Cotidiano
Procuradora-geral da República pede que STF mantenha Lula preso e defende pena alta
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril.
Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz “definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu”.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. Foto/Internet
Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos.
A defesa de Lula pediu ao Supremo que o cumprimento da pena seja interrompido porque, entre outros pontos, há chances de a dosimetria ser revista nos tribunais superiores.
A procuradora-geral discordou. Segundo ela, Lula praticou corrupção passiva e lavagem no âmbito do maior escândalo de corrupção que o Brasil já conheceu. “Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este”, escreveu. A punição aplicada, afirmou, “deve ser mantida, vez que se mostra mais proporcional e adequada à prevenção e repressão do crime”.
“Lula foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, justificou.
“Apesar de se estar diante, aqui, de um crime de corrupção passiva e de um crime de lavagem de dinheiro, é certo que eles são parte integrante de um cenário criminoso muito maior, a saber, de um nefasto esquema ilícito que vitimou a Petrobrás e outros órgãos da Administração Pública Federal por anos e que alcançou […] dimensões inéditas na história do mundo.”
A procuradora-geral Raquel Dodge (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
A manifestação traz as contrarrazões do Ministério Público sobre um pedido, feito em junho ao ministro do STF Edson Fachin, para atribuir o chamado efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa.
Recurso extraordinário é o nome dado ao recurso que tramita no Supremo contra uma condenação. O objetivo da defesa, ao pedir o efeito suspensivo, era que a execução da pena de prisão fosse suspensa até a análise final do caso no STF e que Lula pudesse disputar a eleição.
Pela regra, a defesa deve apresentar o recurso extraordinário ao tribunal de origem (no caso, o TRF-4), que faz um exame inicial de admissibilidade. Ocorre que o TRF-4 não admitiu esse recurso, sob o argumento de que não havia nele questões constitucionais a serem tratadas pelo Supremo.
Fachin, ainda em junho, julgou prejudicado o pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao recurso extraordinário -pois o recurso nem tinha sido admitido. O petista recorreu da decisão de Fachin, e o ministro mandou a Procuradoria se manifestar.
Na resposta desta terça, Dodge opinou pela rejeição do pedido da defesa, “já que o recurso extraordinário a que se pretende [que] seja conferido efeito suspensivo é inadmissível e improcedente”, e pela consequente manutenção de Lula na prisão.
ATO DE OFÍCIO
Entre outros pontos, a defesa de Lula havia afirmado, ao interpor o recurso extraordinário, que não ficou comprovada a relação entre o recebimento do tríplex e a prática de um ato de ofício, praticado por ele e ligado às suas funções como presidente.
Dodge rebateu o argumento afirmando que, em maio, ao condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), a Segunda Turma do STF consolidou o entendimento de que “a indicação de pessoas para cargos públicos e/ou a concessão de apoio político para a permanência destas nesses cargos, em troca do recebimento de vantagem indevida, configura ato de ofício para fins do crime de corrupção passiva”.
“Restou comprovado que Lula atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras, com ciência e anuência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos”, sustentou Dodge.
Por determinação de Fachin, o pleito dos advogados de Lula para suspender a execução da pena deverá ser analisado pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.
Com informações da Folhapress.
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O Santa Cruz bateu o Rio Branco por 1 a 0 neste sábado, 21, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual de 2026. Marquinhos marcou o gol da vitória e da primeira taça da Capivara na elite do futebol acreano.
Santa Cruz dominou
O Santa Cruz começou a final atacante e aos 13 minutos, Mosquito cruzou e Marquinhos escorou para fazer 1 a 0.
O Santa Cruz seguiu jogando no ataque e criou, no mínimo, mais três chances de ampliar o placar.
Na segunda etapa, Ulisses Torres tornou o Rio Branco mais ofensivo e aos 13 Matheus Reis perdeu a chance de empatar, na frente de João Pedro.
Na reta final da partida, Diego Pereira chutou forte e João realizou um “milagre” para garantir a vitória e o título.
Faz história
Santa Cruz SAF fundada em 2022 garante uma rápida ascensão no Estado. A equipe ganhou o título da 2ª Divisão, em 2025, e levantou a taça mais importante do Estado em 2026. A Capivara estará nas competições nacionais em 2027.
Fala, Sandro!
“Trabalhamos duro e esse título é por mérito de todos. Sabíamos das dificuldades, mas fizemos um jogo seguro e conquistamos todas as metas programadas”, declarou o técnico Sandro Resende.
