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Projeto Cidadão realiza cerca de 2 mil atendimentos em Assis Brasil

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Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu nesta sexta-feira, 5, no município de Assis Brasil, distante 342 km da capital, mais uma edição do Projeto Cidadão. A atividade é uma das maiores em questão de ação social da instituição.

Comprovando o sucesso do projeto, aproximadamente dois mil atendimentos foram realizados entre expedição de documentos, atendimentos jurídicos e de saúde.

Entre eles, estava Fernanda Dure Batista Jaminawá, tem 20 anos e é moradora da Aldeia 3 Cachoeiras, que fica a aproximadamente 3 horas de viagem de barco. Ela foi acompanhada do filho de 4 meses, que ainda não tem nome, para participar da ação em busca do primeiro RG, porque a aquisição do documento possibilitará dar entrada nos auxílios do governo para auxiliar na renda familiar. “Estou feliz pelo Projeto Cidadão estar em Assis Brasil e poder tirar meus documentos pra poder dar entrada nos auxílios do governo”, afirmou sorridente.

Devido a pandemia do novo coronavírus, o Projeto Cidadão esteve suspenso por quase dois anos. A atividade está sendo retomada aos poucos. Nesta edição, por exemplo, todos os cuidados foram tomados para evitar a proliferação do vírus e instituições parceiras ofereceram máscaras para quem não tinha.

A juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, que esteve no evento representando a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, explicou que essa retomada se iniciou após o alto índice de vacinação da população acreana para garantir a segurança dos participantes. A magistrada, juntamente com o juiz de Direito titular da Comarca de Assis Brasil Alex Oivane, acompanhou os serviços, parabenizou os servidores e falou sobre o compromisso da atual gestão, que tem como presidente, a desembargadora Waldirene Cordeiro, com a causa social.

“A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre, reforça o compromisso com ação social. Mesmo com a suspensão dos atendimentos, por causa da pandemia da COVID-19, em 2021, a gestão do Poder Judiciário, tomando todos os cuidados, sempre agiu com esforço e dedicação para a realização de importantes ações na sociedade”, ressaltou.

Ela ainda destacou que, mesmo o Projeto Cidadão estando na estrada há mais de 26 anos, ainda é muito esperado pela população. Ela visitou os locais de atendimentos e agradeceu a parceria das demais instituições que se fizeram presentes nesta edição.

“A ação engaja diversos parceiros e instituições públicas em prol das pessoas que precisam de certidão de nascimento, RG, CPF e outros serviços públicos, mas não tem condições, sejam financeiras ou por questões geográficas de acessarem esses atendimentos que tem direito. Em nome da desembargadora Eva Evangelista exalto as parcerias e digo da relevância do projeto tão grandioso que conta com a cooperação fundamental de instituições parceiras, volta para que possamos realizar uma atividade tão indispensável à população.”, destacou.

Atendimentos

Com quase 8 mil habitantes, a pacata Assis Brasil que está localizada na tríplice fronteira entre o Brasil, Peru e Bolívia, foi movimentada pelas filas que se formaram esperando o atendimento.

No Fórum da Comarca de Assis Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral teve o atendimento de serviços eleitorais e Título de Eleitor. Já na Câmara de Vereadores de Assis Brasil, estiveram os atendimentos e orientações jurídicas do Ministério Público e Defensoria Pública. O Posto de Saúde Teresinha Batista dos Santos acolheu os atendimentos odontológicos.

Alisson Salomão Manchineri, 20 anos, saiu de onde mora, na Aldeia Santa Cruz, Rio Iaco, aproximadamente um dia de viagem até o local em busca de serviços. Segundo ele, que não tem o documento de Registro Civil (RG), passou por incidentes até chegar ao local, mas fez questão de ir, pois a atividade facilitou a aquisição do documento. “Passei por algumas dificuldades até chegar aqui, mas eu vim, porque é importante ter os documentos”, afirmou orgulhoso.

Os demais atendimentos foram ofertados na Escola Iris Célia Cabanellas, como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), orientações sobre emissão de Carteira do Trabalho, atendimentos médicos, vacinação e exames, atendimentos e orientações de Assistência Social sobre Registro Civil de Nascimento, imigração, direitos humanos, psicólogas, palestras, dentre outras atividades.

