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Governo estuda adiamento do concurso unificado no RS, diz Pimenta
O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decisão sobre um possível adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas próximas horas. “No mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reunião, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU).
“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existiria é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”
“O que estou afirmando é que nós vamos buscar segurança jurídica porque alguém poderia me perguntar: deve ser judicializado para que não ocorra prova no Rio Grande do Sul? É muito provável [que aconteça]. Como é provável que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. Não podemos levar o concurso para uma insegurança jurídica. Vamos tomar uma decisão consolidada no decorrer das próximas horas para garantir a tranquilidade e a segurança jurídica necessária para todas as pessoas que vão participar desse certame.”
Na noite de quinta-feira o governo chegou a confirmar a realização das provas em todo o país conforme o previsto. Em nota, afirmou que faria todos os esforços para garantir a participação dos candidatos do Rio Grande do Sul. A questão, no entanto, ainda está em debate.
De acordo com o ministro, 86 mil inscritos no Concurso Unificado são do Rio Grande do Sul. Ao todo, 10 cidades gaúchas vão ofertar as provas. “Algumas dessas cidades não estão em áreas em situação de emergência e não estão com impedimento de acesso”, disse. Ainda segundo ele, dos 86 mil inscritos no estado, 21 mil estão fora de cidades onde vai acontecer a prova e 6 mil estão em municípios em situação de emergência ou sem acesso a cidades onde ocorrerá a prova.
“No decorrer da manhã, vamos nos debruçar sobre isso. O compromisso do governo é que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade onde o bloqueio impede o acesso ao local da prova. No decorrer do dia de hoje, vamos tratar do assunto, ver do ponto de vista jurídico toda a segurança necessária para não comprometer a situação também das demais 2,6 milhões de pessoas.”
“Muitas delas já se deslocaram, já estão na cidade onde vai acontecer a prova. As provas já estão nos estados. Existe toda uma logística de distribuição. Portanto, é uma decisão que envolve vários aspectos. Mas a garantia é que ninguém no estado do Rio Grande do Sul será prejudicado ou impedido de participar do concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, vamos ter que construir uma alternativa.”
Para Pimenta, a situação é “bastante delicada e de difícil solução”. “Por um lado, temos 2,6 milhões de pessoas e, desse total, 2,5 milhões prontos para fazer a prova no domingo. Eles já estão na cidade onde a prova vai ocorrer. As provas já estão nas cidades. Diferentemente do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], que tem um banco de perguntas e que prevê a possibilidade de fazer uma espécie de segunda chamada, esse é um outro formato. Você não tem banco de perguntas. Não temos uma solução pronta.”
“Vejo com muita dificuldade uma operação de transporte de 6 mil pessoas, à medida em que estamos trabalhando no resgate de famílias que estão, muitas delas, entre a vida e a morte neste momento. Então, o que estamos buscando, neste momento, é também uma segurança jurídica. Na medida em que nós encontrarmos essa solução, que garanta que essas pessoas que, por ventura, estão em cidades em situação de emergência ou em cidades em que o acesso ao local da prova está bloqueado possam realizar a prova numa outra data. Essa pode ser uma solução.”
“É muito delicado. Como são vários concursos, você imagina o seguinte: as provas já estão nos estados, vão para o local de prova. Você já sabe, em cada sala de aula, quem são as pessoas que vão fazer a prova e para qual concurso elas vão fazer. Então, numa sala de aula, tem diversas provas diferentes. Esse pacote já sai pronto de Brasília. Ele vai chegar lá na sala de aula. Você imagina mexer numa logística dessa dimensão, com dificuldade de acesso como estamos, é muito difícil.”
Fonte: EBC GERAL
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As relações, segundo a defesa do promotor, aconteceram na casa dele, longe de qualquer presídio em Rio Branco
Tales Tranin é promotor do MPAC/Foto: Reprodução
A coluna ‘Na Mira’, do jornal Metrópoles, destacou que a suspeita é de que Tales tenha mantido relações sexuais com pelo menos 20 presos monitorados, membros de facção criminosa.
Em entrevista coletiva, o promotor confessou ter tido relações com os monitoradas, mas negou o envolvimento com facções criminosas. O processo que investiga Tranin foi decretado sigiloso em quatro instâncias diferentes e em razão do vazamento de informações, a defesa do promotor irá pedir uma investigação para encontrar o responsável pelo ato.
