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Profissionais formados no exterior tem pedido para atuar sem revalida negado pela Justiça Federal no Acre
Pedidos foram negados pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre. Ao todo, CRM-AC disse que oito profissionais formados no exterior já tiveram pedido de atuação negado.
Profissionais não têm registro no CRM e tiveram pedido de atuação negado pela Justiça Federal — Foto: Arquivo/CRM-AC
Por Aline Nascimento
Três profissionais formados no exterior tiveram o pedido para atuar nas unidades de saúde do Acre sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Os pedidos foram julgados pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre.
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Desde o início do ano até dezembro, o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) informou que cerca de oito profissionais sem o registro profissional já foram impedidos pela Justiça de trabalharem no Acre.
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“Mais três tiveram os pedidos negados. Já tivemos um total de oito ações, sendo duas dela do governo do estado, uma do município de Cruzeiro do Sul, e outras cinco de [unidades] particulares. Um dos fundamentos, que inicialmente o estado ingressou, foi em relação a situação de pandemia, mas, mais uma vez, foi negado. Essa questão já está solidificada. Esse entendimento da Justiça Federal de que não é possível burlar o sistema de legislação brasileira, tendo em vista que o revalida é regido por lei”, destacou o assessor jurídico do CMR-AC, Mario Rosas.
Pedidos negados
Em maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília acatou, em caráter liminar, o recurso do CRM-AC e da União Federal e mandou suspender a contratação de profissionais sem revalida para atuarem durante a pandemia.
A decisão derrubou uma liminar concedida pelo governo do Acre para contratar os profissionais de forma provisória.
O governo foi autorizado, no início do mês de maio, pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, a contratar médicos sem o registro no CRM-AC.
Assim como outras entidades de saúde, o CRM-AC também se posicionou contra a contração dos profissionais durante a pandemia.
O pedido de urgência para chamar os profissionais foi enviado ainda em abril para o Governo Federal, o Ministério da Saúde e o CRM-AC.
Com a autorização, entidades de saúde entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão.
Já em agosto, a cidade de Cruzeiro do Sul, no interior, teve o pedido para contratar médicos sem o revalida negado pela Justiça Federal do Acre. Os profissionais atuariam nos postos de saúde do município durante a pandemia do novo coronavírus.
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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Consultor de vendas sofre traumatismo gravíssimo após colidir moto contra parada de ônibus em Rio Branco
Vítima teve afundamento de crânio e foi encaminhada em estado crítico ao pronto-socorro
Um grave acidente de trânsito deixou o consultor de vendas Robson Fernandes Souza, de 35 anos, em estado gravíssimo na madrugada deste sábado (21), em Rio Branco.
O acidente ocorreu na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo. Segundo testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Yamaha MT-03, de cor cinza, em uma pista molhada pela chuva, no sentido centro-bairro, quando perdeu o controle e colidiu contra uma parada de ônibus e, em seguida, contra a parede de um ginásio esportivo.
Com o forte impacto, Robson sofreu um ferimento extenso na cabeça, incluindo afundamento de crânio, cortes na região da testa e traumatismo cranioencefálico (TCE) considerado gravíssimo. Ele caiu desacordado no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado crítico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia e registraram o Boletim de Acidente de Trânsito. Após a conclusão dos procedimentos, a motocicleta foi retirada do local.
As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.
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