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Procon realiza operação Queima de Estoque e alerta sobre propagandas enganosas
No mês de janeiro, as lojas costumam limpar o estoque do ano anterior para garantir a reposição da nova temporada que se inicia. Os lojistas promovem feirões oferecendo produtos com descontos atrativos aos consumidores.
E, para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, durante os meses de janeiro e fevereiro, a operação Queima de Estoque, com o intuito de orientar os comerciantes e fiscalizar os estabelecimentos.
As equipes de fiscalização atuam durante os meses de janeiro e fevereiro na operação. Foto: Cedida
Durante a operação, são verificados a clareza dos preços nos produtos ofertados, os valores cobrados, as formas de pagamento, e a política de troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Fiscais alertam para irregularidades na oferta de promoções para vender produtos que ainda estão no estoque.
Segundo o chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, a irregularidade identificada até o momento é a falta do produto descrito na promoção: “Vemos isso como publicidade enganosa, o anúncio de promoção para atrair o consumidor, mas, na verdade, a oferta não existia ou era fajuta. Estamos pedindo para deixar bem claro para o cliente, que chega lá atraído por algo muitas vezes irreal. A operação também serve para orientar os comerciantes como se respaldar ao fazer promoções e ofertas”, explica.
O Procon também alerta que, caso os consumidores se sintam lesados, podem contatar diretamente os vendedores, solicitando providências, uma vez que o artigo 35 do CDC permite que o consumidor exija que o fornecedor cumpra o que foi ofertado ou ofereça outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, além de poder ter a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.
Em caso de dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.
Dicas de como se proteger na hora de fazer as compras durante essa época de queima de estoque:
- Pesquise antes.
- Verificar as ofertas nos folhetos publicitários, encartes, redes sociais das lojas, entre outras formas de divulgação pode te ajudar a definir, antes da compra, quais itens serão interessantes de adquirir. Isso permite que você faça uma compra mais focada e atenta.
- O Procon alerta, também, que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é obrigado a cumprir toda oferta de produtos que veicular. Ou seja, se foi divulgado, é preciso que a loja cumpra – mas não se esqueça de ler as letras miúdas.
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Não compre por impulso
- Como diz aquele famoso ditado: “A pressa é inimiga da perfeição”. E é verdade. Fazer compras de forma apressada pode impedir que você preste atenção aos detalhes.
- Não deixe de verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem. Além disso, o manual de instruções deve estar em língua portuguesa.
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Esteja atento à garantia
- Todo produto durável, ou seja, móveis, roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, possui garantia legal de 90 dias. Se houver garantia contratual, o produto adquirido deve ser acompanhado de um certificado de garantia. Isso quer dizer que deve haver um documento que ateste isso.
- Atenção: no caso de itens vendidos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas; móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, riscos ou produtos do mostruário), exija que a loja coloque detalhadamente a descrição dos defeitos na nota fiscal, recibo ou pedido.
- Lembre que, para os problemas já apresentados, não há garantia. Porém, para novos problemas não descritos, é direito do consumidor ter acesso à garantia.
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Confira todos os requisitos para troca
- Não é incomum se deparar com mais restrições para troca no caso de produtos comprados em liquidação de queima de estoque.
- Se o produto apresentar algum problema que o torne impróprio para o consumo ou uso, o fornecedor tem 30 dias para resolver a pendência. Se isso não acontecer, você tem o direito de exigir a troca da mercadoria por outra igual, ou a devolução das quantias pagas com correção monetária.
- Importante: o Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha se comprometido a isso.
- Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, solicite esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, por exemplo. Caso contrário, não há formas de exigir a troca depois.
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Observe as condições de pagamento
- Antes de comprar qualquer produto é essencial perguntar quais são as opções de pagamento oferecidas pela loja. Caso você opte por algum tipo de pagamento parcelado, leia o contrato de financiamento com atenção.
- O estabelecimento é obrigado a informar os juros aplicados e o total da compra a prazo. É comum que o preço mais vantajoso seja exclusivo para pagamento à vista – e isso é permitido por lei.