VEJA MAIS: Promotor diz que pagou para ter relações sexuais com monitorados, mas nega envolvimento com facção
Entenda o caso
A defesa lembrou que até o momento não há ação penal e nem condenação sobre a conduta do promotor. O processo de investigação autorizado se deu em razão de um processo administrativo aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Uma das acusações noticiadas, é a de que Tales teria tido relações sexuais mediante pagamento durante inspeções no presídio da capital. O advogado alegou que em nenhum momento esses pontos foram tratados no processo administrativo. A defesa negou, mas confirmou que o promotor teve relações sexuais com alguns monitorados, contudo, em ambiente externo e mediante pagamento.
As relações, segundo a defesa do promotor, aconteceram na casa dele, longe de qualquer presídio em Rio Branco.
“Ele nunca teve qualquer tipo de contato com essas pessoas, seja de convívio, de amizade ou de qualquer outra natureza. Muito menos, envolvimento com organizações criminosas”, disse o advogado.
VEJA TAMBÉM: Defesa de promotor aciona justiça para descobrir quem vazou informações sobre processo sigiloso
A defesa ainda lembrou que todos os processos que envolveram pessoas que Tales tenha se relacionado fora dos presídios, foram feitos dentro da legalidade e da opinião técnica do Ministério Público do Estado. “Tanto que nenhum parecer que ele apresentou em relação a algumas dessas pessoas, foi rechaçado pelo juízo das Execuções Penais”, completou o advogado.
“Em sete desses processos eu pedi a prisão ou regressão de regime. Ou seja, foi exatamente o contrário de algum favorecimento”, argumentou Tales Tranin.
O advogado declarou que Tales sofreu um ‘assassinato da sua honra’ em razão da sua orientação sexual. “Todos nós temos o direito de pagar por sexo, de buscar uma pessoa de outra forma. Cada um tem a sua liberdade de fazer isso”.
Participação em assalto
A defesa também refutou outra acusação vazada pela imprensa, a de que Tales teria emprestado o carro próprio para ajudar em um assalto na cidade.
O advogado esclareceu que no momento em questão, o promotor teria marcado um encontro com um rapaz e foi busca-lo no local, no seu carro. Na hora, o homem pediu o celular emprestado de uma pessoa, que segundo a defesa, teria interpretado a situação de uma forma equivocada e achado a aparência do rapaz ‘suspeita’.
“A pessoa que foi abordada ficou preocupada e entrou em contato com o 190 e informou que havia uma pessoa em atitude suspeita. De uma hora para outra, quando se descobre a investigação, isso tinha sido transformado em um registro da Polícia Militar, numa tentativa de assalto. Coisa que nunca houve”.
Após as acusações, a pessoa que acionou a PM foi ouvida e em depoimento ao delegado, negou veementemente a tentativa de assalto ou roubo durante a situação.
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O MPT também lançou uma cartilha sobre o assédio eleitoral, a qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais de 2024. Mas você sabe o que é assédio eleitoral e como registrar uma denúncia? Confira!
O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Para denunciar casos de assédio eleitoral, o TSE disponibilizou, na página das Eleições 2024, um link com redirecionamento automático para o portal do MPT. Basta acessar o endereço https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024.
Já para registrar a denúncia diretamente no site do MPT, acesse https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Após selecionar o estado em que ocorreu o crime, a pessoa interessada assiste a um vídeo sobre como fazer o peticionamento. Há também a opção de mediação de conflitos antes de prosseguir com o registro.
Para completar o registro da denúncia, é preciso fornecer a “notícia dos fatos” (local, qual irregularidade trabalhista deseja denunciar, entre outros detalhes). Em seguida, é necessário informar os dados pessoais do(s) denunciante(s) e, por fim, é possível anexar arquivos.
Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações que a pessoa denunciante preencha corretamente os dados do formulário, inclusive com sua correta identificação. É possível ainda requerer o sigilo de seus dados.
O MPT também lançou uma cartilha sobre o assédio eleitoral, a qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.
