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Projeto do trabalho por app avança, mas votação fica para pós-Carnaval

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Getty Images
Foto colorida de entregador de ifood parado no sinal - Metreópoles - Trabalho nas ruas: como a rotina afeta saúde de entregadores

O projeto de lei complementar que trata da regulamentação do trabalho por aplicativo avança na Câmara dos Deputados, mas a votação do texto deve ocorrer apenas após o Carnaval. A proposta está em análise na comissão especial criada para discutir o tema e tem como relator o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Apesar de o parecer já ter sido apresentado, a avaliação no Congresso é de que ainda há discussões a serem feitas antes da votação tanto na comissão especial como em plenário. A expectativa é de que o tema volte à pauta somente após o feriado de Carnaval, quando a articulação política em torno do texto deve ser retomada.

Antes disso, Coutinho deve se reunir, na próxima terça-feira (3/2), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o andamento do projeto e os próximos passos da tramitação. Interlocutores da Casa afirmam que a regulamentação do trabalho por aplicativos é uma das pautas prioritárias da presidência da Câmara neste semestre -algo que vem sendo discutido em consonância com o governo federal.


Entenda o que é

  • O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de plataformas digitais, como Uber, 99 e iFood.
  • A proposta cria a categoria de “trabalhador plataformizado”, garantindo direitos previdenciários e mínimos trabalhistas sem vínculo de emprego CLT.

Principais pontos:

  • Direitos Previdenciários: Contribuição ao INSS com alíquotas progressivas e obrigatoriedade patronal.
  • Remuneração: Ganho mínimo por hora ou km rodado (R$ 8,50/hora, segundo relatos).
  • Taxa da Plataforma: Limite de 30% de retenção, garantindo 70% para o trabalhador.
  • Segurança: Regras contra bloqueios injustos e transparência nos algoritmos.
  • Autonomia: Liberdade para aceitar serviços e definir jornada, sem subordinação.
  • O projeto busca equilibrar direitos e flexibilidade para trabalhadores de aplicativos.

No relatório apresentado, Coutinho reitera a criação de um marco legal para os serviços prestados por plataformas digitais, como transporte de passageiros e entrega de mercadorias. O texto busca estabelecer direitos e deveres para trabalhadores e empresas, ao mesmo tempo em que tenta preservar a flexibilidade característica do modelo de trabalho por aplicativos.

Entre os principais pontos do parecer estão a inclusão dos trabalhadores no sistema previdenciário, com regras específicas de contribuição, e a definição de responsabilidades das plataformas. O relator argumenta que a proposta ajuda a encerrar um “limbo jurídico” e traz maior segurança para um setor que envolve mais de 1,7 milhão de trabalhadores no país, segundo o IBGE.

Nos bastidores, o relatório apresentado na Câmara foi bem recebido tanto pelo Executivo quanto por representantes da categoria, segundo pessoas envolvidas nas discussões, sendo que as principais divergências vieram do setor de empresas que empregam trabalhadores por aplicativo. Ainda assim, a avaliação é de que o texto pode passar por ajustes antes de avançar para a avaliação de todos os deputados.

Planalto adia envio de relatório

Além dos debates no legislativo, o tema também vem sendo discutido no âmbito de um grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar da regulamentação do trabalho por aplicativos. A instância, que reúne representantes de ministérios e trabalhadores da categoria, ficou responsável por consolidar propostas acerca do tema, cujo resultado final deve apresentar sugestões para compor o texto tramitando no Congresso.

A previsão inicial era de que o relatório desse grupo fosse apresentado na sexta-feira (30/1), mas o prazo foi adiado em dez dias. O adiamento ocorreu porque o documento passou a prever também medidas infralegais — iniciativas que não dependem de aprovação do Congresso — e que envolvem outros ministérios, que precisam de mais tempo para elaborar estudos técnicos.

Pelo arranjo discutido entre Executivo e Legislativo, após a entrega desse relatório, os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho, devem se reunir com Hugo Motta e com o relator da comissão especial para avaliar quais pontos podem ser incorporados ao projeto de lei complementar.

Somente depois desse alinhamento é que o presidente da Câmara pretende abrir uma rodada de conversas com líderes partidários para medir a viabilidade das mudanças e avaliar eventuais resistências no plenário.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Neymar resolve e Santos vence após mais de um mês no Brasileirão

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O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro após quase um mês. Nesta quinta-feira (2), na Vila Belmiro, o time bateu o Remo por 2 a 0 e, além de escapar da zona de rebaixamento, subiu para a 12ª colocação do torneio.

