fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Confira como fica a prova de vida: agora é responsabilidade do INSS

Publicado

em

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Portaria que tira dos segurados a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para continuarem recebendo aposentadorias e pensões foi publicada na quinta-feira (26)

A prova de vida dos brasileiros que recebem aposentadorias e pensões já é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria que instituiu a mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26).

Agora, os segurados não terão mais a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para terem acesso aos seus direitos previdenciários. Caberá ao INSS fazer a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas por meio do cruzamento de dados desses beneficiários nos órgãos, entidades ou instituições públicas com os bancos. É o que confirma Diego Cherulli, advogado especialista em direito previdenciário. “É o INSS que tem que provar”.

O advogado explica que a prova de vida é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e que, por isso, ela ocorre periodicamente. “A prova de vida é uma forma que a legislação previdenciária criou de verificar se o benefício de uma pessoa falecida não está sendo recebido indevidamente, porque era muito comum familiares continuarem recebendo e ainda é. As pessoas acham que é de direito receber as parcelas da aposentadoria após o óbito da pessoa, a maioria de boa fé, achando que estava tudo certo”, completa.

A aposentada Gilda Ribeiro Nobre afirma que a mudança vai facilitar o dia a dia dela e dos demais segurados do INSS. “Achei ótimo, porque antigamente era muito difícil. Você ia para o banco, tinha que pegar uma senha, ficar um tempão esperando para provar que está vivo. As pessoas muito idosas ou muito doentes tinham que ir, ficar no carro esperando, sofrendo, enquanto um parente ia fazer. Para provar, eles têm que ir atrás da gente mesmo. Ficou bom, maravilhoso”, comemora.

Serão considerados válidos como prova de vida realizada os seguintes atos, informações ou base de dados:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
  • Votação nas eleições;
  • Emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
  • Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

O prazo para o INSS fazer a comprovação de vida do segurado por meio de uma das opções acima será de dez meses após o aniversário do beneficiário. Se após esse período, o órgão não conseguir a prova de vida, deverá notificar o aposentado ou pensionista pelo aplicativo Meu INSS, via instituição bancária ou pelo telefone 135.

Depois de notificado, o segurado terá dois meses para fazer uma das ações apontadas acima, como acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro, por exemplo. Se mesmo depois dos dois meses, o segurado não procurar o órgão, um servidor do INSS irá até o endereço cadastrado do cidadão para fazer a prova de vida.

Não encontrando o segurado, o pagamento do benefício será bloqueado por 30 dias e o cidadão notificado novamente. Sem comprovação de vida depois disso, o benefício será suspenso e só poderá ser reativado com a prova de vida por atendimento presencial na rede bancária ou por meio de reconhecimento biométrico. Após seis meses de suspensão, o benefício será cancelado definitivamente.

De acordo com o Ministério da Previdência, em 2023 o INSS deverá comprovar a situação de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

 

Comentários

Continue lendo

Geral

BNDES lança linha de crédito de R$ 10 bilhões para impulsionar o agronegócio

Publicado

em

Por

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de uma nova modalidade de apoio ao setor agropecuário. Trata-se da linha CPR BNDES, destinada a operações com Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

Com a nova linha, o crédito próprio do BNDES para o setor agropecuário poderá alcançar até R$ 10 bilhões em 2024. Segundo Alexandre Abreu, diretor financeiro e de crédito digital para MPMEs da instituição, a iniciativa visa estimular o crescimento sustentável do agronegócio, fortalecendo um dos motores da economia nacional.

A nova linha seguirá as regras ambientais aplicáveis às demais soluções financeiras oferecidas pelo BNDES ao setor, mesmo que as normas regulatórias não prevejam explicitamente essa aplicação às CPR-F e CDCA.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio ao setor agropecuário é uma prioridade do governo, que busca não apenas ampliar o acesso ao crédito, mas também promover práticas ambientalmente corretas.

A linha CPR BNDES visa atender micro, pequenos e médios produtores rurais, cooperativas e empresas do setor com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A formalização dos empréstimos será realizada por meio de agentes financeiros credenciados pelo BNDES, com atuação em todo o país.

Essa nova iniciativa se soma às soluções de financiamento já oferecidas pelo BNDES por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal e das demais linhas do Produto BNDES Crédito Rural, ampliando assim o acesso ao crédito e impulsionando o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

Comentários

Continue lendo

Geral

Brasil chega à elite sanitária mundial e está livre da febre aftosa

Publicado

em

Por

Com o fim da última imunização contra febre aftosa para 12 unidades da Federação e parte do estado do Amazonas, o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação.

O anúncio autodeclaratório da evolução da situação sanitária do país foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no anexo II do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (02.05).