Debate sobre o tema
O acordo de cooperação técnica entre o TSE e o MPT para combater o assédio eleitoral foi assinado em 2023. Já em abril deste ano, o Tribunal promoveu um seminário para debater os impactos dessa prática no ambiente de trabalho. Na semana passada, a parceria com o MPT foi renovada, mediante termo aditivo ao acordo.
Na abertura da sessão plenária da última quinta (12), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou aos presentes que houve o registro de mais de 300 denúncias de assédio eleitoral neste ano, segundo dados do MPT.
“Reitero que isso constitui um ilícito. A Justiça Eleitoral está preparada. Por isso, fizemos [hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente do TSE.
Penalização
O assédio eleitoral ocorre ainda em outras relações. Segundo o artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa.
Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Ou seja: a mera tentativa de constranger a eleitora ou o eleitor é considerada crime, segundo o artigo 301 do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, mais multa.
O artigo 302, por sua vez, tipifica como crime a promoção, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, da concentração de eleitores, sob qualquer forma. A pena é a reclusão de quatro a seis anos, mais pagamento de multa.
A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, se vivenciar uma situação de assédio eleitoral, denuncie!
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Ao anoitecer do dia 17 de setembro, a Lua surgirá majestosa no céu. Ao se aproximar, ou se afastar, do perigeu, a Lua, na fase cheia, mostra todo o seu esplendor por, pelo menos, dois dias
Esse é o momento ideal para observá-la e tirar fotos. Será melhor observá-la quando ela estiver se levantando ao anoitecer de 17 de setembro e/ou, quando ela estiver se pondo, próxima ao solo, na madrugada de 18 de setembro. Foto: internet
Por Telma Cenira Couto da Silva – Rondoniagora
A noite desta terça-feira (17) nos proporcionará dois belos espetáculos no céu, visíveis em todo o Brasil: uma Super-Lua e um eclipse lunar parcial. Os eventos relacionados à Lua não causam mal algum à visão e podem ser observados a olho nu.
A Super-Lua em 17 de setembro
Uma Super-Lua ocorre quando a Lua, na fase cheia, está próxima ao perigeu, que é o local da sua máxima aproximação à Terra, durante a sua órbita elíptica em torno do nosso planeta.
Para que uma Super-Lua ocorra o centro da Lua precisa estar a menos de 360.000 km do centro da Terra. De acordo com essa definição, a Super-Lua que ocorrerá em 17 de setembro, a uma distância de 357 486 km, será a primeira deste ano. A segunda, que ocorrerá em 17 de outubro próximo, a uma distância de 357 364 km, será a última do ano e, também, a que estará mais próxima ao perigeu em 2024.
Porém, há quem também considere como Super-Lua quando a distância da Lua à Terra está próxima ao valor descrito acima. Para esses, houve uma Super-Lua em 19 de agosto, a 361 970 km, e ocorrerá outra, em 15 de novembro, a 361 867 km. Super-Lua, ou não, o nosso satélite natural merece ser observado em todas essas datas.
A passagem da Lua pelo perigeu e o início da fase cheia dificilmente ocorrem no mesmo horário. No dia 17 de setembro a Lua entrará na fase cheia às 23h34 no horário de Brasília, GMT-3. Para os que seguem o fuso de Mato Grosso, Amazonas e Rondônia (GMT-4), entre outros estados, esses horários equivalem a 22h34, respectivamente.
Todavia, a Lua passará pelo perigeu no dia 18 de setembro às 10h26 no horário de Brasília, e às 9h26, no horário de Mato Grosso e dos que seguem o seu fuso horário.
Ao anoitecer do dia 17 de setembro, a Lua surgirá majestosa no céu. Ao se aproximar, ou se afastar, do perigeu, a Lua, na fase cheia, mostra todo o seu esplendor por, pelo menos, dois dias. Todavia, do exposto acima, o melhor horário para observar e tirar fotos da Lua será no amanhecer do dia 18 de setembro.
Devido à ilusão de óptica a Lua parece, mas não é, maior quando está próxima ao solo. Esse é o momento ideal para observá-la e tirar fotos. Será melhor observá-la quando ela estiver se levantando ao anoitecer de 17 de setembro e/ou, quando ela estiver se pondo, próxima ao solo, na madrugada de 18 de setembro. Mas, ao anoitecer de 18 de setembro ela ainda estará muito bela no céu.
