, o mesmo indivíduo diz: “Não quero mais nenhum parente de CV aqui nessa quebrada. Vai ser tirado, tudo, tudo, tudo. O bagulho vai ficar tenso aqui dentro dessa po**a”.

De acordo com o denunciante que enviou os áudios anonimamente para a redação, frisou que, “há muito tempo que a gente vive sofrendo”.

Casebres em barranco Às margens da BR-364, na entrada de Sena Madureira; violência no município tem assustado moradores/Foto: Juan Diaz

Na mensagem, ele diz que é um homem que mora no Segundo Distrito. “Aqui, a gente vive um verdadeiro inferno, um terror. Muitas famílias já foram expulsas de suas próprias casas e muita gente já pegou peia de tábua”.

Mais na frente, o morador completa: “Tem vagabundos aqui na tornozeleira [eletrônica], mas mesmo assim banca o terror e as autoridades não se importam. Vocês acreditam que vem do presídio Evaristo de Morais a ordem para espancar pessoas de bem?”.

Cerca de arame farpado é sinal de aviso que o local é inapropriado para quem teima em descumprir as regras impostas por facção/Foto: Juan Diaz

Polícia Militar do Estado do Acre, responsável pelo policiamento ostensivo, afirmou que vem reforçando o patrulhamento na região e coibindo ações deliberadas de criminosos. A Polícia Civil também instaurou vários inquéritos e trabalha, por meio do seu serviço de inteligência, para identificar essas pessoas e prendê-las no maior curto espaço de tempo.

O Ministério Público do Estado do Acre foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre o assunto, mas até o fechamento deste texto ainda não tinha se pronunciado. O espaço segue aberto para as suas considerações.

Depois do Favela Viva, foi a vez do Galera do Bem acabar, em Sena Madureira

As histórias de ameaças a famílias, com o terror ecoando nas vielas de bairros pobres do município de Sena Madureira, que abrem esta reportagem, servem para endossar o quanto foi essencial um projeto do porte do Galera do Bem, de Sena Madureira, idealizado pela então promotora de Justiça Cível Patrícia Paula dos Santos, em 2016.

O Galera do Bem, que em 2024 já não existe mais, conseguiu reunir em Sena Madureira uma série de instituições governamentais e não-governamentais em torno de um bem-comum, o de afastar a possibilidade de adolescentes que cumpriam internação no Centro Socioeducativo Purus de voltarem a cometer atos infracionais e chegarem à vida adulta como criminosos.

Hora do almoço na caa de um mãe cujo dois filhos cumpriam medidas socioeducativas em Sena Madureira; fragilidades nas políticas públicas causam desproteção familiar/Foto: Juan Diaz

Oito meses depois da sua criação, no ano seguinte, em 2017, dos 68 internos inscritos, pelo menos 35 deles seguiam acompanhados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social, o Creas, de Sena Madureira, que era uma das entidades parceiras do MPAC no projeto Galera do Bem.

Antes do Galera do Bem, era encerrado também em Sena Madureira outro impressionante movimento de defesa da cidadania de jovens, o da Associação Favela Viva, que fechou suas atividades de resistência ao aliciamento de gangues do bairro Vitória por falta de recursos. Até 2016, a Favela Viva oferecia do hip-hop à capoeira como atividades de promoção de reinserção social na região.

 

Garotos perambulam pelas ruas de Sena Madureira; segurança familiar está em xeque/Foto: Juan Diaz

Em 2017, o que havia sobrado da Favela Viva estava num espaço mínimo cedido pela Prefeitura de Sena Madureira, onde seus membros encontravam algum alento para continuar tentando tirar jovens do antro das drogas e do recrutamento das organizações criminosas. (Leia mais sobre a Associação Favela Viva abaixo)

Displicência das instituições, descontinuidade de parcerias e desestruturação familiar: como nasce um soldado do crime

Sete anos atrás, um diagnóstico do Observatório da Criança e do Adolescente, que funciona no Centro de Apoio Operacional de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente, da Educação e das Medidas Socioeducativas do Ministério Público do Estado do Acre, revelava que somente 42% dos trabalhadores dos institutos socioeducativos conheciam realmente os artigos do Estatuto da Criança da e do Adolescente, o ECA.

