Acre
Programas e incentivos na Educação contribuem para aumento na taxa de alfabetização no Acre
O Acre avançou na alfabetização e reduziu o índice de pessoas que não sabem ler. Os dados, que fazem parte do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram divulgados em maio e mostram que, no Acre, havia 608 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade, das quais 535 mil sabiam ler e escrever um bilhete simples e 73 mil não sabiam.
A partir desses totais populacionais, a taxa de alfabetização foi 88% em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi de 12% deste contingente populacional, caindo, uma vez que no último Censo ficou em 16,5%. Uma das ferramentas mais importantes para reverter esse número no estado é a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade no estado ao longo dos censos demográficos de 2010 a 2022, justamente o público que apresentou avanço na alfabetização. Em 2010 era de 83,5%. Após uma década houve aumento de 4,4 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 87,9% em 2022. Também em 2022, o grupo mais jovem, de 15 a 19 anos, atingiu a menor taxa de analfabetismo (2,4%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa, 41,1%.
O recorte mostra ainda que as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive a maior taxa de alfabetização. No período avaliado, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era de 88,9%, enquanto o de homens era de 86,8%. Essa vantagem das mulheres foi verificada em todos os grupos etários analisados.
A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 3,9 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas às dos homens dos mesmos grupos de idade.
Programas que mudam esse cenário
Dentro da Secretaria de Educação existe a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O número de alunos matriculados na EJA pode variar anualmente, segundo Jessé Dantas, chefe do departamento do programa. No ano de 2023, foram atendidos pela rede pública estadual 5.475 alunos no 1º Segmento – Anos Iniciais; 1.744 alunos no 2º Segmento – Anos Finais; e 7.277 alunos no 3º Segmento – Ensino Médio, totalizando 14.496 alunos matriculados. Essas vagas foram ofertadas em 116 escolas, com um total de 613 turmas, além de atender 7 unidades prisionais.
“Nos últimos anos, houve esforços para ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação ofertada. Dessa forma, foram destinados recursos para a construção de novas escolas, ampliação da quantidade de turmas, compra de materiais didáticos, alimentação escolar de qualidade, com a inclusão do prato extra, ampla divulgação de matrículas, formação continuada dos profissionais que atuam na modalidade, além da parceria com o Ifac [Instituto Federal do Acre] para a oferta do curso de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica”, destaca Dantas.
As aulas, nessa modalidade, ocorrem de forma presencial, conforme dispõe a legislação vigente. Quanto à carga horária e tempo de conclusão na EJA, são divididos por segmento. O primeiro apresenta duas etapas de 400 horas e pode ser concluído em 1 ano.
Já o segundo segmento ocorre em 4 etapas, com duração de dois anos, e carga horária total de 1.600 horas. O terceiro segmento é ofertado em três etapas, com duração de 1 ano e meio, e possui carga horária total de 1.200 horas.
“As turmas são ofertadas nos três turnos nos Centros de Referências de EJA, Ceja – em Rio Branco – e Escola Valério Caldas, em Cruzeiro do Sul. Nas outras unidades escolares que atendem esse público são ofertadas turmas quase em sua totalidade no período noturno para acomodar alunos que trabalham durante o dia”, pontua o chefe do departamento.
O gestor destaca também que o EJA desempenha um papel crucial na redução do analfabetismo de adultos e jovens acima de 15 anos.
“Oferece novas oportunidades para aqueles que não puderam concluir seus estudos no tempo regular, promovendo a inclusão social e educacional; contribui diretamente para a redução do analfabetismo; melhora a qualificação profissional dos alunos, aumentando suas chances de empregabilidade e melhores salário; promove a cidadania ativa, já que a educação é fundamental para a participação plena na sociedade e para o exercício dos direitos civis; contribui para o desenvolvimento pessoal, autoestima e autossuficiência dos alunos”, enumera.
Alfabetiza Acre EJA
No dia 21 de maio a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançou oficialmente o programa Alfabetiza Acre/EJA para coordenadores e representantes dos núcleos do interior.