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Leandro Araújo foi encaminhado à Defla; tumulto envolvendo familiares de pacientes e PM deixou três baleados e policiais feridos
Leandro Araújo da Silva, de 32 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (19) após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele havia sido atingido por disparo de arma de fogo durante uma confusão envolvendo familiares de pacientes e policiais militares dentro da unidade de saúde. Após a liberação, Leandro foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficou à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Uma confusão generalizada terminou com três pessoas baleadas e três policiais militares feridos na noite desta sexta-feira (19), no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas. Além de Leandro Araújo da Silva, também foram atingidos por disparos Diego Araújo da Silva, de 35 anos, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início quando um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para atendimento. Ainda no ambulatório, houve uma discussão após o médico informar que apenas um acompanhante poderia permanecer na sala. O homem se recusou a sair e foi conduzido por vigilantes até o pátio do hospital.
Em seguida, familiares do casal chegaram ao local e passaram a discutir de forma exaltada, gerando tumulto e ameaças, o que levou ao acionamento da Polícia Militar. No pátio, três policiais foram cercados e agredidos. O comandante da guarnição levou socos, um soldado foi atingido na cabeça com um capacete e outro policial também foi agredido. Durante a confusão, houve ainda tentativa de tomada da arma de um dos militares.
Diante da situação, um dos policiais reagiu e efetuou quatro disparos, atingindo os três homens, principalmente nas regiões do abdômen e das pernas. Após os tiros, várias guarnições da PM chegaram ao local, controlaram o tumulto e uma mulher envolvida também foi presa.
Os feridos receberam atendimento imediato no próprio Pronto-Socorro e foram encaminhados à sala de trauma. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), realizou os primeiros levantamentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela apuração completa dos fatos.
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Irmãos de 3 e 12 anos sofreram queimaduras e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Rio Branco; criança mais nova está em estado grave
Uma criança de 3 anos e um menino de 12 anos ficaram feridos após sofrerem queimaduras na noite desta sexta-feira (19), em uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos de familiares, os irmãos brincavam com álcool quando houve a explosão do material inflamável, atingindo principalmente o rosto das vítimas. A criança de 3 anos sofreu queimaduras de segundo grau, enquanto o adolescente apresentou ferimentos considerados mais leves.
Após o acidente, os familiares levaram as vítimas em um veículo particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. No local, ambos receberam atendimento médico, sendo necessária a intubação da criança mais nova devido à gravidade das lesões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou a transferência dos irmãos para o Pronto-Socorro de Rio Branco, com o apoio de ambulâncias de suporte avançado e básico. A criança de 3 anos deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, enquanto o menino de 12 anos apresentava estado de saúde estável.
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Jovem de 27 anos mostrou veículo destruído e atribuiu sobrevivência à fé; acidente ocorreu em novembro deste ano
O empresário Jansen Albuquerque Rodrigues Melo Junior, de 27 anos, conhecido como Júnior, proprietário da loja J.A Suplementos, em Cruzeiro do Sul (AC), afirmou viver um verdadeiro milagre após sobreviver a um grave acidente de trânsito ocorrido no último dia 12 de novembro, em Rio Branco. Nesta sexta-feira (19), ele gravou um vídeo mostrando o estado do veículo que conduzia, completamente destruído, e declarou que, humanamente, seria impossível sair com vida diante da gravidade do impacto.
No relato, Júnior destacou as consequências físicas do acidente e atribuiu a sobrevivência à fé. “Eu poderia não estar gravando esse vídeo hoje, mas, pela misericórdia de Deus, estou aqui para testemunhar o milagre que Ele fez na minha vida. Dez quilos mais magro, dois litros de sangue a menos. Humanamente falando, poderia ter sido muito pior, mas Deus me guardou”, afirmou.
O empresário conduzia uma caminhonete S10 e mostrou, no vídeo, os danos causados pelo acidente. Segundo ele, as duas portas foram arrancadas e toda a lateral do veículo ficou destruída. “Vou mostrar como ficou o carro que eu me acidentei há 37 dias. Creia no Senhor, confie na palavra”, disse.
Durante a gravação, Júnior também deixou uma mensagem de encorajamento a pessoas que enfrentam dificuldades, reforçando a importância da fé em momentos de provação. Ele citou trechos bíblicos, como o Salmo 91, e afirmou que a experiência fortaleceu ainda mais sua crença.
“Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, e tu não serás atingido. Eu sempre fui um homem de muita fé, e hoje a minha fé triplicou, porque eu sei quem está comigo e quem me guarda. É Deus”, concluiu o empresário.
Assista ao vídeo:
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