Para outros 28,6%, a displicência do Estado era o maior motivo para as internações de menores infratores que hoje estão engrossando as fileiras das facções criminosas em todo o estado. Para os funcionários das sete unidades que abrigam menores com algum problema com a justiça, o Observatório do MP constatou que o Acre vive um modelo mais ou menos parecido com o dos presídios que não conseguem devolver a maior parte de seus detentos devidamente ressocializada para a comunidade.

E por fim, 51,7% desses agentes e técnicos acreditavam que as internações aconteciam por causa da desestruturação da família dos internados, ante os 28% dos que culpavam o Estado.

Enquanto isso, uma parcela considerável de jovens ainda se afasta, todos os dias, da curva de reinserção social justamente pela falta de um acompanhamento coordenado entre os poderes e a própria comunidade. São esses que alimentam o capital humano das grandes organizações criminosas que se alastraram para o interior do Acre.

No bairro Vitória, o grafite, o hip-hop e a capoeira foram ‘executados’ pelo descaso do poder público

A arte perdeu. E com ela, perderam-se meninos e meninas. Ao dar as costas para um dos mais interessantes projetos de reinserção e prevenção de jovens contra as drogas, o poder público desperdiçou uma valiosa contribuição para famílias pobres que viam na Associação Favela Viva um templo de salvação das desgraças perpetradas por criminosos no bairro Vitória.

Muro de escola na entrada do bairro Vitória, em 2017; ,mensagem era de esperança por uma cultura de paz e contra as drogas; a arte e o grafite eram algumas das ferramentas utilizadas pelas instituições que deixaram de atuar/Foto: Juan Diaz

No local, a falta de recursos para tocar a associação apagou a única fagulha do bem em meio às trevas impostas pelas organizações criminosas. E com ela, foram os meninos, muitos mortos a tiros nas vielas e becos do Vitória e do bairro Pista, com o encerramento das atividades.

Irmãos Edmar e Jocimar, no primeiro plano, ainda em 2015, quando lideram a Associação Favela Viva, que amparava meninos retirados do aliciamento para o tráfico/Foto: Juan Diaz

Sena Madureira sempre esteve no centro de uma das maiores rotas do tráfico de drogas, que utiliza o rio Purus como corredor da cocaína que vem do interior das selvas peruanas em direção a  Rio Branco.

Mas se há quase 30 anos, praticamente todo o volume do entorpecente somente passava pela cidade, 17 anos mais tarde o tráfico chegava para se estabelecer, representado pelos filhos de seringueiros que deixaram a selva para tentar uma vida melhor na cidade. Entre eles estavam os irmãos Edmar e Jocimar Almeida de Azevedo, ambos com 27 e 19 anos, e que fundariam a Associação Favela Viva.

Arte em grafite em muro de escola; ideia do artista era conscientizar moradores para um cultura de paz/Foto: Juan Diaz

Entre 2010 e 2011, era praticamente impossível caminhar, mesmo à luz do dia, pelos bairros Vitória e Pista, em Sena Madureira, sem ser antes interpelado por algum indivíduo em ‘patrulhamento’ do tráfico pelas ruas dessas localidades. Sena Madureira assistia ao auge das execuções entre gangues rivais, em disputas por espaços para a venda de drogas.

Até os 17 anos, Edmar permaneceu envolvido com a violência. Desde então, conheceu o hip-hop. “Quando o tráfico tomou de conta, muitos amigos morreram. Era sempre assim, matavam um lá e morria outro aqui. A vingança era muito grande e eu, infelizmente, também fazia parte dessa violência”.

Em 2015, Edmar mencionava a dificuldade de obter recursos para a instituição. Dizia ele, que “os programas de incentivo à cultura eram muito burocráticos”. Além disso, havia um agravante: as atividades não-remuneradas da Favela Viva disputavam diretamente com as práticas do tráfico. “O garoto ganha ali na esquina R$ 10 por dia como aviãozinho, e já é muito para ele. Da nossa parte, só tínhamos o conselho e a coisa boa da arte. Então, era uma concorrência difícil”.

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