A proposta é implementar sua política de alfabetização para atender 2 mil alunos nos 22 municípios do estado. “Dessa forma, a proposta do programa possui o propósito de abrir espaços acolhedores, proporcionando a autoconfiança e o bem-estar, com educação de qualidade para alfabetizar jovens, adultos e idosos e, assim, cumprir a Meta 9, de acordo com o Plano Estadual de Educação. Assim, a EJA é, portanto, uma ferramenta essencial para promover a educação inclusiva e equitativa, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico.”
‘É meu sonho ler e escrever’
Nascida em Senador Guiomard, na zona rural, a dona de casa Francelina da Silva teve acesso à educação por meio da mãe, que a ensinou o que sabia em casa e também chegou a estudar em escolas da vila. Porém, somente aos 60 anos decidiu que queria aprender mais e encontrou na EJA essa oportunidade. Atualmente com 61 anos, o programa fez com que ela pudesse entender melhor as letras, logo também pôde se comunicar melhor. Algo que passa despercebido no dia a dia, como entender o que está escrito em uma placa, por exemplo, para quem finalmente consegue formar as palavras, é uma grande conquista.
“Com o programa eu consegui aprender verdadeiramente, porque na época a gente morava no seringal e minha mãe também ensinava o pouco que ela sabia. Mas, confesso que estou aprendendo muito, posso dizer que 99,9% da minha leitura aprendi na EJA”, conta.
O que a motivou a se dedicar mais em aprender a ler, conta, foi a ânsia de entender e ser entendida. “Quando a gente não tem leitura, a gente não tem entendimento. É muito ruim a gente não entender as coisas e, com estudo, além de você entender melhor, você aprende a se comunicar e isso é uma dádiva de Deus”, disse.
Letícia Bezerra Rodrigues tem 64 anos e está aprendendo a ler desde 2022. O aprendizado a emociona e ela conta como está sendo esse progresso. “Fui para a escola estudar porque tenho vontade de estudar para aprender a ler e a escrever, que é um sonho. Me senti bem na sala de aula, fui bem recebida, a professora é maravilhosa, um amor de pessoa”, conta.
Antes de ser atendida na EJA, ela não sabia nem assinar o nome. Agora, já alfabetizada em dois anos frequentando a escola, o desejo é de aprender cada vez mais. “Quando fui para o colégio, fui para aprender a escrever meu nome e aprender a ler e a escrever. Agora já assino meu nome correto, estou aprendendo a ler e estou muito feliz por isso. O ensinamento é muito bom, é maravilhoso, e meu sonho é aprender ler e escrever perfeitamente.”
Ela guarda nos arquivos vídeos que mostram o início da sua alfabetização. Em frente ao quadro, ela começa a ler suas primeiras palavras e se emociona ao falar do seu progresso.
Para quem cumpre pena nos presídios acreanos, a educação é o meio mais eficiente de transformar vidas. Dados da Divisão de Educação Prisional do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), 7,5% das pessoas em situação de privação de liberdade não dominam o código escrito e, por essa razão, compõem os índices de analfabetismo do estado. Para mudar esse cenário, o Estado, em parceria com o Ministério Público do Acre (MP-AC) tem o programa Alfabetizar para Prosperar, que capacita apenados para ajudar outros presos a aprenderem ler e escrever.
Um desses presos beneficiados com o projeto é Amaury Santos da Silva Lima, de 61 anos, que está há sete anos cumprindo pena. Para ele o projeto foi essencial, já que sempre trabalhou em seringal e não teve acesso à educação. Em pouco mais de sete meses inserido no programa, ele já consegue escrever o nome e juntar algumas palavras – um grande passo para quem não sabia ler.
“Passei boa parte do meu tempo em seringal e não dava importância para educação. Quando cheguei aqui tive essa oportunidade e abracei isso. Estou me dando bem, porque já estou fazendo meu nome e conseguindo ler alguma coisinha. Quero sair daqui e conseguir ler a Bíblia e poder assinar meu próprio nome”, planeja.
Lima assina documentos atualmente marcando com o dedo. Enquanto escreve o nome diz orgulhoso que vai aposentar o antigo modo de se identificar: “Eu comecei do zero. Então, hoje eu considero já uma grande coisa [saber escrever o nome]. Já conheço bastante letra, mas ainda não consigo ler muitas palavras. Quando eu conseguir ler algumas coisas isso vai me dar muita felicidade.”
Fonte: Governo AC
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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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