A ação, que é parte do processo para o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), representa o fim do ciclo de vacinação, iniciado há mais de 50 anos e o reconhecimento da qualidade da produção pecuária nacional e da qualidade do Serviço Veterinário Oficial.

“É o início de um processo em que o Brasil troca de patamar com um grupo de elite sanitária mundial, que é muito mais difícil se manter nessa elite. Com toda a dedicação, com os estados, todo o sistema, envolvidos, vamos atingir mercados muito exigentes, mas muito recompensadores.Vamos poder vender pra Japão, Coreia do Sul, que são mais remuneradores e poucos países podem acessar. Ao se declarar livre da Febre Aftosa sem Vacinação, o Brasil dá um passo importante”, destacou o ministro Fávaro.

Ao todo, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, que é um estágio extremamente elevado de sanidade animal e de boa defesa agropecuária”, pontuou o vice-presidente Alckmin. “Isso vai nos abrir novos mercados, elevar o preço das exportações e acessar mercados mais exigentes. Agora vamos trabalhar para ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal”, completou.

A última ocorrência da doença em território nacional foi em 2006, seguida da implementação de zonas livres, que deram sustentação ao desataque do país como líder mundial no comércio de proteína animal, em bases sustentáveis.

Ao erradicar a febre aftosa e se consolidar como país livre da doença sem vacinação, o Brasil fortalece sua posição no mercado internacional, aumentando a confiança dos consumidores e dos parceiros comerciais na qualidade e na segurança dos produtos de origem animal brasileiros.

“Essa jornada histórica reflete a determinação e a capacidade do país em proteger sua pecuária e garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal para o mercado nacional e internacional”, reforçou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

O reconhecimento internacional do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação ao país é feito pela OMSA.

Para isso, a Organização exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses.

O Brasil prevê apresentar o pleito ao reconhecimento para à Organização Mundial de Saúde Animal em agosto de 2024. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

“O reconhecimento como sem vacinação abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo”, ressaltou Goulart.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Fonte: Pensar Agro

Comentários

Continue lendo

Geral

Feiras agropecuárias agendadas para maio no RS são adiadas

Publicado

em

Por

Como prevíamos ontem, as feiras agropecuárias que seriam realizas este mês no Rio Grande do Sul estão sendo adiadas ou suspensas. A 36ª Fenovinos, que aconteceria em Santa Margarida do Sul, foi suspensa e ainda não tem data prevista. A prefeitura, em parceria com a Associação de Produtores Rurais do município e a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos suspenderam temporariamente o evento, considerando a publicação do Decreto 57.596, que coloca o Rio Grande do Sul em Estado de Calamidade Pública em função das fortes chuvas.

A organização da Fenasul Expoleite ainda não se manifestou, mas deve fazê-lo em breve. A feira está programada para ser realizada de 15 a 19 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, Esteio (RS).

A Universo Pecuária, principal feira de sustentabilidade e agro no Rio Grande do Sul, foi adiada para junho. Veja:

As demais feiras e eventos do calendário de maio estão normais. acerte sua agenda:

Feibanana
Quando: 14 a 17 de maio
Onde: Centro de Eventos de Pariquera-Açu (SP)
Descrição: Maior feira da bananicultura do Brasil, a Feibanana reúne expositores da cadeia produtiva da banana, discutindo boas práticas agrícolas e novas tecnologias.

Seminário Internacional do Café – Santos
Quando: 21 a 23 de maio
Onde: Blue Med Convention Center, Santos (SP)
Descrição: Reúne especialistas e representantes da indústria de café para discutir tendências e desafios do setor cafeeiro.

Showtec
Quando: 21 a 23 de maio
Onde: Fundação MS, Maracaju (MS)
Descrição: Maior feira de agronegócio do Mato Grosso do Sul, com destaque para negociações e inovações tecnológicas.

AgroBrasília
Quando: 21 a 25 de maio
Onde: Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, Brasília (DF)
Descrição: Feira concentrada em tecnologia para produtores da região do Planalto Central, com destaque para a Competição de Cultivares de Soja.

Aquishow
Quando: 21 a 23 de maio
Onde: Instituto de Pesca, São José do Rio Preto (SP)
Descrição: Principal evento de aquicultura do país, apresenta tendências e inovações para o setor.

AgroEvolution
Quando: 22 de maio
Onde: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo (SP)
Descrição: Foco em agrocrédito, com palestras sobre oportunidades e desafios do agronegócio.

Show Agro Coopernorte
Quando: 29 de maio a 1º de junho
Onde: Cooperativa Agroindustrial Paragominense, Paragominas (PA)
Descrição: Maior feira de agronegócios do Pará, com destaque para a sustentabilidade no campo.

Fonte: Pensar Agro

Comentários

Continue lendo