Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu nesta sexta-feira, 5, no município de Assis Brasil, distante 342 km da capital, mais uma edição do Projeto Cidadão. A atividade é uma das maiores em questão de ação social da instituição.

Comprovando o sucesso do projeto, aproximadamente dois mil atendimentos foram realizados entre expedição de documentos, atendimentos jurídicos e de saúde.

Entre eles, estava Fernanda Dure Batista Jaminawá, tem 20 anos e é moradora da Aldeia 3 Cachoeiras, que fica a aproximadamente 3 horas de viagem de barco. Ela foi acompanhada do filho de 4 meses, que ainda não tem nome, para participar da ação em busca do primeiro RG, porque a aquisição do documento possibilitará dar entrada nos auxílios do governo para auxiliar na renda familiar. “Estou feliz pelo Projeto Cidadão estar em Assis Brasil e poder tirar meus documentos pra poder dar entrada nos auxílios do governo”, afirmou sorridente.

Devido a pandemia do novo coronavírus, o Projeto Cidadão esteve suspenso por quase dois anos. A atividade está sendo retomada aos poucos. Nesta edição, por exemplo, todos os cuidados foram tomados para evitar a proliferação do vírus e instituições parceiras ofereceram máscaras para quem não tinha.

A juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, que esteve no evento representando a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, explicou que essa retomada se iniciou após o alto índice de vacinação da população acreana para garantir a segurança dos participantes. A magistrada, juntamente com o juiz de Direito titular da Comarca de Assis Brasil Alex Oivane, acompanhou os serviços, parabenizou os servidores e falou sobre o compromisso da atual gestão, que tem como presidente, a desembargadora Waldirene Cordeiro, com a causa social.

“A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre, reforça o compromisso com ação social. Mesmo com a suspensão dos atendimentos, por causa da pandemia da COVID-19, em 2021, a gestão do Poder Judiciário, tomando todos os cuidados, sempre agiu com esforço e dedicação para a realização de importantes ações na sociedade”, ressaltou.

Ela ainda destacou que, mesmo o Projeto Cidadão estando na estrada há mais de 26 anos, ainda é muito esperado pela população. Ela visitou os locais de atendimentos e agradeceu a parceria das demais instituições que se fizeram presentes nesta edição.

“A ação engaja diversos parceiros e instituições públicas em prol das pessoas que precisam de certidão de nascimento, RG, CPF e outros serviços públicos, mas não tem condições, sejam financeiras ou por questões geográficas de acessarem esses atendimentos que tem direito. Em nome da desembargadora Eva Evangelista exalto as parcerias e digo da relevância do projeto tão grandioso que conta com a cooperação fundamental de instituições parceiras, volta para que possamos realizar uma atividade tão indispensável à população.”, destacou.

Atendimentos

Com quase 8 mil habitantes, a pacata Assis Brasil que está localizada na tríplice fronteira entre o Brasil, Peru e Bolívia, foi movimentada pelas filas que se formaram esperando o atendimento.

No Fórum da Comarca de Assis Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral teve o atendimento de serviços eleitorais e Título de Eleitor. Já na Câmara de Vereadores de Assis Brasil, estiveram os atendimentos e orientações jurídicas do Ministério Público e Defensoria Pública. O Posto de Saúde Teresinha Batista dos Santos acolheu os atendimentos odontológicos.

Alisson Salomão Manchineri, 20 anos, saiu de onde mora, na Aldeia Santa Cruz, Rio Iaco, aproximadamente um dia de viagem até o local em busca de serviços. Segundo ele, que não tem o documento de Registro Civil (RG), passou por incidentes até chegar ao local, mas fez questão de ir, pois a atividade facilitou a aquisição do documento. “Passei por algumas dificuldades até chegar aqui, mas eu vim, porque é importante ter os documentos”, afirmou orgulhoso.

Os demais atendimentos foram ofertados na Escola Iris Célia Cabanellas, como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), orientações sobre emissão de Carteira do Trabalho, atendimentos médicos, vacinação e exames, atendimentos e orientações de Assistência Social sobre Registro Civil de Nascimento, imigração, direitos humanos, psicólogas, palestras, dentre outras atividades.

Em virtude da fronteira com o Peru, Assis Brasil constantemente tem aumento no fluxo de imigrantes. O juiz de Direito Alex Oivane, titular da Unidade, enfatizou o quanto foi importante essa ação para a comunidade local. “Fomos surpreendidos pelo volume de pessoas na cidade nos últimos dias, tanto para atendimento da Defensoria Pública, Ministério Público, serviços médicos, enfim, a população estava muito carente desse atendimento dos entes públicos”, finalizou o juiz. 

Casamento Coletivo

Na manhã do sábado, 6, o tradicional Casamento Coletivo ocorreu no Ginásio Poliesportivo Sidney Nascimento de Morais, celebrado pelo juiz de Direito Alex Oivane, onde cento e um casais celebraram o amor e disseram um sonoro “sim!”, ao som da banda da Polícia Militar do Acre, carinhosamente chamada de Furiosa, animou com muita música, a manhã dos noivos e convidados.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, a procuradora Geral da Justiça em exercício e coordenadora do Projeto MP na Comunidade Gilcely Evangelista, o prefeito de Assis Brasil Jerry Correia e demais representantes do Poder Executivo do Estado e do Município.

Como já é costume, o casal mais jovem e o casal mais experiente ganham destaque.  Representando o casal mais novo Fagner Veloso, de 19 anos e Alciane Martins da Rocha, 16 anos, estão juntos há pouco mais de um ano e decidiram oficializar a união. Francisco Nascimento, 76 anos, e Francisca Rodrigues, 60 anos, como o casal mais experiente, também resolveram legalizar o matrimônio.

Também ganharam destaque a união de uma servidora do Fórum de Assis Brasil Antonia Lopes da Silva e James Santos de Almeida, também não perderam a oportunidade de reconhecer com a Certidão de Casamento, a união de 20 anos do casal.

O celebrante da cerimônia, juiz de Direito Alex Oivane, titular da Comarca, destacou a reação da comunidade com o Projeto Cidadão. “É muito importante a gente ver que a resposta da população ao Projeto Cidadão foi muito grande, hoje realizamos a celebração com mais de cem casamentos hoje e vemos que havia realmente uma demanda reprimida de atendimentos em geral, foi espetacular e muito bom”, finalizou.

Parcerias
A execução do Projeto Cidadão é absolutamente impossível sem as parcerias para a prestação dos serviços. Assim, é muito importante mencionar a cooperação do Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, 3º e 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, Corpo de Bombeiros Militar do Acre,  Superintendência Regional do Trabalho,  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório de Registro Cívil do Município de Assis Brasil, Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Esporte e Lazer.

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