Em virtude da fronteira com o Peru, Assis Brasil constantemente tem aumento no fluxo de imigrantes. O juiz de Direito Alex Oivane, titular da Unidade, enfatizou o quanto foi importante essa ação para a comunidade local. “Fomos surpreendidos pelo volume de pessoas na cidade nos últimos dias, tanto para atendimento da Defensoria Pública, Ministério Público, serviços médicos, enfim, a população estava muito carente desse atendimento dos entes públicos”, finalizou o juiz. 

Casamento Coletivo

Na manhã do sábado, 6, o tradicional Casamento Coletivo ocorreu no Ginásio Poliesportivo Sidney Nascimento de Morais, celebrado pelo juiz de Direito Alex Oivane, onde cento e um casais celebraram o amor e disseram um sonoro “sim!”, ao som da banda da Polícia Militar do Acre, carinhosamente chamada de Furiosa, animou com muita música, a manhã dos noivos e convidados.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, a procuradora Geral da Justiça em exercício e coordenadora do Projeto MP na Comunidade Gilcely Evangelista, o prefeito de Assis Brasil Jerry Correia e demais representantes do Poder Executivo do Estado e do Município.

Como já é costume, o casal mais jovem e o casal mais experiente ganham destaque.  Representando o casal mais novo Fagner Veloso, de 19 anos e Alciane Martins da Rocha, 16 anos, estão juntos há pouco mais de um ano e decidiram oficializar a união. Francisco Nascimento, 76 anos, e Francisca Rodrigues, 60 anos, como o casal mais experiente, também resolveram legalizar o matrimônio.

Também ganharam destaque a união de uma servidora do Fórum de Assis Brasil Antonia Lopes da Silva e James Santos de Almeida, também não perderam a oportunidade de reconhecer com a Certidão de Casamento, a união de 20 anos do casal.

O celebrante da cerimônia, juiz de Direito Alex Oivane, titular da Comarca, destacou a reação da comunidade com o Projeto Cidadão. “É muito importante a gente ver que a resposta da população ao Projeto Cidadão foi muito grande, hoje realizamos a celebração com mais de cem casamentos hoje e vemos que havia realmente uma demanda reprimida de atendimentos em geral, foi espetacular e muito bom”, finalizou.

Parcerias
A execução do Projeto Cidadão é absolutamente impossível sem as parcerias para a prestação dos serviços. Assim, é muito importante mencionar a cooperação do Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, 3º e 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, Corpo de Bombeiros Militar do Acre,  Superintendência Regional do Trabalho,  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório de Registro Cívil do Município de Assis Brasil, Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Esporte e Lazer.

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Chuva aumenta e Defesa Civil alerta para riscos na captação de água e navegação no Rio Acre

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O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta

Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando. Foto: captada 

Suene Almeida

Apesar de Rio Branco não registrar volumes extremos de chuva nos últimos dias, a Defesa Civil Municipal tem monitorado de perto o comportamento do Rio Acre e suas consequências para a capital. Em entrevista nesta sexta-feira (5), o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, detalhou a situação, chamou atenção para riscos menos aparentes e reforçou que o momento exige cautela.

Segundo Falcão, até a manhã de hoje o acumulado de chuva dentro do perímetro urbano estava em cerca de 18 milímetros. No entanto, o volume que atinge a cidade desde o início da tarde tende a alterar esse cenário.  “Daqui a pouco, quando a gente finalizar essa chuva aqui, vamos perceber que o que choveu hoje equivale praticamente à semana inteira”, explicou.

Ele reforça que, embora o índice acumulado não pareça alto dentro de Rio Branco, o quadro regional é mais preocupante. “Mesmo não tendo chovido muito na cidade, nós temos um acumulado na bacia de 250 a 300 milímetros só nesta primeira semana de dezembro, que nem terminou ainda. Ainda é sexta-feira.”

Oscilações do nível do Rio Acre preocupam

O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta, uma queda significativa em poucos dias. Apesar disso, Falcão esclarece que não há risco de enchente neste momento.

O alerta da Defesa Civil, porém, está focado em outro ponto, que é na presença de balseiros, grandes aglomerados de troncos e vegetação que descem com a correnteza e podem causar danos a estruturas e embarcações.

“Existe uma preocupação atual nossa em relação a essa oscilação de nível, que é a formação de balseiros. Esses balseiros colocam em risco a captação de água e a navegação, trazendo grandes possibilidades de acidentes”, afirmou o tenente-coronel.