Mesmo em uma partida com muitos problemas técnicos, se sobressaiu o talento de Neymar. O jogador deu passes para os dois gols da equipe, que não tinha um resultado positivo desde o jogo contra o Vasco, em 26 de fevereiro.

O Remo, último colocado no torneio, tem uma dor de cabeça para resolver na temporada. Até agora, o time só venceu uma partida das nove disputadas. O próximo jogo é contra o Grêmio, no Rio Grande do Sul. O Peixe vai ao Maracanã para enfrentar o Flamengo sem Neymar, suspenso.

O jogo

O Remo começou o jogo dando um recado: de que não deixaria Neymar à vontade para jogar na Vila Belmiro. Nos cinco primeiros minutos, o camisa 10 do Santos recebeu duas faltas, e um dos jogadores do time paraense – Zé Ricardo – recebeu o cartão amarelo.

Um pouco afoito, o Peixe não aproveitou o início em casa para exercer uma pressão sobre o Leão. Com muitos erros de passes, a bola pouco chegou em Neymar. Quando chegou, as jogadas não se desenvolviam. Mais organizado com a bola, o Remo quase abriu o placar com um cruzamento de Alef Manga para Gabriel Taliari.

Jajá foi a válvula de escape pela direita. O time se fechou e obrigou o Santos a buscar alternativas, mas o Peixe arriscava pouco e não tinha criatividade.

No final do primeiro tempo, o Santos partiu para o abafa e conseguiu boas subidas com Rony e Escobar. A dobradinha entre Neymar e Thaciano funcionou aos 39, com um passe genial do camisa 10, que levantou na medida para o atacante dominar e finalizar na saída de Marcelo Rangel.

Neymar começou a segunda etapa investindo contra o gol do Remo, mas foi o time paraense que levou mais perigo. Alef Manga bateu duas vezes contra o gol de Gabriel Brazão e Picco perdeu uma chance inacreditável ao desarmar Gustavo Henrique. O camisa 14 tentou o ângulo, e acabou isolando a bola.

Moisés entrou no lugar de Barreal e em sua primeira participação, fez boa jogada com Neymar. O craque acionou o camisa 21, que invadiu a área e exigiu uma grande defesa de Marcelo Rangel. Thaciano também perdeu uma boa oportunidade, frente ao goleiro, mas também não conseguiu mover o placar.

Foi a vez do Santos se fechar na Vila Belmiro, e dar a bola para o Remo. Taliari arriscou mais uma vez de longe, com mais perigo desta vez. A bola passou muito perto do travessão, e Brazão só acompanhou com os olhos.

Brazão rebateu para o meio da área, e Lucas Veríssimo apareceu para salvar o Santos no momento em que Picco aparecia livre para empatar. Na sobra, o goleiro encaixou a bola após um chute sem ângulo para Alef Manga. O Santos respondeu com Neymar, que buscou Rony no toque em profundidade. Marcelinho desarmou o santista no momento da finalização.

Neymar, de novo, foi fundamental para o Santos. Já nos minutos finais, o craque achou um belo passe para Escobar, que bateu de primeira e acertou o contrapé de Marcelo Rangel.

Neymar está fora do jogo contra o Flamengo

Aos 41 minutos, Neymar e Diego Hernández se desentenderam após uma falta do meia no camisa 10. Pelo bate e boca, ambos foram advertidos com o cartão amarelo. A punição deixa o jogador do Santos fora da partida do próximo domingo (5), contra o Flamengo, também pelo brasileirão.

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EUA demitem chefe do Estado-Maior do Exército e outros dois generais

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Alta cúpula militar foi pega de surpresa pelo anúncio abrupto, disse um oficial americano à CNN

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, demitiu o chefe do Estado-Maior do Exército e outros dois generais, em meio à guerra com o Irã.

Hegseth ordenou a aposentadoria imediata do general Randy George, chefe do Estado-Maior do Exército, na quinta-feira (2), informou um oficial do Pentágono à CNN.

Os outros dois generais demitidos, segundo a fonte, são: o chefe dos capelães, major-general William Green Jr., e o comandante do Comando de Transformação e Treinamento do Exército, general David Hodne.