Rio Branco em reconstrução
“Candidato” ao rebaixamento no início do Estadual, inicia mais uma reconstrução sob o comando de Gerson Boaventura retornando aos torneios nacionais na próxima temporada.
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O Galvez venceu o Humaitá por 3 a 1 neste sábado, 21, no Tonicão, e garantiu a 3ª colocação no Campeonato Estadual Sicredi de 2026 e a vaga na Copa do Brasil em 2027. Luquinhas, Marcelinho e Caíque anotaram os gols do Imperador e Diguda anotou para o Tourão.
Sem grandes emoções
Mesmo com uma vaga na Copa do Brasil em jogo, Galvez e Humaitá realizaram uma partida sem grandes emoções.
O Galvez abriu 2 a 0 no marcador e foi para o intervalo com uma boa vantagem.
No segundo tempo, a zaga do Imperador falhou e Diguda descontou e nos acréscimos Caíque, cobrando penalidade, fechou o placar.
Galvez
O elenco do Galvez reapresenta-se na segunda, 23, ao técnico Maurício Carneiro e começa a preparação para a estreia na Copa Norte.
O primeiro desafio do Imperador será contra o Amazonas na quinta, 26,às 16h30, no Tonicão, contra o Amazonas.
Humaitá
O Humaitá vai começar a preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. Os zagueiros Carlos Henrique e Andrezinho e o atacante Alexandro não seguem no Tourão.
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Cotidiano
No Dia Mundial da Água, rios do Acre se destacam como fonte de vida e sustento de comunidades ribeirinhas e povos indígenas
No Acre, falar de água é falar de vida. Em um estado marcado pela força dos rios e pela presença da Floresta Amazônica, a água não é apenas um recurso natural, é o que sustenta comunidades inteiras, conecta territórios e preserva tradições que atravessam gerações. Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, o olhar se volta especialmente para os rios acreanos e para as pessoas que vivem deles, às suas margens.
A data é um chamamento à necessidade de preservar nossos recursos hídricos, haja vista as mudanças climáticas que impactam diretamente no acesso à água potável e de qualidade para todos nós, especialmente em regiões vulneráveis, onde a escassez impacta diretamente na saúde e desenvolvimento das comunidades.
Rios como o Acre, Purus, Juruá e o Tarauacá atravessam o estado e, ao longo de suas águas, vivem milhares de famílias ribeirinhas e povos indígenas, que com eles mantêm uma relação ancestral e respeitosa.
Nessas localidades, o rio é parte do cotidiano desde as primeiras horas do dia. É dele que vem a água para consumo, preparo de alimentos e atividades corriqueiras. É também por ele que as pessoas se deslocam para estudar, trabalhar, buscar atendimento de saúde ou escoar a produção.
Além de sustentar a vida na Amazônia, os rios e a floresta também influenciam o clima de grande parte do continente. Um fenômeno conhecido como “rios voadores” mostra como a evaporação da água da floresta e dos rios forma grandes correntes de umidade que viajam pela atmosfera, ajudando a levar chuvas para diferentes regiões do Brasil e da América do Sul.
O governo tem ampliado ações voltadas à proteção dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas do estado. Por meio de políticas públicas ambientais, programas de monitoramento, educação ambiental e iniciativas de regularização ambiental, o poder público busca garantir que os rios continuem sendo fonte de vida para as comunidades e para a floresta.
Também têm sido fortalecidas parcerias entre órgãos ambientais, instituições públicas e comunidades locais para preservar nascentes, igarapés e áreas de floresta que ajudam a manter o equilíbrio dos ciclos da água.
Em um estado que, nos últimos anos, enfrentou tanto grandes cheias quanto períodos de seca severa, o cuidado com a água se tornou ainda mais urgente. Proteger os rios significa garantir qualidade de vida para quem vive na floresta, segurança hídrica para as cidades e equilíbrio ambiental.
No Acre, onde muitos caminhos ainda seguem o curso das águas, os rios continuam sendo mais do que paisagem: são parte da história, da cultura e do futuro de um povo. Cuidar da água é cuidar da vida que pulsa ao longo de cada margem da Amazônia acreana.
Janine Brasil é assessora de comunicação no Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e repórter na Secretaria de Comunicação (Secom). Atuou como editora-chefe do Portal de Notícias G1 Acre por quase 10 anos, foi professora do curso de jornalismo do Iesacre/Uninorte por 7 anos, gosta de séries, livros e rock
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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