Ao anoitecer, quem olhar para a Super-Lua pode notar um objeto brilhante à direita e acima do nosso satélite: é o planeta Saturno, facilmente identificado a olho nu. Para quem acompanhar o ocaso da Lua na madrugada de 18 de setembro, o planeta Saturno estará abaixo e à sua esquerda. Isso ocorre porque, ao passar pelo zênite, os astros invertem a sua configuração. De maneira simples, o zênite é o ponto da esfera celeste que fica acima da cabeça do observador.
O eclipse parcial da Super-Lua em 17-18 de setembro
Um eclipse lunar ocorre quando a Terra se posiciona entre o Sol e o nosso satélite natural, e a Lua, na fase cheia, adentra na sombra que o nosso planeta produz no espaço.
Um eclipse lunar parcial começa com um eclipse penumbral, alcança a fase parcial e, posteriormente, há um outro eclipse penumbral.
A fase do eclipse penumbral, quando a Lua apenas diminui o seu brilho ao passar pela penumbra da Terra, não é perceptível ao público. Caso alguém observe qualquer sombra ou escuridão na Lua durante o eclipse penumbral, pode ter certeza de que são nuvens passando no céu e nada relacionado ao eclipse.
Só por curiosidade: o primeiro eclipse penumbral iniciará às 21h41 para os que se seguem o fuso horário de Brasília, às 20h41 para os que seguem o horário de Mato Grosso, e às 19h41 para os moradores do Acre.
Para os observadores, em geral, o que realmente interessa é a parte visível do eclipse, o eclipse lunar parcial, quando a Lua adentra a parte escura sombra da Terra, a umbra, e aparenta estar “mordida”. A fase parcial do eclipse lunar durará uma hora e três minutos. No horário do máximo, a magnitude do eclipse, que é a fração do diâmetro da Super-Lua que fica oculto pela umbra será 0,085, ou, 8,5%. Por sua vez, o obscurecimento, que é a percentagem da área da Lua coberta pela parte escura da sombra da Terra, será de apenas 3,5%. Ou seja, apenas uma pequena fração da Super-Lua ficará escurecida.
O eclipse parcial começará quando a Super-Lua estiver distante do solo. Isso diminuirá o efeito do tamanho aparente da Super-Lua no eclipse lunar.
No horário de Brasília (GMT-3), o eclipse parcial começará no dia 17 às 23h12, o máximo ocorrerá às 23h44, e o final da fase parcial terminará à 0h15 do dia 18 de setembro.
No horário de Mato Grosso (GMT-4), Amazonas e Rondônia, entre outros estados, a fase parcial do eclipse lunar iniciará às 22h12, o máximo ocorrerá às 22h44, e o final da fase parcial ocorrerá às 23h15 do dia 17 de setembro.
Para os que seguem o horário do Acre (GMT-5), o eclipse lunar parcial iniciará às 21h12, o máximo ocorrerá às 21h44, e o final da fase parcial terminará às 22h15 do dia 17 de setembro.
Por definição, o horário do início do eclipse parcial é fornecido quando a Lua, ou Super-Lua, toca a umbra da Terra. Por causa disso, leva alguns minutos até que a “mordida” se torne visível.
Um eclipse parcial da Lua começa ao mesmo tempo, mantidas as diferenças de fuso horário. e é visível em toda a região da Terra em que é noite. Todavia, existem diferenças na forma do eclipse dependendo das coordenadas geográficas do local. O eclipse parcial será visível, em seu máximo, como uma pequena faixa do lado esquerdo do disco lunar.
Após o final do eclipse parcial acontece o segundo eclipse penumbral. Para quem se interessar, o eclipse penumbral terminará à 1h47 para os que seguem o horário de Brasília e à 0h47 para os que seguem o fuso de Mato Grosso, já no dia 18 de setembro. Para o Acre e cidades do oeste do Amazonas, o final do eclipse penumbral ocorrerá às 23h47 do dia 17.
O próximo eclipse da Lua visível no Brasil ocorrerá em 13-14 de março de 2025 e será total. A fase penumbral acontecerá no final da noite do dia 13 de março; todavia, o eclipse parcial e a totalidade ocorrerão na madrugada de 14 de março.
Telma Cenira Couto da Silva é Doutora em Astronomia (IAG-USP) e professora aposentada da UFMT
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