A decisão foi tomada um dia após o pronunciamento do presidente Donald Trump à nação sobre a guerra com o Irã. No discurso, ele sinalizou que os EUA intensificarão os ataques ao Irã, depois de sugerir anteriormente que poderiam encerrar a guerra em duas ou três semanas.

O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, confirmou a saída de George, escrevendo no X: “O general Randy A. George se aposentará de seu cargo como o 41º chefe do Estado-Maior do Exército, com efeito imediato. O Departamento de Guerra agradece as décadas de serviço do general George à nossa nação”.

Anúncio “abrupto” e surpresa no Exército

A alta cúpula do Exército foi pega de surpresa pelo anúncio abrupto, disse um oficial americano à CNN.

George soube da notícia por telefone, através de Hegseth, na quinta-feira, enquanto estava em uma reunião, afirmou um segundo oficial americano. Mais tarde, ele conversou pessoalmente com sua equipe sobre o anúncio, e seus funcionários se mostraram “muito estoicos” ao receber a notícia, segundo a fonte.

Como chefe do Exército, George trabalhou em estreita colaboração com o Secretário do Exército, Dan Driscoll — um alto funcionário próximo à Casa Branca que Hegseth considerava uma ameaça e com quem, por vezes, teve um relacionamento conflituoso.

A natureza abrupta e pública da aposentadoria imediata de George, disse o primeiro oficial americano, deixou pouca margem para que os oficiais argumentassem contra a remoção de um dos chefes do Estado-Maior Conjunto em meio ao conflito em curso com o Irã — especialmente porque o Exército, sob o comando de George, está mobilizando tropas e é o principal responsável por fornecer capacidades cruciais de defesa aérea e antimíssil integradas às forças conjuntas.

Em sua função como chefe, George fornecia conselhos e orientações ao Chefe do Estado-Maior Conjunto, General Dan Caine, e a Hegseth a respeito dessas capacidades.

“Não me parece uma decisão muito bem pensada”, disse o primeiro oficial americano.

A CBS News foi a primeira a noticiar a demissão de George.

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Imagem da cauda de caça que Irã diz ter abatido corresponde à de um F-15

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Análise da CNN indica que os destroços divulgados pela mídia estatal iraniana pertencem a um F-15, e não a um F-35 como afirmado pelo Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica

A mídia estatal iraniana divulgou na sexta-feira (3) uma foto que, segundo o país, mostra os destroços de um caça da Força Aérea dos EUA abatido pelo Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC).

A imagem exibe apenas fragmentos da aeronave, sendo o maior aproximadamente do tamanho de uma pessoa, que o relatório iraniano afirma ser um F-35 stealth. No entanto, a análise das peças indica que se trata de um F-15 da Força Aérea dos EUA.

A foto mostra parte do logotipo “US Air Forces in Europe” na cauda, típico de um F-15, e faixas vermelhas e brancas na parte superior da aeronave. Outro fragmento parece corresponder à parte traseira de um F-15, entre um dos motores e o estabilizador horizontal.

“Pela estrutura, certamente parece um F-15, e pelas marcas na cauda, é do 48th Fighter Wing, da Força Aérea dos EUA no Reino Unido”, disse Peter Layton, ex-oficial da Força Aérea Real Australiana, à CNN.

A foto foi publicada por veículos da mídia estatal iraniana, incluindo Press TV, junto com uma declaração do IRGC afirmando que forças iranianas teriam abatido um F-35 stealth no centro do Irã.

“Devido à completa desintegração da aeronave, o destino do piloto permanece desconhecido”, disse a Press TV.

CNN procurou o Comando Central dos EUA (CENTCOM) para comentar a alegação.

Anteriormente, o IRGC havia afirmado que outro “caça inimigo avançado” havia sido abatido sobre o Estreito de Ormuz, entre as ilhas Qeshm e Hengam. Na ocasião, nenhuma imagem de destroços foi divulgada para sustentar a alegação.

Em um post de checagem publicado no X após a primeira alegação, o CENTCOM negou que qualquer caça americano tenha sido perdido sobre a ilha de Qeshm e afirmou que as forças iranianas frequentemente fazem declarações falsas.

“Todos os caças americanos estão contabilizados. O IRGC do Irã fez a mesma alegação falsa pelo menos meia dúzia de vezes”, disse o CENTCOM.

Até o momento, o CENTCOM ainda não se pronunciou oficialmente sobre a última alegação de abate feita pelos Guardiões da Revolução no centro do Irã.

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