Ele explica que, mesmo sem perspectiva de transbordamento, o comportamento irregular do rio traz desafios que exigem vigilância constante. “A gente não está preocupado com o transbordamento, que não vai acontecer agora, mas estamos atentos às outras consequências que o nível do rio traz quando ele oscila dessa forma”, destacou.

Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando, “Essas primeiras chuvas já mostram que a gente precisa ficar alerta. O momento é de atenção, não de pânico”, concluiu.

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Prefeito de Rio Branco anuncia pagamento do salário e 13º de servidores para o dia 19 de dezembro

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Tião Bocalom afirmou que os depósitos devem injetar cerca de R$ 80 milhões na economia local e destacou que a gestão mantém todos os pagamentos em dia

A confirmação foi feita durante coletiva de imprensa realizada na Praça da Revolução. Segundo o gestor, os dois pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia local. Foto: captada 

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5) que o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais serão depositados no próximo dia 19. Segundo o gestor, os pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia da capital.

Bocalom destacou que a política da administração municipal é a de antecipar parte do 13º apenas mediante solicitação do servidor, prática que, de acordo com ele, é pouco comum.

— A grande maioria dos nossos trabalhadores deixa para receber tudo no final do ano, como foi pensado quando o 13º foi criado — afirmou.

O prefeito explicou ainda que adiantar o pagamento no meio do ano pode reduzir o impacto financeiro do benefício devido aos descontos obrigatórios, o que, em sua visão, “desvirtua” o propósito original da gratificação natalina. Ele também reafirmou o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.

— Nunca atrasamos salários, férias ou qualquer outro direito. Fechamos o ano mais uma vez com tudo em ordem, pagando todos os nossos trabalhadores — completou Bocalom.

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Obra do viaduto Mamedio Bittar em Rio Branco é adiada para março de 2026

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Prefeitura culpa atraso na entrega de insumos vindos de outros estados; estrutura, orçada em R$ 24 milhões, estava prevista para dezembro de 2025

A prefeitura admitiu que não conseguirá entregar a obra ainda este ano e divulgou que a nova previsão é o primeiro trimestre de 2026. Foto: captada 

A Prefeitura de Rio Branco admitiu que não conseguirá entregar ainda este ano a construção do viaduto Mamedio Bittar, na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a gestão municipal adiou a conclusão da obra para março de 2026.

O novo prazo é o terceiro anunciado pela administração: inicialmente, a entrega estava prevista para outubro de 2025, depois foi adiada para dezembro e, agora, para o primeiro trimestre do ano que vem. Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicosnecessários para a estrutura.

— Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores — justificou o município.

De acordo com a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e, após a conclusão do viaduto, ainda serão realizados serviços de acabamento. A prefeitura não informou se o custo inicial de R$ 24 milhões foi alterado.

O viaduto Mamedio Bittar é considerado essencial para desafogar o trânsito em uma das áreas de maior fluxo da capital acreana, especialmente nos horários de pico. A previsão atual é que a obra seja entregue totalmente concluída e dentro dos padrões de qualidade até março do próximo ano.

Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicos necessários para a estrutura. Foto: captada 

Nota da Prefeitura de Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esclarece que o atraso na entrega do Elevado Mamedio Bittar ocorreu em razão de dificuldades no fornecimento dos insumos metálicos utilizados na obra.

O material é fabricado sob medida, de forma milimétrica, e adquirido junto a grandes siderúrgicas do sul do país, como a Usiminas e a Gerdau, que atendem não apenas o Brasil, mas também o mercado internacional. Houve, portanto, atrasos na produção e na entrega dessas estruturas, o que impactou diretamente o cronograma da obra.

Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores.

Neste momento, os últimos vãos estão sendo concretados e os serviços de urbanismo já foram iniciados. Após a conclusão da estrutura, ainda serão executados os acabamentos do tabuleiro, passeios, laterais, pintura e toda a urbanização na parte inferior do elevado.

A Prefeitura reforça que não irá inaugurar a obra de forma inacabada. A previsão é de que o Elevado Mamedio Bittar seja entregue totalmente concluído e dentro dos padrões de qualidade no primeiro trimestre de 2026, mais precisamente até o mês de março.

Ainda segundo a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e que, após a conclusão do viaduto, ainda haverá serviços de acabamento. Foto: captada 

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