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Profissionais formados no exterior tem pedido para atuar sem revalida negado pela Justiça Federal no Acre
Pedidos foram negados pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre. Ao todo, CRM-AC disse que oito profissionais formados no exterior já tiveram pedido de atuação negado.
Profissionais não têm registro no CRM e tiveram pedido de atuação negado pela Justiça Federal — Foto: Arquivo/CRM-AC
Por Aline Nascimento
Três profissionais formados no exterior tiveram o pedido para atuar nas unidades de saúde do Acre sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Os pedidos foram julgados pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre.
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Desde o início do ano até dezembro, o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) informou que cerca de oito profissionais sem o registro profissional já foram impedidos pela Justiça de trabalharem no Acre.
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“Mais três tiveram os pedidos negados. Já tivemos um total de oito ações, sendo duas dela do governo do estado, uma do município de Cruzeiro do Sul, e outras cinco de [unidades] particulares. Um dos fundamentos, que inicialmente o estado ingressou, foi em relação a situação de pandemia, mas, mais uma vez, foi negado. Essa questão já está solidificada. Esse entendimento da Justiça Federal de que não é possível burlar o sistema de legislação brasileira, tendo em vista que o revalida é regido por lei”, destacou o assessor jurídico do CMR-AC, Mario Rosas.
Pedidos negados
Em maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília acatou, em caráter liminar, o recurso do CRM-AC e da União Federal e mandou suspender a contratação de profissionais sem revalida para atuarem durante a pandemia.
A decisão derrubou uma liminar concedida pelo governo do Acre para contratar os profissionais de forma provisória.
O governo foi autorizado, no início do mês de maio, pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, a contratar médicos sem o registro no CRM-AC.
Assim como outras entidades de saúde, o CRM-AC também se posicionou contra a contração dos profissionais durante a pandemia.
O pedido de urgência para chamar os profissionais foi enviado ainda em abril para o Governo Federal, o Ministério da Saúde e o CRM-AC.
Com a autorização, entidades de saúde entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão.
Já em agosto, a cidade de Cruzeiro do Sul, no interior, teve o pedido para contratar médicos sem o revalida negado pela Justiça Federal do Acre. Os profissionais atuariam nos postos de saúde do município durante a pandemia do novo coronavírus.
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Expedito Antônio da Silva, 53 anos, teve escoriações e dores torácicas após queda; ele foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
Na noite desta quarta-feira (5), o motociclista Expedito Antônio da Silva, de 53 anos, sofreu um acidente após tentar desviar de um gato que cruzou seu caminho no Ramal do Macarrão, no bairro Belo Jardim 1, no Segundo Distrito de Rio Branco. De acordo com relatos de um amigo da vítima, Expedito trabalhava durante o dia e, à noite, utilizava uma motocicleta Pop 100, de cor branca, emprestada.
Durante o trajeto, um gato surgiu de uma área de mata próxima a um buritizal, surpreendendo o condutor. Ao tentar evitar o atropelamento, Expedito perdeu o controle da moto e caiu. Com o impacto, ele sofreu escoriações pelo corpo e relatou dores torácicas, que podem indicar um trauma fechado.
Populares que passavam pelo local acionaram o dono da motocicleta, que prestou socorro e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, e Expedito foi atendido e encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. A motocicleta foi retirada do local pelo proprietário
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Lucas Mendes da Silva, 23 anos, foi atropelado e morreu na BR-364, próximo à ponte do Rio Gregório, em Cruzeiro do Sul, na madrugada desta quinta-feira, 6.
Segundo informações de testemunhas, Lucas estaria embriagado quando foi visto transitando pela rodovia. O motorista acusado de tê-lo atropelado, identificado como Luciano Mendes da Silva, foi localizado logo em seguida pela Polícia Militar.
O corpo de Lucas foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul.
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Foto: Davi Sahid/ac24horas
A idosa Teresa de Oliveira Feitosa, de 60 anos, e sua filha Girliane Feitosa da Silva, de 37 anos, ficaram feridas após um acidente de motocicleta na noite desta quarta-feira, 5, no km 1 da Rodovia AC-10, em Rio Branco.
De acordo com familiares, as duas retornavam de um velório na Vila Incra e seguiam para casa em uma motocicleta modelo Biz, de cor vermelha, placa QLZ-5360, quando, ao passarem por um buraco na pista, perderam o controle do veículo e caíram.
Teresa bateu a cabeça no chão, desmaiou e sofreu um hematoma no rosto, escoriações no quadril direito e um traumatismo cranioencefálico moderado. Girliane teve escoriações nos braços e pernas.
Populares que passavam pelo local ajudaram as vítimas e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Teresa recebeu os primeiros socorros e foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável, porém, seu quadro clínico pode se agravar. Girliane acompanhou a mãe e recebeu curativos no hospital.
A Polícia Militar de Trânsito não foi acionada para a ocorrência e a motocicleta foi retirada do local por familiares.
Foto: Davi Sahid/ac24horas
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