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Projeto Cidadão: TJAC atende mais de 33,5 mil pessoas em dois anos nos locais mais distantes da Floresta Amazônica
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.
São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
Na atual Administração da desembargadora-presidente do TJAC, Denise Bonfim (biênio 2017-2019), foram 17 edições promovidas. Apenas em uma delas, na Aldeia Indígena Morada Nova, no município de Feijó, por questões culturais dos indígenas, não foi promovido o Casamento Coletivo. Nas demais edições, tanto na área rural quanto urbana, centenas de uniões foram oficializadas.
No total, de acordo com a planilha de atendimento da Coordenadoria do Projeto Cidadão, foram atendidas 19.802 pessoas referentes a expedição de documentos, serviços médicos, orientação jurídica entre outros serviços. Somente atendimentos referentes ao Casamento Coletivo, foram 13.728 pessoas, o que equivale a 33.530 cidadãos atendidos, em dois anos, de forma gratuita.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, por conta disso, alcança a quem mais precisa com diversas outras atividades.
Em 2017, as ações foram desenvolvidas, primeiramente, com recursos oriundos do Convênio n. 191/2013 – emenda parlamentar. Em 2018, não havendo mais os recursos disponibilizados pelo Convênio, as prefeituras foram as principais parcerias da atividade para a organização da logística para todos os atendimentos, disponibilizando o local para realização da ação, tendas, água, sonorização, decoração para os casamentos, além dos atendimentos médicos, assistência social e lazer, envolvendo assim suas secretarias municipais.
“A volta do Projeto Cidadão traz, junto com as outras instituições, os serviços essenciais para a sociedade”, diz desembargadora-presidente
O Projeto Cidadão foi reativado, conforme o planejamento em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovido de forma parcial. Como uma das metas de sua gestão era de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, a desembargadora-presidente levou a ação para os lugares mais distantes com a finalidade de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social e atender os principais anseios de cidadania dos moradores.
“A volta do Projeto Cidadão levou, junto com as outras instituições, os serviços essenciais para a sociedade. É de grande importância. Foi um momento de alegria para o Poder Judiciário poder realizar essa atividade e aproximar o Judiciário do cidadão que foi uma das linhas de meta da nova gestão do Tribunal”, disse a desembargadora-presidente, Denise Bonfim.
O presidente eleito do TJAC para o biênio 2019-2021, desembargador Francisco Djalma, já sinalizou a intenção de continuar, em sua gestão, com o Projeto Cidadão.
“A capacidade laborativa do Projeto Cidadão é impressionante, da sua importância, no sentido de regularizar os documentos, levando cidadania para aquelas pessoas que tanto necessitam”, ressaltou.
Projeto Cidadão
Os primeiros passos do Projeto Cidadão surgiram em 1995, em bairros carentes da capital do Acre, Rio Branco, providenciando-se documentação à comunidade. A iniciativa surgia com o objetivo de reverter estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as quais indicavam que, até aquela data, mais de 60% da população acreana não possuíam nenhum tipo de registro legal.
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ApexBrasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar levarão 24 empresas brasileiras para Alemanha
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Embaixada em Berlim, levará 24 empresas brasileiras para a, a maior feira de produtos orgânicos da Europa, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Nuremberg, na Alemanha. Essa será a 8ª vez consecutiva que a ApexBrasil promove a participação brasileira no evento. Um dos objetivos é estabelecer e incrementar as exportações brasileiras de orgânicos para a Alemanha e o restante da Europa, além de fortalecer a imagem do Brasil como um dos líderes no setor.
Conhecido por sua rica biodiversidade e práticas agrícolas sustentáveis, o Brasil tem fortalecido sua posição como um dos principais exportadores mundiais de produtos orgânicos. Os compradores internacionais podem se conectar de forma rápida e fácil com empresas participantes do evento por meio da Buy Brazil, uma plataforma digital da ApexBrasil que ajuda clientes de todo o mundo a encontrar produtos brasileiros de qualidade e fornecedores confiáveis. Eles oferecem alguns dos principais produtos orgânicos do Brasil, incluindo mel, frutas, açaí, açúcar, chá de erva-mate, castanha de caju, vinho entre outros.
As empresas selecionadas para estar na Biofach apresentaram certificação de orgânico reconhecida pelos organizadores da feira e a presença de mulheres em postos de liderança foi um dos diferenciais levados em consideração para a seleção. A feira é uma oportunidade para empresas brasileiras se conectarem diretamente com compradores, distribuidores e formadores de opinião em um dos mercados mais exigentes quanto aos aspectos de sustentabilidade e o segundo maior consumidor do segmento de orgânicos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a Biofach é uma das grandes oportunidades que o país tem para promover a sociobiodiversidade no exterior. Segundo Viana, o aumento da demanda por produtos orgânicos é uma realidade e o Brasil se posiciona com grande potencial de expansão de negócios no setor. “A participação na Biofach busca incrementar o potencial exportador do segmento, que fortalece a bioeconomia nacional e impulsiona iniciativas sustentáveis”, afirmou. Entre as 24 empresas brasileiras participantes, 18 foram selecionadas pela ApexBrasil e 6 pelo MDA. Eles representam setores como chás, especiarias, castanhas, frutas, derivados de mel, sucos, açúcar, álcool, açaí, café e bebidas alcóolicas entre outros.
Histórico
Desde 2016, a ApexBrasil participa da Biofach em parceria com empresas brasileiras, ministérios e Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) do MRE. Na última edição, em 2024, a feira registrou mais 2,5 mil expositores de 94 países. A participação brasileira contou com 21 empresas que geraram quase US$ 17 milhões em negócios.
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Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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